Almada mexe no IMI para aliviar carga fiscal das famílias do concelho
"Em Almada, o Imposto Municipal sobre Imóveis 2014 vai baixar 2,5 por cento em 2014. A taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI (código do IMI) passa de 0,4 para 0,39 por cento", refere a autarquia em comunicado. A medida vai resultar numa perda de receitas estimada em cerca de 530 mil euros, foi aprovada em Assembleia Municipal. 70 por cento das empresas do concelho ficam isentas de pagar Derrama.
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| Município de Almada desce IMI para 2014 e perde receita |
A decisão foi tomada pela Assembleia Municipal de Almada, realizada na passada semana, na sequência de proposta da Câmara Municipal.
A medida, que pretende "aliviar o esforço das famílias numa altura de crise financeira e de grandes dificuldades económicas, vai traduzir-se em 2014 numa perda expectável de receitas municipais na ordem dos 530 mil euros em relação ao montante que previsivelmente se conseguiria arrecadar com uma taxa de 0,4 por cento", diz fonte da autarquia de Almada.
Além desta redução, recorde-se que o município de Almada, ao não aplicar a taxa máxima de IMI prevista na Lei (que se situa nos 0,5 por cento), abdica de receitas que ultrapassam os 5,2 milhões de euros por ano.
Para 2014, A Assembleia Municipal deliberou ainda que o IMI dos prédios rústicos se mantenha nos 0,8 por cento e o dos prédios urbanos em 0,7 por cento.
Derrama isenta mais de 70 por cento das empresas
Na Derrama para 2014 – imposto que incide sobre o lucro das empresas – o Município vai manter a isenção para as empresas que apresentem um volume de faturação inferior a 150 mil euros anuais, o que corresponde a mais de 70 por cento do tecido empresarial do concelho.
Tal como aconteceu em 2013, também para 2014, Almada não irá aplicar a taxa máxima – 1,5 por cento –, ficando-se pelos 1,45 por cento sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
A medida, que pretende "aliviar o esforço das famílias numa altura de crise financeira e de grandes dificuldades económicas, vai traduzir-se em 2014 numa perda expectável de receitas municipais na ordem dos 530 mil euros em relação ao montante que previsivelmente se conseguiria arrecadar com uma taxa de 0,4 por cento", diz fonte da autarquia de Almada.
Além desta redução, recorde-se que o município de Almada, ao não aplicar a taxa máxima de IMI prevista na Lei (que se situa nos 0,5 por cento), abdica de receitas que ultrapassam os 5,2 milhões de euros por ano.
Para 2014, A Assembleia Municipal deliberou ainda que o IMI dos prédios rústicos se mantenha nos 0,8 por cento e o dos prédios urbanos em 0,7 por cento.
Derrama isenta mais de 70 por cento das empresas
Na Derrama para 2014 – imposto que incide sobre o lucro das empresas – o Município vai manter a isenção para as empresas que apresentem um volume de faturação inferior a 150 mil euros anuais, o que corresponde a mais de 70 por cento do tecido empresarial do concelho.
Tal como aconteceu em 2013, também para 2014, Almada não irá aplicar a taxa máxima – 1,5 por cento –, ficando-se pelos 1,45 por cento sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
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