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quinta-feira, 30 de julho de 2020

Amianto das escolas divide PS e CDU no distrito de Setúbal

PS acusa comunistas de Setúbal de recusarem tirar amianto das escolas. Autarquias negam

A Federação do PS/Setúbal acusou, nesta quarta-feira, várias câmaras de maioria CDU no distrito de Setúbal de recusarem a retirada de amianto das escolas, mas os municípios comunistas desmentem e acusam os socialistas de fazerem política de forma “indigna e enviesada”. Em comunicado, a Federação Distrital do Partido Socialista de Setúbal afirma que algumas escolas do distrito “vão continuar com amianto devido à recusa de assinatura de acordo com o Ministério da Educação por parte das câmaras municipais de Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Setúbal”.
EB José Maria dos Santos é uma que está na lista 

O distrito poderia estar num caminho de modernização e de saúde para todos se a opção das autarquias CDU não fosse a insistência numa gestão por contestação em vez de se colocarem ao serviço das populações, servindo melhor as crianças e os jovens”, acrescenta o comunicado.
A Federação Socialista de Setúbal, liderada pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendes, reeleito no passado dia 18 de Julho para novo mandato por uma esmagadora maioria (88 por cento de votos favoráveis), refere ainda que o Governo “mobilizou fundos comunitários para, em conjunto com os municípios, retirar o amianto de 578 escolas do território nacional” e que as parcerias com os municípios cobrem “100 por cento dos custos” e “viabilizam a agilização dos procedimentos sem qualquer encargo para as autarquias”.
A posição da Federação Distrital do PS foi divulgada poucas horas depois de as câmaras municipais de Almada e Barreiro, ambas geridas pelo PS, terem assinado acordos com o Ministério da Educação para a remoção de amianto em diversos estabelecimentos de ensino daqueles concelhos.


Setúbal aderiu ao programa mas não foi ao evento 
Confrontado com o comunicado da Federação do PS, o vereador da Educação da Câmara de Setúbal, Ricardo Oliveira, garantiu que a autarquia sadina mantém a intenção de assinar o acordo com o Governo para a retirada do amianto das escolas e que apenas recusou fazê-lo numa cerimónia de “pura propaganda política”.
“Eu não quero acreditar que o senhor delegado regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo não tenha informado o senhor ministro da Educação e os respetivos secretários de Estado de que o município de Setúbal, não estando presente na cerimónia por posição política, tinha comunicado a intenção de assinar o acordo de cooperação e de assumir as responsabilidades que o Governo até agora não assumiu, assumindo nós o risco de, eventualmente, ter que ser o município a cobrir uma parte significativa do projeto”, disse à agência Lusa o autarca da CDU.
“O acordo de cooperação, ao contrário do que o Governo e este comunicado do PS afirmam, não assegura o financiamento a 100%. O financiamento assegurado é de 55 euros por metro quadrado, mas os preços de mercado são muito superiores. O valor que colocámos no concurso é muito próximo dos 80 euros, porque, se fosse inferior, corríamos o risco de o concurso ficar deserto. Mas que fique claro que a Câmara de Setúbal irá proceder à substituição das coberturas de amianto, que o Governo nunca realizou”, acrescentou Ricardo Oliveira.

Palmela classifica PS de "propaganda política" 
A Câmara de Palmela também se manifesta indignada com o teor do comunicado do PS, que diz ser “uma forma indigna e enviesada de fazer política”.
Tal como a Câmara de Setúbal, a gestão CDU da Câmara de Palmela também alega que não participou na cerimónia de assinatura do acordo por se tratar de “um descarado ato de propaganda”, mas sublinha que já tinha confirmado, em 22 de Julho, junto da Secretaria de Estado da Educação, a sua disponibilidade para celebrar o Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo (Palmela) e José Maria dos Santos (Pinhal Novo), os únicos estabelecimentos de ensino com amianto naquele concelho.
“A Câmara de Palmela manifestou, desde a primeira hora, a sua disponibilidade para assumir a empreitada, desde que fosse garantido o financiamento a 100 por cento. Apesar de constatar que o valor de referência indicado (55 euros por metro quadrado) está abaixo do valor de mercado  - o que significa que, na prática, o financiamento não será total, com o remanescente a ser assumido pelas autarquias) -, o município alertou o Ministério, a Área Metropolitana de Lisboa e o Programa Operacional Regional de Lisboa para o desfasamento dos preços, mas decidiu aderir e está já a trabalhar nos procedimentos para as empreitadas”, salienta o município palmelense.
A Câmara de Palmela refere ainda que “os considerandos expressos no comunicado [da Federação Distrital do PS] são “inteiramente falsos e expressam uma forma indigna e enviesada de fazer política, que não acrescenta nada às relações institucionais, à democracia e à região”.

Sesimbra quer financiamento do estado a 100 por cento 
Em Sesimbra, outra das autarquias visadas pelos socialista, a Câmara Municipal é a entidade que "mais tem trabalhado no sentido de qualificar as condições de ensino, tanto em termos de equipamentos como de projeto educativo. Esse trabalho tem sido reconhecido pelos mais diversos quadrantes. Seria estranho que se opusesse agora a uma obra que considera urgente há anos", diz o executivo liderado por Francisco Jesus, em comunicado enviado à ADN-Agência de Notícias. 
A mesma nota dá conta que no concelho de Sesimbra, as únicas escolas onde ainda existe amianto "são da responsabilidade do Governo", nomeadamente nas Escolas do 2.º e 3.º Ciclo e Secundárias. Nos equipamentos de 1º Ciclo e Pré-escolar, da responsabilidade da Câmara Municipal, "não existe amianto há muito tempo. O enorme investimento feito por parte da autarquia na rede de pré-escolar e 1.º Ciclo faz com que estes equipamentos tenham, hoje, uma qualidade muito superior à das escolas de 2.º e 3.º Ciclo e Secundário, da responsabilidade do Ministério da Educação", sublinha a autarquia de maioria comunista.
Embora não seja da sua competência e responsabilidade, o município de Sesimbra tem "intenção de avançar para esta operação de retirada de amianto nas escolas do Ministério da Educação. Intenção essa que já foi transmitida à tutela. Não o pode fazer, no entanto, sem garantia de um financiamento total, que de momento não existe, ou de soluções para o caso de ser necessária a deslocalização de salas de aula durante as obras, por exemplo", explica a autarquia à ADN-Agência de Notícias.
Para tal, a Câmara Municipal está neste momento a "avaliar uma minuta de protocolo de colaboração que garanta, por um lado, o financiamento total, suportado por fundos comunitários e pela tutela, se necessário, e por outro, que qualquer necessidade de deslocalização de salas de aula, decorrentes da intervenção a realizar, seja da responsabilidade do Ministério da Educação".
Nos próximos dias, diz a autarquia, "será enviada a nossa análise e sugestão de redação de protocolo ao Ministério da Educação".
Tal como Setúbal e Palmela, a Câmara de Sesimbra "repudia esta tentativa atabalhoada de aproveitamento político em relação a uma intervenção que diz respeito a equipamentos do Ministério da Educação, e que ninguém tem dúvidas de que é da responsabilidade do Ministério. A autarquia rejeita, naturalmente, uma proposta que coloca os municípios no papel de empreiteiros ou prestadores de serviços, responsáveis por obras que deveriam ter sido garantidas há muito tempo pelo Poder Central, e que terão agora custos para os orçamentos municipais".
A Câmara de Sesimbra mantém disponibilidade, já transmitida, "em fazer a candidatura e assumir os projetos e gestão das obras, com a garantia do financiamento integral dos custos decorrentes das mesmas estarem assegurados", reforçado que "neste momento não estão".
A agência Lusa tentou ouvir outros municípios da CDU no distrito de Setúbal visados pelo comunicado do PS, mas não foi possível até ao momento.

Agência de Notícias com Lusa 

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