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sexta-feira, 17 de julho de 2020

PDM prevê modernidade e turismo no centro de Setúbal

Regeneração habitacional, mobilidade, lazer, trabalho, modernização e interesse turístico são apostas para o centro da cidade

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal, documento que representa um plano de investimentos global de quase 570 milhões de euros, teve no dia 15 a última sessão pública de apresentação. O encontro, que se realizou no Fórum Municipal Luísa Todi, dirigido à União das Freguesias de Setúbal e a São Sebastião, concluiu um ciclo de quatro sessões destinado a apresentar publicamente, nas cinco freguesias do concelho, a atual proposta que deverá substituir o PDM em vigor em Setúbal. A proposta para o próximo Plano Diretor Municipal de Setúbal assenta em quatro eixos estratégicos, nomeadamente de afirmar o "concelho enquanto centro competitivo, enquanto plataforma portuária, logística e empresarial, como polo de turismo cultural e de natureza e, igualmente, como território comprometido com a qualificação ambiental", diz a autarquia sadina. A consulta do documento prossegue até 5 de Agosto. 
Última sessão do PDM decorreu na Luísa Todi 

O futuro PDM do município sadino prevê uma carteira de investimentos de 568 milhões, 620 mil e 402 euros, através da execução, num prazo de dez anos, de 265 projetos, considerados estruturantes para o desenvolvimento sustentado do concelho.
Os projetos encontram-se distribuídos por onze programas temáticos, dos quais sobressaem investimentos em áreas como “Mobilidade Sustentável, Transportes e Infraestruturas Viárias”, com 26 projetos, totalizando mais de 61 milhões de euros, “Ambiente”, com 25 projetos e quase 18 milhões em investimento, “Turismo”, também com 25 projetos e uma fatia de 12,5 milhões, e “Habitação e Reabilitação Urbana”, com 32 projetos previstos e uma relevância orçamental de praticamente 92 milhões de euros.
O período de discussão pública do PDM de Setúbal teve início, oficialmente, a 25 de Junho, com a publicação de aviso em Diário da República, mas o processo, está a decorrer no concelho desde Março, tendo-se realizado sessões públicas nas freguesias do Sado, da Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e de Azeitão.
Com início em 2004, a presidente da autarquia sublinhou que “a revisão do PDM de Setúbal revelou-se um processo complexo e tecnicamente exigente”, principalmente porque envolveu a cooperação de um grande número de entidades e porque o atual documento já vem adaptado e em conformidade “com a profunda alteração do quadro legislativo em matéria de ordenamento do território e urbanismo ocorrido nos últimos anos”, explica a autarquia. 
Esta adaptabilidade da proposta, reforçou Rita Carvalho, diretora do Departamento do Urbanismo, deriva de uma mudança de paradigma na forma como o futuro documento foi elaborado. “Este Plano não escorre tal como estávamos habituados a encarar outros PDM, no sentido de colocarem imposições e de serem as bases para os planos urbanísticos. Foi utilizada uma lógica ‘bottom-up’, em que as adaptações e atualizações entretanto aplicadas a outros planos urbanísticos serviram de referência para a elaboração do futuro PDM”. 

Centro da cidade irá ser modernizada 
Para a União das Freguesias de Setúbal e a freguesia de São Sebastião, o futuro Plano Diretor Municipal contempla um leque muito alargado de projetos, responsáveis por afirmar a cidade enquanto polo de interesse turístico, em harmonia com o meio ambiente, em particular, a Serra da Arrábida e a baía do Sado.
Por outro lado, é dado igual ênfase à modernização da urbanidade, na forma como a população interage com a cidade, seja em capítulos como regeneração habitacional, mobilidade, lazer, trabalho e, inclusivamente, proteção civil.
A proposta para o próximo Plano Diretor Municipal de Setúbal assenta em quatro eixos estratégicos, nomeadamente de afirmar o concelho enquanto centro competitivo, enquanto plataforma portuária, logística e empresarial, como polo de turismo cultural e de natureza e, igualmente, como território comprometido com a qualificação ambiental.
“Este PDM é tão inovador que o caso de Setúbal já identificado por outras entidades, como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, como um caso de boas práticas ambientais e que deve começar a ser replicado por outros municípios”, destacou José Carlos Ferreira, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que liderou a elaboração do Relatório Ambiental, documento que acompanha a atual proposta de revisão.
A atenção para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentado é, de resto, pedra basilar da atual proposta de revisão.

Documento em análise até 5 de Agosto 
Vasco Raminhas, chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico, identificou algumas medidas que vão ao encontro desta linha de orientação, como a Planta de Condicionamentos. Entre eles está a defesa da floresta contra incêndios ou o próprio Regulamento do PDM, “documento muito importante e que inclui um capítulo dedicado aos recursos naturais”, no qual se regulamentam temáticas relacionadas com eficiência ambiental, alterações climáticas e regimes de incentivos para o desenvolvimento urbano mediante parâmetros de proteção ambiental.
Após a fase de discussão pública da revisão do PDM de Setúbal, a Câmara Municipal vai aprovar o relatório de ponderação desta fase, com introdução dos ajustamentos entretanto considerados pertinentes. Posteriormente, será submetida à Assembleia Municipal e, em caso de aprovação neste órgão, remetida a Conselho de Ministros para ratificação, culminando com publicação em Diário da República.
Até lá, a proposta de revisão continua aberta até 5 de Agosto para consulta e recolha de sugestões da população, possível de realizar através da página de internet da Câmara de Setúbal ou nos serviços autárquicos dos Paços do Concelho ou Edifício Ciprestes.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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