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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Governo recusa adiamento do aeroporto do Montijo

Projeto é para manter apesar da pandemia e da falta de acordo com as autarquias do PCP

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, recusa qualquer adiamento do projeto do aeroporto do Montijo, garantindo que a construção se mantém, com o objetivo de reforçar a capacidade aeroportuária da região, ainda que se tenham verificado impactos da crise de saúde pública no setor, avança o Jornal de Negócios. Segundo o responsável, a questão do adiamento "não foi colocada" e apesar de a ANA aeroportos registar "quebras significativas de negócio", impulsionadas pela redução do tráfego aéreo devido à pandemia da covid-19, a empresa "fez muito dinheiro até à pandemia", disse numa entrevista à mesma publicação. Na semana passada, Pedro Nuno Santos, reforçou a importância da obra mas que nada está decidido. “São necessários pareceres dos municípios e há uma parte dos municípios da área afetada pelo aeroporto positiva e negativamente, que ainda não mudaram a sua posição. Temos este bloqueio que falta resolver”, dizia o ministro que se dirigia aos municípios comunistas do distrito de Setúbal [Moita, Seixal, Palmela, Setúbal e Sesimbra] que "prometem" não deixar a obra avançar na Base Aérea 6, no Montijo.  
Apesar da crise na aviação novo aeroporto avança 


"A ANA deu mil milhões de euros acima do melhor cenário na altura da privatização", afirmou Pedro Nuno Santos, referindo que a empresa nem sequer precisou de recorrer ao lay-off. "Há um conjunto de compromissos que a ANA assumiu com o Estado, que está contratualizado, que é para cumprir. Há um contrato que prevê um aeroporto e ele tem de ser construído", garante citado pelo Jornal de Negócios.
Assim que se "ultrapassarem os obstáculos que ainda existem", nomeadamente a discordância dos municípios da Moita e do Seixal, a construção do aeroporto do Montijo vai avançar, segundo o ministro. "Só teremos, efetivamente, concretizado o parecer das autarquias quando a ANA submeter à Autoridade Nacional da Aviação Civil o projecto, que ainda terá de ser fechado connosco, acrescentou.
Há uma semana, o ministro das Infraestruturas disse na Assembleia da República que no dia 4 de Março, após uma “reunião de emergência”, que decorreu em Lisboa, com os autarcas da Moita, Seixal, Barreiro, Alcochete, Montijo e Lisboa, destinada a “encontrar pontos de entendimento” sobre a construção do aeroporto do Montijo. 
Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, disse que se deve “respeitar a continuidade contratual” quanto à construção do aeroporto do Montijo.
“Não faz sentido discutir o que já foi discutido antes de 2014”, afirmou o primeiro-ministro, recusando voltar à discussão sobre a localização do novo aeroporto, tema que foi abordado ao longo dos últimos 60 anos, com 17 localizações em estudo.

Autarquias comunistas preferem opção Alcochete 
Sobre o parecer desfavorável de alguns autarcas, António Costa referiu, na ocasião, que a solução passa por “minorar os impactos” da localização Montijo.
Segundo a Declaração de Impacto Ambiental do aeroporto do Montijo, cinco municípios comunistas do distrito de Setúbal emitiram um parecer negativo à construção do aeroporto no Montijo (Moita, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Palmela) e quatro autarquias de gestão socialista (Montijo, Alcochete, Barreiro e Almada, no mesmo distrito) deram um parecer positivo.
Uma coisa é certa. A obra só avança se todos os municípios derem parecer positivo à Autoridade Nacional da Aviação Civil.
“Em última instância precisaríamos obviamente do parlamento para repensar a forma como se decide e se condiciona a decisão. […] Até agora, não nos pareceu que houvesse disponibilidade para alterar [a lei que obriga a parecer positivo de todos os municípios afetados], por isso, dependemos do parecer favorável de vários municípios”, acrescentou Pedro Nuno Santos.
 A 8 de Janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

Agência de Notícias

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