Apoios culturais geram tensão política e reacendem debate sobre liberdade de expressão na cultura
A votação de apoios municipais a duas estruturas teatrais de Setúbal desencadeou uma forte polémica política e cultural. Os vereadores do Partido Socialista acusam o Chega de tentar condicionar a criação artística e censurar a cultura local, enquanto o Teatro Animação de Setúbal (TAS) reage às críticas e alerta para o risco de submeter o financiamento cultural a critérios ideológicos. |
| A cultura foi alvo de forte crítica dos vereadores do Chega |
A discussão sobre os apoios municipais à cultura em Setúbal tornou-se um novo foco de tensão política depois de os vereadores do Chega terem votado contra o financiamento destinado ao Teatro Animação de Setúbal (TAS) e ao Teatro Estúdio Fontenova.
A posição foi fortemente contestada pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, que na última reunião da Câmara Municipal manifestaram "profundo repúdio" pelas declarações feitas pela bancada do Chega durante a votação.
Segundo os autarcas socialistas, os argumentos apresentados representam "uma tentativa de instrumentalização do poder político para a censura e o condicionamento da criação artística e da liberdade de expressão".
A crítica foi reforçada pelo Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS de Setúbal, que afirmou igualmente o seu "veemente protesto e repúdio pela inqualificável posição tomada pelos vereadores da extrema-direita".
Os socialistas lamentam ainda que a presidente da autarquia, Maria das Dores Borges - eleita por um movimento independente apoiado por PSD e CDS - não tenha feito qualquer reparo às declarações feitas durante a reunião.
De acordo com os vereadores do PS, o argumento utilizado pelo Chega para justificar o voto contra os apoios culturais representa "um ataque frontal aos valores democráticos" e não pode ser tratado como uma simples decisão política.
Os socialistas sublinham que as duas companhias de teatro em causa são referências culturais da cidade e fazem parte da identidade artística de Setúbal.
Cultura e democracia no centro da polémica
Entre os motivos apontados para o voto contra esteve um espetáculo apresentado pelo TAS inspirado na obra satírica "Manual do bom fascista", do escritor Rui Zink, que aborda a presença do fascismo no quotidiano.
Outra das estruturas culturais foi criticada por se ter associado a uma manifestação de defesa dos direitos das pessoas que continuam a ser alvo de discriminação e violência devido à sua identidade ou orientação, uma participação que, segundo os socialistas, está protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião e manifestação.
Para o PS, nenhum destes motivos se relaciona com critérios artísticos, com o interesse público ou com a qualidade do trabalho cultural desenvolvido.
"A cultura não pode ser premiada ou punida em função da concordância ideológica ou do alinhamento político de quem governa", defendem os socialistas, alertando que momentos da história portuguesa demonstram os perigos de quando o poder político decide "o que pode ou não pode ser dito, representado ou pensado".
Recordando o fim da censura com o 25 de Abril de 1974, os autarcas sublinham que a democracia se mede precisamente pela capacidade de proteger a liberdade de expressão, mesmo quando o conteúdo artístico provoca desconforto ou contestação.
"A criação artística existe para provocar reflexão, desafiar ideias e estimular debate", acrescentam.
Entre os motivos apontados para o voto contra esteve um espetáculo apresentado pelo TAS inspirado na obra satírica "Manual do bom fascista", do escritor Rui Zink, que aborda a presença do fascismo no quotidiano.
Outra das estruturas culturais foi criticada por se ter associado a uma manifestação de defesa dos direitos das pessoas que continuam a ser alvo de discriminação e violência devido à sua identidade ou orientação, uma participação que, segundo os socialistas, está protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião e manifestação.
Para o PS, nenhum destes motivos se relaciona com critérios artísticos, com o interesse público ou com a qualidade do trabalho cultural desenvolvido.
"A cultura não pode ser premiada ou punida em função da concordância ideológica ou do alinhamento político de quem governa", defendem os socialistas, alertando que momentos da história portuguesa demonstram os perigos de quando o poder político decide "o que pode ou não pode ser dito, representado ou pensado".
Recordando o fim da censura com o 25 de Abril de 1974, os autarcas sublinham que a democracia se mede precisamente pela capacidade de proteger a liberdade de expressão, mesmo quando o conteúdo artístico provoca desconforto ou contestação.
"A criação artística existe para provocar reflexão, desafiar ideias e estimular debate", acrescentam.
TAS rejeita críticas e defende independência artística
Também o Teatro Animação de Setúbal reagiu publicamente à polémica, manifestando surpresa perante as críticas dirigidas ao seu trabalho cultural.
Em comunicado, a companhia afirma ter recebido com preocupação as declarações que classificaram a sua atividade como parte de uma suposta "agenda ideológica" e como fator de divisão na comunidade.
Para o TAS, esse tipo de posição demonstra desconhecimento sobre a natureza das artes numa sociedade democrática.
"O teatro tem um papel essencial no debate social, ao estimular reflexão, questionamento e pensamento crítico", sublinha a estrutura cultural.
A companhia considera particularmente preocupante a ideia de que determinados conteúdos artísticos possam ser considerados aceitáveis ou não com base em critérios morais ou políticos.
Segundo o TAS, o apoio público à cultura deve basear-se na promoção da diversidade artística e da identidade cultural das comunidades, e não na concordância ideológica com quem governa.
A companhia reforça ainda que continuará a desenvolver o seu trabalho "de forma livre, independente e profissional", mantendo o compromisso com a criação cultural e com a liberdade de expressão.
Também o Teatro Animação de Setúbal reagiu publicamente à polémica, manifestando surpresa perante as críticas dirigidas ao seu trabalho cultural.
Em comunicado, a companhia afirma ter recebido com preocupação as declarações que classificaram a sua atividade como parte de uma suposta "agenda ideológica" e como fator de divisão na comunidade.
Para o TAS, esse tipo de posição demonstra desconhecimento sobre a natureza das artes numa sociedade democrática.
"O teatro tem um papel essencial no debate social, ao estimular reflexão, questionamento e pensamento crítico", sublinha a estrutura cultural.
A companhia considera particularmente preocupante a ideia de que determinados conteúdos artísticos possam ser considerados aceitáveis ou não com base em critérios morais ou políticos.
Segundo o TAS, o apoio público à cultura deve basear-se na promoção da diversidade artística e da identidade cultural das comunidades, e não na concordância ideológica com quem governa.
A companhia reforça ainda que continuará a desenvolver o seu trabalho "de forma livre, independente e profissional", mantendo o compromisso com a criação cultural e com a liberdade de expressão.
Debate reacende discussão sobre liberdade cultural
O episódio voltou a colocar no centro do debate local a relação entre financiamento público e liberdade artística.
Para os socialistas de Setúbal, o papel das autarquias no apoio à cultura deve assentar em critérios transparentes, artísticos e de interesse público, nunca em preferências ideológicas ou partidárias.
"Quando a política começa a decidir que cultura é aceitável e qual deve ser castigada, já não estamos apenas a discutir apoios. Estamos a discutir liberdade", alertam.
O episódio voltou a colocar no centro do debate local a relação entre financiamento público e liberdade artística.
Para os socialistas de Setúbal, o papel das autarquias no apoio à cultura deve assentar em critérios transparentes, artísticos e de interesse público, nunca em preferências ideológicas ou partidárias.
"Quando a política começa a decidir que cultura é aceitável e qual deve ser castigada, já não estamos apenas a discutir apoios. Estamos a discutir liberdade", alertam.
Agência de Notícias
Fotografia: Paulo Jorge Oliveira
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