Seixal e Montijo investiram na transparência municipal
A Câmara do Montijo subiu quase 70 lugares no Índice de Transparência Municipal 2014 promovido pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, organização não-governamental que tem como missão combater a corrupção e é representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparency International. Ainda assim, de acordo com este estudo, o município do Seixal é a mais transparente do distrito de Setúbal e o 10º a nível nacional. Há um ano estava na 95ª posição. No lado oposto; Alcochete, Santiago do Cacém e Setúbal são consideradas as autarquias menos "transparentes" da região.
Este ano, o município do Montijo ocupa o 27.º lugar no ranking nacional face ao 95.º lugar em 2013, sendo a segunda autarquia da península de Setúbal melhor classificada no ITM [Índice de Transparência Municipal] 2014. O ano transato ocupava o 9.º posto entre os municípios da região.
O ITM avalia o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na Internet, nomeadamente o volume e o tipo de informação disponibilizada aos munícipes sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão, entre outros tópicos.
O Seixal que também subiu muitos degraus (era 95º em 2013 agora fecha o top 10 nacional), é a autarquia mais transparente do distrito de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa.
Para a Câmara Municipal Montijo este resultado e, sobretudo, a evolução registada face a 2013, é “reflexo do caminho, assumido no início deste mandato pelo executivo municipal, de criar elevados níveis de transparência na gestão do município, com o objetivo de fortalecer a democracia, promover a eficiência e a eficácia do governo da cidade de Montijo, bem como facilitar e incentivar a participação dos cidadãos”.
Uma das medidas tomadas neste sentido, e de acordo com a recomendação da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2013, foi a criação de um item sobre Transparência Municipal no site da câmara – www.mun-montijo.pt – que pretende “assegurar a confiança dos cidadãos e estabelecer um sistema de transparência, de participação pública e de proximidade aos problemas dos montijenses”, diz fonte da Câmara do Montijo.
Neste item, que está em permanente atualização, os cidadãos podem encontrar informações tão diversas como o abono de despesas de representação dos membros do executivo; os trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas; os bens inventariados; os contratos adjudicados; listagens de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, entre outros.
A Câmara Municipal do Montijo defende que “o acesso dos cidadãos aos atos da administração pública é um imperativo democrático e uma conduta ética requerida pelo interesse público" e considera que, no combate contra a corrupção e no processo de avaliação das políticas públicas, o papel da transparência municipal é “essencial e insubstituível e uma forma de melhorar a confiança dos cidadãos nas instituições do poder local democrático”, conclui a autarquia em comunicado.
Setúbal "a menos transparente" do distrito
No distrito de Setúbal, além do Seixal (10º) e Montijo (27º), o concelho de Alcácer do Sal fecha o "pódio dos mais transparentes"; é 51º a nível nacional (era 85º em 2013). Sines (57º), Moita (60º), Sesimbra (64º), Barreiro (68º), Palmela (74º), Grândola (80º) e Almada (86º) seguem-se na lista. Na cauda dos "menos transparentes do distrito" estão Alcochete (102º), Santiago do Cacém (126º) e a capital do distrito, Setúbal, que ocupa a 212º posição deste estudo, sendo por isso, a menos transparente da região.
Por curiosidade, há um ano a autarquia mais transparente do distrito era a de Sesimbra, ocupava o lugar 17 a nível nacional, desceu 47 degraus. Palmela, a segunda melhor posicionada, desceu do 21º para o 74º lugar. Sines e Moita que eram as terceiras melhores do distrito - ambas na 31º posição - desceram 26 e 29 lugares respectivamente. A maior queda foi, no entanto, da cidade de Setúbal que passou da 66º posição nacional para 212º posição. Um trambolhão de 146 lugares e uma das piores capitais de distrito do país, só à frente da Horta e de Portalegre.
Municípios mobilizados
A Câmara do Montijo subiu quase 70 lugares no Índice de Transparência Municipal 2014 promovido pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, organização não-governamental que tem como missão combater a corrupção e é representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparency International. Ainda assim, de acordo com este estudo, o município do Seixal é a mais transparente do distrito de Setúbal e o 10º a nível nacional. Há um ano estava na 95ª posição. No lado oposto; Alcochete, Santiago do Cacém e Setúbal são consideradas as autarquias menos "transparentes" da região.
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| Montijo ocupa o 27º lugar do ranking nacional no ITM |
Este ano, o município do Montijo ocupa o 27.º lugar no ranking nacional face ao 95.º lugar em 2013, sendo a segunda autarquia da península de Setúbal melhor classificada no ITM [Índice de Transparência Municipal] 2014. O ano transato ocupava o 9.º posto entre os municípios da região.
O ITM avalia o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na Internet, nomeadamente o volume e o tipo de informação disponibilizada aos munícipes sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão, entre outros tópicos.
O Seixal que também subiu muitos degraus (era 95º em 2013 agora fecha o top 10 nacional), é a autarquia mais transparente do distrito de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa.
Para a Câmara Municipal Montijo este resultado e, sobretudo, a evolução registada face a 2013, é “reflexo do caminho, assumido no início deste mandato pelo executivo municipal, de criar elevados níveis de transparência na gestão do município, com o objetivo de fortalecer a democracia, promover a eficiência e a eficácia do governo da cidade de Montijo, bem como facilitar e incentivar a participação dos cidadãos”.
Uma das medidas tomadas neste sentido, e de acordo com a recomendação da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2013, foi a criação de um item sobre Transparência Municipal no site da câmara – www.mun-montijo.pt – que pretende “assegurar a confiança dos cidadãos e estabelecer um sistema de transparência, de participação pública e de proximidade aos problemas dos montijenses”, diz fonte da Câmara do Montijo.
Neste item, que está em permanente atualização, os cidadãos podem encontrar informações tão diversas como o abono de despesas de representação dos membros do executivo; os trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas; os bens inventariados; os contratos adjudicados; listagens de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, entre outros.
A Câmara Municipal do Montijo defende que “o acesso dos cidadãos aos atos da administração pública é um imperativo democrático e uma conduta ética requerida pelo interesse público" e considera que, no combate contra a corrupção e no processo de avaliação das políticas públicas, o papel da transparência municipal é “essencial e insubstituível e uma forma de melhorar a confiança dos cidadãos nas instituições do poder local democrático”, conclui a autarquia em comunicado.
Setúbal "a menos transparente" do distrito
No distrito de Setúbal, além do Seixal (10º) e Montijo (27º), o concelho de Alcácer do Sal fecha o "pódio dos mais transparentes"; é 51º a nível nacional (era 85º em 2013). Sines (57º), Moita (60º), Sesimbra (64º), Barreiro (68º), Palmela (74º), Grândola (80º) e Almada (86º) seguem-se na lista. Na cauda dos "menos transparentes do distrito" estão Alcochete (102º), Santiago do Cacém (126º) e a capital do distrito, Setúbal, que ocupa a 212º posição deste estudo, sendo por isso, a menos transparente da região.
Por curiosidade, há um ano a autarquia mais transparente do distrito era a de Sesimbra, ocupava o lugar 17 a nível nacional, desceu 47 degraus. Palmela, a segunda melhor posicionada, desceu do 21º para o 74º lugar. Sines e Moita que eram as terceiras melhores do distrito - ambas na 31º posição - desceram 26 e 29 lugares respectivamente. A maior queda foi, no entanto, da cidade de Setúbal que passou da 66º posição nacional para 212º posição. Um trambolhão de 146 lugares e uma das piores capitais de distrito do país, só à frente da Horta e de Portalegre.
Municípios mobilizados
Alfândega da Fé, Carregal do Sal, Torres Novas, Porto de Mós, Mirandela, Évora, Marinha Grande, Lousada, Vizela e Seixal foram os municípios que este ano obtiveram melhor classificação no Índice de Transparência Municipal. No outro lado da tabela estão os municípios de Belmonte, São Roque do Pico, Miranda do Douro, Vila do Conde e o Crato.
No segundo ano em que é analisada a prestação de contas do poder local, nomeadamente a forma como as autarquias divulgam informação relevante para os seus munícipes e para eventuais investidores, a TIAC regista uma muito maior colaboração das autarquias.
"Sentimos uma preocupação de muitos municípios. Tanto funcionários como eleitos perguntaram, informal e formalmente, como poderiam melhorar a sua performance", explica João Paulo Batalha, diretor executivo da Transparência e Integridade. "Nos contactos mantidos, percebemos que tinham uma grande preocupação em perceber o que queríamos", acrescenta.
Agência de Notícias
No segundo ano em que é analisada a prestação de contas do poder local, nomeadamente a forma como as autarquias divulgam informação relevante para os seus munícipes e para eventuais investidores, a TIAC regista uma muito maior colaboração das autarquias.
"Sentimos uma preocupação de muitos municípios. Tanto funcionários como eleitos perguntaram, informal e formalmente, como poderiam melhorar a sua performance", explica João Paulo Batalha, diretor executivo da Transparência e Integridade. "Nos contactos mantidos, percebemos que tinham uma grande preocupação em perceber o que queríamos", acrescenta.
Agência de Notícias
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