Câmara entrega mais 14 mil e 200 euros às Juntas de Freguesia
A Câmara Municipal de Palmela aprovou, em reunião do executivo, a atribuição de 14 mil e 200 euros às juntas de freguesia de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, correspondentes a acertos ao contrato celebrado entre o município e estas juntas para reposição de pavimentos em calçada em 2014. De acordo com a autarquia, na altura em que foram elaborados os contratos, “foi feita uma estimativa”. Agora, explica a Câmara, o volume deste tipo de trabalho “é variável, dependendo sempre do número de abatimentos e rupturas”. O reforço da verba merece uma critica socialista que deixou uma pergunta e uma recomendação ao executivo. "Não é melhor pensar-se em reforçar as transferências no próximo ano?”, questionou Cristina Rodrigues.
 |
| Juntas recebem mais dinheiro da Câmara de Palmela |
O presidente da Câmara de Palmela realça que em 2015, “vai aumentar o número de metros quadrados mas como o valor por metro quadrado vai baixar, o valor das transferências vai ficar semelhante”. Álvaro Amaro lembra ainda que tudo isto foi “devidamente negociado com as juntas havendo sempre hipótese de acertos”, como está a acontecer este ano.
Os contratos interadministrativos foram aprovados pela câmara em Dezembro do ano passado e assinados pelo município e pelas juntas em Fevereiro deste ano. Através deste instrumento de delegação de competências, foi delegada, entre outras, a competência de reposição de pavimentos em calçadas ou outros, resultante de obras da responsabilidade do município nas juntas de freguesia do concelho. Para a execução desta competência delegada foi atribuída uma verba cujo valor de referência foi estimado em 22,18 euros por metro quadrado, cerca de sete mil e 300 euros para as juntas de Palmela e Quinta do Anjo, 10 mil euros para a junta de Pinhal Novo e três mil e 800 para a União de Freguesias de Poceirão e Marateca, num total de cerca de 28 mil e 400 euros.
Para cobrir estes trabalhos a mais, o município vai transferir mais 14 mil e 200 euros para as juntas de freguesia, cerca de dois mil euros para a junta de Palmela, relativos aos 89 metros quadrados de área de pavimento realizada excepcionalmente para além dos 330 metros quadrados que estavam contratualizados inicialmente, seis mil e 200 euros para a junta de Quinta do Anjo, relativos a 280 metros quadrados para além dos 330 metros quadrados contratualizados e seis mil euros para a junta de Pinhal Novo, para cobrir os 271 metros quadrados a mais, para além dos 450 metros quadrados que estavam contratualizados.
A verba a mais que foi aprovada agora mereceu o reparo do Partido Socialista que considera que estes valores representam “mais de 50 por cento que o inicialmente previsto”. A vereadora Cristina Rodrigues questionou mesmo “se não é melhor pensar-se em reforçar as transferências no próximo ano”.
Comentários
Enviar um comentário