Dá um Gosto ao ADN

Electro Arco despede 57 em Pinhal Novo

Sindicatos acusam empresa de tomar decisão estratégica

A multinacional Lincoln Electric vai proceder ao despedimento coletivo de quase metade dos 120 trabalhadores da empresa Electro-Arco, no Pinhal Novo, concelho de Palmela. O processo arrastava-se desde o fim de Outubro e apesar das tentativas de trabalhadores e sindicatos para um possível acordo, a empresa vai mesmo mandar 57 pessoas para casa. “Pura estratégia comercial”, diz a porta-voz do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras. Os trabalhadores saem da empresa com “voluptuosas indemnizações” e a câmara de Palmela já colocou à disposição dos trabalhadores despedidos o gabinete de apoio ao empresário, caso esses queiram investir no próprio negócio. 

Empresa de Pinhal Novo avança com 57 despedimentos 

“A decisão de deixar de produzir o fio mig-mag na fábrica da Electro Arco, na Venda do Alcaide, foi puramente estratégica e comercial, uma vez que a empresa não se encontra a passar por dificuldades”, considera Esmeralda Marques, representante do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras. A sindicalista lembra que foram despedidas 52 pessoas, “que tiveram direito a voluptuosas indemnizações”.
Rosa Fernandes, do Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, salienta que “nos últimos três anos a empresa tem vindo a passar por dificuldades”, mas nunca foi dado a entender aos trabalhadores que “poderia ter de haver despedimentos”.
O processo de negociação que decorreu entre a direção da empresa, os sindicatos e os trabalhadores foi encerrado e “das 57 pessoas previstas ir para a rua, foi possível salvaguardar cinco postos de trabalho”. A empresa aceitou recolocar “os cinco trabalhadores com melhor desempenho de produção noutro setor”, realça Rosa Fernandes. Durante o processo negocial a empresa cedeu em continuar “com o seguro de saúde destes funcionários por mais um ano e manter os protocolos”, que permitem aos trabalhadores dispensados continuarem com “regalias ao nível dos transportes e da saúde”, diz a sindicalista.
Os trabalhadores também vão receber “o prémio de desempenho e ter formação em outra área”, paga pela empresa, o que minimiza minimamente “a situação destas pessoas”, realça Rosa Fernandes.
Para Esmeralda Marques, este despedimento coletivo teve um grande impacto na vida dos trabalhadores, uma vez que “em Portugal não existem muitas fábricas com produção nesta área e esta é a única do distrito”. Para piorar a situação, a média de idades dos funcionários dispensados situa-se entre os 45 e os 50 anos, o que torna difícil “os trabalhadores conseguirem um novo emprego”, destaca.

Câmara de Palmela apoia funcionários despedidos
A responsável do Sindicato Nacional da Indústria e da Energia considera que a prioridade “é a empresa manter-se de portas abertas e não haver mais despedimentos”. A sindicalista realça que a direcção da fábrica “nunca ouviu os trabalhadores” e estes foram informados dos despedimentos “por carta”.
O despedimento coletivo feito pela Electro Arco, em Venda do Alcaide, Pinhal Novo, provocou “um aumento do desemprego no concelho de Palmela”, pelo que a câmara municipal colocou ao dispor destes funcionários o gabinete de apoio ao empresário, para ajudar os indivíduos que quiserem usar “as indemnizações para formar o seu próprio negócio”, refere fonte da autarquia.
A direção da Electro Arco diz que “não tem comentários a fazer” sobre este assunto.

Agência de Notícias 
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Loucura do Black Friday já chegou a Portugal

Hoje é dia de comprar com descontos mágicos  

Esta sexta-feira, dia 29 de Novembro, Portugal recebe a sua versão da iniciativa Black Friday, uma tradição norte-americana que procede o Dia de Ação de Graças em que as lojas fazem as maiores promoções e descontos do ano. O Freeport, em Alcochete, aderiu à iniciativa e hoje está tudo mais barato.
 
Apesar de algumas lojas aderirem, não há estratégia concertada 
Num dia em que a loucura das compras sai à rua, as oportunidades são mais que muitas para aqueles que já andam a pensar nas prendas de Natal deste ano. Por isso mesmo não é de admirar que, em muitas lojas aderentes, seja normal ver filas intermináveis de consumidores que não quiseram perder os descontos inéditos deste dia. Para além das grandes lojas online como a Amazon e o eBay, onde a oferta é bem mais abrangente e os preços conseguem ser ainda mais mínimos, há também grandes armazéns físicos, de referência, como o El Corte Inglês (Lisboa) e o Freeport Alcochete a aderir à campanha. 
Além deste, também empresas como a Apple, Zara Home, Fnac, Worten, Oysho, Rádio Popular, Media Markt, New Yorker e Toys'R'Us confirmaram fazer parte da iniciativa. Como sempre na última sexta-feira do mês de Novembro, a Black Friday vai oferecer os maiores descontos do ano, havendo lojas a estender a campanha aos restantes dias da semana.
É, por exemplo, o caso da loja de brinquedos que, desde segunda-feira, está com descontos que vão até 50 por cento e abrangem centenas de produtos exclusivos como, por exemplo, a Caverna do Batman, o carro Faísca McQueen, as personagens de Monster High e o Baby Poney.
Na Media Markt, as promoções arrancam sexta-feira e prolongam-se até domingo, dia 1 de Dezembro. Entre as principais ofertas vão estar a Xbox 360 a 99 euros e o iPad Mini a 249 euros, segundo o Facebook da cadeia.
A Apple só vai revelar os descontos que vai fazer no próprio dia, sendo que os mesmos só vão estar disponíveis online. O mesmo acontece com o site da Zara Home que promete reduções de 20 por cento em todo o catálogo e portes grátis.
No Porto, a livraria Vida Económica contará com livros desde 1,50 euros e livros eletrónicos (eBooks) a partir de 0,69 euros.
No entanto, aqueles que não ficarem totalmente satisfeitos e quiserem descontos ainda em maior variedade de produtos podem aceder à semana Black Friday na Amazon europeia, que está a oferecer promoções exclusivas desde o início da semana, sendo as mesmas renovadas todos os dias. O mesmo acontece com o eBay europeu, que também está a oferecer descontos em todo o site.
Importada dos Estados Unidos, a tradição de grandes lojas fazerem descontos significativos na última sexta-feira do mês de Novembro já chegou a Portugal há vários anos, mas ainda não tem a expressão que se verifica no outro lado do Atlântico.
Com o intuito de incentivar o consumo, as lojas oferecem, na Black Friday(sexta-feira a seguir ao Dia de Acção de Graças), descontos maiores do que fariam ao longo do ano.
Em Portugal, este hábito importado ainda não atingiu as mesmas proporções que nos EUA, mas há várias lojas a aderir a esta iniciativa. Aproveite se puder.
Agência de Notícias 
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Barreiro investe na requalificação ribeirinha

Obras visam tornar a cidade num “local melhor para se viver e trabalhar”

“Melhorar e requalificar as infra-estruturas da área ribeirinha do Barreiro, fazendo com que os esgotos passem para uma estação de tratamento de águas residuais” é o objetivo de um programa que está a decorrer na zona de Alburrica. O vereador do planeamento barreirense salienta que, “com esta intervenção, as pessoas sentem-se mais atraídas a visitar, mas também a viver e a trabalhar na cidade”.

A face do Barreiro velho vai mudar depois de concluída a obra 

De acordo com a câmara do Barreiro, já foi assinado o contrato que permitirá arrancar com a intervenção no Largo de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no âmbito do REPARA – Regeneração Programada da Área Ribeirinha de Alburrica.
As obras na Avenida Praia, no Barreiro, estão a avançar a grande ritmo sendo já visíveis, no terreno, muitas das alterações que “libertarão” troços à circulação e abrirão aquele espaço, definitivamente, à fruição. Cumprem-se, assim, os objetivos do projeto de proporcionar uma maior e melhor vivência daquela zona do Barreiro e vincar as suas potencialidades, anuncia a autarquia local.
Os armazéns de apoio à atividade piscatória já se encontram concluídos. O projeto, recorde-se, previa a limpeza da zona e a colocação de aprestos (armazéns para pescadores), preservando a comunidade, os laços criados ao longo de décadas das gentes que frequentam o local e respeitando uma tradição enraizada no Concelho. Brevemente, será realizada a entrega formal dos aprestos e respetivas chaves aos futuros utilizadores.

Autarquia investe um milhão
Para melhorar a qualidade de vida dos barreirenses vai haver uma aposta na “intervenção urbana” e as travessas do Barreiro Velho também vão sofrer obras, sendo construídos mais “percursos pedonais e áreas de lazer”, para fixar mais pessoas no concelho.
Rui Lopo considera que esta intervenção “vai aproximar mais a cidade e o rio, através de mais ciclovias e trajectos pedonais”. O vereador realça que este projeto tem um fator de “atratividade e diversificação” para o município.
A requalificação da frente ribeirinha do Barreiro é feita no âmbito do REPARA, um programa de regeneração urbana que engloba ações de melhoramento em Alburrica e aos seus acessos. As obras tiveram início na Avenida Bento Gonçalves e na Rua Miguel Pais. Nestas duas ruas “o investimento é de dois milhões de euros e o projecto de requalificação total ultrapassa os três milhões de euros”, realça o vereador. Deste valor, um milhão de euros é da responsabilidade da autarquia e o restante provêm de fundos comunitários.
Toda a intervenção do REPARA, refira-se, foi visitada na passada segunda-feira, 25 de Novembro, por técnicos do POR Lisboa (Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo).
A câmara do Barreiro disponibiliza no seu Sítio Oficial na Internet uma apresentação que elucida sobre como vai ficar toda a zona intervencionada da Área Ribeirinha de Alburrica, cuja ação resulta de uma Candidatura submetida pelo Município ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), no contexto das operações integradas para a Regeneração Urbana de Frentes Ribeirinhas e Marítimas previstas no âmbito do POR Lisboa. Encontra-se publicada AQUI

Câmara apela à comunicação
Para que seja possível atingir os objetivos de qualificação estabelecidos, o executivo municipal está “consciente que a intervenção incrementará o bem-estar de todos e apela à melhor compreensão da população para eventuais constrangimentos que, previsivelmente, irão ocorrer com o decurso das obras”, diz fonte do município barreirense.
A autarquia tem realizado um trabalho de proximidade com a população, dando resposta atempada às solicitações comunicadas, e criando as soluções possíveis que menores transtornos causem ao cidadão durante o período de obra.
Para o efeito, apela-se, ainda, “para que a população comunique com a Autarquia no sentido de contribuir para melhor atuar em cada local intervencionado e minimizar os impactos que poderão ocorrer com a obra.
Contactos: 21 214 8400 (Departamento de Obras Municipais); Endereço eletrónico: reparaqualifica@cm-barreiro.pt.

Agência de Notícias 
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Bela Vista de Setúbal em tarde intercultural

Tarde intercultural amanhã no museu do trabalho 

A exposição “Do Bairro ao Museu – Olhares do Bairro” inspira a próxima edição da Tarde Intercultural do Museu do Trabalho Michel Giacometti, no dia 30, com o tema “A Bela Vista de Setúbal”.

Museu do Trabalho, e Setúbal, recebe tarde intercultural 

Durante o encontro, entre as 15 e as 18 horas, de entrada livre, é possível visitar a exposição patente no Museu do Trabalho, um dos exemplos do espírito de intervenção ativa desencadeado pela população, com o incentivo da Autarquia, no âmbito do programa municipal “Nosso Bairro, Nossa Cidade”.
O conto tradicional “O Soba”, por Adelaide Nicácio, a atividade “Como jogar Uril?”, conduzida por Pedro Miranda, e apontamentos musicais da Tuna Sadina da Escola Superior de Educação de Setúbal, do Coro Multicultural de Setúbal – Associação de Angolanos e Amigos de Angola e de António José fazem parte do encontro.
A atuação do Grupo de Dança da Bela Vista “Dor de Cabeça” encerra a iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Setúbal, enquadrada no “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, programa que assenta na premissa de que todas as ações devem ser protagonizadas pelas próprias pessoas, promovendo a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo.
O “Nosso Bairro, Nossa Cidade” envolve moradores, entidades sediadas no território e serviços municipais, numa área que engloba os bairros de habitação social da Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Manteigadas e Quinta de Santo António.

Agência de Notícias
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Animação de rua contra a discriminação em Setúbal

Dia Internacional da Luta Contra a Sida lembrado na capital do Distrito

As ruas de Setúbal vão receber a iniciativa "Caminhamos Juntos para um Mundo sem Discriminação", no próximo dia 30, com o objectivo de assinalar o Dia Internacional da Luta Contra a Sida.

Animação de rua para lembrar que a Sida existe 

A caminhada tem início às nove da manhã na Praça Teófilo Braga e, ao longo de toda a manhã, vai contar com animações de rua do "Senhor Q e dona Ofélia", com uma fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Setúbal e com a apresentação de um discurso de incentivo à igualdade de oportunidades.
O percurso da iniciativa parte depois para a Praça do Bocage onde, às 10h30, vai ser possível assistir à actuação do Teatro do Elefante com as duas personagens do "Senhor Q e dona Ofélia", interpretadas por Fernando Casaca e Rita Sales. O público pode participar em workshops de percussão, modelagem de balões, pintura facial e também na criação de um mural para assinalar a data.
As figuras do teatro cómico são conhecidas por interagir com quem passa na rua e se junta para ver de perto. "Senhor Q, mentiroso de profissão é, também, um contador de histórias antigas. Dedica-se à modelagem de balões, quando o vento permite", conta o Teatro do Elefante. A Dona Ofélia é "profissional da promoção de boas práticas", como a ecologia e o respeito pelo meio ambiente. "Desloca-se de bicicleta, gosta de plantas e das energias renováveis".
Um discurso às 10 horas assinala o Dia Internacional da Luta contra o VIH/Sida, neste evento organizado pela Cáritas Diocesana de Setúbal. Os Bombeiros Voluntários de Setúbal também se juntam a esta iniciativa, com fanfarras às 09h30 e o meio-dia, na hora de fecho da caminhada em prol da igualdade de direitos e de combate à discriminação.
Clique AQUI para consultar o programa completo.

Agência de Notícias 
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Alunos do Montijo fazem vídeo sobre violência doméstica

"Denuncia" ganha primeiro lugar do concurso organizado pelo município

No âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Câmara do Montijo procedeu à entrega dos prémios do concurso intitulado "Não Esconder. Não Calar. AGIR!", no dia 26 de Novembro, no Foyer do Cinema Teatro Joaquim d’Almeida. 
Alunos de Montijo fazem vídeo sobre violência doméstica 

O primeiro lugar foi atribuído ao spot “Denuncia” elaborado pelos alunos Bruno Anica, André Gonçalves, João Camacho e Vasco Félix, do Curso de Animador Sociocultural da Escola Profissional do Montijo.
Em segundo lugar ficou o Spot “Grita” de Ian Aquino, Rui Ortiguelha, João Marques, Miguel Silva e Daniel Neves, alunos do Curso Profissional de Técnicos Multimédia da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra. Ao spot “Basta”, da autoria de Andreia Silva, Susana Rocha, Liliane Gonçalves, Vanessa Pires e Cláudia Gigante, alunos do Curso Técnico de Serviços Jurídicos da Escola Profissional do Montijo.
Recorde-se, que o concurso "Não Esconder. Não Calar. AGIR!" foi um desafio lançado pela autarquia aos alunos do ensino secundário e profissional do concelho do Montijo, propondo a realização de um spot de vídeo sobre a prevenção da violência doméstica e/ou namoro. A iniciativa teve como objetivo consciencializar os jovens para esta temática e contribuir para a uma educação sobre os direitos humanos e relações não violentas.

Vencedores ganham oferta
O Júri, composto por um representante de cada escola participante e um membro da Câmara do Montijo, elegeu os três melhores trabalhos, num universo de dez spots concorrentes, de acordo com os critérios de criatividade, originalidade e coerência temática. 
Na cerimónia de entrega dos prémios, perante uma sala repleta de jovens, os representantes das escolas, enalteceram a qualidade dos trabalhos apresentados a concurso, destacando a importância não só da temática do concurso como da singular participação e interesse manifestado pelos estudantes nesta iniciativa.
Os três vencedores receberam vales de oferta da Worten, no valor de 75, 50 e 25 euros, distribuídos, respetivamente, aos 1º, 2º e 3º lugares. Os spots vencedores serão exibidos no site e no canal Youtube da Câmara Municipal do Montijo e poderão ser ainda, utilizados pela promotora do evento em campanhas de prevenção da violência de género.
Veja AQUI os vídeos vencedores

Agência de Notícias 
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Desejos & Pensamentos por Cátia Neves

Sai de mim...
Era uma relação realmente complicada, se é que se podia chamar tal envolvimento de relação. Dentro de quatro paredes eles eram simplesmente perfeitos, ansiavam um pelo outro, tocavam-se, sentiam-se, respiravam-se… o sexo era talvez o mais perfeito que ela já tinha alguma vez conhecido.


Havia uma necessidade que um tinha do outro que ia muito para além do que qualquer um dos dois podia explicar... um misto de sentimentos, um “não sei quê” de tanta coisa.
Ambos sabiam que jamais iria resultar de uma outra maneira, mesmo que houvesse vontade de tal... jamais passariam serões em família junto à lareira... Natais na terrinha ou férias sempre no sitio habitual.
Para quem olhava de fora era uma relação condenada e até seria não houvesse um elemento chave, demasiado importante, demasiado forte, algo que nunca os deixou separar: Química! Nesse aspecto eram demasiado perfeitos, conheciam-se a distância, faziam amor com o olhar e dentro de quatro paredes era maravilhoso, sem tabus, sem preconceitos, sem problemas, uma união perfeita de dois corpos entregues à chama da paixão.
Apesar de complicado, não havia cobranças, não havia desconfianças, não havia problemas... ou pelo menos eram bem disfarçados porque neste tipo de situação não há lugar para eles.
Tantas vezes me pergunto o que me leva a continuar uma relação que nunca passará de uma química indiscutível mas logo paro de tentar estudar à lupa porque cada vez que tento perceber, encontro um sentimento novo dentro de mim... Um eu e um turbilhão de sentimentos por um homem que será sempre o melhor do que eu nunca tive.
Confundimos tantas vezes ligações sexuais com ligações do coração, principalmente se for como esta, cheia de carinho, cheia de atenção, de palavras de conforto e de segurança, de troca de sensações e tantas vezes de juras... uma relação cheia de meia dúzia de horas de amor, meia dúzia essa que é sempre interrompida pelo badalar de uma força chamada tempo que nos faz acordar de sonhos, adormecer o coração e viver apenas da razão.
Quem sabe um dia os nossos corações perdem o medo e encontram-se por ai…


Cátia Neves 
Lisboa 

Outros textos da autora: 

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Setúbal quer terminal de cruzeiros na cidade

Turismo será essencial para aposta da economia na região 

A presidente da Câmara de Setúbal quer encontrar “uma zona onde se possa construir um cais para navios turísticos” e lembra que “está a decorrer um programa de ação territorial para modernizar a cidade e a frente ribeirinha”. A mesma ideia é defendida pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra que quer “devolver esta área de mercado turístico”.

Setúbal quer construir terminal de cruzeiros na cidade 

Vítor Caldeirinha, presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, garante que o porto de Setúbal tem condições para receber cruzeiros, mas defende que é preciso “desenvolver um mercado que chegue à cidade por via marítima” apostando-se em “atividades náuticas, de recreio e lazer”.
Durante a conferência “Porto de Setúbal, a Solução Ibérica Disponível”, o dirigente da autoridade portuária considerou que o turismo não pode ter destaque só nos meses de verão, porque “os setubalenses ligados ao turismo e indústria precisam de ganhar dinheiro o ano inteiro”. Vítor Caldeirinha entende que “o Porto de Setúbal deve ser rentabilizado através de pequenos investimentos, para aumentar a sua competitividade e atrair outro tipo de embarcações”.


Setúbal com ligação direta aos portos de 75 países
O Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações manifesta vontade “de reforçar as infraestruturas portuárias e fazer investimentos no sector”. Sérgio Silva Monteiro afirma que “Setúbal tem excelentes condições para se reafirmar no sistema portuário nacional”.
O administrador da AICEP acentua que o transporte marítimo “é fundamental para os produtos portugueses chegarem aos outros países a preços competitivos”. José Vital Morgado lembra a importância de colocar Portugal “no top dos cinco países onde é mais fácil fazer negócios” e destaca a “necessidade do transporte marítimo para se fazer exportações”.
José Crespo de Carvalho, professor catedrático do ISCTE, garante que “o futuro do porto de Lisboa não pode ser se não o porto de Setúbal” e realça que este “é navegável 365 dias por ano e tem ligação direta aos portos de 75 países”, movimenta sete milhões de toneladas por ano, “encontrando-se no topo das preferências internacionais”. O professor reforça a ideia de se aumentar um terminal, que tenha capacidade para receber cruzeiros, porque “oitenta por cento dos navios que chegam a Portugal, passam por Setúbal”.
Sérgio Silva Monteiro lembra que o Governo já autorizou a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra a expandir um terminal, porque é necessário “o sector portuário ser competitivo e não limitar as atividades das empresas”.

“Dar mais rio a uma cidade”
Maria das Dores Meira defende construção de terminal 
A presidente da Câmara de Setúbal, afirma que “é tempo de passar dos grandes planos estratégicos para a ação” e um novo terminal para cruzeiros vai “dar mais rio a uma cidade, que tem o seu suporte nas atividades portuárias”, como a pesca. 
Maria das Dores Meira salienta que a câmara e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra têm trabalhado em conjunto “para garantir uma maior articulação entre a cidade e o porto”. A autarca destaca que “já se conseguiu aproximar o mar à cidade”, com a requalificação do Parque Urbano de Albarquel e da praia da Saúde. “A área para o porto turístico está a ser pensada, em conjunto com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra”, refere. A presidente lembra que é preciso aproveitar as potencialidades da região, uma vez que, “Setúbal tem uma frente ribeirinha de tamanha beleza, com uma das mais belas baías do mundo”, por isso, “é urgente promover atividades náuticas e apoiá-las”, concluiu.

Agência de Notícias 
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Palmela debate sustentabilidade energética

Seminário aborda papel da energia na sustentabilidade local e apresenta apoios e desafios para os próximos anos

No dia 29 de Novembro, o Cineteatro S. João, em Palmela, recebe o Seminário “Estratégias para a sustentabilidade energética e ambiental dos territórios”, numa organização da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, da RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente e do Europe Direct - Península de Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela e da ADREPES, Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, entre outros.

Sustentabilidade enérgica discutida em seminário em Palmela 

A iniciativa, de participação gratuita e com início às 14h30, tem, como propósito, divulgar e esclarecer as estratégias europeia, nacional e regional relativas à energia e sustentabilidade, trazendo o foco para a sua aplicação ao nível local, bem como os mecanismos de financiamento que se perspetivam para o período 2014-2020. O painel de oradores, composto por vários especialistas nacionais e europeus, terá oportunidade de partilhar planos, oportunidades e mecanismos de financiamento que, no âmbito do próximo quadro de apoio, permitirão encontrar vantagens competitivas nos desafios colocados ao desenvolvimento de "baixo carbono" e ao necessário compromisso entre crescimento, ambiente e comunidade. A sessão de boas vindas estará a cargo do Presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro, e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Pacto de Autarcas: desafios e oportunidades
Em paralelo, decorrerá, no Cineteatro, a exposição “Pontos de diálogo”, cujo objetivo é promover o contacto entre as entidades que permitem o acesso a fundos nacionais/ europeus e os participantes no seminário.
Este Seminário conclui dois dias de trabalho, em Palmela, sob o lema “Energia para a sustentabilidade local – apoios e desafios para o período 2014-2020”, onde se integra, também, o Workshop “Pacto de Autarcas: desafios e oportunidades”, de participação restrita. Promovido pela ENA, [Agência de Energia e Ambiente da Arrábida dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra], a RNAE e a agência europeia ManagEnergy, com o apoio do Município e da ADREPES, entre outros, este workshop terá uma forte componente prática e contará com a presença de vários especialistas europeus, que apresentarão ferramentas para a conceção, monitorização e financiamento dos Planos de Ação para a Energia Sustentável.
Mais informações e inscrição no Seminário “Estratégias para a sustentabilidade energética e ambiental dos territórios”, no dia 29 de Novembro, através do email geral@ena.com.pt.

Programa Seminário:
14h30           Sessão de boas vindas
Álvaro Manuel Balseiro Amaro | Presidente da Câmara Municipal de Palmela
Jorge Moreira da Silva | Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Painel 1         Políticas
Moderador: Borges Gouveia | Professor Catedrático da Universidade de Aveiro

14h40           Sustentabilidade energética e ambiental
Artur Trindade | Secretário de Estado da Energia

15h00           Política energética nacional: desafios para 2020
João Bernardo | Direção Geral de Energia e Geologia

15h20           A sustentabilidade energética e ambiental como vetor prioritário dos municípios portugueses
Luís Fernandes | RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente

15h35           O papel de proximidade das Juntas de Freguesia na implementação de políticas de sustentabilidade energética e ambiental
Armando Vieira | Associação Nacional de Freguesias

15h50           Pausa para Café

Painel 2         Financiamento
Dina Ferreira | Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

16h20           Financiamento às políticas energéticas e de sustentabilidade para o período 2014-2020
Maria da Graça Carvalho | Relatora do Comité Indústria, Investigação e Energia no Programa Específico de Execução do Horizonte 2020, Parlamento Europeu

16h50           O papel da EACI no suporte às políticas locais de sustentabilidade
Vassilia Argyraki | EACI – Executive Agency for Competitiveness & Innovation

17h10           O envolvimento do Fundo JESSICA Portugal no financiamento de projetos de desenvolvimento urbano sustentável
Pedro Couto | Banco Europeu de Investimento

17h30           Portugal 2020
Direção Geral de Energia e Geologia

17h50           Sessão de encerramento
Manuel Pisco | Presidente da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
Luís Fernandes | Presidente da RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente

Agência de Notícias
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Alcochete não aumenta IMI e incentiva reabilitação urbana

Núcleos históricos de Alcochete, São Francisco e Samouco com IMI mais barato

O Executivo da Câmara de Alcochete aprovou, por unanimidade, na última reunião de Câmara, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar em 2014, que não sofreu alteração comparativamente a anos anteriores. Com o objectivo de incentivar a reabilitação urbana esta proposta contemplou ainda a delimitação dos Núcleos Antigos das Freguesias do Concelho, (objecto de operações de reabilitação urbana e combate à desertificação) a fixação de taxas do IMI (e situações de respectiva majoração, redução e isenção para os Núcleos Antigos das Freguesias) e ainda a fixação de isenção do IMT para a primeira transmissão de prédios recuperados nos Núcleos Antigos das Freguesias. 

IMI em Alcochete só baixa nos núcleos históricos 
No concelho de Alcochete e de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) foram fixadas as seguintes taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis: 0,8 por cento para os prédios rústicos, 0,7 por cento para os prédios urbanos não avaliados nos termos do CIMI e 0,4 por cento para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI.
As taxas do IMI não foram objecto de qualquer aumento por parte do Executivo: “A Câmara Municipal vai mais uma vez manter os limites, que já vigoram desde 2009. Ao nível da fixação do IMI a Câmara introduz este ano, pela primeira vez, um mecanismo que visa promover e incentivar a reabilitação urbana”, referiu o Presidente da Câmara.
Este mecanismo integra "uma penalização para imóveis devolutos e para imóveis degradados, mas também em simultâneo uma redução do IMI para quem reabilitar esses imóveis e para quem afectar esses imóveis reabilitados para fins de arrendamento urbano”, acrescentou Luís Miguel Franco.
Com esta medida, diz o executivo, “a Autarquia está a cumprir três pressupostos fundamentais que estão relacionados com a reabilitação urbana, a vivência dos centros históricos de Alcochete, São Francisco e Samouco, o combate à sua desertificação e também um estímulo ao arrendamento nos centros históricos podendo esse arrendamento beneficiar, por exemplo, jovens casais”.
De acordo com o presidente introduzem-se desta forma “cláusulas de eficiência, eficácia e de maior justiça fiscal no que diz respeito à fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis”, afirma Luís Miguel Franco.

Incentivar a recuperação nos centros históricos
Neste sentido o Executivo Municipal aprovou: a delimitação das zonas urbanas dos núcleos antigos das freguesias de Alcochete, Samouco e São Francisco, definidas como áreas objecto de operações de reabilitação urbana e de combate à desertificação;
A redução de 30 por cento na taxa que vai vigorar em 2014, a aplicar em prédios localizados nas zonas definidas que sejam objecto de reabilitação, designadamente de obras destinadas a conferir adequadas características de desempenho e segurança funcional, estrutural e construtiva aos edifícios.
A fixação de uma redução de 20 por cento da taxa de IMI definida para 2014, que pode ser cumulativa com a definida no ponto anterior, relacionada com os prédios urbanos habitacionais arrendados, localizados nas zonas antigas das três freguesias do concelho.
A aplicação de uma majoração de 30 por cento à taxa aplicável aos prédios urbanos degradados, visando o combate à desertificação.
Atendendo aos Incentivos à Reabilitação Urbana, foi também aprovada a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) para as aquisições de prédios urbanos ou de fracções autónomas destinados exclusivamente a habitação própria e permanente, na primeira transmissão onerosa do prédio reabilitado, quando localizado nas zonas urbanas dos Núcleos Antigos das Freguesias de Alcochete, Samouco e S. Francisco. 


Agência de Notícias
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Moita apresenta Fórum do Movimento Associativo

Trabalho em conjunto com movimento associativo  para “fintar” dificuldades

O Café-Concerto do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, tornou-se pequeno para receber os muitos dirigentes associativos que marcaram presença, no dia 21 de Novembro, na primeira reunião com o novo executivo municipal. Neste encontro, além da apresentação do novo executivo, dos respetivos pelouros e linhas orientadoras do trabalho a desenvolver com o movimento associativo, foram também divulgados alguns dos instrumentos de trabalho a dinamizar no atual mandato: a criação do Fórum do Movimento Associativo, a Carta Cultural e a Carta Desportiva do concelho da Moita. 

Sala cheia na Baixa da Banheira para apresentação de fórum 

O Presidente da Câmara da Moita começou por agradecer e valorizar a presença dos dirigentes associativos e frisou o papel insubstituível que o movimento associativo, nas suas mais diversas vertentes, assume no concelho da Moita, nomeadamente na dinâmica que gera na vida cultural e desportiva da população. Rui Garcia adiantou que a expetativa do executivo é criar uma maior aproximação entre a Câmara Municipal e as associações e coletividades, afirmando que “a união faz a força e só conseguiremos resistir às atuais dificuldades se trabalharmos juntos para encontrarmos as soluções”.
Reconhecendo que o movimento associativo popular atravessa sérias dificuldades, o autarca garantiu que a Câmara vai continuar a apoiar os clubes com os meios logísticos e os recursos necessários, sempre que possível, mantendo, no plano financeiro, a atribuição de valores iguais aos registados em 2013.
Sobre o Fórum do Movimento Associativo, Rui Garcia esclareceu que a proposta apresentada “pretende encontrar um espaço de debate e troca de vivências que reúna todos os agentes associativos com maior regularidade, permitindo criar pontos de convergência nas suas acções”, conclui Rui Garcia.

Moita reforça aposta na cultura e desporto
O vereador com os pelouros da cultura e do desporto, Daniel Figueiredo, explicou que a Carta Cultural e a Carta Desportiva são documentos com dimensões distintas, “para serem pensados em conjunto com o movimento associativo, dividindo-se o plano de trabalho em três fases: a primeira, de diagnóstico e levantamento de dados respeitantes a todos os clubes, coletividades e associações existentes, bem como dos equipamentos, valências e dados referentes à prática desportiva e cultural, a segunda fase compreende a definição de estratégias, em conjunto com o movimento associativo, e a terceira fase corresponderá à implementação dos documentos”, diz o responsável pelo desporto e cultura no concelho da Moita.
Concluído o diagnóstico, o primeiro Fórum do Movimento Associativo deverá realizar-se no primeiro trimestre de 2014


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Barreiro mostra Práticas de Prevenção de Resíduos

Projecto envolveu duas centenas de alunos nas escolas do concelho

Entre 16 e 24 de Novembro a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos foi assinalada pela Câmara do Barreiro, através de várias ações levadas a cabo pelas divisões de Sustentabilidade Ambiental e de Higiene Urbana do Município. As atividades, dirigidas ao 3º e 4º ano do 1º ciclo, resultaram no envolvimento de cerca de 200 alunos de três escolas do Concelho do Barreiro.

Crianças do Barreiro aprendem práticas de prevenção de resíduos 

“Reduzir, reutilizar e reciclar” foram as palavras que serviram de mote à realização de workshops de sensibilização e que despertaram os alunos para a problemática dos resíduos. Na ação “Dá um sorriso ao teu lixo”, os mais novos deram largas à imaginação e criaram ‘novos’ objetos a partir da reutilização, designadamente, de tampinhas e de garrafas de plástico, diz fonte da Câmara do Barreiro.
O processo da separação de resíduos para reciclagem, foi outro dos temas abordados como forma de alertar para a problemática do excesso de produção de resíduos. A ideia de que todos devemos contribuir para reduzir a produção diária de lixo teve demonstração prática quando, no âmbito da ação de sensibilização “A Recolha Vai à Escola”, os alunos observaram in loco o processo diário de recolha dos resíduos sólidos urbanos por parte dos serviços da Autarquia.
A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos é um projeto apoiado pelo Programa da Comissão Europeia «LIFE+» que visa sensibilizar a população para a problemática dos resíduos, em particular para a prevenção da sua produção, motivando a responsabilidade em cada cidadão.

Agência de Notícias
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Estado admite recuar no terminal da Trafaria

 Governo está a reavaliar projecto do terminal de contentores 

O Governo admite recuar na instalação do terminal de contentores na Trafaria. A infraestrutura anunciada em Fevereiro pode afinal, admite o Executivo, não ser a melhor. Uma “boa notícia” para a Câmara de Almada que já fez saber que vai recorrer aos tribunais internacionais se a obra avançar. 


Terminal de Contentores pode não chegar à Trafaria  

O secretário de Estado dos Transportes garante que o Governo está a fazer uma reavaliação total da reorganização dos espaços portuários da região de Lisboa, entre os quais o terminal de contentores da Trafaria, em Almada.
“Estamos mais preocupados em assentar num diagnóstico comum, porque um investimento destes [terminal de contentores da Trafaria] não pode ser imposto por decreto. Não faz sentido nenhum. E se tivermos de não fazer aquele investimento não há nenhum problema”, disse Sérgio Monteiro.
“Eu queria retirar a Trafaria do nosso léxico – é a mesma coisa que o TGV – porque contamina a discussão. Parece que, de repente, estamos focados no pomo da discórdia, em vez de nos focarmos no pomo de concórdia”, frisou o governante.
De acordo com o secretário de Estado dos Transportes, será o grupo de trabalho das infraestruturas portuárias [em que estão representadas a Associação Industrial Portuguesa, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre outras entidades], a avaliar se há necessidade de um reforço de capacidade portuária e a respetiva localização, num relatório que deverá estar concluído até final do ano em curso.

Câmara de Almada “ameaça” com tribunais internacionais 
Ninguém quer o terminal no concelho de Almada 
 “Se o Governo insistir na colocação de um mega terminal de contentores na Trafaria, a autarquia almadense vai recorrer a tribunais internacionais”, para evitar “os impactos ambientais que o projeto representa”, avisa o presidente da Câmara de Almada. Joaquim Judas refere que “os contentores representam uma ameaça para a população”, além de “estagnarem o desenvolvimento previsto para essa zona”.
Joaquim Judas considera que é preciso assegurar “que existe respeito integral pelos cidadãos” e o Governo precisa de agir, tendo como base “a legalidade e justiça”. O autarca realça que “os contentores representam um grave crime ambiental” e prejudicam “a vida e a saúde” dos habitantes do concelho de Almada. É necessário ter em consideração que “se trata de uma zona com grande riqueza ambiental”, diz o chefe do executivo da câmara de Almada.
 O presidente lembra que a instalação destes contentores “contraria as opções estratégicas de desenvolvimento que a câmara municipal tem previstas para o concelho”. A autarquia pretende concretizar dois projetos, um na Costa da Caparica e outro no Arco Ribeirinho Sul, que vão “gerar milhares de postos de emprego”, essencialmente na área do turismo.

Terminal que ninguém quer anunciado em Fevereiro 
Para evitar que o terminal de contentores seja instalado na Trafaria, a autarquia almadense promoveu uma petição que recolheu mais de seis mil assinatura e foi entregue na Assembleia de Republica no mês de Junho. Na semana passada, os primeiros signatários da petição foram ouvidos na Comissão de Economia e Obras Públicas e lembraram que “não é aceitável uma ameaça destas pairar sobre a vida dos almadenses”.
A construção do terminal da Trafaria, que não reúne consenso entre autarquias, partidos, ambientalistas e moradores, foi anunciada em Fevereiro pelo Governo no âmbito da reestruturação do Porto de Lisboa, que abrange também a margem sul do Tejo.
Sérgio Monteiro explicou na altura que o novo terminal obrigaria à construção de uma nova via-férrea para escoamento de mercadorias até ao Poceirão, atravessando a reserva natural da arriba fóssil da Costa da Caparica.

Agência de Notícias 
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