Dá um Gosto ao ADN

Margem sul aplaude redução dos passes mas deixa dúvidas

Falta de transportes públicos pode ser problemático 

Os utentes dos transportes de concelhos do distrito de Setúbal aplaudem a redução tarifária dos passes na Área Metropolitana de Lisboa, mas receiam que o estado das frotas, nomeadamente de autocarros e de barcos, venha a prejudicar a medida. Marco Sargento, da Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul, considerou que a medida "é muito positiva, uma vitória dos utentes, certa e correta", que "dá um sinal correto de passagem modelar do transporte individual para o transporte coletivo", com "ganhos energéticos e ambientais". No entanto, segundo o responsável, "existem duas nuvens sobre esta medida", que é o atual estado da frota nalguns transportes, nomeadamente da Transtejo e da Soflusa, "que, devido ao desinvestimento dos últimos anos, chegou a uma situação crítica". Todavia, a Soflusa já anunciou um reforço de horários na ligação Barreiro e Lisboa. Mas há casos preocupantes. 
Com passes mais baratos vai aumentar a procura 

"E podemos estender esta questão a outros meios de transporte. Por exemplo, na Fertagus, os utentes de Almada, nas horas de ponta, já não conseguem entrar. Muitas vezes têm de fazer caminho para trás para ir apanhar o comboio ao Seixal para conseguirem embarcar, porque as horas de ponta na Fertagus já estão sobrelotadas", disse. O caso piora quando se juntam os passageiros para Pinhal Novo, Palmela e Setúbal, onde só um comboio por hora. 
Segundo o representante dos utentes, no transporte rodoviário também há constrangimentos, há serviços que não são feitos devido a avarias e horários que não são cumpridos, pelo que teme que a redução de passes, "que tem todas as razões para cativar utentes para o sistema, não tenha esse efeito".
"Um utente que não esteja habituado e queira deixar o carro em casa e ingressar no sistema vai ver o barco falhar duas vezes, ou vai ver o comboio a passar sem conseguir ingressar ou vai ver o autocarro que termina às 21 horas e não o trás no final do turno e vai desistir e vai voltar ao transporte individual", afirmou, realçando "o urgente investimento na manutenção da frota, na criação de novas linhas, na informação aos utentes".
Também Paulo Soares Jorge, da Comissão de Utentes de Transportes Públicos rodoviários do Montijo, salientou que a medida "vem apenas satisfazer uma" das grandes preocupações da associação acerca dos transportes públicos rodoviários, porque "a insuficiência de meios e de carreiras dos TST [Transportes Sul do Tejo] continua a ser uma preocupação grande".
A comissão tem um abaixo assinado a decorrer, já com 2.500 assinaturas, e vai pedir uma reunião aos TST "no sentido de serem alocados meios de material circulante e humanos, de forma a satisfazer as necessidades que serão muito maiores com a entrada em vigor dos novos passes".
"Com os utentes que existem agora, a situação já é muito difícil e, com o aumento previsto de utentes com os novos passes a entrarem em vigor, essa situação ultrapassará o ponto de rutura e é uma situação que nos está a preocupar bastante", considerou.
Paulo Soares Jorge, que também pertence à Comissão de Utentes do Cais do Seixalinho, destacou ainda que a Transtejo, que serve o Montijo, "continua com a mesma situação de défice de material navegante", com uma "manutenção feita na base do remendo".

Barreiro com mais barcos para Lisboa 
Apesar da promessa de o Governo em adquirir novos barcos, o primeiro deverá entrar em funcionamento apenas no início de 2021, o que "é preocupante, porque as condições continuam a piorar", concluiu.
A Transtejo assegura as ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão e Lisboa, enquanto a Soflusa é responsável por ligar o Barreiro à capital.
Os passageiros habituais dos barcos que fazem a travessia do Tejo entre o Barreiro e o Terreiro do Paço, em Lisboa, têm boas notícias. Os horários das viagens vão mudar e a ligação vai ser reforçada.
Isto significa que vão existir mais barcos a circular entre o Barreiro e a capital. As alterações entram em vigor a 1 de Abril, uma segunda-feira. É entre as cinco da manhã e 10 horas, e no horário das 15 às 23 horas, que haverá mais barcos a fazerem a travessia.
Por causa disso, todos os horários foram alterados. Consulte as alterações, que são apenas válidas para os dias úteis, durante a semana, no site da Transtejo e Soflusa.
A Área Metropolitana de Lisboa anunciou uma "revolução na mobilidade urbana" que se inicia com a simplificação do tarifário e a criação de um passe único metropolitano, com um custo máximo de 40 euros, e um passe municipal para cada um dos 18 concelhos, com um custo máximo de 30 euros, nos transportes públicos dos 18 concelhos dos distritos de Lisboa e Setúbal, que entra em vigor esta segunda-feira.

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Bairros de Setúbal colaboram em futura lei de bases

Moradores defendem mais investimento nos bairros sociais da cidade


Uma comissão de moradores eleitos e em representação de todos os bairros municipais de Setúbal participou numa audição pública realizada na Assembleia da República sobre a futura Lei de Bases da Habitação. Este encontro, promovido pela 11.ª Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, teve como objetivo auscultar moradores, neste caso residentes em bairros municipais de Setúbal, com vista à elaboração da futura Lei de Bases da Habitação. Neste sentido, representantes da comissão Inquilinos Municipais de Setúbal, que integra moradores eleitos de todos os bairros municipais, apresentou nesta audiência um conjunto de contributos no qual identificam problemas comuns neste regime de habitação e apontam soluções de melhoria.
Moradores apelam a mais investimento público 
Uma das sugestões passa, de acordo com o documento apresentado àquela comissão da Assembleia da República, pelo “aumento do investimento do Estado em obras [nas habitações e em prédios municipais], dadas as dificuldades das câmaras” em assegurar a realização destas intervenções de manutenção.
Assim, a comissão de moradores propôs a elaboração de “um plano de obras que inclua a pintura e impermeabilização de prédios, a substituição de coberturas, de canalizações e de sistemas elétricos e a melhoria das acessibilidades”, este último assegurado, entre outros, com a construção de rampas e a instalação de elevadores.
Os Inquilinos Municipais de Setúbal alertam ainda que “as regras de conservação de habitações e edifícios que servem para os senhorios particulares deviam ser igualmente praticadas pelos senhorios públicos”. Como exemplo, referem “a obrigação de pintarem os prédios de oito em oito anos”.
Para facilitar a realização de intervenções de beneficiação dentro de habitações, os moradores sugerem a possibilidade de os “senhorios públicos deduzirem o valor de obras realizadas pelos próprios inquilinos na cobrança de rendas”.
A comissão de moradores adverte igualmente para a necessidade de correção da “injustiça no cálculo de renda do arrendamento apoiado, deduzindo do rendimento bruto o valor dos descontos para a segurança social”.
Os moradores pretendem ainda ver consagrado na futura Lei de Bases da Habitação a atribuição da “dedução de pessoa deficiente a todos os elementos do agregado que tenham comprovadamente uma doença crónica”, medida que permitiria “considerar no cálculo de renda as despesas médicas existentes”.
Para aliviar a pressão sentida enquanto inquilinos públicos, “por falta de casas com renda apoiada no país”, os inquilinos setubalenses avançam com uma proposta para a realização de “um investimento público para aumentar o número de casas de renda apoiada, até à meta de 20 por cento do total de casas do país”.
Entre outros, propõem que a nova lei preveja que as autarquias efetuem “um plano e calendário de medidas de melhoria dos bairros de habitação pública no que respeita à mobilidade para pessoas deficientes”, nomeadamente pela “melhoria de abrigos, trajetos e carreiras de transportes públicos”.
Em cima da mesa estão três projetos de PS, PCP e BE
A habitação é o único direito social consagrado na Constituição da República Portuguesa que ainda não dispõe de uma lei de bases, pelo que estão a ser apreciados três projetos de lei apresentados pelos grupos parlamentares do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda."O nosso objetivo é conseguir aprovar uma Lei de Bases da Habitação até ao 25 de Abril", avançou à Lusa o presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, deputado Pedro Soares (BE).A primeira iniciativa legislativa para a Lei de Bases da Habitação foi apresentada pelo PS, em Abril de 2018, propondo a requisição temporária de habitações devolutas, a criação de um regime especial de fixação de renda, a atribuição de subsídios de renda para idosos e "a impenhorabilidade da casa de morada de família para satisfação de créditos fiscais ou contributivos".
Em Outubro, o PCP avança, também, com um projeto de lei, em que defende o papel do Estado na promoção do arrendamento, uma política pública de solos contra a especulação imobiliária e a expropriação dos edifícios devolutos públicos ou privados.
O último projeto de lei a ser apresentado à Assembleia da República foi o do BE, em Dezembro, que prevê a criação do Serviço Nacional de Habitação e sugere que "as habitações que se encontrem injustificadamente devolutas, abandonadas, em degradação ou em ruínas estão sujeitas a penalizações definidas por lei, regimes fiscais diferenciados e requisição para ser efetivado o seu uso habitacional".
À semelhança do PS, PCP e BE defendem "a impenhorabilidade da casa de morada de família para satisfação de créditos fiscais ou contributivos", mas pretendem, ainda, "a extinção do empréstimo para aquisição de habitação própria e permanente com a entrega da habitação em causa" ao banco.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Alcochete dedica Março à juventude do concelho

Conselho Municipal da Juventude reúne pela primeira vez na quinta-feira 

A Quinzena da Juventude de Alcochete arrancou em festa e com um enquadramento único - um belíssimo sunset sobre o rio Tejo - no Kimoa Beach Bar em Alcochete, com animação pelo DJ Gamix, e a participação da turma do curso restaurante bar da Escola Técnica e Profissional da Moita. Foi este o local escolhido para a apresentação da programação dedicada aos jovens do concelho que decorre até 30 de Março, com workshops de Dj´s, concertos, Batismos de Kite Surf e Canoagem, arraial de tunas, demonstrações de hip-hop e street dance, workshop de grafity, karting e muito mais. 
Mês da juventude decorre até domingo 

Um dos objetivos da Quinzena da Juventude é incentivar os jovens a uma participação mais ativa no concelho: “Queremos comemorar toda a dinâmica que se vive na juventude, com a criação do conselho municipal de juventude, com atividades diferentes, para diferentes gostos, para os jovens que gostam de dança, que gostam de touros, que gostam de desporto, e nesse sentido tentámos que seja um programa o mais diversificado possível para chegar a todos os jovens”, disse a vereadora Maria de Fátima Soares.
“O grande objetivo é chamar os jovens e tentar que eles participem mais na vida do concelho, que se entusiasmem (…) para criar associações juvenis, pois apenas existe uma associação juvenil em Alcochete que é a Associação Gil Teatro, nossa parceira na maioria das atividades que fazemos”, sublinhou a vereadora com o pelouro da Juventude e Movimento Associativo.
O primeiro fim semana foi vivido com grande intensidade, com passeio a cavalo, workshop de Dj’s, Noite Alcochetana protagonizada pelos grupos de sevilhanas Ayeos, do Aposento do Barrete Verde e Rocieras de Alcochete, ao que se seguiu uma surpresa taurina, e ainda atividades mais radicais como batismo de kite surf e canoagem e outras atividades.
A Quinzena da Juventude assinala duas datas marcantes para a história do nosso país e do mundo: o Dia Nacional do Estudante, 24 de Março, e o Dia Mundial da Juventude, 28 de Março, para o qual a autarquia agendou a primeira reunião do Conselho Municipal da Juventude.
Ainda na noite de 28 de Março, às 21h30, o fenómeno de popularidade “Imperfecthus” protagoniza um espetáculo de stand up comedy, no Fórum Cultural de Alcochete.
Colaboram com a autarquia na organização da Quinzena da Juventude: Academia Portuguesa de Música e Artes Agrupamento de Escolas de Alcochete, Aposento do Barrete Verde, Associação de Escoteiros de Alcochete, Associação Gil Teatro e Kimoa Beach Bar.

Agência de Notícias com Câmara de Alcochete
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Sindicato volta à luta no porto de Setúbal

Estivadores fazem ultimato para assinatura de Contrato Coletivo

O Sindicato dos Estivadores acusou, esta segunda-feira, a Yilport, concessionária do terminal multiusos de Setúbal, de "má-fé negocial e práticas anti-sindicais ilegais" e fez um ultimato para conclusão das negociações do Contrato Coletivo de Trabalho até 25 de Abril. "Estamos a dar um espaço de alguns dias para se encontrar uma solução, face aquilo que está a ser feito - participação de empresas na formação de um novo sindicato no porto de Setúbal. A nossa reação até podia ser pior, porque isto demonstra a má-fé negocial do grupo Yilport, que, através do seu gabinete jurídico, participou na certificação dos documentos que fazem parte do processo de registo deste novo sindicato (Sindicato 265)", disse à agência Lusa António Mariano, presidente do SEAL, Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística.
Estivadores denunciam concessionária do porto 

"É completamente vedada a participação de empresas, a qualquer título, na formação de sindicatos. Seria perverter o equilíbrio de forças", sublinhou António Mariano, após um plenário de trabalhadores realizado em Setúbal, em que foi aprovado o ultimato para assinatura no Contrato Coletivo de Trabalho dos estivadores do porto de Setúbal.
Em comunicado, o SEAL refere também que o novo sindicato 265 "foi constituído por 8 dos 10 trabalhadores que durante o processo de luta dos seus companheiros de profissão (no final de 2018) os abandonaram, assinando contratos individuais com a Operestiva/Yilport, cedendo ao assédio patronal que assim queria impedir o acordo que, numa primeira fase, conduziu à assinatura de contratos sem termos com 56 estivadores e, numa segunda fase, consagra a contratação de mais 10 a 37 dos remanescentes estivadores com vínculo precário".
"Constatamos a participação de um elemento do gabinete jurídico da Yilport na certificação da documentação diversa que acompanha o pedido de publicação do registo de constituição do Sindicato 265, o que confirma o envolvimento, ao mais alto nível, de responsáveis da Yilport neste processo sociopata de criação e aproveitamento de vítimas fragilizadas, disponíveis para assinar qualquer papel que lhes coloquem à frente, seja um contrato de trabalho sem termo, sejam os estatutos de um sindicato", acrescenta o documento, que denuncia o que considera ser o "comportamento inqualificável" do grupo turco.
O SEAL, além de denunciar o alegado envolvimento do grupo Yilport na formação de um novo sindicato, crítica também a última proposta salarial para o novo Contrato Coletivo de Trabalho, que diz apresentar valores inferiores aos que já tinham sido propostos pelas mesmas empresas portuárias aos estivadores do porto de Setúbal, em Junho do ano passado.
Por outro lado, o SEAL defende que deve ser "reconhecido o tempo de serviço dos trabalhadores precários que exercem atividade há muito tempo no porto de Setúbal", salientando que nem sequer está a contabilizar "a imensa massa salarial de que os patrões deste porto se apropriaram ao longo de mais de duas décadas de precariedade e de estagnação, tanto a nível salarial como no que se refere à ilegítima carreira dupla aplicada".
"Lutamos por colocar os trabalhadores num escalão remuneratório digno, que os aproxime de uma realidade mais confortável, que lhes garanta não precisarem de viver duas vidas para conseguirem chegar aos níveis salariais de topo, nas quais muitos já estariam se o porto de Setúbal não tivesse vivido duas décadas à margem da lei e do respeito mais elementar pelos direitos dos estivadores", acrescenta o comunicado.
A agência Lusa contactou o responsável da empresa de trabalho portuário Operestiva, ligada ao grupo Yilport, que se escusou a fazer qualquer consideração sobre as acusações do SEAL, dizendo apenas que as empresas de trabalho portuário Operestiva e Sadopor estão a tentar negociar uma Convenção Coletiva para o porto de Setúbal.

Agência de Notícias com Lusa 
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Seca preocupa produtores de arroz em Alcácer do Sal

Produtores do Vale do Sado estimam quebra de 20 a 25% da área de cultivo


A produção de arroz no Vale do Sado, no concelho de Alcácer do Sal, a segunda região do país nesta cultura, está em risco a prazo, por causa das alterações climáticas, se a água do Alqueva não chegar em quantidade suficiente e a preços que os produtores possam pagar. Os períodos de seca são cada vez mais frequentes [nos últimos cinco anos, três foram de seca] e atingem a bacia do Sado de forma particularmente dura, com as reservas hidrográficas mais baixas do território nacional. O Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado estimou já "uma quebra entre 20 e 25 por cento" da área de cultivo de arroz, devido à seca.
Produtores preocupados com seca 

“O nível de água nas barragens de Pego do Altar e Vale do Gaio, no concelho de Alcácer do Sal, está a cerca de 50 por cento da sua capacidade, o que nos leva a prever, aqui nesta zona, uma quebra de 20 a 25 por cento da área de cultivo normal”, explicou à agência Lusa o diretor do Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, João Reis Mendes.
Com 7.500 hectares de arroz para cultivar, o dirigente da Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado indicou que, devido à falta de chuva no último inverno para “garantir o abastecimento das barragens”, vai ser necessário “fazer um rateio da água” para rega.
“Em Março choveu muito pouco, por isso, prevejo que vai haver necessidade de fazer um rateio da água de rega porque não temos água disponível. O que nos safou ainda foi a água que caiu em Março, Abril e Maio do ano passado, que encheu as barragens que estavam praticamente secas e isso permitiu fazer a nossa campanha de arroz quase normal”, acrescentou.
No entanto, alertou o dirigente, “aquilo que sobrou do ano passado é o que temos disponível, porque este inverno foi seco e estamos, mais uma vez, com necessidade de reduzir a área de arroz”.

Campanha deste ano em risco 
Apreensivo em relação à campanha deste ano, João Reis Mendes disse temer pelas consequências que a escassez de água nas barragens pode causar na economia do concelho de Alcácer do Sal, no litoral alentejano, que “é dependente do cultivo do arroz”.
“Significa prejuízos para os produtores, porque grande parte das áreas onde se cultiva o arroz é salgada por causa das marés e esta é a única cultura que consegue resistir ao sal. Portanto, se não fizermos arroz não podemos fazer mais nada e a economia de Alcácer do Sal depende essencialmente do arroz”, alertou.
De acordo com o representante dos orizicultores, a grande maioria das empresas “gira à volta” desta atividade e “muitas famílias que vivem desta realidade”, como a venda de produtos, pesticidas, oficinas ou secadores de arroz, “ficam sem atividade se houver redução da área”.
O ano passado, os produtores “conseguiram atrasar as sementeiras” e, graças à chuva que acabou por cair e encher as barragens, foi possível “cultivar praticamente toda a área e salvar a produção”, lembrou.
“Com a sementeira em maio, temos de tomar decisões sobre a área cultivada, encomendar as sementes e os adubos até ao fim deste mês, porque depois já não há sementes suficientes para ir ao mercado comprar. Ainda conseguimos atrasar as encomendas até à primeira semana de Abril, mas não mais do que isso”, referiu.

APA vai falar com agricultores de arroz 
Com mais um período de seca a bater à porta dos produtores de arroz do Vale do Sado, o dirigente defendeu “soluções de curto, médio e longo prazo” para minimizar os efeitos da falta de água, desde a “admissão de água da Barragem de Alqueva para o Pego do Altar” à “colocação de diques no rio Sado para reforçar as duas grandes barragens”.
“No ano passado foi criado um grupo de trabalho, coordenado pela Associação de Regantes do Vale do Sado e pela Agência Portuguesa do Ambiente e associações de produtores, no sentido de equacionarmos as pistas para obviarmos esta situação no futuro, mas, infelizmente, só no início deste ano é que se começou a trabalhar nesse sentido”, lamentou.
O grupo de trabalho prevê entregar, até ao verão, ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, um conjunto de medidas para posterior “avaliação técnica e financeira” e a sua implementação no terreno.
A Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado tem 30 sócios e trabalha com “cerca de 170 produtores”, maioritariamente de Alcácer do Sal, mas também dos concelhos de Montemor-o-Novo, Grândola e Santiago do Cacém.
Com uma “produção média anual de seis toneladas por hectare” e com “um preço médio de 280 euros por tonelada”, o cultivo do arroz é uma das principais atividades económicas de Alcácer do Sal, que, quando explorados os sete mil hectares, pode chegar a valer cerca de “10 milhões de euros”.
“A questão é séria e muito grave e é uma falta de respeito não haver qualquer reunião passado quase um ano”, disse Vítor Proença ao jornal Público, na quinta-feira, depois de na reunião pública de câmara ter informado que dias antes enviou uma carta ao ministro porque, o município “tentou várias vezes contactar a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], sem nunca obter qualquer resposta”.
Após esta insistência do autarca junto do Ministério do Ambiente, os produtores e a autarquia receberam, no mesmo dia, à tarde, um email da APA para agendamento do encontro em falta há quase um ano.

Agência de Notícias com Lusa 
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Parque do Bonfim recebe novas árvores em Setúbal

A cidade está mais verde e mais bonita 

O Dia Mundial da Árvore e da Floresta foi assinalado no Parque do Bonfim, em Setúbal, com uma iniciativa de plantação de árvores que envolveu a participação de cerca de quatro dezenas de crianças. A ação, organizada pela Câmara Municipal de Setúbal, permitiu embelezar o lado norte do parque, com doze novas árvores de seis espécies diferentes, concretamente tílias, bauhínias, amieiros, uma ameixeira de jardim, um cedro e uma ginkgo biloba. “É cada vez mais necessário cuidar e ampliar os espaços verdes da cidade, devido ao aumento da temperatura. O Bonfim é um dos parques mais importantes da cidade. Por isso, hoje é um bom dia para plantar árvores para substituir as que tivemos de abater por motivos de doença e queda iminente”, assinala a vereadora do Ambiente, Carla Guerreiro.
Crianças plantaram árvores no Bonfim  

A primavera começou soalheira, por isso as educadoras do Infantário Popular do Bonfim decidiram levar um grupo de crianças, entre os 3 e os 6 anos, a passear pelo parque para comemorar o Dia Mundial da Árvore.
A curiosidade desperta as crianças e as educadoras que se aproximam do local onde funcionários municipais abriram covas e prepararam o terreno para plantar os novos espécimes.
Teresa Lourenço, da Divisão de Espaços Verdes da autarquia, desafia os pequenos a colaborar e a resposta é positiva. “Vamos plantar uma árvore!”, gritam entusiasmados.
“Já algum de vocês plantou uma árvore? De que é que elas precisam para crescer”, pergunta o chefe da Divisão de Espaços Verdes, Sérgio Gaspar.
Atentos, os pequenos ouvem as explicações sobre tudo o que é necessário para as plantas crescerem, enquanto funcionários municipais colocam uma ameixeira de jardim na cova. “Quem quer ajudar na plantação?”
Todos querem contribuir. Por isso, são distribuídos pequenos sachos com os quais as crianças vão apanhar a terra e cobrir as raízes da árvore.
Artur é o primeiro a pegar no sacho e gosta tanto da tarefa que não quer passar a vez a ninguém. É a educadora Paula que o avisa. “Artur, deixa o Pedro trabalhar um pouco agora”.
Com a cova totalmente coberta, é altura de regar com água e, novamente, todos querem participar, o que leva a educadora a ter uma ideia.
“Agora esta é a nossa árvore. Cada vez que viermos ao Parque do Bonfim, temos de a visitar. Querem dar-lhe um nome?”
As crianças anuem e a escolha é fácil. A “Árvore da Amizade” marca um dia diferente e especial e todos batem palmas, felizes por terem contribuído.
Para a vereadora Carla Guerreiro, a ação organizada pela Câmara de Setúbal não poderia ter corrido melhor.
“Este grupo de crianças que se juntou a nós vivenciou aquilo que as professoras lhes queriam transmitir em relação à importância das árvores e de assinalarmos o Dia Mundial da Árvore e da Floresta. Foi uma iniciativa muito interessante”, concluiu a vereadora.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Governo garante mais areia nas praias da Caparica

Reforço de areia nas praias da Costa de Caparica vai custar 6,3 milhões de euros

O Ministério do Ambiente revelou esta sexta-feira que o reforço de um milhão de metros cúbicos de areia nas praias da Costa de Caparica, em Almada, terá um investimento de 6,3 milhões de euros. Em comunicado, a tutela indicou que a empreitada de alimentação artificial se estende desde a Costa de Caparica até à Cova do Vapor, utilizando “um milhão de metros cúbicos de areias retiradas do Canal da Barra Sul, na entrada do Estuário do Tejo”. Para a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros é, também, uma "grande alegria" saber que as praias de Almada vão contar com mais areia neste verão. 
Praia de São João vai ter mais areia 

Segundo a mesma nota, o concurso para a intervenção será lançado no sábado e terá um custo total de 6,3 milhões de euros, dos quais 4,1 milhões serão suportados pela Agência Portuguesa do Ambiente, três milhões pelo fundo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) e 2,2 milhões pela Administração do Porto de Lisboa.
“A empreitada tem como objectivo providenciar maior protecção às pessoas e à propriedade contra os fenómenos de galgamento oceânico e, ainda, minimizar os efeitos negativos causados pelos temporais sobre essa linha de costa. Permite também proteger do ponto de vista ambiental e estratégico e aumentar a capacidade recreativa e balnear das praias”, lê-se na nota.
A intervenção abrange, assim, de acordo com o Ministério do Ambiente, 3,8 quilómetros de linha de costa, estando previsto que as obras se iniciem ainda este ano, com uma duração de 60 dias.
A empreitada foi aprovada na quinta-feira, em Conselho de Ministros, mas já tinha sido anunciada em 27 de Novembro de 2018, quando o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, visitou a praia de São João da Caparica.
“Responsabilizei-me hoje [27 de Novembro de 2018] por, em Maio, começar o enchimento com areia das praias da Costa de Caparica. Vai ser um milhão de metros cúbicos [de areia], uma empreitada que vai custar aproximadamente cinco milhões de euros, financiada por fundos comunitários”, referiu na ocasião.
Também nesse dia, a Câmara de Almada assinou um acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente para a restauração do ecossistema dunar da praia de São João da Caparica, a estância balnear do concelho que mais erosão sofreu após as tempestades do inverno de 2017 e primavera de 2018.
Para presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, é "com grande agrado" que estabelece este contrato com a APA, considerando que poderá ser "o primeiro de muitos", no sentido de preservar a costa do concelho.
Nesta praia, segundo o ministro do Ambiente, a recuperação das dunas custará "cerca de 60 mil euros".
Esta praia de Almada tem um paredão de pedra, o que, segundo João Pedro Matos Fernandes, foi um modelo seguido durante muitos anos, mas que "não vai mais ser utilizado".
Quando questionado sobre a possibilidade de ser retirado, o ministro ressalvou que "é preciso muita cautela".
"Se há quem nos prega partidas é mesmo o mar. Estou a olhar exactamente para um peso de esporões e eu direi que não o devemos fazer para já e não sei se algum dia o poderemos fazer, porque atrás destes espaços artificializados estão implementados um conjunto denso de habitações. Fora destas zonas vamos sempre apostar em engenharia natural, dentro destas zonas vamos enchê-las com areias, tentando que esses mesmos esporões nos ajudem a segurá-las", explicou o ministro em Novembro.

Agência de Notícias com Lusa 
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GNR de Setúbal detém grupo de tráfico de meixão

Rede de trafico internacional de enguia bebé desativada 

Nove homens, com idades entre os 34 e 62 anos, foram detidos, na semana passada, por contrabando e tráfico internacional de meixão (enguia bebé), que tinha como destino o mercado asiático, informou a GNR de Setúbal. Em comunicado, aquela autoridade adiantou que o grupo de suspeitos, de nacionalidades portuguesa, espanhola e chinesa, tinha "elevada organização e diversas células espalhadas pela Europa", tendo como modo operacional o "recurso a correios" para transportar o meixão para países como China, Vietname, Tailândia e Filipinas. "Nos mercados internacionais o quilo do meixão é avaliado entre cinco mil e 6.500 euros, e em Portugal, é avaliado entre os 500 e mil euros", explicou a Guarda. 

Meixão com muito mercado na Ásia 

No âmbito desta investigação, a GNR realizou quatro buscas domiciliárias e uma não domiciliária, o que levou à apreensão de 200 quilos de meixão, que poderiam atingir no mercado final o valor de 1,3 milhões de euros.
Nesta operação, os militares apreenderam ainda dois veículos equipados com tanques especiais para o transporte do meixão em estado vivo, 70 malas de viagem utilizadas para o transporte internacional das enguias, 22 redes novas para a pesca deste peixe, diverso material para acondicionamento e transporte do meixão em malas de viagem e 110 mil euros em numerário.
A enguia europeia é vulgarmente conhecida por meixão (enguia bebé) e encontra-se classificada como "espécie em perigo", pelo que, em Portugal, a captura deste peixe só é permitida no rio Minho, a pescadores devidamente autorizados, conforme o período sazonal.
"A detenção e comercialização desta espécie dependem de certificado comunitário, emitido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas", explicou a GNR.
Segundo a mesma fonte, os nove suspeitos foram constituídos arguidos pelos crimes de dano contra a natureza, contrabando qualificado, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Por indicação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e após avaliação pericial, foram devolvidos ao seu habitat cerca de 700 mil exemplares.

Agência de Notícias com Lusa 
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Choco alimenta semana gastronómica em Setúbal

As mil e uma maneiras de comer choco em 67 restaurantes da cidade 

É mais conhecido por nos chegar à mesa frito, acompanhado de batata frígida, uma singela salada de alface, cebola e tomate e meio limão, para uma boa rega de acidez. Contudo, em Setúbal, o choco não é pitéu para se levar ao prato apenas na sua versão frita, em polme de farinha. Vai encontrá-lo na restauração local, assado, em ensopado, com ou sem tinta, ao alhinho, em caldeirada ou em feijoada. A lista de propostas de confeção do molusco típico do rio Sado ao longo da “Semana do Choco 2019” é extensa e variada. Isto entre 23 e 31 de Março. Além das propostas oferecidas por cada um dos 67 restaurantes aderentes, a programação do certame reserva ainda uma aula de culinária e uma degustação comentada na Casa da Baía. 
Choco vai estar em destaque até final do mês 

Assado, em feijoada, servindo ensopados, com ou sem a tinta, a partir deste sábado, cerca de sete dezenas de restaurantes do concelho de Setúbal dão a provar receitas de choco, umas tradicionais, como a versão a frito do molusco, outras inovadoras, num evento gastronómico que arranca no dia 23 com uma aula de culinária na Casa da Baía.
Tradicionalmente frito, assado ou ensopado. Com ou sem tinta. Ao alhinho, em caldeirada ou em feijoada. Acompanhado de batata frita, salada ou no pão. Regado ou não com limão. A lista de propostas de confeção do molusco típico do Sado ao longo da Semana do Choco 2019 é extensa e variada. O resultado final promete ser divinal.
De 23 a 31 de Março, o evento gastronómico dinamizado pela Câmara  de Setúbal e pela Docapesca, com o apoio da Makro, regressa para nova edição, em ambiente primaveril, proporcionando ementas especiais nos estabelecimentos de restauração do concelho.
Além das propostas oferecidas por cada um dos 67 restaurantes aderentes, a programação do certame reserva ainda uma aula de culinária e uma degustação comentada.
No primeiro dia, 23, a chef de cozinha Daniela Polido propõe técnicas de confeção de choco numa lição a decorrer às 10 horas. A fechar a semana gastronómica, a mesma especialista conduz, a 31, às 18 horas, uma degustação comentada.
As atividades, ambas na Casa da Baía, são de participação gratuita mediante inscrição prévia, no primeiro caso até dia 20, no segundo até 27, a qual deve ser feita presencialmente, pelo telefone 265 545 010 ou pelo endereço eletrónico gape@mun-setubal.pt.
Criada em 2012, a iniciativa integra um calendário de eventos gastronómicos dinamizado pelo município no âmbito da marca Setúbal Terra de Peixe com "o objetivo de divulgar sabores e tradições da cozinha setubalense e, em simultâneo, estimular a restauração local e promover o concelho enquanto destino turístico de excelência", diz a autarquia sadina.

Agência de Notícias


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Setúbal vai intervir e valorizar as praias do concelho

Autarquia cria grupo para apoiar desenvolvimento, intervenção e valorização das praias

A Câmara de Setúbal vai criar um grupo de gestão do Litoral Setúbal para apoio ao desenvolvimento, intervenção e valorização da orla costeira do concelho, anunciou a autarquia. Este grupo vai integrar diversas entidades e pretende agilizar os processos de decisão e intervenção na orla costeira do concelho de Setúbal.  "No atual contexto pluri-institucional torna-se difícil a gestão coerente, eficaz e uniforme das praias do concelho, face à multiplicidade de serviços envolvidos e entidades externas com intervenção e competências específicas nesta área", justificou a Câmara num comunicado.
Grupo vai cuidar das praias de Setúbal 

A autarquia frisou ainda no documento a importância de "mecanismos de parceria que estabeleçam procedimentos expeditos de articulação, nomeadamente nos domínios da análise e do controlo administrativo nas matérias respeitantes à orla costeira municipal".
Aquelas entidades vão articular entre si a gestão das respetivas responsabilidades institucionais no âmbito do licenciamento e fiscalização das utilizações do domínio público referentes a apoios de praia e equipamentos, obras de requalificação e conservação, demolições, gestão do risco e segurança.
No comunicado, a Câmara de Setúbal indicou ainda o protocolo de entendimento assinado por aquelas entidades é válido por dois anos, sendo passível de renovação por sucessivos períodos de um ano, e caduca com a efetivação da transferência de competências para os órgãos municipais relativamente à gestão das praias.
Integram o grupo Litoral Setúbal, a Câmara, Agência Portuguesa do Ambiente, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Associação Baía de Setúbal e a Capitania do Porto de Setúbal.
A criação do grupo de gestão do Litoral Setúbal foi aprovada na reunião camarária de quarta-feira.

Agência de Notícias com Lusa 
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Veleiro emblemático com escala em Setúbal

Navio-escola alemão Alexander Von Humboldt II chega à cidade no Domingo

O emblemático navio-escola alemão Alexander Von Humboldt II, que proporciona experiências de mar sobretudo para os mais jovens, atraca em Setúbal entre os dias 24 e 26 de Março, e tem uma tarde aberta a visitas públicas. O veleiro de três mastros operado pela Deutsche Stiftung Sail Training, uma fundação sem fins lucrativos que faculta de treino e experiências marítimas, fica atracado no Cais 2 do Porto de Setúbal, junto da Doca dos Pescadores, e está aberto, na tarde de dia 24, entre as 14 e as 16h30, a visitas públicas.

Navio alemão está a caminho de Setúbal 

"A escala deste navio em Setúbal é enquadrada no trabalho desenvolvido pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e pela Câmara Municipal, em colaboração com a Aporvela, para atrair embarcações emblemáticas e proporcionar à população o contacto com a arte de navegação marítima",  refere a autarquia em comunicado.
O Alexander Von Humboldt II, construído no estaleiro “Brenn und Verformtechnik”, em Bremen, na Alemanha, foi lançado à água em 2011 e, desde então, através da Deutsche Stiftung Sail Training, disponibiliza um programa de atividades de formação marítima a pessoas dos 14 aos 75 anos.
"O programa, dirigido particularmente a jovens dos 15 aos 25 anos, foca o ensino de técnicas tradicionais de navegação à vela e desafia, tanto física como mentalmente, os participantes a navegar, em condições de segurança, como antigamente e em todo o tipo de condições meteorológicas", sublinha a autarquia.
O Alexander Von Humboldt II, com 57 metros de comprimento e 36,85 metros de altura, tem três mastros com 24 velas que ocupam uma área de pano com 1360 metros quadrados. Dispõe, ainda, de um motor com 750 cavalos. É operado por uma tripulação permanente com 24 elementos e tem capacidade para acolher 55 formandos.
A embarcação tem o nome de Alexander Von Humboldt, um geógrafo, naturalista e explorador, natural da Prússia, atual Alemanha, que viveu nos séculos XVIII e XIX, tendo realizado várias viagens de caráter científico, sobretudo pelas américas Central e do Sul, bem como pela Ásia Central.
O primeiro navio Alexander Von Humboldt, construído em 1906, esteve igualmente ao serviço da Deutsche Stiftung Sail Training e, nessa missão, ao longo de duas décadas, navegou 560 mil quilómetros, o equivalente a 14 voltas ao Equador, tendo também participado em regatas. Em 2014, foi convertido em hotel e restaurante flutuante.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Setúbal, Palmela e Sesimbra tiveram 615 mil dormidas

Números superaram expectativas mas é preciso diversificar a oferta de produtos regionais

Os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, inseridos na zona da Arrábida, registaram 615 mil dormidas em 2017 e superaram as melhores expectativas, revelou esta quinta-feira, Jorge Humberto, da Entidade Regional de Turismo de Lisboa.  "De acordo com os últimos dados disponíveis, os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra tiveram um total de 615 mil dormidas na hotelaria em 2017 - 300 mil dormidas em Setúbal, 200 mil em Sesimbra e 100 mil em Palmela", disse Jorge Humberto. O responsável falava na `1ª Meia Jornada Agenda Arrábida Sado´, que decorreu em Setúbal. A polémica em torno das dragagens que a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra pretende fazer para alargar e aumentar a profundidade do canal de navegação do estuário do Sado foi outro tema abordado no encontro. 
Turismo a crescer na região de Setúbal 

Jorge Humberto referiu ainda que o aumento do número de dormidas registados na região nos últimos anos tem vindo a superar as melhores expectativas da Entidade Regional de Turismo de Lisboa, mas advertiu que é preciso diversificar a oferta de produtos regionais, sob pena de não se tirar partido do aumento da procura por parte dos turistas estrangeiros.
"Há uma pedra no caminho: para competirmos a nível nacional e internacional precisamos de mais conteúdos", disse Jorge Humberto, que defendeu a necessidade de uma "maior diversidade" na oferta de produtos característicos da região, desde as caminhadas na serra, circuitos de enoturismo, a observação de golfinhos ou outras, apontando como um bom exemplo a recuperação do Convento de São Paulo pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, um equipamento que estava em ruínas e que se transformou numa nova oferta cultural da região de Setúbal e da Arrábida.

As dragagens vão ter impacto no turismo 
A polémica em torno das dragagens que a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra pretende fazer para alargar e aumentar a profundidade do canal de navegação do estuário do Sado foi outro tema abordado no encontro, em que o porta-voz do Clube da Arrábida, Pedro Vieira, reafirmou a ideia de que a "discussão pública do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal não foi devidamente divulgada junto da sociedade civil".
"Foi afixado um edital na Câmara Municipal e no site Participa e foram convidadas algumas entidades, mas o Clube da Arrábida, que nos últimos anos foi quem mais alertou para o problema do desassoreamento das praias da Arrábida, não foi consultado", disse Pedro Vieira, considerando que não houve uma verdadeira preocupação de ouvir a comunidade local.
O porta-voz do Clube da Arrábida reafirmou também a ideia de que as dragagens previstas para melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal "vão ter um impacto dramático nas praias da região e na indústria turística, fluorescente, do estuário do Sado".
Por sua vez, o representante da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Ernesto Carneiro, defendeu a legalidade de todo o processo e a necessidade das dragagens de alargamento e aprofundamento do canal de navegação, face à tendência de utilização de navios de maior calado.
Uma ideia corroborada por Pedro Ponte, presidente do Colégio Nacional de Engenharia Naval da Ordem dos Engenheiros, que não só defendeu a necessidade de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal como também elogiou os mecanismos de salvaguarda, uma vez que as dragagens "são controladas 'à priori', durante e cinco anos depois de terem sido realizadas".
"Os navios estão a crescer. Ou os portos de adaptam ou perdem importância e ficam fora do circuito" acrescentou Pedro Ponte, que também elogiou o facto de o porto de Setúbal ter sido um dos primeiros a aplicar tarifas em função da eficiência energética dos navios.


Agência de Notícias com Lusa 
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Feto encontrado no centro de tratamento de lixo no Seixal

Cadáver estava dentro de um saco e foi encontrado pelos funcionários do centro 

Um feto, do sexo masculino, foi esta quinta-feira encontrado no centro de tratamento de lixo da Amarsul, em Foros da Amora, no Seixal, que recolhe os resíduos sólidos de alguns municípios da Península de Setúbal. O corpo estava dentro de um saco do lixo e foi descoberto durante a fase de triagem. Há uma possibilidade muito grande de o feto ser fruto de uma interrupção de gravidez, que as autoridades querem saber se foi voluntária ou não. A Polícia Judiciária de Setúbal está a investigar o caso. Para as autoridades é agora importante de onde veio o feto e apurar as circunstâncias do crime. 
Corpo foi encontrado ontem à noite 

De acordo com a CMTV, o saco abriu-se quando a máquina começou a tratar os resíduos. O alerta foi dado pelas 22 horas, tendo sido de imediato mobilizada a PSP, que de seguida chamou ao local a Polícia Judiciária de Setúbal.
O cadáver estava em avançado estado de composição e encontrava-se "despegado", segundo o termo usado pelos inspetores no local. O corpo do feto só foi encontrado pelos funcionários do centro de tratamento de lixo porque o saco se rompeu. 
Esta quinta-feira à noite eram poucos os pormenores relativos a este achado. Desconhecia-se, por exemplo, de que zona do distrito de Setúbal veio o saco com o feto que, segundo as autoridades, não era um recém-nascido. Ou seja, poderá ser fruto de uma interrupção voluntária ou involuntária de gravidez. O feto foi depois posto dentro de um saco, amarrado e deitado num contentor de lixo.   
A Amarsul recebe o chamado ‘lixo comum’ proveniente dos contentores disponibilizados pelas entidades municipais. 
A Polícia Judiciária recolheu vestígios que ajudarão a identificar a origem do feto e a perceber o que aconteceu ao corpo, dado o estado em que este foi encontrado.
O corpo foi transportado à morgue do Hospital Garcia de Orta, em Almada, onde a autópsia será realizada.  Só após a autópsia se poderá encaminhar a investigação, percebendo nomeadamente se o bebé já estava morto ou ainda vivo quando foi atirado ao lixo.
Já em 2015, no mesmo local, um corpo desmembrado de um bebé, que teria um ou dois meses de vida, foi encontrado num aterro. A descoberta foi feita por uma funcionária da Amarsul na linha de separação de lixos urbanos. O corpo estava dentro de um saco e em tão mau-estado que não foi possível sequer determinar se era menino ou menina.

Agência de Notícias 
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Município da Moita mostrou-se na BTL

Património do Tejo, Feira Medieval e Romaria a Cavalo estiveram em destaque  

O projeto “Moita, Património do Tejo”, a  Feira Medieval de Alhos Vedros e a Romaria a Cavalo foram apresentados na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa. O município da Moita, inserido na Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, deu a conhecer as suas potencialidades, através de vários materiais informativos sobre a oferta turística no concelho. De referir que, este ano, além da representação no espaço do turismo de Lisboa [que abrangeu os distritos de Setúbal e Lisboa], a Câmara da Moita teve também um espaço próprio para divulgação da cultura ribeirinha. Os dois espaços foram visitados por milhares de pessoas nos quatro dias do evento.
Moita apresentou romaria a cavalo na BTL 

No dia 15 de Março, o presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, referiu, na apresentação do projeto “Moita, Património do Tejo” que “a cultura ribeirinha é uma riqueza única”, destacando a “relação especial” do concelho da Moita com o rio que “faz parte da identidade das nossas gentes”.
O projeto “Moita, Património do Tejo” pretende valorizar, divulgar e salvaguardar o património associado às tradições flúvio-marítimas do concelho da Moita e das suas gentes, focando-se nas embarcações tradicionais do Tejo e na construção naval.
"Possui como referência a salvaguarda das técnicas de construção tradicional de embarcações em madeira empregues no Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos, através da sua inscrição, numa primeira fase, no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, visando também uma posterior candidatura à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade", explicou o autarca.
No âmbito desta apresentação, decorreu a demonstração ao vivo da arte da construção naval tradicional, designadamente no que respeita às pinturas e às velas.

Romaria a Cavalo em Abril
Na apresentação da XIX Romaria a Cavalo Moita-Viana do Alentejo, que decorreu, também no espaço da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, no dia 16, participaram, da Comissão Organizadora, Miguel Almeida, da Associação dos Romeiros da Tradição Moitense, Luís Miguel Baltazar, da Associação Equestre de Viana do Alentejo, Bengalinha Pinto, presidente da Câmara de Viana do Alentejo, e Rui Garcia, presidente da Câmara da Moita.
A Romaria a Cavalo Moita-Viana do Alentejo é, como todos os intervenientes referiram, um dos maiores eventos nacionais equestres que conta com a participação de centenas de romeiros vindos de diversos pontos do País.
A Romaria voltou a realizar-se a partir de 2001, depois de um interregno de mais de 70 anos, recuperando no tempo a tradição dos lavradores da Moita, que se deslocavam com os seus animais ao Santuário de Nossa Senhora D’Aires, para pedir proteção e boas colheitas.
Este ano, a Romaria vai decorrer de 24 a 28 de Abril, estando prevista a partida da Moita às nove horas de dia 24. A chegada a Viana do Alentejo, após um percurso de cerca de 150 km, está prevista para as 17 horas de dia 27 de Abril, sendo que, no dia 28, decorre a missa campal.
“Só vivendo a romaria e fazendo todo o percurso se percebe a grandeza desta realização”, referiu Rui Garcia na apresentação, afirmando que “é seguramente o maior evento equestre que se realiza no nosso país”.
O Grupo de Danças Antigas “Alius Vetus” também atuou na BTL com o objetivo de promover a 12ª Feira Medieval de Alhos Vedros, sob a temática “Na Corte de El-Rei D. Fernando, o Formoso”, de 7 a 12 de Junho.
De salientar que, na BTL, o município da Moita divulgou também o novo Percurso Turístico Audioguiado “Gaio, Rosário e Sarilhos Pequenos, Conta-me Histórias”, que dá a conhecer alguns dos lugares mais emblemáticos, conduzindo os visitantes por vários pontos de interesse: Sítio das Marinhas, Sítio Arqueológico e Parque das Canoas, no Gaio; Pátio e Coreto, Antigo Centro de Depuração de Ostras do Tejo, Capela de Nossa Senhora do Rosário e Miradouro e Praia Fluvial, no Rosário; Capela de Nossa Senhora da Graça e Estaleiro Naval de Jaime Costa, em Sarilhos Pequenos.

Agência de Notícias com Câmara da Moita
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Aeroporto no Montijo continua a dividir opiniões

Governo diz que "não há alternativas". Ambientalistas exigem avaliação ambiental estratégica

O deputado do PS Carlos Pereira afirmou esta quarta-feira, no parlamento, que “não há alternativas” à escolha do Montijo para a instalação do novo aeroporto na região de Lisboa, porque “a decisão está tomada” e “é uma decisão política”. Rejeitando a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre a instalação de um novo aeroporto na região de Lisboa, o deputado socialista disse que “foram feitos vários estudos, no sentido de perceber onde seria construído o novo aeroporto, que indicavam claramente que a melhor opção seria o Montijo”, esclarecendo que a escolha foi tomada em 2013 e decidida em 2017. No entanto a Associação Zero exige  que Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto que inclua alternativas de Alcochete, Beja, Tancos, Monte Real, Alverca e incluindo a não construção de nenhum aeroporto. 
Aeroporto do  Montijo será uma realidade? 

No âmbito de uma audição parlamentar à associação ambientalista Zero, que decorreu na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Carlos Pereira explicou que a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica “seria voltar ao início”, ignorando que, “ao longo de 50 anos”, se estudou “17 alternativas” para a instalação de um novo aeroporto na região de Lisboa.
Relativamente à obrigação legal de existir uma Avaliação Ambiental Estratégica, o socialista considerou que “a lei é clara, mas a interpretação não é consensual”, assegurando que “nunca, em nenhuma circunstância, este Governo optará por infringir a lei, violando matérias desta natureza tão importantes como o impacto ambiental”.
Classificando de “muito grave” a intervenção do deputado do PS, a deputada do PEV Heloísa Apolónia defendeu que os estudos de impacto ambiental são “uma formalidade que tem que se cumprir”, pelo que a falta de uma Avaliação Ambiental Estratégica “torna este procedimento numa fantochada”.
Para a deputada do PEV, “a lei é muito clara” quanto à obrigação de uma Avaliação Ambiental Estratégica, pelo que, “se não há interesses, nem pressão, por trás”, é preciso que o processo seja desenvolvido como credibilidade, em que “não é possível tomar uma decisão sem estudar alternativas à mesma dimensão”.
“Nesta legislatura não há condições para a tomada de decisão de um processo desta natureza”, declarou Heloísa Apolónia.
Contestando a declaração do deputado do PS, o deputado do PCP Bruno Dias lamentou que a lei que obriga a uma Avaliação Ambiental Estratégica seja “uma opção à conveniência do governante”, acusando a opção Montijo de ser “uma cortina de fumo” para se ignorar o que está previsto para o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
Para o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira, “o Governo não está a considerar alternativas nenhumas”, o que faz com que o processo seja realizado de forma “pouco saudável” e com “informação opaca”.
“Não estamos contra, nem a favor” a instalação do novo aeroporto no Montijo, frisou o deputado social-democrata, criticando o desenvolvimento do processo e afirmando que “o princípio de que quem paga, manda, tem que acabar de vez”.
De acordo como o deputado do CDS-PP Helder Amaral, “a construção de um aeroporto não pode ser encarada apenas como uma opção política”, pelo que “não é aceitável nenhum tipo de opacidade neste processo”.
“O Governo não está muito interessado no Montijo, o que o Governo quer é alargar a Portela [aeroporto de Lisboa]”, defendeu o centrista, reforçando que, “para o Governo, não interessa nada estudar outra alternativa”, pelo que “é bem provável” que o processo acabe nos tribunais, diz o deputado centrista.
Da bancada do BE, o deputado Heitor de Sousa referiu que, sem uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre o novo aeroporto no Montijo, “é um bocadinho prematuro ser contra ou a favor”.
Considerando “uma questão de bom senso” existirem alternativas de localização para o novo aeroporto na região de Lisboa, o bloquista rejeita que esteja em cima da mesa a opção de não construção, referindo que “existe um risco grave de funcionamento do aeroporto Humberto Delgado [em Lisboa] de acentuar os períodos de caos que já existem em alguns períodos do ano”, concluiu o bloquista.

Zero exige estudo do novo aeroporto que inclua alternativas
A associação ambientalista Zero reiterou a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre a instalação de um novo aeroporto no Montijo e as obras no aeroporto de Lisboa, afirmando que é importante estudar alternativas, incluindo a não construção.
"Não estamos contra, nem a favor, precisamos é de mais elementos de base que fundamentem a decisão", declarou a vice-presidente da Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, Carla Graça, considerando que a Avaliação de Impacte Ambiental "não dá resposta" a um conjunto muito vasto de questões que são estudadas na Avaliação Ambiental Estratégica.
No âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, a representante da associação Zero disse que "a opção Montijo, efetivamente, nunca foi objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica, nem sequer foi considerada, previamente, em qualquer documento oficial", pelo que surge "de paraquedas", em 2017, no memorando de entendimento assinado entre o Governo e a ANA - Aeroportos de Portugal.
Neste sentido, Carla Graça defende que o plano de instalação de um novo aeroporto no Montijo e de expansão do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, exige uma Avaliação Ambiental Estratégica, conforme obriga a legislação europeia e nacional, procedimento que, depois de um parecer favorável, determina a realização de um conjunto de Avaliações de Impacte Ambiental, nomeadamente na avifauna e no ruído.
Questionada pelos deputados sobre as alternativas à opção Montijo para o novo aeroporto, a vice-presidente da Zero reforçou que "há imensas alternativas", em que se inclui a não construção de um novo aeroporto, assim como a instalação em Alcochete, Beja, Tancos, Monte Real e Alverca.
Ressalvando que não é contra a opção Montijo, Carla Graça exigiu mais informação sobre a decisão, criticando a opacidade em todo o processo, sobretudo da Agência Portuguesa do Ambiente.

Agência de Notícias com Lusa

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Setúbal apresenta modelo do PDM esta sexta-feira

Primeiros detalhes da revisão do PDM discutidos no Mercado do Livramento

A proposta de plano resultante do processo de revisão do PDM de Setúbal é apresentada a 22 de Março à Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal, numa reunião a ter lugar às 9h30, no auditório do Mercado do Livramento, em Setúbal. Nesta fase final do processo de revisão do PDM, a Câmara de Setúbal "apresenta uma proposta de plano que vai ser apreciada pelas 17 entidades públicas que compõem a comissão consultiva, as quais têm depois de emitir pareceres técnicos num prazo que será definido na reunião", diz a autarquia em comunicado.  Os pareceres são, posteriormente, apresentados à autarquia, que, em função do seu conteúdo, pode ter de realizar reuniões de concertação com as diferentes entidades e de fazer alterações ao documento.
Autarquia discute revisão do PDM 

Após a concertação e a introdução de eventuais alterações, a Câmara Municipal inicia o processo de discussão pública da proposta de plano de revisão do PDM, por um prazo de 30 dias, o que deverá acontecer no final de 2019.
Na reunião de 22 de Março, que termina com uma visita ao concelho dos representantes das entidades participantes, é, igualmente, aprovado o regulamento de funcionamento da comissão presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Além da Câmara de Setúbal e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, compõem a comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal a Assembleia Municipal, as câmaras municipais de Palmela, Sesimbra, Barreiro e Grândola, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Agência Portuguesa do Ambiente.
Agência para a Competitividade e Inovação, Turismo de Portugal, Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Infraestruturas de Portugal, Direção Regional do Património Cultural e Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra também integram a comissão.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Cartão de Visita do Facebook

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