Dá um Gosto ao ADN

PSD critica Governo por falta de investimento no distrito

“PS está a usar bloqueio das câmaras comunistas para continuar a adiar aeroporto no Montijo”


A Comissão Politica Distrital de Setúbal do PSD acusa o Governo de continuar a adiar a construção do aeroporto do Montijo, "usando as autarquias comunistas da Moita e do Seixal como desculpa para esse adiamento", acusa Paulo Ribeiro, líder da distrital social-democrata, em nota de imprensa enviada à ADN-Agência de Notícias, que lembra que "desde que o PS é Governo, todos os projetos que o PSD tinha deixado encaminhados foram suspensos ou cancelados".  A construção do aeroporto complementar do Montijo é um deles. Para o líder dos social-democratas em Setúbal, o "PS já demonstrou, ao longo dos anos, que não aposta no investimento para o distrito de Setúbal". O social-democrata critica ainda a "falha" dos investimentos  do Terminal de Contentores do Barreiro,  do Hospital do Seixal, que conta com 'várias primeiras pedras' de arranque mas que continua adiado e a Escola Secundária da Quinta do Conde, que está por fazer. 
PSD continua a defender aeroporto no Montijo 


Em 2015 o PSD anunciou o projeto para a construção do aeroporto complementar do
Montijo. O PS é Governo há cinco anos. Neste período, conta Paulo Ribeiro, "foram assinados memorandos de entendimento e prometidas pontes para o Barreiro, Seixal e Montijo. Tudo promessas que não saíram do papel".
Para sustentar esse adiamento, o PS arranjou “dois bodes expiatórios”, que são as câmaras
do Seixal e da Moita, as quais se "manifestaram contra o aeroporto e que se recusam em dar
o parecer positivo à construção desta infraestrutura", realça a distrital social-democrata.
Ora, para Paulo Ribeiro, "o Governo tem ferramentas para ultrapassar este diferendo. Mas pelos vistos, o que interessa é prolongar este impasse. Será que o Partido Socialista alguma vez quis a construção do aeroporto no Montijo?", questiona o líder do PSD de Setúbal.
"Alguém acredita que nestes governos socialistas apenas recentemente se descobriu a famosa legislação que condiciona o avançar do projeto a um parecer favorável de todos os municípios
impactados (incluindo Seixal e Moita)? Alguém acredita que o anterior governo ´geringonça' com a participação do BE e PCP não poderia ter resolvido esta situação? A desculpa agora é
que estão reféns destes municípios do PCP", ou  na vontade de "terceiros de alteração
legislativa, para contornar este obstáculo".
Ou será apenas mais "um embuste político do Partido Socialista, que continua a considerar o Distrito de Setúbal um deserto?´", pergunta Paulo Ribeiro.
Para o líder dos social-democratas em Setúbal, o "Partido Socialista já demonstrou, ao longo dos anos, que não aposta no investimento, ou na captação do mesmo, para o distrito de Setúbal. Em todo o nosso território encontramos inúmeros exemplos tais como o Terminal de Contentores do Barreiro, que foi cancelado; o Hospital do Seixal, que conta com 'várias primeiras pedras´' de arranque mas que continua adiado; a Escola Secundária da Quinta do Conde, entre outros, que através do lema 'muita conversa, zero investimento' vai deixando adiadas as necessidades do nosso distrito".
A Comissão Politica Distrital de Setúbal do PSD exige que o Governo "decida e resolva
rapidamente esta situação do aeroporto", pois o Governo PS é "o único responsável pelo
sucessivo adiamento do futuro do país e do distrito de Setúbal".
Ora, diz ainda para terminar o social-democrata, - que também é deputado e vereador na Câmara de Palmela, "o pais e o distrito de Setúbal não podem esperar".

Agência de Notícias 
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LNEC ajuda a reabilitar Centro Histórico de Palmela

Esforço de proteção e valorização do património edificado do centro histórico da vila

No âmbito da estratégia municipal de reabilitação urbana, a Câmara de Palmela estabeleceu uma parceria com o LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil para realização de um estudo dos revestimentos exteriores dos edifícios do Centro Histórico da Vila de Palmela. A colaboração, explica a Câmara de Palmela à ADN-Agência de Notícias tem "como objetivo a realização de um estudo sobre os revestimentos exteriores dos edifícios". Para além desta colaboração com o LNEC, a autarquia "tem vindo a promover um conjunto de medidas de incentivo e a aprofundar o conhecimento sobre este núcleo urbano, desde a malha urbana ao pequeno pátio, dos monumentos mais relevantes às casas mais humildes, e que se revelam essenciais à compreensão da história local". 
LNEC estuda edifícios do centro histórico 


Lugar de história e muitas histórias, as casas da "velha Palmela" registem à erosão do tempo. Neste estudo, explica a autarquia,  "já foi possível identificar algumas patologias mais comuns e elencar um conjunto de recomendações que podem ajudar na escolha de melhores soluções para a execução de revestimentos em alvenarias antigas".
De acordo com o município, “o diagnóstico das principais patologias identificadas apresenta como uma das causas mais relevantes a humidade de ascensão capilar, prendendo-se, em grande medida, com a morfologia do território".
Por outro lado, a situação de degradação destes edifícios está "igualmente marcada por intervenções de reparação e execução de novos rebocos, com recurso a argamassas de cimento que se têm mostrado com pouca durabilidade, potenciando, em muitos casos, ao reaparecimento e agravamento das patologias existentes", revela a Câmara de Palmela.
“Reunindo informação útil sobre quais as soluções que apresentam uma maior durabilidade, tendo em conta as condições do território, as conclusões deste estudo são também, por isso, uma mais-valia para profissionais e particulares que pretendam recuperar e reabilitar os edifícios no centro histórico”, lê-se na mesmo comunicado.
Para além desta colaboração com o LNEC, a autarquia “tem vindo a promover um conjunto de medidas de incentivo e a aprofundar o conhecimento sobre este núcleo urbano, desde a malha urbana ao pequeno pátio, dos monumentos mais relevantes às casas mais humildes, e que se revelam essenciais à compreensão da história local e ao esforço de protecção e valorização do património edificado”.

Agência de Notícias com Câmara de Palmela 

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Moita investe na Baixa da Banheira e Alhos Vedros

Autarquia avança com Museu em Alhos Vedros e conversão da antiga estrada nacional na Baixa da Banheira

A Câmara da Moita aprovou concursos públicos para a execução de três obras de requalificação do espaço público e equipamentos, designadamente a "intervenção de conservação e restauro no edifício do Palacete dos Condes de Sampayo, em Alhos Vedros", para construir um museu naquela vila. Avança ainda, o município da Moita, a "conversão viária para zona 30 da ex-estrada nacional 11-1, na Baixa da Banheira". Trata-se de um investimento de cerca de um milhão e meio de euros com  o objetivo maior de requalificar a "principal ligação entre Moita e Barreiro". A Câmara da Moita anunciou ainda o “programa municipal de repavimentações”, que será um investimento de mais de dois milhões de euros do município em várias vias do concelho. 
Antiga estrada nacional 11 vai ser requalificada 

O Palacete dos Condes de Sampayo, em Alhos Vedros, vai ser restaurado no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, com um valor estimado de execução de 758 mil euros, para a primeira fase da obra. Com esta recuperação o edifício será convertido “numa estrutura museológica municipal que integrará a Rede Portuguesa de Museus”, refere a autarquia em comunicado enviado às redações.
Quanto à “reconversão viária para Zona 30 na ex-Estrada Nacional 11-1 da Baixa da Banheira”, representa, diz a Câmara da Moita,  "um investimento de um milhão 518 mil euros" e insere-se no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, sendo co-financiada por fundos comunitários, no âmbito do programa Operacional Regional de Lisboa.
Esta obra tem como objetivo requalificar a "principal ligação entre Moita e Barreiro" e controlar o tráfego automóvel, "através da redução da velocidade e criação de baias de paragem de autocarro fora da faixa da rodagem", diz a nota da autarquia.
Nesta intervenção também está contemplado "o aumento dos lugares de estacionamento e das áreas de passeio, bem como a melhoria das condições das infraestruturas existentes e das condições arbóreas", explica a autarquia liderada por Rui Garcia.
A área de intervenção, com cerca de 2,8 hectares, abrange a extensão desde a Rotunda do Emigrante até ao entroncamento com a Rua Henrique Amado.
O programa municipal de repavimentações representa "um investimento superior a dois milhões de euros", no âmbito do qual a autarquia desenvolveu um "levantamento dos arruamentos municipais, que necessitam de ser reabilitados no curto e médio prazo", conclui a nota da Câmara da Moita.

Agência de Notícias com Câmara da Moita 
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PSP trava tráfico de esteróides no Montijo

Valor dos produtos ultrapassa os 100 mil euros


O Comando Distrital da PSP de Setúbal, através da esquadra do Montijo, apreendeu uma quantidade expressiva de anabolizantes, esteróides e outros fármacos ilegais, bem como alguns comprimidos legais mas para venda no mercado negro, numa garagem e residência no Montijo. Na operação, foram apanhados em flagrante delito, identificados e constituídos arguidos dois homens de nacionalidade portuguesa, de 30 anos. À chegada da PSP ao local, após dias de vigilância, os arguidos estavam a preparar encomendas para expedir para Portugal e também países estrangeiros. A PSP acredita poder estar perante uma rede de dimensão internacional. Continua a investigação para apurar a existência de mais pessoas envolvidas no caso.
Polícia desfaz grupo que vendia esteróides 

O que começou com a interceção de um homem que tinha consigo uma quantidade muito elevada de esteroides levou à apreensão de milhares de esteroides anabolizantes contrafeitos.
Em casa e no carro do principal suspeito, a PSP encontrou 6248 embalagens de vários tipos de injetáveis na sua maioria testosterona e hormona de crescimento que renderiam aos contrabandistas milhares de euros.
Em comunicado, a PSP diz acreditar ter-se deparado com uma rede de tráfico internacional com destino a vários pontos da Europa, uma vez que encontrou vinhetas impressas para colocar nos frascos de comprimidos, comprovativos de encomendas expedidas, etiquetas de envio e envelopes para o envio de encomendas.
Para além dos esteroides anabolizantes, substâncias utilizadas ilegalmente por alguns praticantes de desportos para melhorarem os seus resultados e para aumentar a massa corporal, a PSP apreendeu milhares de comprimidos e outros tipos de medicação de venda controlada pelo Infarmed.

Operação stop para apanhar suspeito
Os agentes da investigação da PSP do Montijo montaram uma operação Stop a um homem de 30 anos, que acreditavam traficar esteroides anabolizantes. No veículo encontraram encomendas de esteroides preparadas para seguir o seu caminho através dos CTT e outras operadoras de transporte para vários pontos da Europa.
Já na posse das substâncias ilegais, a PSP acompanhou o suspeito a casa e garagem deste, onde se depararam com uma autêntica fábrica de embalagem de anabolizantes e outros produtos farmacêuticos. Na garagem, a PSP encontrou outro homem a preparar novas embalagens para enviar para os destinatários.
Os dois suspeitos foram constituídos arguidos. A PSP vai agora comunicar os contornos da operação ao Ministério Público, que vai decidir que tipo de crime está em causa.
A PSP acredita ter-se deparado com uma operação de tráfico internacional e se o Ministério Público tipificar o crime desta forma, os suspeitos podem vir a ser detidos para a aplicação de medidas de coação e a investigação pode passar para a Polícia Judiciária.
A investigação vai agora apurar como eram feitas as encomendas, se na darkweb ou outras plataformas, qual o valor que a operação rendeu aos suspeitos e a proveniência dos esteroides, utilizados por alguns praticantes de desportos para melhorarem os seus resultados de forma ilegal e para aumentar a massa corporal.

Agência de Notícias 
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Irá o Vitória de Setúbal jogar no campeonato de Portugal?

Vitória vai recorrer da decisão pouco fundamentada da Liga de excluir o clube do futebol profissional

Era uma vez uma equipa que, com suor, lágrimas e união, selou a permanência na Primeira Liga dentro do campo. Milhares de adeptos deram força à equipa antes do jogo de domingo, com a Belenenses SAD, no Bonfim, em Setúbal, e festejaram efusivamente a permanência depois de uma vitória dura, justa e decisiva. Nesta quarta-feira, esses mesmos adeptos foram surpreendidos com uma decisão da Liga que determina que a equipa foi excluída de participar nas competições profissionais em 2020-21. O porquê? Ninguém sabe ao certo porquê nem o organismo mostrou, até agora, qualquer dado factual. No caso de desclassificação dos sadinos, que até garantiram a permanência na Primeira Liga pela via desportiva, o beneficiado é o Portimonense, que já não desce e até já foi convidado oficialmente pelo organismo que gere as competições profissionais, mesmo sabendo que o Vitória ainda pode [e vai] recorrer de uma decisão pouco explicada e justificada pela direção da liga. Os adeptos prometem uma resposta à altura, o clube centenário - e um dos principais emblemas da região e do país - promete explicar a situação esta quinta-feira. Na origem do problema pode estar o facto da necessidade de os sócios do clube terem de aceitar em Assembleia-Geral a doação de terrenos em Praias do Sado que a Câmara de Setúbal doou ao clube no valor de 800 mil euros, após 15 de Julho após aprovação em reunião pública. Assembleia que não terá sido feita por causa da pandemia. 
Liga não aceitou inscrição do Vitória 


A semana era de festa pela manutenção dentro das quatro linhas. Mas na quarta-feira os milhares de adeptos foram apanhados de surpresa com o comunicado da Liga Portugal que determina que a equipa foi excluída de participar nas competições profissionais em 2020-21, época em que só poderá actuar no Campeonato de Portugal.
Apesar da decisão é passível de recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, a verdade é que o organismo que rege o futebol profissional no país refere que o clube está impedido de se inscrever nas competições profissionais, depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional ter reprovado os processos de licenciamento.
“Pelo presente comunicado oficial, divulga-se que, aderindo ao parecer do Comissão de Auditoria, datado de 28 de Julho de 2020, decidiu-se não admitir a candidatura do sociedade desportivo Vitória FC, SAD, de participar nos Competições Profissionais no época 2020-21, com os fundamentos aduzidos no parecer do Comissão de Auditoria, por incumprimento dos critérios financeiros, infra identificados: Inexistência de dívidas a Sociedades Desportivas (ponto 8); Inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários (9) e regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária (12)”, lê-se no comunicado.
Um comunicado que mostra apenas as razões mas que não os justifica as acusações e muito menos dá a conhecer os factos e provas do que, em reunião fechada de auditores da Liga e da Federação Portuguesa de Futebol, decidem avançar para esta medida drástica.

Uma liga a convite 
A mesma Liga profissional de clubes que parou a segunda liga por causa da pandemia e fez subir "por convite" o Nacional da Madeira e o Sporting de Farense - sem que esses disputassem jogos até final - e mandou abruptamente para o campeonato de Portugal o Cova da Piedade e o Casa Pia [que lutavam pela permanência] é a mesma que agora que já convidou o Portimonense  - que desceu em campo após as jornadas jogadas - para disputar o principal campeonato português, mesmo sabendo que o Vitória ainda pode [e vai] recorrer de uma decisão pouco explicada e justificada pela direção da liga.
Isso mesmo está descrito no documento oficial, que também aponta estes e outros pontos ao Aves para o impedir de participar nas provas profissionais, acrescenta no ponto 3 referente ao Vitória o seguinte: “Consequentemente, excluir o Vitória FC, SAD do participação nas competições profissionais na época desportiva 2020-21, e convidar o Portimonense, a participar na competição do Liga Nos, cujos pressupostos de licenciamento cumpriu”.
Para o lugar do Aves, que assim também cai para o Campeonato de Portugal, foi convidado o Cova da Piedade (penúltimo classificado da II Liga) para ocupar o lugar dos nortenhos, que terminaram na I Liga na última posição. Ainda que estes clubes ainda nem sequer ainda apresentaram as candidaturas ao futebol profissional.

Vitória anuncia recurso e promete explicações para hoje 
O Vitória de Setúbal reagiu em comunicado. “Na sequência do comunicado emitido pela Liga Portugal relativo ao chumbo da inscrição nas competições profissionais para a época 2020/21, o Vitória Futebol Clube vem por este meio comunicar que irá recorrer da decisão para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol”, refere, acrescentando estar “ciente de que a razão está do seu lado, o Vitória não baixará os braços e continuará a trabalhar arduamente na tentativa de ver resolvido este processo”. O clube informa que esta quinta-feira "serão prestados mais esclarecimentos sobre o caso".
De acordo com o jornal o Setubalense, a origem deste problema poderá estar a necessidade de os sócios do clube terem de aceitar em Assembleia-Geral a doação de terrenos em Praias do Sado que a Câmara de Setúbal doou ao clube no valor de 800 mil euros, após 15 de Julho após aprovação em reunião pública.
Para o clube - um dos clubes com mais títulos e finais disputadas após Benfica, Sporting e Porto - o que está em causa não é a falta de documentação. Para se ter a certidão de não dívida definitiva é necessário o registo das garantias financeiras e para ter esse registo é necessário realizar uma Assembleia-Geral, algo que não é possível devido ao contexto de pandemia. A escritura foi feita no registo como provisória, uma vez que tem de haver uma aceitação da doação dos terrenos em Assembleia-Geral pelos sócios, que têm de aceitar receber o terreno que a autarquia doou e ser feita uma autorização de modo a que o mesmo seja apresentado como garantia para a SAD.
Segundo alguns comentadores o clube tem só três dias úteis para recorrer e não pode apresentar novos documentos. A ser verdade, trata-se de um duro golpe para o clube, os seus adeptos e uma verdade desportiva que ficará adulterada em nome de alguns interesses e poderes do futebol.
O país  do futebol já viveu isso com o Boavista e com o Gil Vicente e, mais tarde, por decisão dos tribunais, Liga e Federação foram obrigados a integrar os clubes na Primeira Liga e pagar uma indemnização avultada que saiu dos "bolsos" dos portugueses, já que a Federação Portuguesa de Futebol é uma entidade pública.    

Agência de Notícias
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Amianto das escolas divide PS e CDU no distrito de Setúbal

PS acusa comunistas de Setúbal de recusarem tirar amianto das escolas. Autarquias negam

A Federação do PS/Setúbal acusou, nesta quarta-feira, várias câmaras de maioria CDU no distrito de Setúbal de recusarem a retirada de amianto das escolas, mas os municípios comunistas desmentem e acusam os socialistas de fazerem política de forma “indigna e enviesada”. Em comunicado, a Federação Distrital do Partido Socialista de Setúbal afirma que algumas escolas do distrito “vão continuar com amianto devido à recusa de assinatura de acordo com o Ministério da Educação por parte das câmaras municipais de Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Setúbal”.
EB José Maria dos Santos é uma que está na lista 

O distrito poderia estar num caminho de modernização e de saúde para todos se a opção das autarquias CDU não fosse a insistência numa gestão por contestação em vez de se colocarem ao serviço das populações, servindo melhor as crianças e os jovens”, acrescenta o comunicado.
A Federação Socialista de Setúbal, liderada pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendes, reeleito no passado dia 18 de Julho para novo mandato por uma esmagadora maioria (88 por cento de votos favoráveis), refere ainda que o Governo “mobilizou fundos comunitários para, em conjunto com os municípios, retirar o amianto de 578 escolas do território nacional” e que as parcerias com os municípios cobrem “100 por cento dos custos” e “viabilizam a agilização dos procedimentos sem qualquer encargo para as autarquias”.
A posição da Federação Distrital do PS foi divulgada poucas horas depois de as câmaras municipais de Almada e Barreiro, ambas geridas pelo PS, terem assinado acordos com o Ministério da Educação para a remoção de amianto em diversos estabelecimentos de ensino daqueles concelhos.


Setúbal aderiu ao programa mas não foi ao evento 
Confrontado com o comunicado da Federação do PS, o vereador da Educação da Câmara de Setúbal, Ricardo Oliveira, garantiu que a autarquia sadina mantém a intenção de assinar o acordo com o Governo para a retirada do amianto das escolas e que apenas recusou fazê-lo numa cerimónia de “pura propaganda política”.
“Eu não quero acreditar que o senhor delegado regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo não tenha informado o senhor ministro da Educação e os respetivos secretários de Estado de que o município de Setúbal, não estando presente na cerimónia por posição política, tinha comunicado a intenção de assinar o acordo de cooperação e de assumir as responsabilidades que o Governo até agora não assumiu, assumindo nós o risco de, eventualmente, ter que ser o município a cobrir uma parte significativa do projeto”, disse à agência Lusa o autarca da CDU.
“O acordo de cooperação, ao contrário do que o Governo e este comunicado do PS afirmam, não assegura o financiamento a 100%. O financiamento assegurado é de 55 euros por metro quadrado, mas os preços de mercado são muito superiores. O valor que colocámos no concurso é muito próximo dos 80 euros, porque, se fosse inferior, corríamos o risco de o concurso ficar deserto. Mas que fique claro que a Câmara de Setúbal irá proceder à substituição das coberturas de amianto, que o Governo nunca realizou”, acrescentou Ricardo Oliveira.

Palmela classifica PS de "propaganda política" 
A Câmara de Palmela também se manifesta indignada com o teor do comunicado do PS, que diz ser “uma forma indigna e enviesada de fazer política”.
Tal como a Câmara de Setúbal, a gestão CDU da Câmara de Palmela também alega que não participou na cerimónia de assinatura do acordo por se tratar de “um descarado ato de propaganda”, mas sublinha que já tinha confirmado, em 22 de Julho, junto da Secretaria de Estado da Educação, a sua disponibilidade para celebrar o Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo (Palmela) e José Maria dos Santos (Pinhal Novo), os únicos estabelecimentos de ensino com amianto naquele concelho.
“A Câmara de Palmela manifestou, desde a primeira hora, a sua disponibilidade para assumir a empreitada, desde que fosse garantido o financiamento a 100 por cento. Apesar de constatar que o valor de referência indicado (55 euros por metro quadrado) está abaixo do valor de mercado  - o que significa que, na prática, o financiamento não será total, com o remanescente a ser assumido pelas autarquias) -, o município alertou o Ministério, a Área Metropolitana de Lisboa e o Programa Operacional Regional de Lisboa para o desfasamento dos preços, mas decidiu aderir e está já a trabalhar nos procedimentos para as empreitadas”, salienta o município palmelense.
A Câmara de Palmela refere ainda que “os considerandos expressos no comunicado [da Federação Distrital do PS] são “inteiramente falsos e expressam uma forma indigna e enviesada de fazer política, que não acrescenta nada às relações institucionais, à democracia e à região”.

Sesimbra quer financiamento do estado a 100 por cento 
Em Sesimbra, outra das autarquias visadas pelos socialista, a Câmara Municipal é a entidade que "mais tem trabalhado no sentido de qualificar as condições de ensino, tanto em termos de equipamentos como de projeto educativo. Esse trabalho tem sido reconhecido pelos mais diversos quadrantes. Seria estranho que se opusesse agora a uma obra que considera urgente há anos", diz o executivo liderado por Francisco Jesus, em comunicado enviado à ADN-Agência de Notícias. 
A mesma nota dá conta que no concelho de Sesimbra, as únicas escolas onde ainda existe amianto "são da responsabilidade do Governo", nomeadamente nas Escolas do 2.º e 3.º Ciclo e Secundárias. Nos equipamentos de 1º Ciclo e Pré-escolar, da responsabilidade da Câmara Municipal, "não existe amianto há muito tempo. O enorme investimento feito por parte da autarquia na rede de pré-escolar e 1.º Ciclo faz com que estes equipamentos tenham, hoje, uma qualidade muito superior à das escolas de 2.º e 3.º Ciclo e Secundário, da responsabilidade do Ministério da Educação", sublinha a autarquia de maioria comunista.
Embora não seja da sua competência e responsabilidade, o município de Sesimbra tem "intenção de avançar para esta operação de retirada de amianto nas escolas do Ministério da Educação. Intenção essa que já foi transmitida à tutela. Não o pode fazer, no entanto, sem garantia de um financiamento total, que de momento não existe, ou de soluções para o caso de ser necessária a deslocalização de salas de aula durante as obras, por exemplo", explica a autarquia à ADN-Agência de Notícias.
Para tal, a Câmara Municipal está neste momento a "avaliar uma minuta de protocolo de colaboração que garanta, por um lado, o financiamento total, suportado por fundos comunitários e pela tutela, se necessário, e por outro, que qualquer necessidade de deslocalização de salas de aula, decorrentes da intervenção a realizar, seja da responsabilidade do Ministério da Educação".
Nos próximos dias, diz a autarquia, "será enviada a nossa análise e sugestão de redação de protocolo ao Ministério da Educação".
Tal como Setúbal e Palmela, a Câmara de Sesimbra "repudia esta tentativa atabalhoada de aproveitamento político em relação a uma intervenção que diz respeito a equipamentos do Ministério da Educação, e que ninguém tem dúvidas de que é da responsabilidade do Ministério. A autarquia rejeita, naturalmente, uma proposta que coloca os municípios no papel de empreiteiros ou prestadores de serviços, responsáveis por obras que deveriam ter sido garantidas há muito tempo pelo Poder Central, e que terão agora custos para os orçamentos municipais".
A Câmara de Sesimbra mantém disponibilidade, já transmitida, "em fazer a candidatura e assumir os projetos e gestão das obras, com a garantia do financiamento integral dos custos decorrentes das mesmas estarem assegurados", reforçado que "neste momento não estão".
A agência Lusa tentou ouvir outros municípios da CDU no distrito de Setúbal visados pelo comunicado do PS, mas não foi possível até ao momento.

Agência de Notícias com Lusa 

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Cerveja promove produção de cevada em Alcácer do Sal

Central de Cervejas e a Agri Marketplace ajudam agricultores locais com cultura de sequeiro 

A Central de Cervejas e a Agri Marketplace lançaram uma iniciativa conjunta para promover a criação de uma nova fileira de produção de cevada dística em Alcácer do Sal, com a garantia de aquisição pela Central de Cervejas. Esta iniciativa de inovação agrícola resultou numa área total de 100 hectares de produção de cevada em Alcácer do Sal, distribuídos por três produtores agrícolas e com uma estimativa de produção anual total de 300 toneladas de cevada dística. De acordo com os responsáveis da Central de Cervejas, “a criação desta nova fileira de cevada em Alcácer do Sal é também uma oportunidade para os produtores agrícolas desta região mitigarem efeitos da situação de crise dos últimos anos". 
Alcácer do Sal vai ter cevada para cerveja 


“A Central de Cervejas e a Agri Marketplace, ‘start-up’ portuguesa que se dedica à digitalização do mercado de compra e venda de produtos agrícolas e que tem como um dos seus focos as culturas de cereais, estabeleceram uma parceria para a promoção da criação de uma nova fileira de produção de cevada dística em Alcácer do Sal, um projeto conjunto que começou a ser desenhado em 2019 e que tem como objectivos potenciar a inovação na cadeia de valor e a promover a agricultura nacional”, revela um comunicado da cervejeira.
Segundo a nota informativa, “desta parceria resultou um projecto de cultivo de cevada dística pelos produtores de arroz da região do Vale do Sado, com garantia de aquisição dessa produção pela Central de Cervejas”.
“Esta iniciativa conjunta surge como resposta ao problema de escassez de água que a região do Vale do Sado tem sofrido nos últimos anos, acrescido dos constrangimentos de acesso a água em 2020, como consequência de obras a decorrer nos canais de rega, o que afetou negativamente a produção de arroz”, adianta o mesmo comunicado.
De acordo com os responsáveis da Central de Cervejas, “a criação desta nova fileira de cevada em Alcácer do Sal é também uma oportunidade para os produtores agrícolas desta região mitigarem efeitos da situação de crise dos últimos anos, através deste rendimento alternativo e, simultaneamente, uma diversificação agrícola a longo prazo, através da implementação de uma cultura de sequeiro”.

Empresas falam em verdadeira inovação agrícola
“Também foi possível dinamizar outras entidades da região, como o Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, através da sua prestação de serviços de beneficiação e armazenamento do cereal”, acrescenta o comunicado.
“Para a Central de Cervejas este é mais um exemplo da abordagem do seu programa de sustentabilidade que define compromissos ao longo de toda a cadeia de valor – ‘da cevada até ao bar’-, privilegiando a aquisição de matérias-primas de fornecedores nacionais, reduzindo assim o volume da quota de cevada importada (importação que resulta da indisponibilidade no mercado nacional de todas as necessidades do sector para a produção das suas cervejas) e assim contribuindo activamente no desenvolvimento económico e social das respectivas comunidades”, assinala a cervejeira.
Os responsáveis da Cental de Cervejas consideram que “esta iniciativa representa uma verdadeira inovação agrícola, com a execução de um processo de ‘procurement’ altamente personalizado efetuado pela Agri Marketplace na região do Vale do Sado e que resultou numa área total de 100 hectares de produção de cevada em Alcácer do Sal, distribuídos por três produtores agrícolas e com uma estimativa de produção anual total de 300 toneladas de cevada dística”.
“A expectativa é que a iniciativa se possa repetir no próximo ano e expandir-se geograficamente para que mais produtores tenham acesso a esta oportunidade de rendimento e de exploração de uma nova cultura agrícola”, conclui o comunicado da Central de Cervejas.

Agência de Notícias 
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Quinta do Conde vai ter nova Escola e Jardim de Infância

Ampliação da Escola Básica n.º 2 está praticamente concluída

O novo edifício da EB n.º 2 da Quinta do Conde terá seis salas de aula para o primeiro ciclo e duas para jardim-de-infância, biblioteca, sala polivalente, copa, sala de professores e pessoal auxiliar, campo de jogos e espaço de recreio no exterior, alargar a oferta de espaços e valências. A conclusão está prevista, diz a Câmara de Sesimbra, para final deste mês para que "possa entrar em funcionamento no início do ano letivo 2020/2021, reforçando assim a rede de equipamentos de ensino, área em que a autarquia tem feito um grande investimento". Trata-se de um investimento de quase dois milhões de euros. 
Nova escola quase construída em Quinta do Conde 

A ampliação permitirá que cada turma possa ter uma sala própria, o que "beneficiará, não só, o processo de ensino, mas também a resposta às famílias, pois, desta forma, as crianças passarão a usufruir das Atividades de Enriquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família sem limitações", explica a Câmara de Sesimbra.
Na apresentação da obra, em 2016, a autarquia dizia que a "entrada em funcionamento da Escola Básica e Jardim de Infância do Conde 2 vai permitir que grande parte dos alunos que neste momento têm horário duplo no 1.º ciclo passem a ter o designado horário normal, ou seja, que cada sala seja utilizada permanentemente por apenas uma turma, em vez de ser partilhada em momentos distintos por duas turmas". 
Para além disso, diz ainda a autarquia, "trata-se de um edifício preparado e equipado para a realidade do ensino atual, onde as novas tecnologias assumem um papel determinante, o que representa uma enorme mais-valia para alunos e professores".
A escola terá seis salas de aula para o primeiro ciclo e duas para o pré-escolar. No exterior existirá um espaço de jogo e recreio e um campo de jogos com balneários que poderá ser utilizado pela comunidade fora do horário escolar.
O equipamento está orçado em 1 milhão e 800 mil euros, e é financiado pelo orçamento municipal, com 1,2 milhões de euros, e pelo Portugal 2020, com uma verba a rondar os 620 mil euros, no âmbito de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal, a que se junta o terreno, propriedade do município, avaliado em cerca de 500 mil euros.
O investimento é justificado pelos indicadores da rede educativa, que mostram, na aprovação da obra, que 54 por cento da população escolar no concelho de Sesimbra está na Quinta do Conde, onde 19,9 por cento da população integra a faixa etária até aos 14 anos.

Agência de Notícias com Câmara de Sesimbra 
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Festas da Moita no top 3 dos EcoEventos do distrito

Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem são exemplo de "boas práticas ambientais"


As Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem, no município da Moita, foi um dos EcoEventos que se destacaram pela "quantidade de resíduos encaminhados para reciclagem e pelo compromisso demonstrado de responsabilidade ambiental", diz a Câmara da Moita em comunicado. A Amarsul, entidade responsável pelo tratamento e valorização dos resíduos urbanos dos nove municípios da Península de Setúbal, apresentou o Top 3 dos EcoEventos realizados que lideraram a reciclagem na região em 2019. Sendo o único evento popular a integrar os três primeiros lugares, a Festa da Moita reuniu quatro toneladas de resíduos recicláveis. O Sol da Caparica, na Costa de Caparica, em Almada e o Super Bock Super Rock, no Meco, no concelho de Sesimbra, foram os outros vencedores.
Moita está a conseguir ser referência na área ambiental 

Os outros dois primeiros lugares foram atribuídos a festivais de música em recinto fechado, designadamente o “Sol da Caparica”, na Costa de Caparica, em Almada e o 25º Super Bock Super Rock, no Meco, no concelho de Sesimbra.
"O EcoEvento é uma iniciativa da Amarsul, que desafia os municípios e os seus eventos a assumirem um compromisso de sustentabilidade e de redução do impacte ambiental", diz a autarquia.  
Em 2019, pelas contas da Amarsul, "permitiu encaminhar para reciclagem um total de 28 toneladas de resíduos recicláveis. Os eventos aderentes, receberam equipas especializadas de sensibilização e educação ambiental com vista ao aumento da reciclagem e apoio na gestão adequada dos resíduos, sendo recompensados no final com uma contrapartida financeira de acordo com a quantidade de resíduos recolhidos seletivamente no período da realização do evento", referiu a empresa.
Este projeto, foi cofinanciado pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, visa "aumentar e otimizar as quantidades de recicláveis separados na origem", conclui ainda a Amarsul.

Moita na linha da frente na separação de resíduos urbanos 
Esta não é a primeira vez a Amarsul coloca o município da Moita nas "boas práticas ambientais". Dados divulgados recentemente, a entidade responsável pela recolha dos resíduos urbanos nos nove municípios da Península de Setúbal, revelam resultados muito animadores relativamente à evolução das práticas de deposição seletiva da população do concelho da Moita. De acordo com a autarquia, de "2019 para 2020, estima-se que a variação na recolha seletiva de resíduos por parte da Amarsul no concelho da Moita represente um aumento de 61,9 por cento", o que significa que, em média, "este ano, cada habitante do concelho irá separar 48 quilos de resíduos, superando a meta definida por aquela entidade que se situa nos 45 quilos por habitante".
Este aumento na deposição seletiva é, explica a Câmara da Moita, "mais expressivo ao nível dos resíduos de plástico e metal com mais 87 por cento em relação a 2019 (mais 480 toneladas) e nos resíduos de papel e cartão, com mais 76, 8 por cento, relativamente ao ano anterior (mais 718 toneladas)"
O pior é mesmo a recolha de vidro. Ainda assim a população do concelho usou mais o vidrão.  "O aumento na recolha de vidro usado é apenas de 12,7 por cento, com mais 72 toneladas do que em 2019", de acordo com a projeção efetuada para o fecho do ano 2020, com dados reais até ao final de Maio.
Estes resultados positivos estarão relacionados com a multiplicação dos pontos de recolha seletiva implementada pela Amarsul, mas também com a melhoria da sensibilização e das boas práticas da população do concelho da Moita. 
Recorde-que o Município da Moita, nos últimos três anos, tem vindo a promover campanhas de sensibilização ambiental, com o lema “Todos Juntos por Um Melhor Ambiente”, cuja última fase, lançada na Semana Europeia do Ambiente, no passado mês de Novembro, foi precisamente dedicada à separação dos resíduos.

Agência de Notícias
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A Menina com Bicicleta espera por si em Setúbal

Avenida Luísa Todi com nova atração

A placa central da Avenida Luísa Todi, em Setúbal, tem instalada uma nova peça escultórica em bronze, da autoria de João Duarte, intitulada “Menina com Bicicleta”. A escultura em bronze fundido, com 2,10 metros de altura e em patine esverdeada, retrata, diz a autarquia sadina, "um corpo feminino, com formas 'generosas', junto de uma bicicleta, colocada defronte da entrada do Largo da Ribeira Velha". A Menina com Bicicleta foi fundida por uma empresa especializada, em Bilbao, Espanha. A instalação em Setúbal foi acompanhada pelo Executivo municipal e pelo próprio artista plástico.
João Duarte volta a embelezar Setúbal 

A inspiração, descreveu João Duarte, “surgiu da procura crescente do uso de ciclovias. Há cada vez mais ciclovias e Setúbal acompanha essa tendência. Também há cada vez mais pessoas a usufruírem dessa opção. É preciso promover a bicicleta como o transporte do futuro”.
Segundo o autor, a peça “é fácil de compreender” e, na posição da menina “que está a olhar para cima, para a Lua, para o céu, está implícito o ato da contemplação e da poesia”.
João Duarte é conhecido como “o escultor das gordas”, devido à forma como trabalha o tema “Mulher”. Desenvolve igualmente trabalhos de medalhística, área na qual ganhou prémios internacionais e é ainda responsável pela criação de moedas comemorativas.
A “Menina com Bicicleta”, agora instalada na placa central da Avenida Luísa Todi, é a quarta de uma coleção criada pelo escultor para Setúbal, estando as restantes peças localizadas no Largo da Ribeira Velha, “Menina com Mala” e “Menina com Cadeira”, e no Largo da Misericórdia, numa obra intitulada de “Dolce Vita”.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Montijo cria projeto para grupos vulneráveis

Autarquia agiliza ajuda a pessoas sem abrigo do concelho 

Na reunião de Câmara do Montijo, o vereador Ricardo Bernardes informou que foi aprovada a candidatura do projeto “(C)Asas - Projeto de capacitação de Grupos Vulneráveis”, submetida pela autarquia, no final de 2019, e destinada a pessoas em situação de sem abrigo e de risco de virem a ficar nessa condição. O projeto, explica o município, "tem um período de intervenção previsto de três anos, perspetivando-se a realização de três grandes ações e respetivas atividades: a criação de equipas de gestores de caso, o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas e a dinamização de ações que promovam o combate ao estigma sobre a condição de sem abrigo". 
Cidade prepara plano para ajudar quem precise de casa 

Em termos de recursos financeiros, explicou o vereador, o projeto prevê “um investimento global de cerca de 360 mil euros, financiados a 50 por cento. Ao nível dos recursos humanos serão contratados três técnicos superiores para a gestão de caso”.
Na mesma reunião foi aprovada, por unanimidade, a criação do Centro de Acolhimento para pessoas em situação de Emergência Social, a sediar num fogo de habitação social e cuja gestão estará a cargos do Centro de Reformados, Pensionistas e Idosos do Montijo.
“A nossa estratégia para pessoas em situação de emergência social passará assim por dois eixos, que devem trabalhar articuladamente: o de proporcionar abrigo, imediato e urgente a quem dele possa precisar, e o de trabalhar as condições de autonomização para libertar as pessoas da situação de dependência e vulnerabilidade” afirmou Ricardo Bernardes.

Agência de Notícias com Câmara do Montijo 
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Alcochete requalifica área envolvente ao Fórum Cultural

Principal espaço cultural da cidade vai ter arranjos paisagísticos

O projeto do arranjo paisagístico do espaço envolvente ao Fórum Cultural de Alcochete e respetivo procedimento de concurso público para execução da empreitada foram aprovados por unanimidade pelo Executivo Municipal, na reunião publica, no espaço multiusos da Biblioteca de Alcochete. A intervenção, que tem um valor base de 768 mil 839 euros, contempla, diz a Câmara de Alcochete, "a criação de espaços verdes com a plantação de árvores, arbustos e arrelvamento, a execução de bancada, muros, escadas, rampas e diferentes pavimentos, colocação de bancos, requalificação do poço existente e respetiva nora, criação da rede de águas residuais e alterações na rede de iluminação pública e sinalização vertical e horizontal". 
Requalificação exterior avança no Fórum Cultural 
Área
Para o presidente da Câmara, a referida obra “é uma ambição” deste Executivo. “É importante dotarmos um espaço desta natureza com condições como espaço de cultura, de inovação, onde pretendemos desenvolver um conjunto grande de outras iniciativas, não só de âmbito cultural”, disse Fernando Pinto.
“O que pretendemos é que seja um espaço de lazer, onde se possa desfrutar do verde das árvores, da nora, dos muretes e dos pequenos passeios que possamos fazer”, referiu o autarca, salientando que este projeto “é um motivo de orgulho, que vai dignificar o papel preponderante que a nossa casa da cultura tem tido”.
Também o vereador da Cultura, Vasco Pinto, se congratulou com o projeto que, nas suas palavras, “vai valorizar muito o Fórum Cultural e trazer a Alcochete a capacidade de atrair outros grandes eventos para aquele espaço”.

Agência de Notícias com Câmara de Alcochete

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Denuncia de canil ilegal em Santo António da Caparica

Caso é conhecido há sete anos e continua a receber animais. Dono do espaço é procurado há sete meses 

O fogo de Santo Tirso, onde morreram pelo menos 74 animais, alertou a comunidade e as autoridades para as centenas de canais ilegais que proliferam um pouco por todo o país. No bairro de Santo António de Caparica, no concelho de Almada, denunciam os moradores, existe um canil ilegal há "pelo menos sete anos" sem que nenhuma autoridade consiga fazer nada para "encerrar" o espaço e dar "uma vida digna aos cães que lá estão". Em Dezembro do ano passado, a representação municipal do Partido Pessoas-Animais-Natureza teve conhecimento da situação e levou o caso à Câmara de Almada que já conhece o caso desde 2015. Segundo relato de testemunhas, os animais são mantidos sem as mínimas condições de bem-estar, pondo mesmo em causa a sua sobrevivência. Neste canil, onde são mantidos inúmeros cães sem as mínimas condições de higiene ou alojamento próprios a animais de companhia, está "vedado" o acesso às autoridades já que o terreno é "privado".  O proprietário do espaço corre em contra-ordenações graves mas não aparece no local sendo procurado pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR desde o final do ano passado. 
Autoridades que não podem entrar no terreno 

O canil fica junto a prédios e a zonas comerciais do bairro de Santo António de Caparica. Os moradores queixam-se há sete anos, as autoridades municipais sabem do assunto desde 2015, a GNR já visitou o local, mas todas as denúncias acabam arquivadas, até 2019. Desde Dezembro que o  Serviço Veterinário Municipal e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR não conseguem entrar no espaço porque o proprietário do terreno "não aparece".
Segundo Patrícia Silva, responsável pelo grupo Amigos dos Animais da Costa de Caparica, citada pelo jornal Semmais, o dono do espaço “devia ser proibido de ter animais”. Apesar de não saber ao certo quantos cães se encontram atualmente naquelas instalações, já que muitos são, segundo a responsável, “vendidos, maltratados, atirados em bebés para contentores e mortos em lutas”.
Denúncias também já relatadas pelo PAN de Almada que, no final do ano passado, dizia que "existe uma acumulação de animais sem as mínimas condições de higiene ou alojamento próprios a animais de companhia". Existe ainda "lutas entre os animais seja pela comida ou pelas fêmeas quando estão com o cio, levando ao sofrimento e mesmo à possível morte de animais". Ainda de acordo com a denúncia há "animais doentes e em visível sofrimento sem que tenham qualquer assistência médica", fortes indícios de "criação e venda de animais sem que seja cumprida a legislação em vigor", tal  como fortes suspeitas de que os "cães são vendidos para lutas de cães, ilegais".
Mais de sete meses passaram e tudo está igual. Em declarações ao Semmais,  Patrícia Silva, garante que os cães “estão doentes, com fome, sujos, vivem em condições miseráveis, sem água e sem qualquer espécie de saneamento. Não há cuidados médico-veterinários ou contato humano e apresentam traumas muito sérios. Recolhemos cachorros de um mês e meio com sintomas de pânico e subnutridos”.

Dono do terreno está a ser procurado há sete meses 
Desde 2015, o espaço é do conhecimento quer da Câmara de Almada quer da própria GNR. Em Março desse ano, ainda no mandato anterior da autarquia, o Serviço Veterinário Municipal e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente [SEPNA] da GNR foram alertados para a existência do canil e de maus tratos. No entanto, as autoridades não "viram nada de anormal" e o processo foi arquivado. Em Novembro de 2016 aconteceu o mesmo.
Em Janeiro e Março de 2019, Serviço Veterinário Municipal e o SEPNA voltaram a investigar e o dono do canil foi alvo de multa e o caso remetido ao Departamento de Investigação Penal.
Em Dezembro do ano passado, nova investida da autarquia e do SEPNA, agora para resgatar os 12 cães que lá estavam na altura, mas sem acesso ao terreno [privado], as autoridades nada puderam fazer, já que, diz a autarquia, "foi impossível encontrar o responsável pelas instalações".  Ainda segundo a autarquia, "o Serviço Veterinário Municipal tem por diversas vezes passado pelo local sem encontrar o responsável pelo canil ilegal, não havendo acesso ao sítio respetivo".  O dono está a ser procurado pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR mas, até agora, sem nenhum êxito.

Ameaças e intimidações aos responsáveis do grupo de amigos dos animais 
Na sua página na internet, os Amigos dos Animais da Costa de Caparica alertam que "os animais que lá se encontram são agressivos não saem em braços".
Patrícia Silva diz ainda que, enquanto cuidadora de animais de rua, já trabalhou com a Câmara de Almada, “na identificação de matilhas e esterilização de cadelas, e por isso também gostaríamos de conseguir resolver esta situação”.
"Já lutamos por uma vida digna e justa para estes animais há tempo demais", dizem os Amigos dos Animais da Costa de Caparica. Para já, a esperança reside numa queixa apresentada pelo PAN – Pessoas, Animais e Natureza junto de várias entidades em que os Amigos dos Animais da Costa de Caparica são as principais testemunhas: “Vandalizaram-nos o carro, mas o bem-estar destes animais é mais importante. Não temos medo”, garante a ativista dos direitos dos animais. 
O grupo garante que "não se irá calar, nem intimidar. Continuamos bem perto, a seguir estes animais, inclusive há pouco tempo tivemos que administrar antibiótico na alimentação deste animal que entra e sai do espaço, assim como tantos outros para a via pública".

Agência de Notícias 
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Palmela constrói “janela da Arrábida” no Espaço Fortuna

Câmara investe 614 mil euros em projeto cultural na Quinta do Anjo 

A Câmara de Palmela vai investir 614 mil  euros no projeto Janela da Arrábida, uma aposta no turismo cultural e de natureza, e na preservação e divulgação dos valores naturais e culturais da serra da Arrábida. O projeto Janela da Arrábida, no Espaço Fortuna, na Quinta do Anjo, que integra a candidatura “Prarrábida”, apoiada por fundos comunitários e desenvolvida em parceria com os municípios de Setúbal e Sesimbra, "prevê a criação de um centro de interpretação, a valorização do território e uma exposição permanente", diz a autarquia. 
Espaço Fortuna vai ser a janela da Arrábida 

“Este espaço multidisciplinar (Espaço Fortuna) vai integrar uma exposição permanente, de caráter inovador e com recurso às novas tecnologias, para uma abordagem integrada da paisagem, do património natural e cultural”, refere o município em comunicado.
O concurso público lançado pela câmara de Palmela prevê também a instalação de várias valências, como “um parque de merendas e contemplação da paisagem, um jardim sensorial, para que os visitantes possam desfrutar dos sons, cheiros, sabores e cores das plantas da Arrábida, um pomar, percursos pedestres e equestres, cafetaria, restaurante, loja, oficinas e espaços para eventos”.
O município salienta ainda que “a intervenção nos edifícios existentes e nos espaços exteriores será feita de forma sustentável, em articulação com a paisagem envolvente”.
A nova infraestrutura irá dispor de um "parque de estacionamento apto a receber veículos de pessoas com mobilidade condicionada, bicicletas, autocaravanas, autocarros e outras viaturas", refere a Câmara de Palmela. 
Situado em pleno Parque da Arrábida, a dois passos de Palmela, o Espaço Fortuna proporciona a todos os que o visitam, um conjunto de serviços onde o Lazer a Cultura e o Turismo caminham de mãos dadas com a arte.
De arquitectura popular regional, amplo, alegre, depressa se tornou num dos locais mais visitados do concelho de Palmela.

Agência de Notícias com Câmara de Palmela

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Montijo constituiu a Equipa para a Igualdade na Vida Local

Autarquia avança com plano local para a igualdade e cidadania

A cidade do Montijo tem um novo programa municipal. Equipa para a Igualdade na Vida Local, assim se chama este novo projeto que tem como competências "propor, conceber, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as medidas e as ações desenvolvidas no âmbito do plano local para a igualdade e cidadania", explica  autarquia. Fazem parte desta equipa o vereador Ricardo Bernardes, responsável pela área da igualdade, as conselheiras Rute Marcelino e Marina Birrento da Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde, assim como, representantes de diversas áreas de trabalho, nomeadamente: urbanismo, desporto, juventude, educação, cultura, intervenção social e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Montijo, num total de 10 elementos.
Primeira reunião serviu para lançar plano 

Na primeira reunião da equipa para a igualdade na vida local, que teve lugar na sala multiusos da Quinta do Saldanha, o vereador Ricardo Bernardes referiu que “estamos hoje num período em que se afirma a importância de tratar de novos temas, que hoje são prioritários. Um desses temas é a igualdade”.
O vereador sublinhou ainda que este “é o momento, das autarquias locais serem chamadas a tratar desses temas, porque tratam de problemas muito concretos e práticos da vida das pessoas e por isso, também, têm a faculdade de conferir, aos mesmos, um carater mais pratico e utilitário”.
A equipa agora constituída irá adquirir os conhecimentos que necessita para determinar as melhores estratégias, dentro das respetivas áreas, para que a política pública de igualdade e não-discriminação seja disseminada por todas as áreas de intervenção que se considerem prioritárias.

Agência de Notícias com Câmara do Montijo 

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Figueirinha com Azul para todos em Setúbal

Bandeira atesta a qualidade desta zona balnear

A Bandeira Azul 2020 foi hasteada na manhã de dia 27 na Praia da Figueirinha, na Serra da Arrábida, numa cerimónia que incluiu, ainda, o içar das bandeiras de Praia Acessível e de Ouro. “Estes galardões são prestigiantes para todos nós. Além de darem confiança às pessoas, atestam a qualidade desta zona balnear”, afirmou a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, durante a cerimónia. A Bandeira Azul é atribuída pelo décimo segundo ano consecutivo à Praia da Figueirinha, zona balnear que tem sido avaliada, consecutivamente e num espectro alargado de critérios, com elevados índices de qualidade ambiental, turística e sanitária.
Figueirinha é uma das praias mais procuradas 

Na Campanha da Bandeira Azul da Europa, este ano com o tema “De volta ao mar, com atitude de mudar”, são considerados para efeitos de candidatura um total de 32 critérios, 28 dos quais de cumprimento obrigatório.
Esses critérios, aos quais a Praia da Figueirinha respondeu positivamente, estão relacionados com “Informação e Educação Ambiental”, “Qualidade da Água”, “Gestão Ambiental e Equipamentos” e “Segurança e Serviços”.
A bandeira de Praia Acessível, também hasteada na Figueirinha, atesta as condições deste espaço para acolher utilizadores com mobilidade reduzida.
“Recentemente, a Figueirinha e Albarquel foram melhoradas com uma série de novos equipamentos, que tornaram estas praias mais acessíveis aos utilizadores ao nível de acessibilidades”, salientou Maria das Dores Meira, referindo-se a uma operação realizada no âmbito de uma candidatura da Câmara Municipal de Setúbal ao Turismo de Portugal, no valor global de 408 mil e 535 euros.
No caso da Figueirinha, esta valorização foi concretizada através da criação de novos percursos pedonais no areal, feitos em madeira, assim como da instalação de um tapete, num percurso de 25 metros lineares até à frente de água, que facilita a deslocação de uma cadeira anfíbia capaz de transportar pessoas com mobilidade muito reduzida.
Nesta praia, foi igualmente criada uma pérgula, que proporciona área de sombra e descanso, em especial para pessoas com mobilidade reduzida, estando apetrechada com bancos de apoio e papeleiras.
"A construção de um edifício de apoio próximo da zona de estacionamento, com instalações sanitárias, zona de arrumos e uma área de primeiros socorros, integrou o conjunto de equipamentos qualificadores que apetrecham a Figueirinha a partir desta época balnear, numa ação que incluiu, ainda, a instalação de chuveiros, bebedouros com diferentes alturas e bancos de apoio", diz a autarquia em comunicado.
Um painel informativo, com caracteres ampliados, pictogramas, conteúdos em braille e mapas táteis também foram contemplados nesta operação.

Praia Inclusiva e reconhecimento Ouro
A Figueirinha recebeu, ainda, pelo segundo ano consecutivo, o galardão de Praia Inclusiva, atribuído pelo programa de desenvolvimento sustentável promovido em Portugal pela ColorADD, que atesta esta praia como apta para pessoas com incapacidade em diferenciar todas ou algumas cores, designada por daltonismo ou discromatopsia.
A outra distinção atribuída à Figueirinha foi a de Praia de Ouro, reconhecimento da Quercus dos últimos cinco anos consecutivos de qualidade de água com avaliação “Excelente”, o que, sublinhou Maria das Dores Meira, é “um galardão que dá uma garantia de qualidade única a esta zona balnear”.
A Campanha da Bandeira Azul da Europa, promovida pela Associação Bandeira Azul da Europa para a Educação Ambiental, com o apoio da Comissão Europeia, começou em 1987 e está integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.
A iniciativa consciencializa a sociedade para a necessidade de proteção do ambiente marinho e costeiro e incentiva a realização de ações conducentes à resolução dos problemas existentes.
Este ano, considerando o contexto pandémico atual, a Associação Bandeira Azul da Europa "evidencia a beira-mar como um local de bem-estar, em cumprimento das restrições de segurança impostas e em respeito pela proteção individual".
O tema “De volta ao mar, com atitude de mudar” chama a atenção da população para a forma como esta se relaciona com o mar e com os outros, apelando, assim, para uma maior consciencialização na forma de usufruto da praia.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Almada quer criar Polícia Municipal

Autarquia quer reforçar segurança e fiscalização no concelho 

A Câmara de Almada aprovou o estudo para a criação da Polícia Municipal. Num concelho com 174 mil habitantes, a entrada em ação deste serviço permitirá reforçar as condições de segurança e a capacidade de fiscalização. Dos 11 municípios portugueses com mais de 170 mil habitantes, Almada é o único que não dispõe de uma polícia municipal. E foi nesse sentido que a Câmara de Almada deliberou – num projeto que foi consensualizado ente o PSD e o PS – avançar para o estudo que visa fazer um “levantamento de necessidades e meios com vista à criação de um serviço de Policia Municipal em Almada, com funções de polícia administrativa e de cooperação com as forças de segurança na proteção às comunidades locais, operando 24 horas por dia”, diz a proposta da Câmara almadense, aprovada pela "maioria" PS e PSD e reprovada pelo PCP e Bloco de Esquerda. 
PSD e PS estudam implementação de Polícia Municipal 


De acordo com a autarquia, espera-se que, através deste estudo, os serviços municipais elaborem uma proposta contendo os requisitos técnicos e operacionais necessários à implementação do serviço, incluindo a obtenção dos pareceres necessários junto das entidades externas com competência na matéria.
Segundo os vereadores do PSD, primeiros preponentes da ideia, era urgente avançar com a criação deste tipo de estrutura “atendendo à dimensão e configuração do concelho de Almada, onde verificamos que existem ainda lacunas e insuficiências no serviço prestado aos munícipes em domínios importantes”.
Do rol desses domínios fazem parte, por exemplo, “a necessidade de uma maior fiscalização do cumprimento de normas e regulamentos municipais em áreas como o ambiente, obras, ocupação do espaço público, comércio e serviços e saúde animal, mas também uma maior vigilância de espaços públicos e equipamentos municipais, prevenindo o vandalismo, e a regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal”. referem os autarcas.
A par das vantagens enunciadas, esta necessidade sai ainda reforçada “numa altura em que a descentralização de competências para as autarquias vai aumentar as suas responsabilidades e terão de ser tomadas medidas que adequem a sua capacidade operacional”.
De acordo com a autarquia, se, por um lado, “hoje em dia, a fiscalização municipal está carente de recursos humanos que possam promover uma ação mais efetiva, uma vez que os fiscais municipais necessitam de acorrer a um número muito variado de solicitações”, por outro, “as forças de segurança reconhecem que a falta de efetivos não lhes permite executar, de forma satisfatória, todas as suas funções, nomeadamente aquelas que dizem respeito à prevenção e pedagogia, bem como o combate aos pequenos delitos”, conclui a proposta da autarquia.

Agência de Notícias
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Polícia afasta grupo de jovens das praias de Setúbal

Polícia fiscalizou jovens em Troia, Creiro e Albarquel com álcool e em grupo

A Polícia Marítima de Setúbal realizou na madrugada de sábado para domingo ações de fiscalização e sensibilização de jovens que se encontravam em Troia a confraternizar com bebidas alcoólicas, o que é proibido devido às medidas de contenção da covid-19. Em comunicado, esta força de segurança referiu que uma das ações se realizou na praia Atlântica-Soltroia, em Troia, após “queixas de aglomerados de jovens na praia”. As autoridades detataram "um grupo de jovens a confraternizar e na posse de garrafas de bebidas alcoólicas”, lê-se no comunicado da Polícia Marítima que, nessa mesma noite, dispersou jovens da praia do Creiro e de Albarquel que estariam a beber e em festa.  
Grupo de jovens volta a desafiar autoridades nas praias 

O grupo foi “identificado e sensibilizado para a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos à noite, em especial por menores, bem como para as limitações em relação aos aglomerados de pessoas”.
A Polícia Marítima alertou ainda os jovens para “os perigos que as fogueiras em tempo quente podem acarretar”, tendo depois os jovens regressado às suas residências.
Antes desta ação, a Polícia Marítima já tinha efetuado o levantamento de sete tendas em situação de acampamento selvagem não autorizado, por parte de um grupo de jovens de nacionalidade estrangeira, na Praia do Creiro, Serra da Arrábida.
A Polícia Marítima também dispersou um grupo que se encontrava a consumir bebidas alcoólicas na Praia de Albarquel, em Setúbal.

Proteção Civil Municipal já avisou jovens 
Lembre-se que há duas semanas, o coordenador da Proteção Civil Municipal de Setúbal, José Luís Bucho, manifestou-se preocupado com os excessos cometidos pela população jovem no concelho, que acusava de desrespeitar as regras e propagar a doença covid-19.
As pessoas têm de começar a comportar-se melhor. Todos os dias há dois ou três casos [suspeitos do novo coronavirus] de pessoas que foram com os amigos para a praia, que estiveram em festas de aniversário ou com os amigos num qualquer convívio à noite”, dizia o coordenador da Proteção Civil Municipal de Setúbal.
“Não é por acaso que muitos estabelecimentos estão obrigados a encerrar às 20 horas. Mas as pessoas continuam a juntar-se em grande número, sem distanciamento social e a maioria sem máscaras, sem coisa nenhuma. Não tomam nenhum cuidado, pensam que isto já passou, principalmente os jovens da faixa etária entre os 16 e os 22 anos”, acrescentou o coordenador da Proteção Civil Municipal.
"Desconfinar, não é desarmar. Muitos jovens que contraem a doença são assintomáticos, mas acabam por contagiar os pais, os irmãos, os avós, toda a gente. É preciso manter o distanciamento social e os cuidados de higiene. Os jovens podem ir para a praia, desfrutar da natureza, mas não devem fazê-lo em grandes grupos. E se não tiverem nada para fazer, o melhor é ficarem em casa”, sunlinha o coordenador da Proteção Civil Municipal de Setúbal.
A pandemia de covid-19 já provocou cerca de 640 mil mortos e infetou mais de 15,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.716 pessoas das 49.955 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Agência de Notícias com Lusa
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