Dá um Gosto ao ADN

Câmara de Setúbal desmente notícia do Correio da Manhã

Maria das Dores Meira esclarece notícia sobre os Serviços Sociais

A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, clarifica que a autarquia não tem responsabilidades na gestão dos Serviços Sociais do Município e que faz apenas o controlo dos pagamentos das comparticipações da ADSE canalizadas para os funcionários. O esclarecimento é feito na sequência de um artigo publicado na edição de 24 de Novembro do “Correio da Manhã”, intitulado “Decisão lesa 200 trabalhadores”, com chamada de primeira página, que descreve um caso relacionado com os Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara de Setúbal sobre a compra de óculos numa empresa de ótica da cidade.
Autarca diz que Correio da Manhã faz "mau jornalismo" 

A autarca, que comentou o assunto na sua página de Facebook, clarifica que foi explicado à jornalista – que foi também a autora de uma peça sobre a declaração de rendimentos de Maria das Dores Meira enquanto titular de cargo político, publicada em Agosto passado – “que a Câmara  de Setúbal não tem responsabilidades na gestão dos Serviços Sociais, porque se trata de uma associação autónoma, com direção própria e eleita pelos associados”, que são funcionários da Câmara.
Apesar do esclarecimento prestado, tanto o jornal como a autora da peça, diz a autarca, “escolheram, uma vez mais, focar a notícia na figura da presidente da Câmara Municipal de Setúbal”, num texto com uma foto da autarca e um título que “parece ter sido construído propositadamente para manipular a opinião pública”, afirma Maria das Dores Meira.
“Esta é a única interpretação possível”, observa a autarca, sobretudo quando se “permite, no texto da notícia, a confusão entre a entidade autónoma designada Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara de Setúbal e a própria Câmara”, apesar de, “sem qualquer margem para dúvidas”, ter sido explicado à jornalista “que aqueles Serviços Sociais têm uma direção própria, na qual a autarquia não pode nem deve intrometer-se”.
Maria das Dores Meira diz ainda que na notícia nota-se o esforço por manter,“quem sabe deliberadamente”, a confusão. “Uma vez mais, é criada uma falsa ideia e para me associar a algo negativo, quando a única coisa que fiz, e outra não poderia ter feito, foi, enquanto presidente da Câmara de Setúbal, denunciar uma situação que levantava dúvidas.”
Maria das Dores Meira afirma que “há um padrão evidente nas notícias do ‘Correio da Manhã’”, uma vez que no texto de Agosto passado associou à notícia sobre a declaração de rendimentos “informações erróneas sobre dívidas da Autarquia”.
Desta vez, “o jornal decidiu associar à notícia sobre problemas com uma ótica os valores máximos do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] a praticar em Setúbal, esquecendo, ao que parece também deliberadamente, uma questão fundamental”, concretamente o facto de Setúbal praticar a taxa máxima do imposto “porque a isso é obrigada pelo contrato de reequilíbrio financeiro que foi forçada a celebrar para pagar dívidas anteriores a 2001”.
Em virtude de todos os acontecimentos, a autarca termina o comentário no Facebook afirmando que o “Correio da Manhã” “é um jornal que não pratica um jornalismo competente e que é pouco sério”. E vinca que à publicação apenas interessa atingir pessoal e politicamente a individualidade Maria das Dores Meira. “Não o conseguirão”, assegura.

Agência de Notícias
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Barreiro investe no Passeio Augusto Cabrita

Administração do Porto de Lisboa visitou obras no Barreiro 

Nuno Sanches Osório e António Martins, da Administração do Porto de Lisboa, acompanhados pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto e os vereadores Sofia Martins e Rui Lopo visitaram os trabalhos, em curso, de consolidação e melhoria da muralha até à praia do Clube Naval Barreirense e, consequentemente, prolongamento do Passeio Augusto Cabrita. Com um prazo de execução de nove meses, será efetuada a consolidação e reconfiguração da frente de Rio com a construção de aproximadamente 600 metros de muralha na continuidade da existente, construção de rampa varadouro, junto ao Clube Naval Barreirense, e escadas de acesso à água, e reparação da caixa de areia da praia do Clube. No total, a obra custa cerca de 330 mil euros pagas a meio entre autarquia e o Porto de Lisboa.
Autarcas e Administração do Porto de Lisboa acompanham obra 

Carlos Humberto adiantou que "esta obra será ainda mais abrangente". Este ano, o município do Barreiro e a Administração do Porto de Lisboa irão assinar um Protocolo no qual as duas entidades se comprometem a realizar uma nova obra conjunta, no valor global de aproximadamente 330 mil euros, assumindo, ambas, 50 por cento das responsabilidades financeiras. Esta intervenção irá abranger a construção da via, a contenção da muralha que contornará a caldeira do Braancamp, passeio, o estacionamento do lado da caldeira e respetiva iluminação.
Refira-se que a obra já em curso resulta do trabalho conjunto entre a Câmara do Barreiro e a Administração do Porto de Lisboa, no quadro da candidatura REPARA. A candidatura da Administração do Porto de Lisboa, no valor de cerca de 700 mil euros, envolve o "prolongamento da muralha e contenção da marginal, contornando a sede do Clube Naval", refere a autarquia em comunicado.
A outra candidatura, por parte da Câmara do Barreiro e que contará com o apoio da Administração do Porto de Lisboa, envolve um investimento de cerca de 150 mil euros, inclui a construção da ciclovia, do passeio e dos “cubos” contemplativos (bancos – “miradouros para o Tejo”). Estas duas candidaturas já foram aprovadas e são financiadas a 65 por cento.
Dada a natureza da obra, irão ocorrer, durante as diferentes intervenções, alguns condicionalismos na circulação automóvel que serão, atempadamente, divulgados pela Câmara do Barreiro garantindo-se, sempre, uma alternativa efetiva de acessibilidade e mobilidade na área da intervenção.

Vista privilegiada sobre o Tejo  
Com um prazo de execução de nove meses, será efetuada a consolidação e reconfiguração da frente de Rio com a construção de aproximadamente 600 metros de muralha na continuidade da existente, construção de rampa varadouro, junto ao Clube Naval Barreirense, e escadas de acesso à água, e reparação da caixa de areia da praia do Clube.
“Esta frente de Rio, pela sua amplitude de vistas, tem condições para ser um amplo observatório do rio Tejo, que, aliás, já o é na prática; mas consideramos que criando condições para uma estadia mais confortável, para a prática desportiva ou para percursos de lazer, será, ainda, mais usufruída pela população, aproximando, ainda mais, os barreirenses dos nossos rios”, defende o vereador do Planeamento, Rui Lopo.
“A requalificação desta e de outras áreas ribeirinhas evidencia a melhoria que se tem procurado introduzir nos últimos anos, no que diz respeito a uma mais íntima e direta relação com as nossas frentes ribeirinhas. Tem sido possível, à medida que algumas das intervenções se concretizam, usufruir e dar a descobrir, ímpares e singulares miradouros que nos oxigenam o corpo a alma e o espírito”, sublinha ainda Rui Lopo.
Com um prazo de execução de nove meses, será efetuada a consolidação e reconfiguração da frente de Rio com a construção de aproximadamente 600 metros de muralha na continuidade da existente, construção de rampa varadouro, junto ao Clube Naval Barreirense, e escadas de acesso à água, e reparação da caixa de areia da praia do Clube.
“Está prevista ainda, numa segunda fase, a introdução nas plataformas sobre a muralha de elementos ou  esculturas de sombreamento, cuja forma, em asa de gaivota, remete para elementos com forte ligação ao local e à figura de Augusto Cabrita, que tantas e tantas vezes fotografou as silhuetas e voos dessas aves que, diária e continuamente, nos sobrevoam”, conclui o responsável pelo Planeamento da cidade.

Agência de Notícias
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Montijo quer Eliminação da Violência contra Mulheres

Eliminação da violência contra as mulheres uma prioridade

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala a 25 de Novembro, foi relembrado pela vereadora do pelouro da Ação Social da Câmara do Montijo, Maria Clara Silva, no decorrer do período antes da ordem de trabalhos da reunião de câmara de 26 de Novembro. A autarca quer "eliminar" esta praga social que já matou, este ano, 32 mulheres, uma das quais no concelho do Montijo. Maria Clara Silva destaca o trabalho desenvolvido pela Câmara do Montijo na resposta a esta problemática, através de diversos projetos como a criação de uma Casa Abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, a criação da Rede de Apoio a Mulheres em situação de violência e a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade de Género.
Violência Doméstica na agenda das prioridades sociais do Montijo 

Maria Clara Silva realizou uma intervenção onde classificou a violência contra as mulheres “uma pandemia” e assinalou que a “eliminação dos estereótipos de género deve ser uma prioridade na educação e na formação. Educar para a igualdade, pensar o ser humano na sua diversidade, apelar à consciencialização e à mudança é urgente face à frieza dos números”.
E a frieza dos números revela, por exemplo, que em Junho de 2014, encontravam-se detidas, nos estabelecimentos prisionais portugueses, 479 pessoas pelo crime de violência doméstica. Este ano já morreram 32 mulheres vítimas de violência, sendo que nos últimos dez anos o número de vítimas ascende a 398 mortes.
Na sua intervenção, a vereadora Maria Clara Silva focou, também, o trabalho desenvolvido pela Câmara do Montijo na resposta a esta problemática, através de diversos projetos como a criação de uma Casa Abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, a criação da Rede de Apoio a Mulheres em situação de violência, a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade de Género.
Outras iniciativas e ações da Câmara do Montijo nesta área são as parcerias que possui com a Associação de Mulheres Contra a Violência e a Associação de Mulheres Juristas e o Gabinete de Informação Mulheres, "espaço privilegiado de partilha e apoio a mulheres vítimas de violência que este ano já fez 112 atendimentos", concluiu a responsável pelo Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde no Montijo.

Agência de Notícias


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Palmela reforça verbas para as Juntas de Freguesia

Câmara entrega  mais 14 mil e 200 euros às Juntas de Freguesia 

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, em reunião do executivo, a atribuição de 14 mil e 200 euros às juntas de freguesia de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, correspondentes a acertos ao contrato celebrado entre o município e estas juntas para reposição de pavimentos em calçada em 2014. De acordo com a autarquia, na altura em que foram elaborados os contratos, “foi feita uma estimativa”. Agora, explica a Câmara,  o volume deste tipo de trabalho “é variável, dependendo sempre do número de abatimentos e rupturas”. O reforço da verba merece uma critica socialista que deixou uma pergunta e uma recomendação ao executivo. "Não é melhor pensar-se em reforçar as transferências no próximo ano?”, questionou Cristina Rodrigues. 
Juntas recebem mais dinheiro da Câmara de Palmela 

O presidente da Câmara de Palmela realça que em 2015, “vai aumentar o número de metros quadrados mas como o valor por metro quadrado vai baixar, o valor das transferências vai ficar semelhante”. Álvaro Amaro lembra ainda que tudo isto foi “devidamente negociado com as juntas havendo sempre hipótese de acertos”, como está a acontecer este ano. 
Os contratos interadministrativos foram aprovados pela câmara em Dezembro do ano passado e assinados pelo município e pelas juntas em Fevereiro deste ano. Através deste instrumento de delegação de competências, foi delegada, entre outras, a competência de reposição de pavimentos em calçadas ou outros, resultante de obras da responsabilidade do município nas juntas de freguesia do concelho. Para a execução desta competência delegada foi atribuída uma verba cujo valor de referência foi estimado em 22,18 euros por metro quadrado, cerca de sete mil e 300 euros para as juntas de Palmela e Quinta do Anjo, 10 mil euros para a junta de Pinhal Novo e três mil e 800 para a União de Freguesias de Poceirão e Marateca, num total de cerca de 28 mil e 400 euros.
Para cobrir estes trabalhos a mais, o município vai transferir mais 14 mil e 200 euros para as juntas de freguesia, cerca de dois mil euros para a junta de Palmela, relativos aos 89 metros quadrados de área de pavimento realizada excepcionalmente para além dos 330 metros quadrados que estavam contratualizados inicialmente, seis mil e 200 euros para a junta de Quinta do Anjo, relativos a 280 metros quadrados para além dos 330 metros quadrados contratualizados e seis mil euros para a junta de Pinhal Novo, para cobrir os 271 metros quadrados a mais, para além dos 450 metros quadrados que estavam contratualizados.
A verba a mais que foi aprovada agora mereceu o reparo do Partido Socialista que considera que estes valores representam “mais de 50 por cento que o inicialmente previsto”. A vereadora Cristina Rodrigues questionou mesmo “se não é melhor pensar-se em reforçar as transferências no próximo ano”.
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Concelho de Grândola volta a receber a Festa da Batata-doce

Queijadas de batata doce são atração no Carvalhal este fim de semana 

A promoção da batata doce produzida na região e de várias iguarias que a têm como ingrediente principal são as principais atracões de mais uma edição da Festa da Batata Doce, que acontece no Carvalhal, concelho de Grândola, a partir de sábado. Durante este fim-de-semana, o Carvalhal torna-se uma verdadeira capital da iguaria, que é, sem dúvida, um dos produtos com maior significado na economia da freguesia.
Sabores a Batata Doce invadem Carvalhal este fim de semana 

Na 14.ª Edição da Festa da Batata-Doce não vão faltar as famosas “Queijadas de Batata-doce”, e as batatas-doces assadas ou fritas, simples, ou com açúcar e canela.
A iniciativa conta ainda com um alargado programa de animação com destaque para a atuação no sábado, do Grupo Coral e Etnográfico da Pluriccop de Grândola, numa homenagem ao Cante Alentejano, agora Património Cultural e Imaterial da Humanidade.
A apresentação da marca” Filhos da Tradição para Batata-doce do Carvalhal /Comporta ” é o tema do colóquio sobre a batata-doce marcado para domingo às 10h30, e que contará com a participação de vários oradores.
A 14ª Festa da Batata-Doce – de entrada livre – é organizada pela Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal com o apoio do Município de Grândola, Freguesia do Carvalhal e Freguesia da Comporta.
Utilizada na gastronomia em vários pratos principais, como acompanhamento, como sobremesa, ou apenas assada, frita ou cozida, a batata doce é conhecida pelas suas propriedades antioxidantes, ao possuir um elevado índice de beta-caroteno, utilizado pelo organismo para produzir vitamina A.
Consulte aqui o programa da Festa da Batata-Doce. 

Agência de Notícias

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Setúbal mostra-se em feira de gastronomia em França

Gastronomia e Artes Culinária de Setúbal à prova em Vannes

Portugal, através da Baía de Setúbal, é o convidado de honra da edição de 2014 do SAGA – Salão de Gastronomia e Artes Culinária, que se realiza a partir desta sexta-feira até ao dia 1 de Dezembro, em Vannes, França. Uma delegação setubalense, liderada pela presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, marca presença no certame, que, só em 2013, contou com cerca de 120 expositores e 12 mil visitantes.
Sabores de Setúbal estão à prova até 1 de Dezembro em Vannes

A gastronomia portuguesa, em especial a de Setúbal, estão fortemente representadas este ano no evento da Associação Kalorik, que se destina a profissionais e entusiastas do setor gastronómico.
O Moscatel de Setúbal, o queijo e o bacalhau, entre uma variedade grande de produtos regionais sadinos e portugueses, estão sob os holofotes do certame.
A Baía de Setúbal é o tema de uma exposição fotográfica patente entre 28 de Novembro e 30 de Janeiro na Casa da Baía de Vannes, sede do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, ao qual a enseada sadina pertence desde de 2002.
A mostra, intitulada “Do Pilrito ao Flamingo… As aves do Sado em tamanho real… na Casa das Baías”, foi desenvolvida, em parceria com a Câmara Municipal de Setúbal e o Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta, pela empresa Birds & Nature e um grupo de aficionados do birdwatching.
A participação setubalense reflete-se, ainda, num encontro promovido pela Bretagne Vivante, dedicada ao birdwatching, no qual é projetado um filme sobre a Reserva Natural do Estuário do Sado.

Agência de Notícias

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Setúbal e Barreiro são compatíveis nos contentores

Vários interessados na vinda dos contentores para o Barreiro 

O presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, João Carvalho, afirmou terça-feira que um novo terminal de contentores do Barreiro é compatível com a actividade portuária de Setúbal, referindo que há vários investidores interessados naquela localização. “Se Setúbal tiver um porto e o Barreiro também, ainda melhor. A convite da Câmara do Barreiro, João Carvalho, visitou a cidade tendo recebido a garantia que a autarquia quer muito receber este investimento. “O terminal de Contentores é importante para o desenvolvimento do Concelho do Barreiro e é fundamental para a Área Metropolitana de Lisboa e para o País”, referiu o presidente da Câmara, salientando ainda a importância da construção de rodovia e ferrovia que servirão o terminal. 
Presidente do Instituto da Mobilidade e Transportes visitou Barreiro

Qualquer terminal que se venha a localizar no Barreiro é compatível com o Porto de Setúbal”, disse o responsável, após uma visita ao concelho do Barreiro. João Carvalho afirmou ser normal que as várias comunidades portuárias defendam os seus interesses. “A Administração do Porto de Lisboa está a fazer os estudos ambientais necessários e o que posso dizer é que o Barreiro tem condições excepcionais e não há dúvidas de que há vários investidores interessados. A autarquia já falou com alguns, eu também já estive com alguns deles e o Governo sabe disto”, referiu o responsável do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, (IMT).
O presidente do IMT salientou que o novo terminal no estuário do Tejo é “muito importante”, referindo que o Barreiro é a zona que tem os estudos mais avançados. “Foram os agentes económicos que transmitiram ao Governo a importância de um novo terminal em Lisboa e Leixões. Existe um grande mercado composto pela União Europeia, Estados Unidos e Canadá, de 900 milhões de pessoas, e os nossos portos são importantes para as trocas comerciais”, disse.
João Carvalho explicou que Espanha já tem 30 quilómetros de cais construído e que Portugal não pode ficar para trás, lembrando que Lisboa, Leixões e Sines são as três zonas que estão na rede principal definida pela Comunidade Europeia e que vão ter acesso a mais fundos dos programas comunitários.

Estudo de Impacto Ambiental em discussão 
Já o presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, afirmou que em breve vai estar em discussão pública a Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacto Ambiental, que define os aspectos centrais que o estudo deve tratar, num processo conduzido pela Agência Portuguesa do Ambiente. “Vai estar em breve em discussão pública e, do que sei, a PDA está a ser feita apenas para o Barreiro e refere, por exemplo, que ao nível dos passivos ambientais a situação dos resíduos existentes no rio não é relevante”, contou o chefe do executivo municipal.
Carlos Humberto reafirmou ainda que o novo terminal de contentores é importante para o Barreiro, mas essencial para a Área Metropolitana de Lisboa e para o país, defendendo que, seja qual o for o Governo, acredita que o projecto vai avançar.
João Carvalho referiu que o PDA é um “documento muito recente” e por isso recusou comentar o seu conteúdo, explicando que a decisão política deve ser conhecida em breve. “O estudo ambiental deve estar feito até ao final deste ano e a decisão política ser tomada no primeiro trimestre. Depois será lançado o concurso até ao final de 2015 e em 2016/2018 será feita a primeira fase, estando tudo concluído em 2022”, disse.

"TCB são autossustentáveis”
O executivo municipal aproveitou ainda a visita do responsável máximo dos IMT para falar da situação financeira dos Transportes Colectivos do Barreiro (TCB). De acordo com o presidente da autarquia, “do ponto de vista financeiro, há equilíbrio entre receitas e despesas”, referindo inclusive que está prevista a aquisição de mais oito viaturas. “Neste momento, os TCB são autossustentáveis”, afirmou o Carlos Humberto, recordando que, de acordo com estudos recentes, o Barreiro é o único concelho do país em que as deslocações em transportes públicos são superiores às efetuadas em transporte individual.
João Carvalho realçou as “preocupações sociais” do Concelho do Barreiro, no caso em concreto, relativamente à mobilidade e informou que o novo "Regulamento de Transportes em Automóvel poderá trazer alguns benefícios ao município".

Agência de Notícias
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Património de Setúbal em colóquio até sexta-feira

História coletiva é algo que “não tem preço”

O papel da Câmara de Setúbal na recuperação do Convento de Jesus foi destacado na manhã de dia 26 de Novembro, na abertura de um colóquio de três dias sobre património móvel e imóvel religioso do concelho. A presidente da autarquia destacou no encontro, a decorrer no auditório da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, o “papel preponderante que a Câmara Municipal teve, e tem, na recuperação do Convento de Jesus, incomparável património religioso e arquitetónico”. O colóquio “Casas Religiosas de Setúbal e Azeitão” prossegue hoje e sexta-feira com intervenções em torno dos temas “Património Imóvel”, no primeiro dia, e “Património Móvel, Integrado e Imaterial”, no segundo, nos quais professores, investigadores e especialistas de diversas áreas de estudo continuam a dar o seu contributo para atualizar a historiografia religiosa local.
Convento de Jesus, em Setúbal,  está ainda a ser recuperado 

Na abertura do colóquio “Casas Religiosas de Setúbal e Azeitão”, organizado pela LASA – Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, Maria das Dores Meira confrontou a construção do monumento, no século XV, com as dificuldades que, em pleno século XXI, se encontrou para “recuperar o património religioso”, uma vez que, “há pouco mais de 500 anos, o poder central foi muito mais sensível” do que é na atualidade
A autarca expressou o desejo de, ao longo do colóquio, se “analisar as condições em que algum do património que possa estar degradado pode ser recuperado, valorizado”, uma vez que, reforçou, a história coletiva é algo que “não tem preço”.
Luís Machado Luciano, presidente da LASA, sublinhou que a iniciativa, organizada em parceria com instituições universitárias e o apoio da Câmara Municipal, entre outros, constitui “uma atitude impecável para prestigiar a cidade” e contribui para a “revisão da História de Setúbal”.
Os trabalhos iniciaram-se com Sandra Costa Saldanha, do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja e do Centro de Estudos de Arqueologia, Artes e Ciências do Património da Universidade de Coimbra, e Maria João Pereira Coutinho, do Instituto de História da Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que deram o seu contributo para o primeiro painel do colóquio, “Culto e Espiritualidade”.
Albérico Afonso Costa, do Instituto Politécnico de Setúbal e do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova, e Heitor Baptista Pato, do Grupo de Amigos de Lisboa, encerraram as apresentações relativas ao primeiro painel.

Colóquio dura até sexta-feira 
Para o segundo painel, dinamizado na parte da tarde, relacionado com o “Património Imóvel”, contribuem Maria João Cândido, do Setor do Património e Arqueologia da Câmara de Setúbal, e João Inglês Fontes, do Instituto de Estudos Medievais da Nova e do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa.
O dia terminou com apresentações de Edite Alberto, do Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar da Nova e da Universidade dos Açores, Isabel Sousa de Macedo, da Autarquia setubalense e da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, e Virgolino Ferreira Jorge, da Universidade de Évora.
O colóquio “Casas Religiosas de Setúbal e Azeitão” prossegue hoje e sexta-feira com intervenções em torno dos temas “Património Imóvel”, no primeiro dia, e “Património Móvel, Integrado e Imaterial”, no segundo, nos quais professores, investigadores e especialistas de diversas áreas de estudo continuam a dar o seu contributo para atualizar a historiografia religiosa local.

Agência de Notícias
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Escolas de Almada "sem risco público para a saúde"

Exames não detectam valores anormais de fibrocimento em escolas do concelho  

A Câmara de Almada recebeu, no início da corrente semana, o Relatório Final de Avaliação da Contaminação do Ar por Fibras Respiráveis nas escolas públicas do 1º Ciclo do ensino básico e ensino pré-escolar, que confirma “os dados preliminares já divulgados, segundo os quais não existem atualmente quaisquer riscos para a saúde de alunos, professores, trabalhadores e restante comunidade educativa em qualquer uma delas”. Mesmo assim, a Câmara já iniciou os processos para a remoção ou tratamento técnico adequado das estruturas em fibrocimento ainda existentes.

Análises garantem segurança nas escolas do concelho de Almada 

A avaliação foi solicitada “tendo em vista o conhecimento rigoroso das condições de conservação das estruturas em fibrocimento ainda existentes nas instalações escolares de responsabilidade municipal, tendo incidido sobre 14 estabelecimentos de ensino nas diferentes freguesias do concelho”.
De acordo com o município, no relatório do Instituto Ricardo Jorge “pode ler-se que em todos os locais objeto do estudo, avaliados segundo o método estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, se regista uma concentração de fibras em suspensão inferior a 0,01 fibra/cm3, considerado como indicador de área limpa, concluindo que todos os locais avaliados nos 14 estabelecimentos de ensino podem ser considerados limpos no que respeita à contaminação do ar por fibras”.
Apesar de os resultados deste estudo, o município vai prosseguir com "os processos de remoção ou tratamento técnico adequado" das estruturas em fibrocimento "ainda existentes em todo o parque escolar da responsabilidade da autarquia",  encontrando-se já em fase de adjudicação as "três primeiras intervenções em escolas do concelho", explica a autarquia de Almada.

Agência de Notícias
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Feira do Empreendedorismo foi sucesso em Santiago

"Iniciativa que tem um retorno muitas vezes superior ao nosso pequeno investimento”

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, faz um balanço “francamente positivo” da 1.ª Feira do Empreendedorismo – “Santiago Empreende”, que decorreu no Parque de Feiras e Exposições, em Santiago do Cacém, nos dias 21 e 22 de Novembro, uma organização da autarquia em parceria com a Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo. (ADRAL). “Numa altura em que não há dinheiro praticamente para nada, há que ser criativo e imaginativo, e nós, aproveitando a parceria que temos com a ADRAL no âmbito do Centro de Apoio às Empresas de Santiago do Cacém, acabámos por ter esta ideia, que também de alguma forma pode ser empreendedora, e podermos dar um contributo e incentivar o nosso potencial e o já existente tecido empresarial, de forma a criarmos uma dinâmica”, sublinhou Álvaro Beijinha.
Feira do Empreendedorismo atraiu centenas de pessoas 

O chefe do executivo municipal fez um “balanço francamente positivo” desta primeira edição. “Foi a primeira, mas acreditamos que será a primeira de muitas. Conseguimos fazer uma iniciativa que tem um retorno muitas vezes superior ao nosso pequeno investimento”. Álvaro Beijinha destaca os impactos positivos “para a economia local e a influência que teve não apenas diretamente, mas também indiretamente, naquilo que é a motivação dos potenciais investidores e daqueles que já têm um negócio”, e evidencia também “o impacto que teve na promoção do município”.
A afluência de visitantes também foi bastante satisfatória. “Tivemos muito mais gente do que inicialmente perspetivávamos, em particular no sábado, em que curiosamente tivemos mais pessoas do que na sexta, dia em que tivemos a visita das escolas. Foi um sinal francamente positivo”. O autarca não esconde a sua satisfação pela heterogeneidade dos visitantes, de todas as idades, mas destaca a presença de “muita juventude na casa dos 20/30 anos”, evidenciando “recém-licenciados e jovens desempregados que sentem que têm capacidades para desenvolver um projeto e que procuraram uma oportunidade. Nos workshops, tivemos sempre muita participação e muitas questões na parte do debate, demonstrando que havia ‘sede’ de informação”. Álvaro Beijinha destaca ainda a qualidade dos expositores, “desde empresas, associações, uma universidade, associações empresariais, a banca, o IEFP − que teve uma participação muito relevante na feira − e empresas”.

TecnoDrone vence ideias inovadoras de Santiago do Cacém 
A entrega dos prémios alusivos ao Concurso de Ideias Inovadoras de Santiago do Cacém é classificada por Álvaro Beijinha como “o momento mais interessante” da Feira, com o primeiro lugar a sorrir à empresa TecnoDrone, e o segundo e terceiro lugares a serem atribuídos, respetivamente, à Agrosabor e à Alentec. Os prémios de 500 euros (1.º lugar) e 250 € (2.º e 3.º lugares) foram uma oferta do Crédito Agrícola Costa Azul, parceiro do certame. O presidente da Câmara de Santiago do Cacém sublinha ainda “outro momento muito interessante, no sábado: um painel de empresários que já têm os seus negócios, todos de sucesso, que foram dar a conhecer as suas experiências e empresas. Foram, talvez, os dois pontos altos”.
Álvaro Beijinha está confiante no futuro e assegura que “o desafio, para o ano, é voltar a organizar a iniciativa, melhorá-la, e tentar fazer um evento que tenha ainda mais impacto na economia local e que projete ainda mais o Município”, expressando a vontade da autarquia em “fazer mais e melhor”.
Além do anúncio da já referida atribuição dos prémios do Concurso de Ideias Inovadoras de Santiago do Cacém e do showcase “Casos de Empreendedores de Sucesso”, em que cinco empresários do município deram a conhecer alguns segredos para a concretização de negócios sustentáveis, estiveram também em destaque os workshops “Apoios ao Empreendedorismo”, “Transição para a vida Ativa – Estágios Profissionais / Passaporte Emprego”, “Co-Working” e “Criação de Empresas”, que estiveram sempre bastante participados e com uma plateia interessada e ativa.

Agência de Notícias
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Alcochete quer valorizar importância do turismo

Afirmar Alcochete com uma das grandes portas de entrada do Turismo de Lisboa 

A convite da Câmara de Alcochete, o Presidente da Comissão Executiva e o Director do Núcleo de Estruturação de Produto e Qualificação da Oferta, da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, visitaram Alcochete, no âmbito do Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa que integra também Alcochete. Durante a visita, o presidente da autarquia explicou o "desenvolvimento do sector turístico, através da valorização dos recursos naturais, paisagísticos, tradicionais, históricos e gastronómicos locais, potenciando o património histórico e cultural para as actividades turísticas e o Turismo de Natureza, com mais valias a nível local e regional", disse Luís Miguel Franco. 
Câmara de Alcochete quer maior destaque no Turismo de Lisboa

Luís Miguel Franco, recebeu no Salão Nobre  Vitor Costa e Jorge Humberto Silva, da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, para lhes apresentar a "visão e estratégia municipal de valorização do Concelho no capítulo da biodiversidade, enquanto espaço de visitação e lazer, território de iniciativa, empreendorismo e localização empresarial, e com atractividade residencial", explicou o presidente da Câmara de Alcochete em comunicado.
Nesta reunião e considerando a integração do Concelho na centralidade definida pelo Plano de Turismo como "Arco do Tejo", que integra os municípios que têm como elemento agregador o Estuário do Tejo, foram apresentadas as potencialidades turísticas territoriais, com especial enfoque no património natural e identidade local, que o município "tem procurado valorizar através da sua actividade de planeamento e gestão do território, em particular no que concerne à requalificação da frente ribeirinha, à reabilitação do centro histórico da vila de Alcochete, à valorização das áreas naturais e ribeirinhas, à promoção dos valores ambientais e paisagísticos do território, entre outras", conta a autarquia.
Afirmar Alcochete com uma das grandes portas de entrada da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa é um dos objectivos da Câmara Municipal que aponta como fundamental o "desenvolvimento do sector turístico, através da valorização dos recursos naturais, paisagísticos, tradicionais, históricos e gastronómicos locais, potenciando o património histórico e cultural para as actividades turísticas e o Turismo de Natureza, com mais valias a nível local e regional", concluiu Luís Miguel Franco.
Após a reunião no Salão Nobre seguiu-se uma visita às antigas secas do Bacalhau onde será edificado o “SPA Resort da Praia dos Moinhos”, uma unidade hoteleira, que contempla a criação de espaços lúdicos, de lazer e de contemplação, perfeitamente enquadrados na paisagem existente, e à Herdade de Rio Frio que, vocacionada para o turismo equestre e enoturismo, apresenta uma multiplicidade de experiências.

Agência de Notícias
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Alegro de Setúbal prepara a chegada do Pai Natal

Alegro dá 50 mil euros em Cartões Oferta neste Natal 

Este ano o Pai Natal decidiu desafiar os mais novos para um Natal radical e cheio de aventuras no Centro Comercial Alegro em Setúbal. Até 24 de Dezembro, o conhecido senhor das barbas brancas convida todos a divertirem-se nas Ilhas de Natal Alegro. Três lugares mágicos e radicais cheios de animação. Os setubalenses podem mesmo assistir à chegada do Pai Natal ao Alegro Setúbal, dia 29, às 11 horas. 
Pai Natal chega ao Alegro no Sábado às 11 horas 

A Ilha de Natal do Alegro Setúbal situa-se na Praça Bombordo e tem como principais atrações); o Desfiladeiro dos Icebergs (uma pista de patinagem com muitos obstáculos); o Campeonato Alpino (mini lounge com consolas Wii e jogos; o Pingu-Bowling (com pinos em forma de pinguins); uma Árvore de Natal Interativa onde as luzes acendem conforme os saltos que forem dados no trampolim e um Pai Natal instalado no seu Iglu e disponível para fotografias e conselhos sobre como obter os presentes mais desejados.
A iniciativa decorre de segunda a quinta-feira (das 16 às 20 horas), às sextas-feiras (das 16 às 21 horas), aos sábados (das 10 às 21 horas) e aos domingos e feriados (das 10 às 19 horas).
E como o Natal é sinónimo de presentear quem mais gostamos, os centros comerciais Alegro Alfragide, Castelo Branco e Setúbal estão a oferecer 50 mil euros em Cartões Oferta, no passatempo “Um Natal muito N’Ice”. A iniciativa decorre até dia 24 de Dezembro e destina-se a todos os clientes que façam compras nas lojas dos centros comerciais.
Basta dirigir-se ao Espaço de Promoção, junto ao balcão de informações, e apresentar o talão (ou talões) de compras de valor igual ou superior a 20 euros efetuadas no Centro Comercial Alegro em questão. O funcionário indicará a cada participante o número de participações a que tem direito, com base no valor total das compras efetuadas (20 euros = 1 participação; 40 euros = 2 participações; 60 euros = 3 participações e assim sucessivamente, até ao limite máximo de 10 participações seguidas).

Agência de Notícias
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Escola de Setúbal nomeada para prémio de arquitetura

Escola Lima de Freitas nomeada para prémio europeu Mies Van Der Rohe

A integração da Escola Lima de Freitas com a paisagem da serra da Arrábida, em Setúbal, foi o principal objetivo do projeto de modernização daquele estabelecimento de ensino, nomeado para o prémio europeu de arquitetura Mies Van Der Rohe. “Pode dizer-se que esta escola foi à procura de ideias e de uma relação de complexidade entre as partes que não existia. Era uma escola composta por pavilhões, com uma pérola central e com pouca valorização daquilo que é o espaço coletivo”, disse à Lusa o arquiteto Ricardo Carvalho, do Gabinete de Arquitetura Ricardo Carvalho e Joana Vilhena.
Secundária Lima de Freitas é  das escolas mais modernas do país 

O projeto visou “promover a inversão dessas relações e afirmar a escola a partir deste espaço de todos – a praça – e depois, claro, cumprir os objetivos do programa: uma nova biblioteca, um novo auditório, novas salas de aula, espaços para os professores e para os alunos”, acrescentou o Gabinete de Arquitetura Ricardo Carvalho e Joana Vilhena.
O projeto desenvolvido em 2009 e 2010, que foi agora nomeado para um prémio europeu de arquitetura, não só permitiu uma mudança radical no espaço e no conforto da Escola Secundária Lima de Freitas, como também mereceu o reconhecimento internacional do trabalho dos dois arquitetos portugueses Ricardo Carvalho e Joana Vilhena além-fronteiras.
“A importância deste prémio de arquitetura, o prémio Mies Van Der Rohe, um prémio europeu, é um grande privilégio para a arquitetura e para os arquitetos, pela forma como a arquitetura chega mais facilmente a todos e se publica. Deixa de ser um exercício só praticado nos `ateliers´ para passar a ser mais divulgado e mais conhecido”, reconheceu Joana Vilhena, coautora do projeto de modernização da Escola Lima de Freitas.
Para a arquiteta, “é muito importante que esse reconhecimento seja feito, neste caso em particular, em relação à nossa obra, mas em todas as obras e na arquitetura em geral. É muito bom que existam prémios de arquitetura”.

Uma escola "feliz"
Satisfeitos com o trabalho dos dois arquitetos estão, também, os responsáveis da Escola Secundária Lima de Freitas, que salientam a importância das melhorias resultantes das obras concluídas o ano passado (2013), de acordo com o projeto de modernização dos dois arquitetos, como reconhece João Costa, subdiretor do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas.
“Foi uma mais-valia para a nossa escola, porque remodelaram completamente os espaços, a nível de conforto, a nível de utilização quer pelos professores, pelos alunos, por todos os utentes da escola. Isso foi uma enorme mais-valia e um enorme acréscimo na qualidade de ensino que é possível praticar atualmente na nossa escola”, disse o responsável da Escola Secundária Lima de Freitas.

Agência de Notícias
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Natal com Arte chega ao Montijo esta sexta-feira

Luzes de Natal acendem-se nas ruas do centro histórico da cidade 

O Natal com Arte da Câmara  do Montijo arranca esta sexta-feira, dia 28 de Novembro, às 17 horas, com a inauguração da exposição “Arte dos Presépios”, na Galeria Municipal. Os alunos das escolas básicas do Montijo são os responsáveis pelos trabalhos apresentados na mostra “Arte dos Presépios”, aos quais se junta um presépio tradicional Português com 500 peças. A exposição está patente até 6 de Janeiro de 2015, de segunda a sexta-feira, das nove às 12h30 e das 14 às 17h30, e ao sábado das 14h30 às 18h30. As ruas dos centro histórico da cidade ganham um brilho especial com a abertura da iluminação de Natal. Um investimento de 9500 euros da autarquia. 
Montijo volta a investir na iluminação de Natal 

De seguida, com o cair da noite, às 17h30, o centro histórico (Praça da República, Rua Almirante Cândido dos Reis, Rua Afonso Pala, Rua Agostinho Fortes e Avenida João de Deus) ganha mais brilho com a inauguração da iluminação de Natal. Um momento simbólico, que resulta de um investimento de 9500 euros da Câmara do Montijo e que contribui para a dinamização do centro da cidade e do comércio local.
No Café da Praça, às 18 horas, não perca a tradicional Degustação Solidária com iguarias confecionadas pelas instituições de solidariedade social do concelho.
No fim-de-semana, dia 29 de Novembro, das 10 às 13 horas e das 16 às 18 horas, há animação de rua com o Gil Teatro na Praça da República, Rua Almirante Cândido dos Reis e outras artérias da cidade. No domingo, dia 30 de Novembro, não perca o primeiro concerto da iniciativa “Música na Praça” com a Banda da Academia Musical União e Trabalho de Sarilhos Grandes, às 15 horas, na Praça da República.
Montijo volta, assim, a viver um Natal com cultura e solidariedade. Até 6 de Janeiro de 2015, visite as exposições e o Presépio ao Vivo, assista aos concertos de Natal e traga os mais pequenos para passear de charrete com o Pai Natal.
Participe no Desfile Solidário de Pais e Mães Natal, uma grande ação aberta a toda a população, que terá lugar no dia 6 de Dezembro, a partir das 10 horas junto ao Cinema Teatro Joaquim d’Almeida, terminando na Praça da República, às 11h30, com a atuação das Bandas de Pop Rock e de Dança da Academia Sinfonias & Eventos, inserida no Festival 6 Continentes, o maior evento cultural da Lusofonia a nível mundial, que traz ao Montijo, também, uma exposição de Artes Plásticas que será inaugurada, às 18h30, seguindo-se um apontamento de poesia com a atriz Luísa Ortigoso, no Museu Municipal Casa Mora.

Agência de Notícias

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Palmela contra despedimentos na Segurança Social

PS e CDU aprovam moção pela defesa dos postos de trabalho na Segurança Social 

Uma moção apresentada pela vereadora socialista, Cristina Rodrigues, dividiu o executivo municipal de Palmela entre esquerda e direita. De um lado o PS - que contou com o apoio da maioria comunista - defende os postos de trabalho  no Instituto de Segurança Social. Do outro o vereador do PSD/CDS/PP que defende que considera que “não se está a falar de despedimento”, mas de “requalificação, da oportunidade que estas pessoas podem ter de, noutros serviços e com outras valências e competências, poderem exercer a sua profissão". Um argumento que não convence a "ala" esquerda da autarquia que acusa o Governo de querer mandar embora 697 trabalhadores da Segurança Social. Trata-se, afinal dizem os comunistas e socialistas, de uma "requalificação e reestruturação com finalidade de despedimentos em massa", baseada numa "política de continua desresponsabilização do Estado das suas funções". 

Cerca de 90 pessoas podem sair da Segurança Social em Setúbal 

A Câmara de Palmela não aceita o processo desencadeado pelo Governo, com vista a colocar cerca de sete centenas de trabalhadores da Segurança Social na inactividade, dos quais perto de 90 são dos serviços distritais de Setúbal.
A moção apresentada pelo PS sublinha que “não é evidente a necessidade deste processo de reestruturação de serviços e racionalização de efectivos do Instituto de Segurança Social, até porque este serviço viu reduzido o seu quadro de funcionários em 20 por cento desde 2010, numa redução de mais de 2500 funcionários”, disse a socialista Cristina Rodrigues.
A moção defende que “este novo corte de funcionários compromete a capacidade do Instituto de Segurança Social para cumprir com as suas obrigações, previstas na Lei de Bases da Segurança Social, para com os cidadãos”, recordando as "filas extensas de utentes, muitas vezes em condições indignas
e desrespeitando os prazos previstos".
Adilo Costa, vereador da CDU, considerou a moção socialista "bastante oportuna" já que existe uma
"situação de caos no Instituto de Segurança Social em Portugal em geral e em Setúbal em particular
com filas infindáveis de pessoas que se precisam de dirigir ao serviço distrital de Setúbal e com estes despedimentos fica ainda mais complicado". Para além da "instabilidade que gera a estes trabalhadores”, conclui o autarca.
O presidente da autarquia entende que esta é uma “política de contínua desresponsabilização do Estado das suas funções, para depois impor às autarquias que passem a fazer o trabalho que compete ao Governo fazer”. Álvaro Amaro considera que esta é uma estratégia para “dispensar pessoas e depois mandar os cidadãos que têm assuntos a tratar com a Segurança Social para as portas dos municípios e das instituições”.

Requalificação ou despedimento? 
O vereador do PSD/CDS-PP, que votou contra a moção, lembra que, na área da Segurança Social de Setúbal, “está-se a falar de 60 assistentes operacionais e 28 docentes” e explica que “no final do ano passado, muitos destes trabalhadores, nomeadamente os docentes, faziam parte de infantários que foram concessionados a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) e tiveram oportunidade de ficar a trabalhar junto dessas IPSS’s”. Paulo Ribeiro refere que houve “cinco docentes que quiseram optar por essa via” e por isso mesmo, sublinha que “o objecto para o qual aquelas pessoas estavam contratadas, ao deixar de existir, têm que ser requalificadas”.
O deputado do Partido Social-Democrata considera ainda que “não se está a falar de despedimento, mas de requalificação, da oportunidade que estas pessoas podem ter de, noutros serviços e com outras valências e competências, poderem exercer a sua profissão”.
Já a vereadora socialista lembra que “de 2006 até hoje, não houve um único despedimento do PS ao abrigo do decreto-lei 200 de 2006”. Cristina Rodrigues acrescenta que “esta lei foi do PS, mas nunca a utilizaram para despedir ninguém”.
Álvaro Amaro, que fechou a discussão, relembrou que a Câmara de Palmela também teve de requalificar e remodelar “mas não despedimos ninguém". O presidente concluiu que "aqui em causa está o desaparecimento de postos de trabalho”. No final, a moção foi aprovada com os votos do PS e da CDU com o vereador do PSD/CDS/PP a votar contra.

Agência de Notícias

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Câmara da Moita aprova redução de taxas municipais

Município baixa taxas municipais para estimular economia 

De acordo com a autarquia da Moita, "o agravamento dos problemas económico-sociais, em consequência das políticas governamentais, tem tido repercussões negativas nas atividades económicas dos mercados municipais fixos, nas feiras e no comércio tradicional, verificando-se as crescentes dificuldades dos comerciantes e empresários em assumir os pagamentos das taxas de utilização, de ocupação dos espaços de venda e de ocupação do espaço público". Assim, para facilitar a vida aos pequenos comerciantes a Câmara da Moita aprovou, em reunião de executivo municipal, a proposta de alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita, a vigorar durante o ano de 2015, a partir de 1 de Janeiro. Na mesma reunião, foram igualmente aprovadas as propostas de lançamento de derrama, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis e a participação do Município da Moita no IRS. 
Município baixa taxas de utilização dos espaços de venda  

Esta alteração prevê a redução, em 50 por cento, do valor das taxas de ocupação de espaços públicos – esplanadas e toldos; a redução de 40 por cento, sobre o valor das taxas de utilização das bancas dos mercados fixos; a redução de 30 por cento do valor das taxas de utilização das lojas existentes no interior dos mercados fixos ou com acesso direto ao exterior; a redução de 20 por cento do valor das taxas de utilização dos lugares de venda nos mercados tradicionais, de venda ambulante e de agricultores.
De referir que, já em 2013 e 2014, a Câmara tinha reduzido diferentes taxas previstas na Tabela de Taxas anexas ao Regulamento de Taxas do Município da Moita, com o "objetivo de incentivar as atividades desenvolvidas nos mercados municipais fixos, nas feiras e também no comércio tradicional".
Esta proposta, aprovada por unanimidade, vai ainda ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal da Moita.

IMI nos 0,4 por cento e IRS nos cinco por cento 
Nesta reunião extraordinária, foram igualmente aprovadas as propostas de lançamento de derrama, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis e a participação do Município da Moita no IRS.
A Câmara da Moita não é alheia à atual conjuntura económica e às dificuldades dos empresários e, por isso, tal como fez no ano anterior, "os sujeitos passivos com volume de negócios até 150 mil euros ficam isentos do pagamento de derrama, durante o ano de 2015". Nos casos em que o rendimento seja superior a 150 mil euros, o valor mantém-se em 1,5 por cento. De referir que a receita da derrama de IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas "ajuda a garantir o equilíbrio do orçamento municipal para 2015", explica a autarquia.
Nesta reunião, a Câmara da Moita decidiu ainda fixar a taxa de IMI em 0,4 por cento, mantendo a redução que vem praticando nos últimos anos.
Importante também para o equilíbrio orçamental do Município é a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho da Moita e, neste âmbito, a Câmara Municipal aprovou manter a percentagem de IRS nos 5 por cento.
Todas estas propostas, aprovadas por maioria (com 4 votos contra do PS e do BE), serão também submetidas à aprovação da Assembleia Municipal da Moita.

Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos
Nesta reunião, a Câmara da Moita aprovou, também por unanimidade, o projeto de alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita. O projeto será submetido a consulta pública e a audiência de interessados, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação em Diário da República, antes ainda de ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal da Moita.
A Câmara irá solicitar à entidade reguladora do serviço de gestão de resíduos, ERSAR, durante o período de consulta pública, a emissão de parecer sobre este projeto de alteração.
A alteração ao Regulamento Municipal surge por imperativo legal, com o Decreto-lei n.º 114/2014 de 21 de Julho, que "veio estabelecer os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada nos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos", conclui a autarquia. 
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