Dá um Gosto ao ADN

Munícipes ativos apagam gatafunhos em Setúbal

"Eles sujam, nós pintamos por cima. Sujam outra vez e nós voltamos a pintar"

Os primeiros kits destinados a munir os munícipes com equipamento de pintura para apagar inscrições que sujam o edificado urbano do concelho foram distribuídos pela Câmara de Setúbal. “Estamos permanentemente a imaginar e a executar coisas destinadas a fazer desta cidade a mais bonita de Portugal. Mas há gente que, por falta de cidadania, insiste em dificultar esse trabalho”, sublinhou a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, na apresentação do projeto “Vamos Apagar os Gatafunhos!”, sessão realizada na Casa da Baía que contou com cerca de duas dezenas de cidadãos interessados em receber os primeiros kits de pintura. Com esta iniciativa, a autarquia apela ao espírito de cidadania, trabalhando em conjunto com os munícipes para que estes atuem diretamente nos edifícios onde moram ou trabalham e apaguem as inscrições que, sem terem nada a ver com arte urbana, sujam o edificado do concelho.
Autarcas e munícipes querem cidade limpa de gatafunhos  

Os kits, distribuídos gratuitamente pela Câmara Municipal, contêm trincha, rolo de pintura, tabuleiro, cor primária e um pequeno guia com noções simples de pintura.
Cada kit inclui ainda um voucher para que, depois de devidamente preparadas as áreas destinadas a limpar os gatafunhos, os munícipes possam requisitar, também gratuitamente, junto dos serviços municipais, baldes de tinta de cor idêntica à original das superfícies indevidamente danificadas pela pintura de gatafunhos.
“Eles sujam, nós pintamos por cima. Sujam outra vez e nós voltamos a pintar. Vamos vencê-los pelo cansaço”, afirmou Maria das Dores Meira em jeito de desafio à população para se envolver nesta ação que, considera, “só pode acabar em êxito caso toda a gente se una em torno do objetivo comum”.
Ainda em fase de arranque, “Vamos Apagar os Gatafunhos!” conta já com mais de trinta inscrições, seja de pessoas que, a título individual, desejam recuperar as paredes dos edifícios onde moram ou trabalham, seja de entidades que, a título coletivo, pretendem intervencionar áreas maiores da cidade, como é o caso da Associação de Moradores da Aldeia da Piedade, em Azeitão.
Cláudia Castelo, proprietária de uma loja no centro histórico de Setúbal, saiu da Casa da Baía com um dos primeiros kits antigatafunhos a serem distribuídos.
“Confesso que já tinha pensado ser eu própria a fazer tudo sozinha. Há determinadas zonas da cidade, como o centro histórico, que estão muito maltratadas por este tipo de atitudes menos corretas. Quando vi a divulgação desta iniciativa, achei excelente e nem pensei duas vezes em envolver-me”.
André Santos, que levou outro conjunto de materiais distribuídos no dia 17, está numa situação semelhante. Com um negócio no Bairro de Troino, salientou que “tudo o que seja para melhorar a cidade é de louvar”.
O munícipe realçou ainda a importância do espírito de participação cidadã inerente ao projeto. “As pessoas gostam e têm o hábito de se queixarem, mas, agora, todos têm a oportunidade de contribuir e de melhorar os locais onde vivem”.

A cidade "só fica a ganhar" 
Estes foram os primeiros passos de um projeto que se quer maior. “Agora, é passar a palavra. Com o envolvimento de todos os vizinhos, só há a hipótese de o projeto correr bem”, garantiu Maria das Dores Meira.
A autarca sublinhou igualmente que “a cidade tem de agradecer o trabalho dos cidadãos que se envolvem desta forma”, pois, “se cada um tomar conta do seu prédio ou da sua rua, quem suja não vai ter outra hipótese que não seja desistir”.
Os serviços da autarquia, mediante a apresentação dos proponentes para requisição dos kits antigatafunhos, fazem uma avaliação preparatória dos espaços candidatos a serem beneficiados pelos munícipes.
Essa avaliação permite aferir a cor original das superfícies prejudicadas pela pintura indevida de inscrições, mas, também, se o próprio projeto é o mais ajustado para o edificado a intervencionar.
Há casos que necessitam de trabalhos de reabilitação generalizados e a avaliação feita pelos serviços camarários recomendou a inclusão desses imóveis noutro projeto de participação cidadã desenvolvido pela Câmara Municipal, o “Setúbal Mais Bonita”.
Os interessados em pedir o kit antigatafunhos devem contactar o Gabinete de Participação Cidadã da autarquia através do número de telefone 265 541 500 ou do endereço gapc@mun-setubal.pt.
O trabalho generalizado que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos anos numa parceria estreita entre população e Câmara Municipal foi destacado por Maria das Dores Meira.
A autarca recordou um outro projeto de participação cidadã, igualmente a decorrer, destinado a limpar o horizonte urbano das antenas obsoletas de televisão, “Setúbal Recicla Antenas”.
“A maioria das antenas já não faz nada nos telhados da cidade. Só a torna feia. E o que pedimos às pessoas é tão simples como a autorização para que os nossos bombeiros as possam remover. Nada mais do que isso. Só uma simples autorização. Se todos nos derem essa permissão, Setúbal só fica a ganhar”, salientou Maria das Dores Meira.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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Alunos de Sesimbra vão ser eleitos por um dia

Privilegiar o relacionamento entre instituições públicas e jovens

Dar a conhecer aos mais novos as tarefas e funções de cada órgão autárquico, privilegiar o relacionamento entre instituições públicas e jovens e contribuir para a sua formação enquanto cidadãos são os principais objetivos da iniciativa Eleitos Por Um Dia, promovida pela Assembleia Municipal de Sesimbra. Além deste projeto, a autarquia de Sesimbra já prepara a 15.ª edição da Assembleia Municipal de Jovens, projeto de cidadania cuja a sessão decorre no dia 28 de Abril, no Castelo de Sesimbra. Este ano o tema será Património, Cultura, Futuro - A Noss@ Identidade Cultural.
Alunos de Sesimbra vão acompanhar vida autárquica por um dia 

O projeto inicia-se na quarta-feira, 21 de Fevereiro, dia em que os alunos na Escola Secundária de Sampaio vão perceber como é o dia-a-dia do presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus. No mesmo dia, os alunos da Escola Básica Integrada da Boa Água acompanham a presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra, Odete Graça.
Os estudantes da Escola Básica Integrada da Quinta do Conde acompanham no dia 22, quinta-feira, a presidente da Junta de Freguesia de Santiago, Laura Correia, e os da Escola Navegador Rodrigues Soromenho o presidente da Junta da Quinta do Conde, Vítor Antunes. No dia 23, é a vez da presidente da Junta de Freguesia do Castelo, Maria Manuel Gomes, mostrar aos jovens da Escola Michel Giacometti como funciona o órgão e quais as suas funções.

Assembleia Municipal de Jovens a 28 de Abril 
Património, Cultura, Futuro - A Noss@ Identidade Cultural, no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, é a temática que serve de inspiração à 15.ª edição da Assembleia Municipal de Jovens, projeto de cidadania cuja a sessão decorre no dia 28 de Abril, às 15 horas, no Castelo de Sesimbra.
"Fomentar a participação das novas gerações, reforçar o espírito de cidadania, contribuir para a sua formação através do desenvolvimento da personalidade e do caráter, e proporcionar maior conhecimento sobre a realidade local e das instituições democráticas", são os principais objetivos da Assembleia Municipal de Jovens, dinamizada pela Assembleia Municipal de Sesimbra desde 2006.
De acordo com Odete Graça, a assembleia "possibilita aos alunos e professores uma melhor perceção da realidade da comunidade sesimbrense e permite a conceção e partilha de propostas, com o objetivo de os formar cidadãos ativos e participativos da comunidade local e na sociedade em geral".
A autarca salienta ainda "o sentido crítico dos mais jovens que tem vindo a evoluir ao longo dos anos com destaque para as propostas que apresentam de forma responsável e participada com o objetivo de reanimar o município de Sesimbra".
"Tem sido um privilégio para esta Assembleia Municipal cooperar com os jovens e professores dos Agrupamentos do município, reconhecendo que os objetivos a que nos propomos assumir, têm sido verdadeiramente alcançados", diz a presidente da Assembleia Municipal.
A partilha de conhecimentos que "estes jovens e professores têm vivenciado ao longo dos anos demonstram de forma muito positiva o quanto tem sido útil e adequada a sua integração neste projeto", conclui a autarca lembrando ainda o contato com os eleitos locais, quando integrados na ação do “Eleito por um dia” têm permitido aos jovens vivenciar a vida do Poder Local.

Agência de Notícias com Câmara de Sesimbra
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Barreiro, Seixal e Almada mostram-se na Rússia

Baía do Tejo marcou presença em Moscovo na ProdExpo 2018

Baía do Tejo foi a Moscovo, na Rússia, promover os cerca de 900 hectares parques empresariais e de terrenos que gere no Barreiro, Seixal e Almada, incluindo as antigas instalações da Quimiparque e da Lisnave (Lisbon South Bay). A empresa esteve na feira ProdExpo 2018, uma das mais importantes feiras do sector Industrial e Agro-alimentar da Rússia, onde assinou três protocolos com entidades ligadas à Câmara de Comércio e Indústria da Federação da Rússia. “A feira, que inscreveu expositores de 63 países, contou com 2342 empresas participantes, das quais 1659 eram russas e contou com mais de 60 mil visitantes. Esta edição da ProdExpo ocupou os nove pavilhões do complexo Expocentr, espaço de referência para estes grandes eventos na capital russa”, adiantou a Baía do Tejo em comunicado. 
Em Almada, está prevista a construção do mega-projeto imobiliário 

Esta iniciativa serviu para “confirmar o interesse de ambas as partes em abrir novos mercados e disponibilizar condições mais facilitadas às empresas russas que se desejam instalar em Portugal”, nomeadamente nos territórios onde estão sediados os activos da empresa portuguesa, garante a Baía do Tejo.
Neste encontro foram assinados três protocolos com entidades ligadas à Câmara de Comércio e Industria da Federação da Rússia: a National Guild of Producers and Importers, com o presidente Andrey Perfiliev; a National Union of Food Exporters, com o president Dmitry Bulatov; e Russian-Portuguese Business Council of Chamber of Commerce and industry of the Russian Federation, com o responsável Sergey Kuzmin.
Estes protocolos, segundo a Baía do Tejo, confirmam “o grande interesse da comunidade empresarial russa na vantajosa posição geoestratégica de Portugal e no ambiente efervescente que a região da grande Lisboa e as principais cidades do nosso país vêm manifestando”.
“Resultado prático e imediato desta iniciativa será a visita de uma comitiva composta por várias entidades e empresas de diversos sectores de actividade a Portugal e com passagem assegurada pelos territórios Lisbon South Bay onde ficarão a conhecer os activos da Baía do Tejo”, acrescentou a empresa vocacionada para a exploração de Parques Empresariais.
Além disso, foi ainda assinado um memorando de entendimento com a Câmara de Comércio e Industria de Moscovo, que representa cerca de 3500 associados, e ficou já alinhavada uma visita de uma comitiva russa aos terrenos da Baía do Tejo.
A Baía do Tejo pertence à Parpública e tem a seu cargo a gestão de parques empresariais situados nos terrenos da antiga Quimiparque, no Barreiro; da Lisnave, em Almada e da antiga siderurgia, no Seixal. Além disso gere toda a requalificação destes terrenos e ainda o projeto imobiliário previsto para a antiga Lisnave, em Almada, chamado Cidade da Água.
O concurso para este projeto deve ser lançando no final do primeiro semestre, segundo declarações recentes do presidente da Baía do Tejo, Jacinto Pereira, mas já há cinco interessados, nomeadamente um grupo chinês, um britânico, um norte-americano e dois portugueses.
O vencedor deste concurso terá de comprar os terrenos – avaliados em cerca de 50 milhões de euros – e depois investir até 1,5 mil milhões de euros no desenvolvimento do projeto.
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Promessa do fado ganha concurso em Setúbal

“O bichinho do fado começou neste mesmo palco”, disse Catarina Ferreira 

Catarina Ferreira, palmelense de 18 anos, venceu o 10.º Concurso de Fado de Setúbal, numa final que voltou a esgotar o salão da Sociedade Musical Capricho Setubalense. A jovem estudante de medicina convenceu o júri da prova com a interpretação dos fados “Folha” e “A Fadista”, conquistando, assim, o primeiro lugar de uma final muito equilibrada e que lhe garantiu um prémio de 600 euros e a atuação na Feira de Sant’Iago de 2018. “O bichinho do fado começou neste mesmo palco”, recordou Catarina Ferreira ao apontar para a ribalta da Capricho Setubalense, onde já havia ganhado em 2012 a variante infantojuvenil do mesmo concurso, modalidade que, entretanto, foi extinta. 
Catarina Ferreira vence concurso de Fado em Setúbal 

Apesar de emocionada por conseguir agora o prémio principal da prova, a jovem fadista de Palmela confessa que a aposta na carreira recai no curso de medicina, motivo pelo qual se encontra a viver há cinco meses em Badajoz.
“Mas sem dúvida que hei de levar o fado até lá e sem dúvida que conto participar em mais concursos como este”, garante.
O segundo lugar do 10.º Concurso de Fado de Setúbal foi atribuído a Carlos Borges, da Cova da Piedade, e, o terceiro, a Joaquim Grilo, de Montemor-o-Novo, premiados com 400 e 300 euros, respetivamente.
A distinção “Prémio do Público”, encontrada por votação, coube a Sara Coito, de Lisboa, e a de “Melhor Fadista do Concelho” foi entregue à setubalense Carolina Mendes. A primeira recebe 125 euros e ambas estão igualmente convidadas a atuar na Feira de Sant’Iago.
O júri do concurso foi constituído por Nuno Marques, presidente da Capricho Setubalense, Nuno Batalha, maestro e representante da Câmara Municipal de Setúbal, e, como convidado, o fadista Pedro Moutinho, para quem “é muito difícil ter de avaliar a prestação de outros cantores”.
O fadista, regressado há apenas dois dias de uma curta digressão na Índia e que também atuou no salão da Capricho Setubalense, considera que concursos como o de Setúbal “fazem sempre sentido, pois fazem crescer e ajudam a manter viva uma arte que é também a identidade de um povo”.
Apesar do espírito de competição inerente a um concurso, Pedro Moutinho, que confessou ter sido “surpreendido por várias prestações durante a noite”, sublinhou que, “seja qual for a situação em que se canta o fado, o principal é que o fadista se divirta, pois só assim é que faz sentido”.
Noção que aplica na própria carreira, pois, em vésperas de gravar mais um disco, Pedro Moutinho garante que “o nível de ansiedade não é maior do que o de outro dia qualquer”.

Concurso tem melhorado ano após ano 
O 10.º Concurso de Fado de Setúbal devolveu, como já é hábito, o espírito castiço à Capricho Setubalense, num serão em que o público que encheu por completo a sala ouviu fado ao mais alto nível, em mesas repletas de tapas e vinho.
“Não há fruição de um espetáculo cultural sem uma casa cheia como a que esteve aqui”, sublinhou o vereador da Câmara de Setúbal Ricardo Oliveira, que também agradeceu “aos finalistas por terem tornado esta edição a melhor edição de sempre, antes da próxima edição”, numa brincadeira em que enalteceu, desse modo, a qualidade do espetáculo proporcionado na final do evento.
A prova, organizada pela Sociedade Musical Capricho Setubalense e pela Câmara Municipal de Setúbal, contou com os apoios da Fundação Buehler-Brockhaus, da União das Freguesias de Setúbal, da Rádio Amália e do Hotel do Sado.
O presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, sublinhou o crescimento que a prova tem vivenciado desde a primeira edição, enquanto o presidente da Capricho Setubalense, Nuno Marques, recordou a importância de o fado ter sido eleito como Património Imaterial da Humanidade.
“Um dos critérios para algo ser elegível para tal distinção é que o objeto em apreciação tem que ser unanimemente aceite como em estado de ameaça. A eleição do fado levou em consideração, entre outros, esse critério. Por isso é tão importante continuar a apoiar com concursos como os de Setúbal esta manifestação artística”, frisou Nuno Marques.
O público aguarda, agora, a 11.ª edição do certame dedicado à canção nacional que pertence a todo o mundo.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Governo diz que autarquia pode baixar IMI em Setúbal

IMI já pode baixar... se a autarquia assim o entender

O Secretário de Estado das Autarquias Locais emitiu parecer em resposta à solicitação do município de Setúbal. Clarificação do governo demorou mas chegou nesta sexta-feira: a Câmara não está obrigada a aplicar taxas máximas de IMI. Posição agora assumida “só é possível em função das normas inscritas na Lei do Orçamento do Estado para 2018”, diz a Câmara de Setúbal. Em comunicado, a autarquia lembra que tem, nos últimos anos, “insistido, em permanência, com sucessivos governos para que seja, definitivamente, esclarecido se está ou não obrigada, no contexto da aplicação do Contrato de Reequilíbrio Financeiro a que está sujeita desde 2003, a aplicar a taxa máxima de IMI”. A Câmara diz-se disponível para estudar a diminuição da taxa. “Este é o contexto preciso em que a Câmara Municipal ponderar, consoante a evolução das receitas e das necessidades do município o permita, alterações no valor da taxa de IMI aplicada no concelho”. 
Governo dá luz verde para Setúbal baixar taxa do IMI 

“As permanentes insistências do município junto do Governo produziram, ao fim de cinco anos, resultados concretos e inequívocos. O secretário de Estado das Autarquias Locais, em resposta a mais uma das muitas cartas da Câmara Municipal de Setúbal sobre esta matéria, datada de 21 de Dezembro de 2017, esclarece que o município de Setúbal pode fixar a taxa de IMI”, revela a autarquia, congratulando-se ao mesmo tempo com a postura do governante.
“A Câmara Municipal de Setúbal saúda o secretário de Estado por, finalmente, ter escrito ‘preto no branco’, como sempre foi pedido, que esta autarquia não está obrigada a aplicar taxas máximas de IMI”.
O parecer do secretário de Estado das Autarquias Locais, segundo a autarquia sadina, “diferencia-se de todos os pareceres emitidos” até à data sobre a questão. “Pela primeira vez, há um membro do Governo com a tutela das autarquias que escreve, sem margem para dúvidas, que a Câmara Municipal pode aplicar a taxa que entender, sem acrescentar que devem, no entanto, ser encontradas alternativas que maximizem as receitas municipais de forma a acomodar as exigências do Contrato de Reequilíbrio Financeiro celebrado para evitar o estado de pré-falência em que o Partido Socialista deixou a Câmara de Setúbal em 2001”, explica o município em comunicado.
A posição agora assumida pelo Governo só é possível, diz a autarquia liderada por Maria das Dores Meira, “em função das normas inscritas na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e de uma apreciação positiva das contas municipais”.
“O parecer emitido pelo secretário de Estado das Autarquias Locais destaca o facto de a lei do Orçamento do Estado para 2018 prever a ‘possibilidade de dispensa das taxas máximas de IMI para os municípios que demonstrarem a satisfação integral dos encargos decorrentes do Programa de Ajustamento Municipal (PAM)’, instrumento de características semelhantes às dos Contratos de Reequilíbrio Financeiro como aquele a que a Câmara Municipal de Setúbal está sujeita”, adianta a mesma nota.
A autarquia sublinha que o parecer acrescenta também que o “o ónus da manutenção de uma hipotética obrigatoriedade de aplicação de taxas máximas de IMI imporia ao município de Setúbal (que, ao abrigo de anterior regime, celebrou contrato de reequilíbrio financeiro em 2003 cujos termos estará a cumprir, de acordo com os dados disponíveis) estaria desprovido de qualquer lógica normativa (no mínimo conflituaria com o espírito) que está adjacente à redacção” da Lei do Orçamento do Estado para 2018”.
Assim, no entender do município, que “apenas a redacção da Lei do Orçamento de Estado para 2018 permitiu, finalmente, ao Governo afirmar, inequivocamente, que a Câmara de Setúbal não está obrigada à aplicação de taxas máximas de IMI”, o que, acrescenta a Câmara, “contraria toda a argumentação demagógica produzida nos últimos anos, em particular pelas estruturas locais do PS e do PSD”.
Desta forma, a autarquia sadina, diz-se disponível para estudar a diminuição da taxa. “Este é o contexto preciso em que a Câmara Municipal de Setúbal reafirma, como sempre fez ao longo dos últimos anos, a sua vontade de ponderar, consoante a evolução das receitas e das necessidades do município o permita, alterações no valor da taxa de IMI aplicada no concelho”.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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PSD crítica tempos de espera nos hospitais de Setúbal

Esperas para consultas aumentam nos hospitais do distrito 

Os deputados do PSD apontaram o dedo ao Governo pelos tempos de espera para consultas hospitalares no distrito de Setúbal, uma vez que continuaram a aumentar no último ano. Segundo os sociais-democratas, esta situação tem “obrigado milhares de doentes a esperar largos meses, por vezes mesmo anos, pelo acesso às consultas de que necessitam, vendo assim comprometido o seu direito à saúde”. Os deputados do PSD dão como exemplo o que sucede no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no Hospital do Barreiro e no Hospital Garcia da Orta, em Almada, onde os tempos médios de resposta para primeiras consultas de especialidade ultrapassam os Tempos Máximos de Resposta Garantida, explicam os deputados do PSD. 
Tempos de espera aumentam no distrito de Setúbal 

No Hospital do Barreiro, um doente espera 460 dias para uma consulta de Oftalmologia, 242 dias para uma consulta Endocrinologia. Em Ginecologia, o tempo de espera é de 203 dias, enquanto que para uma consulta de Urologia é preciso esperar 187 dias.
Já no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, um doente espera 550 dias para uma consulta de Cirurgia Plástica Reconstrutiva, para uma consulta da especialidade da Dor é necessário esperar 391 dias, para uma consulta de Neurologia um doente espera 369 dias, enquanto que para uma consulta de Dermato-Venerologia são 203 dias de espera.
Ainda neste hospital, os doentes esperam 181 dias para uma consulta de Cardiologia e 178 dias para uma consulta da especialidade de Ginecologia.
Os tempos de espera também atingem “proporções dramáticas” no Hospital Garcia da Orta, em que os doentes têm que esperar 632 dias para uma consulta de Dermato-Venerologia, 288 dias para uma consulta de Ginecologia e 238 dias para uma consulta de Ortopedia.
“Perante estes dados oficiais de Setembro, Outubro e Novembro de 2017, os deputados do PSD questionaram o Governo sobre quais as medidas concretas que irão ser tomadas para reduzir todo este tempo de espera nas unidades hospitalares da Península de Setúbal e para quando a implantação das mesmas”, revelaram os sociais-democratas.
Bruno Vitorino, um dos deputados que subscreveu o documento enviado ao ministro da tutela, exige que “o Governo, adopte sem mais, demora as medidas que se impõem para inverter esta crescente degradação das condições de acesso dos doentes aos cuidados de saúde no SNS, importando ainda que o executivo informe a Assembleia da República imediatamente sobre a forma de como pretende reverter a situação que deixou agravar”.
O Partido Social-Democrata relembra que “no anterior Governo PSD/CDS-PP, a percentagem de consultas hospitalares que ultrapassavam os Tempos Máximos de Resposta Garantida registou uma evolução positiva, como o comprova o facto de a mesma ter decrescido de 31 por cento, em 2010, para 26 por cento, em 2015”.

Agência de Notícias 
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Câmara de Almada acusa comunistas de má gestão

Palacete foi alugado por 200 mil euros por ano envolto em mistério
O arrendamento de um imóvel pela Câmara de Almada, a particulares, por 200 mil euros por ano, está no centro de uma polémica entre o atual e o anterior executivos municipais. Inês de Medeiros, presidente da autarquia almadense, diz que a casa nunca foi usada pelo município e vai remeter o contrato ao Ministério Público para averiguar se há “gestão danosa”. O caso foi revelado pela autarca durante a última assembleia municipal. “Se quer absolutamente um sinal de má gestão, ou de gestão menos rigorosa, eu terei todo o gosto em fazer-lhe chegar um contrato de aluguer feito pelo anterior executivo, na ordem dos 200 mil euros ano, do edifício, uma casa particular, junto ao Koi Park, para não se sabe bem o quê”, disse a autarca eleita pelo PS para um deputado municipal da CDU. José Lourenço, da CDU, acusou a autarca de mentir, ao dizer que encontrou como herança do PCP uma série de contratos precários na Câmara. Uma auditoria geral às contas está a ser posta em marcha.
Anterior executivo alugou palacete por 200 mil euros/ano 

O jornal Público dá conta do caso, reportando que Inês de Medeiros (PS) tentou, sem sucesso, anular o contrato no início deste ano. O município já gastou 300 mil euros com o arrendamento deste imóvel, a Quinta dos Espadeiros, que pertence a particulares e que nunca foi utilizado pela autarquia. “E nem sequer levantaram a chave”, acusou Inês de Medeiros.
A presidente da Câmara de Almada suspeita, assim, de “gestão danosa” e vai enviar o contrato de arrendamento para o Ministério Público, escreve o mesmo jornal. O vereador do PSD na autarquia, Nuno Matias, confirma ao jornal que o contrato de arrendamento, celebrado em 2016, não foi aprovado em reunião de câmara.
“É um negócio com contornos pouco claros, que não foi aprovado em reunião de câmara e que não percebemos porque foi feito, se a autarquia nem utilizou o espaço”, destaca Nuno Matias.
O anterior autarca, Joaquim Judas (CDU), que foi o responsável pela assinatura do contrato de arrendamento, explica a decisão com o interesse municipal no imóvel.
“Trata-se de um espaço de vários hectares, de grande qualidade paisagística, considerado um dos melhores jardins de Portugal, com óptimas acessibilidades à Ponte 25 de Abril, ao Centro-Sul e outras direcções do concelho, com ligação directa à auto-estrada, e situado numa zona de grande afluência de público, onde está o Fórum Almada, e com continuidade com o Parque da Paz”, destaca o ex-autarca comunista citado pelo Público.
Joaquim Judas acrescenta que o objectivo da Câmara com o arrendamento do espaço era acolher no local o espólio do artista Rogério Ribeiro, como “alternativa transitória” à demorada criação do Museu de Arte Contemporânea, obra orçada em seis milhões de euros.
O imóvel deveria ainda acolher a Bienal de Escultura de Almada, sustenta Joaquim Judas, salientando que o contrato de arrendamento inclui uma “opção de compra em que o valor pago de rendas será descontado no preço de compra”.
A Quinta dos Espadeiros está à venda nos sites imobiliários com o título de “propriedade de luxo” ou “quinta espetacular perto de praias”. O preço, “sob consulta” ultrapassa os seis milhões, e justifica-se por se tratar de uma propriedade que “remonta as suas origens ao século XVII, constituindo, atualmente um verdadeiro oásis em pleno meio urbano”. Os elogios fazem parte do negócio e os vendedores têm aqui margem para enaltecer o “património cultural formado pela casa principal e capela”, a que se junta “uma paisagem de grandes lagoas, rodeada de árvores e cortinas de vegetação em pleno crescimento”. Contas feitas, a propriedade tem uma área de mais de 60 hectares, “dos quais 2845 m2 correspondem a espaços edificados”, acrescenta a imobiliária.
O contrato de aluguer foi feito em Julho de 2016 e os comunistas não contestam o valor referido pela presidente da Câmara. “À data do contrato a propriedade foi avaliada em cerca de 9,5 milhões”, referem, para sublinhar como estavam empenhados “num processo de salvaguarda e preservação do que pode vir a ser um importante património cultural do município”.

Auditoria às contas vai avançar  
A guerra entre socialistas e comunistas de Almada promete não ficar por aqui. Por iniciativa dos vereadores do PSD, vai ser realizada uma auditoria à gestão praticada pela último governo autárquico. Inês de Medeiros e os vereadores eleitos pelo PS deram luz verde à proposta e os motores estão a aquecer para mais uma farpa ao PCP.
O atual executivo municipal de Almada quer esclarecimentos sobre vários contratos de prestação de serviços, celebrados no anterior mandato, entre os quais se conta o de dezenas de monitores das piscinas municipais. A contratação, no valor de um milhão de euros anuais, era feita a uma empresa externa e a autarca quer conhecer os motivos e os critérios que presidiram a esta escolha.
Aos auditores será ainda apresentado o contrato de part-time de uma deputada municipal, no valor de perto de dois mil euros mensais. Aparentemente, a única tarefa atribuída a esta funcionária seria a de abrir e fechar uma exposição levada a cabo pela autarquia.

Agência de Notícias 


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Cidadania melhora praceta do Bairro do Liceu em Setúbal

Estacionamento e circulação automóvel melhoram na Praceta Manuel Nunes de Almeida

A Câmara de Setúbal e moradores reuniram-se no dia 15 para avaliar o início das obras de beneficiação da Praceta Manuel Nunes de Almeida, projeto que está a ser desenvolvido em harmonia com as necessidades transmitidas pela população local. A praceta em causa é um largo com uma área total de 12.525 metros quadrados, localizada na zona do Bairro do Liceu, e que, além de um conjunto de prédios de habitação, serve de acesso principal à Escola Secundária de Bocage, onde decorreu a reunião pública. O estacionamento e a circulação automóvel, principalmente nos períodos em que os encarregados de educação deixam ou vão buscar os alunos, são das principais questões que estão a ser revistas com a requalificação de praceta, servida apenas por um ponto de acesso para entrada e saída automóvel.
Câmara de Setúbal promete melhorar circulação na praceta 

“Esta é uma intervenção grande e afeta muita gente. Já começou e tem beneficiado dos contributos do grupo de trabalho constituído pelos moradores da praceta que se voluntariaram aquando da última reunião”, frisou a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, no início do encontro.
Esta é a terceira reunião, depois de uma primeira sessão a 29 de Novembro de 2016 para apresentação de uma proposta de requalificação da zona e de que resultou a constituição de um grupo de trabalho de acompanhamento que inclui moradores, e de outro encontro, a 15 de Fevereiro de 2017, do qual saíram do projeto graças aos contributos dos munícipes.
“Agora é preciso perceber se o que já foi feito foi bem feito e se encontram outras necessidades que ainda possam ser incluídas no projeto que está a decorrer”, sublinhou a autarca ao explicar o objetivo da reunião do dia 15 à noite com a população, que, mais uma vez, quase encheu o Auditório José Saramago da Escola Secundária de Bocage.
Além da presidente do município, o encontro contou com a participação dos vários técnicos municipais envolvidos no projeto de requalificação da praceta, bem como do presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, que também tem tido participação ativa nas intervenções realizadas.

Prateca com ciclovia urbana e parqueamento automóvel
O projeto de requalificação do largo processa-se em três fases. A primeira, já executada, contemplou a construção da ligação pedonal da praceta à zona dos campos de ténis contíguos, a criação de duas bolsas de estacionamento com 17 lugares, a beneficiação de zonas verdes, o reforço de iluminação pública e o revestimento de um muro da escola secundária.
A segunda etapa resulta de um projeto de maior envergadura a realizar na cidade, de requalificação da rede de saneamento e de abastecimento de água, com a ligação ao emissário dos Ciprestes.
Na praceta, estas obras devem decorrer durante dois meses e representam um investimento superior a 36 mil euros.
Para otimizar o impacte inevitável que estas obras representam para o quotidiano de quem usufrui da Praceta Manuel Nunes de Almeida, será executado, no seguimento desta segunda fase do projeto, um conjunto de intervenções pensadas no âmbito da beneficiação do largo.
Para ordenar e disciplinar a circulação automóvel, intensa em determinados períodos do dia, consoante os horários dos alunos da Escola Secundária de Bocage, a largura da faixa de rodagem será diminuída, medida acompanhada do reforço da sinalização vertical e da pintura de seis novas passadeiras.
A praceta vai receber um troço da ciclovia urbana e o parqueamento automóvel passa a contar, caso os planos atuais não sejam alvo de novas beneficiações sugeridas pelos moradores, com um total 181 lugares.
A terceira fase, com prazo de execução de dez meses após a conclusão da segunda e um investimento total superior a 473 mil euros, contempla a beneficiação de passeios e a criação de zonas de estadia, o reforço geral da arborização e a instalação de focos de iluminação pública mais eficaz e com melhor eficiência energética.
O projeto inclui, ainda, a "instalação de novo mobiliário urbano, nomeadamente de equipamentos desportivos, bancos e mesas, ecopontos e contentores de lixo enterrados, papeleiras, bolsas de estacionamento para bicicletas e pilaretes", conclui a Câmara de Setúbal

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Taxa de Proteção Civil declarada ilegal em Setúbal

Autarquia vai ter de devolver valor da taxa aos munícipes 

O Tribunal Constitucional decidiu a favor de uma empresa que impugnou a cobrança da taxa pelo Município de Setúbal. À semelhança do que aconteceu em Lisboa e em Gaia, a Taxa Municipal de Proteção Civil de Setúbal foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, avança o “Público” esta quinta-feira. O Tribunal Constitucional decidiu a favor de uma empresa que impugnou a cobrança da taxa pelo Município de Setúbal, e defendeu que o Tribunal Constitucional considerou que a Taxa Municipal de Proteção Civil não reúne as propriedades de uma taxa, mas sim de um imposto. A autarquia setubalense anunciou que só vai tomar uma posição depois de ser notificada da decisão.

 Taxa Municipal de Proteção Civil vai ser anulada em Setúbal 

O Tribunal Constitucional considerou que a Taxa Municipal de Proteção Civil da Câmara de Setúbal é inconstitucional, mas a autarquia setubalense anunciou esta quinta-feira que só vai tomar uma posição depois de ser notificada da decisão. Depois de ter declarado a inconstitucionalidade das Taxa Municipal de Proteção Civil  nos municípios de Vila Nova de Gaia e de Lisboa, o Tribunal Constitucional, em acórdão datado do passado dia 31 de Janeiro, considera que a Taxa Municipal de Proteção Civil  de Setúbal também não pode ser considerada como uma taxa, mas como um imposto que, por isso, só pode ser aprovado pela Assembleia da República. O jornal Público noticiou  que a taxa de Setúbal foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, por a considerar um imposto que não pode ser criado pelo município.
A declaração de inconstitucionalidade surge na sequência de um pedido de impugnação de uma empresa, que contestou as regras estabelecidas para a cobrança da referida taxa no concelho de Setúbal.
Segundo revelou à agência Lusa fonte da autarquia sadina, a Taxa Municipal de Proteção Civil  só é cobrada aos proprietários de imóveis devolutos ou que tenham alguma atividade industrial ou comercial, em função de uma escala de risco - reduzido, inferior ou elevado -, mas esta argumentação não vingou no Tribunal Constitucional, que considerou não haver uma relação direta entre a Taxa Municipal de Proteção Civil e o serviço prestado pelo município na área da Proteção Civil.
A Câmara  de Setúbal começou a cobrar a referida taxa em 2012 para financiar os serviços de Proteção Civil assegurados pelo município, que incluem uma Companhia de Sapadores Bombeiros.
Segundo a Câmara de Setúbal, o valor anual arrecadado pelo município com a Taxa Municipal de Proteção Civil  em 2016 foi de 873 mil euros, valor muito aquém dos custos de proteção civil e de socorro à população do concelho, que a autarquia diz representar um encargo anual de cerca de 4,5 milhões de euros.
Em Lisboa, a Câmara Municipal iniciou esta semana o processo de devolução faseada das taxas cobrada indevidamente à população nos últimos anos, no valor total de 58 milhões de euros.
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Alcochete comemora Dia dos Afetos na segunda-feira

Semana começa com “momento do abraço” nas escolas e na câmara municipal 

No próximo dia 19 de Fevereiro, a partir das 10 horas, Alcochete assinala o Dia dos Afetos com um conjunto de iniciativas que, este ano, para além de envolverem os alunos do Agrupamento de Escolas de Alcochete vão também envolver os funcionários da Autarquia. Neste dia, às 10 da manhã, como demonstração dos seus afetos, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário vão protagonizar o “momento do abraço”, uma ação que este ano também se estende à câmara municipal, uma vez que, à mesma hora, os funcionários do Município são desafiados a partilhar um abraço com um colega. Às 10h30 é a vez dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Dia dos Afetos acontece esta segunda-feira 

Depois destes momentos de afeto, a comunidade educativa vai alargar a reflexão sobre este tema com a construção do mural dos afetos em cada estabelecimento de ensino. “Afeto é…” será o mote que vai incentivar cada aluno, pessoal docente ou não docente a expressar o que representa para si esta palavra.
Nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, e sob o pretexto de uma música, poema ou imagem, serão ainda dinamizadas conversas sobre afetos entre professores e alunos.
Durante o passado mês de Janeiro, os alunos e respetivas famílias começaram a trabalhar o tema dos afetos, que assume um aspeto central a desenvolver no âmbito da educação sexual, com a construção do Livro dos Afetos que estarão, neste dia, em exposição em cada estabelecimento de ensino. A partir do dia 1 de Março, os Livros vão ser apresentados ao público em geral numa exposição na biblioteca de Alcochete.
Numa lógica de parceria entre a câmara municipal, serviços de saúde e agrupamento de escolas, Alcochete comemora o Dia dos Afetos desde 2013 e, em 2016, foi intitulada de “Cidade dos Afetos”.
Este é um projeto que pretende dar visibilidade à importância da afetividade como motor de coesão social e tolerância, assim como à relevância das relações afetivas entre pessoas, locais, costumes e tradições.

Agência de Notícias com Câmara de Alcochete 


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Governo promete dez novos barcos na Transtejo e Soflusa

"Há claramente navios que não podem continuar a operar"

Numa audição parlamentar, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente avançou que existem 17 milhões de euros disponíveis para corrigir a atual “escassez da frota da Transtejo e da Soflusa”. O Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente disse esta quarta-feira, no Parlamento, que está em estudo a aquisição de 10 embarcações para reforçar a frota dos barcos que diariamente fazem as ligações entre os concelhos de Almada, Seixal, Montijo e Barreiro com a capital portuguesa. José Mendes avança ainda que se trata de "um investimento viável". A compra de 10 embarcações não visa a renovação de toda a atual frota, mas "há claramente navios que não podem continuar a operar", indicou o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.
Governo quer 10 novos barcos a navegar no Tejo 

Numa audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o governante José Mendes avançou que existem 17 milhões de euros disponíveis do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para corrigir a atual "escassez da frota da Transtejo e da Soflusa".
A verba do POSEUR tem de ser utilizada para "melhorar no ponto de vista ambiental" a operacionalização das duas empresas que operam o serviço de ferry na região de Lisboa, referiu o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, revelando que está em cima da mesa a possibilidade de os navios a adquirir serem híbridos.
De acordo com José Mendes, cada embarcação tem o custo de cinco milhões de euros, pelo que o Governo vai ter de disponibilizar uma verba de cerca de 33 milhões de euros para somar aos 17 milhões de euros do POSEUR.
"Esse é um investimento que é viável", reforçou o governante, explicando que a Transtejo e a Soflusa têm até ao final de Fevereiro para concluir o estudo sobre o reforço da frota.
A compra de 10 embarcações não visa a renovação de toda a atual frota, mas "há claramente navios que não podem continuar a operar", indicou o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.
Antes das declarações de José Mendes, já o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, tinha respondido às perguntas do deputado do PSD Carlos Silva sobre os problemas da Transtejo e da Soflusa.
O ministro reconheceu que o atual executivo não aumentou a oferta nestas duas empresas de transporte público, avançando que vai ser aberto "um concurso para a renovação de uma parte da frota".
Apesar dos constrangimentos, "neste momento, a capacidade de operação da Soflusa é mesmo maior do que aquela que era há um ano", referiu o governante.
Sobre a ocorrência de "um pequeno toque" com uma embarcação da Soflusa, recentemente, João Matos Fernandes explicou que a empresa recorreu ao navio "São Jorge", que pertence à Transtejo.
"É mesmo indiferente saber se é da Transtejo", afirmou o ministro do Ambiente, em resposta ao deputado do PCP Bruno Dias, explicando que "a Soflusa para funcionar bem tem de ter seis navios".
A Transtejo é a empresa responsável pelas ligações do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão com Lisboa, enquanto a Soflusa faz a ligação entre o Barreiro e Lisboa.

Agência de Notícias com Lusa
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Encontro junta cidades resilientes em Setúbal

"Vontade de vencer os desafios que se colocam à segurança das cidades" 

A importância de promover uma estratégia de segurança abrangente, com partilha de responsabilidades e visão de futuro, foi destacada na abertura do 1.º Encontro Cidades Resilientes, a decorrer até esta sexta-feira, em Setúbal. A iniciativa, subordinada à temática “Da divulgação à ação!” e dinamizada pela Câmara de Setúbal, no âmbito da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, junta especialistas e agentes em diversas matérias de proteção civil de vários pontos do país. A vereadora Carla Guerreiro, salientou a pertinência do encontro, por expressar uma “demonstração da vontade de vencer os desafios que se colocam à segurança das cidades, dos cidadãos e a todos a que é entregue a responsabilidade da sua garantia”.
Encontro decorre até esta sexta-feira em Setúbal 


Esta iniciativa, assinalou, desencadeia “um processo de partilha de experiências entre municípios que, apesar de iguais nas competências e responsabilidades, são distintos nas particularidades dos seus territórios”, seja nos riscos e ameaças, seja nas características das populações e nos recursos disponíveis.
Na intervenção realizada na manhã de dia 15 no auditório da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, a autarca defendeu que o conceito de segurança deve ser encarado e trabalhado de forma abrangente e não numa visão estrita nas esferas das forças de segurança e de defesa nacional.
“Esta segurança é um bem essencial muito mais vasto. Engloba a segurança económica e alimentar e na saúde e a segurança ambiental, pessoal, comunitária e política”, vincou Carla Guerreiro, para destacar a adesão de Setúbal, em 2014, ao programa das Nações Unidas “Cidades Resilientes”.
Pela via deste programa internacional, o município integrou a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes. “Aderimos com um propósito, o de participar, porque acreditamos que só através da participação ativa poderemos adquirir novas perspetivas e abordagens”, sublinhou a autarca.
A vereadora abordou ainda o trabalho dinamizado em Setúbal no que respeita a matérias de proteção civil e projetos desenvolvidos no âmbito da resiliência, desde logo a Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, bienal, com segunda edição agendada para 28 e 29 de Março de 2019.
A criação da Plataforma de Setúbal, fórum permanente de monitorização, investigação, discussão e cooperação em matérias relativas à aplicação do Marco de Sendai em Portugal e que junta diversas entidades, foi igualmente evidenciado por Carla Guerreiro.

É importante que existam mais cidades resilientes
Na abertura do encontro, o diretor nacional de Planeamento de Emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil, José Oliveira, salientou a importância da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes para a “reflexão sobre prevenção e mitigação de riscos”.
O responsável lançou o repto para que mais municípios adiram à plataforma nacional, a qual conta com cerca de três dezenas de participantes. “Existem interesses comuns e, por isso, é importante que existam mais cidades resilientes, com vista a dar mais força a este ímpeto de âmbito internacional”.
O encontro continuou com intervenções de Patrícia Pires e Carlos Mendes, ambos da Autoridade Nacional de Proteção Civil, que falaram, respetivamente, sobre o “Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030” e sobre “A Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva”.
Já a “Campanha Internacional Construir Cidades Resilientes – Implementação à Escala Local” e a “Disaster Resilience Scorecard for Cities” foram temas explanados por Luís Carvalho, coordenador do grupo de trabalho da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes.
Na parte da tarde, o 1.º Encontro Cidades Resilientes dinamiza um workshop no qual são exploradas temáticas como “Riscos e Vulnerabilidades: investimentos a efetuar e problemas a ultrapassar” e “Capacidade de Resposta, gestão de emergência e processo de reconstrução: modelos a seguir”.
No dia 16, o encontro promove a apresentação da organização do Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal, com a promoção de um conjunto de visitas guiadas a espaços e equipamentos que têm início no quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal.
Visitas ao Centro Municipal de Operações de Socorro, ao sistema protótipo de alerta de tsunami e ao centro histórico para apresentação da sinalética de emergência e colunas informativas SOS fazem parte do programa, assim como uma mostra de contentores com material de busca e resgate em estruturas colapsadas.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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Opções do Plano e Orçamento aprovados em Almada

"Em Almada, continuamos a ter dos níveis de pobreza mais elevados do país"

A Assembleia de Almada aprovou,  na última sexta-feira, as Opções de Plano para 2018. Neste ano, o orçamento do Município de Almada ascende aos 121,8 milhões de euros, repartidos em 90,2 milhões de euros para a Câmara de Almada, e em 31,5 milhões de euros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. As Grandes Opções do Plano da autarquia estruturam-se em 10 eixos principais que abrangem áreas como a solidariedade social, a educação, a cultura, a mobilidade, o turismo, a atração de investimento, ou a modernização administrativa. Também as questões do envelhecimento, da fixação dos jovens, do emprego e do combate às desigualdades através do desenvolvimento solidário e sustentável, integram as medidas propostas para 2018.
Câmara de Almada com orçamento de 121,8 milhões 



O novo executivo da Câmara - chefiado pela socialista Inês de Medeiros - defende uma nova visão e a um novo programa, com uma nova atitude política à frente do Governo de Almada. "Essa nova atitude traduz-se numa palavra: abertura. Abertura às pessoas e à cidadania. Abertura ao rio e à Área Metropolitana. Abertura a novas formas de dinamizar a economia e criar emprego. Isto representa um novo relacionamento com os cidadãos, com o Governo central e demais municípios da Área Metropolitana, e com os agentes económicos e sociais", disse Inês de Medeiros. 
De acordo com a Câmara de Almada, este ano vai avançar a implementação de um orçamento participativo, que promova a participação de todos os almadenses. Serão implementadas medidas de transparência e de informação pública acerca da gestão municipal, através da criação de um “Portal da Transparência”.
"Já em 2018 vamos dotar o Orçamento Participativo das verbas necessárias a uma verdadeira participação cidadã. Vamos também lançar o Fórum dos agentes culturais de Almada, assegurando a título experimental, a sua participação na definição e monitorização da política local. E para facilitar o relacionamento dos cidadãos e das empresas com o município, vamos ter um Simplex Autárquico+, diversificando os canais, concentrando serviços e desmaterializando processos por via eletrónica", explica a autarca. 
No domínio da ação social, para além de manter os níveis dos apoios que vêm sendo garantidos aos cidadãos, será dada uma atenção especial às pessoas que desempenham as funções de “cuidador”.
Em articulação com a Rede Social e as Instituições Locais da Saúde – ACES, será elaborado o Plano Local de Saúde de Almada.
"Em Almada, continuamos a ter dos níveis de pobreza mais elevados do país. Muitos pontos do nosso concelho continuam a ser classificados de territórios deprimidos. O insucesso e o abandono escolar são inquietantes. O rendimento per-capita está abaixo da média metropolitana. Não nos conformamos com esta realidade. Cuidar dos cidadãos significa, em primeiro lugar, cuidar da ação social que desenvolvemos junto dos munícipes e das suas família", diz Inês de Medeiros.
Com a aprovação desta proposta orçamental, para além de mantermos os níveis dos apoios que vêm sendo garantidos, "daremos uma atenção especial às pessoas que desempenham as importantes funções de 'cuidador', e que tantas vezes o fazem com profundos sacrifícios pessoais, familiares, económicos e profissionais", explica a presidente da autarquia.
Ao mesmo tempo, diz a autarca, "vamos desenvolver, já em 2018, as intervenções e as respostas necessárias à defesa da dignidade e dos direitos fundamentais dos residentes do 2º Torrão, das Costas de Cão, das Terras da Costa, do Bairro do Rato ou do Bairro do Chegadinho".

Mobilidade e transportes vão ser uma das prioridades 
A mobilidade e os transportes, a procura turística e cultural, a proteção ambiental e a segurança das populações são outras ideias chave para a autarquia.
"Os transportes devem ser a prioridade número um da Área Metropolitana. Estamos totalmente empenhados no desenvolvimento de estudos de bilhética e sistema tarifário, de iniciativa da Área Metropolitana, tendo em vista a simplificação e integração dos títulos existentes, o alargamento do tarifário Intermodal de Lisboa e a criação do passe intermodal, a preços acessíveis. Se não nos juntarmos ao pelotão da frente do desenvolvimento metropolitano, vamos perder oportunidades de desenvolvimento. Esta é a hora da cooperação estratégica. Por isso, de agora em diante, Almada não dispensará uma relação estreita e cooperante com Lisboa, com todos os municípios da Área Metropolitana, e em especial com os do Arco Ribeirinho Sul, concertando posições e estabelecendo colaborações úteis para todas as partes, a começar pelo projeto estruturante que temos para a Margueira e para todo o Arco Ribeirinho Sul", aponta Inês de Medeiros.
Ao aperfeiçoamento das políticas metropolitanas, sociais, culturais e ambientais, "temos de acrescentar, com urgência, novas políticas administrativas, fiscais e urbanas, capazes de atrair investimento, gerar novas receitas e mais emprego. É esse o principal desafio estratégico de Almada. Um desafio assumido nestas Grandes Opções e traduzido neste primeiro orçamento. Quero aqui garantir que a nova atitude de abertura vai ser sentida também pelos agentes económicos; pelos investidores, pelos empreendedores, que vão encontrar em Almada o ambiente favorável ao desenvolvimento dos seus projetos, à criação de riqueza e à geração de emprego", sublinha a autarca.

 Aqui, Costa Todo o Ano é uma nova marca a consolidar
Autarquia quer promover o suft na Costa de Caparica 
A criação do Balcão do Investidor, enquanto serviço competente para gerir e acompanhar os procedimentos administrativos associados a iniciativas empresariais, nomeadamente através da designação de um gestor do processo, é outra das medidas avançadas.
Será promovida a criação e divulgação de marcas próprias para o território municipal, nomeadamente, a marca Costa Todo o Ano, enquanto destino turístico estratégico para o desenvolvimento económico do Concelho, qualificando e valorizando as suas áreas naturais e urbanas e o reforço da sua integração no roteiro cultural e turístico de Lisboa.
"Com 20 quilómetros de costa, vamos certamente conseguir colocar Almada como ponto incontornável no mapa do turismo da região. Ao turismo religioso, temos de acrescentar cada vez mais o turismo gastronómico e a atração dos praticantes nacionais e internacionais de surf. Aqui, Costa Todo o Ano é uma nova marca a consolidar, para a qual vão ser mobilizados os setores da restauração, da hotelaria e dos desportos náuticos. A Câmara vai fazer a parte que lhe compete: quer na mobilização dos agentes económicos e sociais, quer na execução das obras de reabilitação e requalificação que se impõem", garante a autarca.
A preparação do futuro é outra das prioridades do executivo. "Nesse sentido, vamos melhorar a nossa capacidade de resposta aos anseios dos jovens com a Festa do Desporto, com a renovação das escolas e com incentivos à sua fixação em zonas marcadas pelo envelhecimento. O sucesso das estratégias de fundo não é independente da forma como tratamos o que nos é mais próximo", sublinha a autarca do PS. A aquisição de bens de capital deverá constituir, em 2018, outro destino importante de despesa municipal.
Será lançado o estudo para a criação de um Museu Vivo da Arte Xávega na Costa de Caparica e desenvolvido, em parceria com a Marinha Portuguesa, o programa de dinamização cultural permanente da zona ribeirinha de Cacilhas.
Está, igualmente, previsto o alargamento dos horários dos equipamentos culturais e das bibliotecas municipais.
Em perspetiva estão também a organização do festival Internacional de Literatura para a Infância, do festival anual de Jazz e de um festival de Arte Urbana e de Rua.
"Queremos posicionar Almada face aos desafios do futuro e queremos cuidar do quotidiano. Queremos criar as condições para os grandes projetos estratégicos avançarem, a mesmo tempo que somos capazes de deixar sementes e de cuidar daquilo que melhora a qualidade de vida dos almadenses. Em vez de promessa adiada, Almada quer ser uma promessa que se cumpre. Almada quer e Almada pode ser uma terra de oportunidades para todos", concluiu Inês de Medeiros na sua intervenção na Assembleia Municipal de Almada.

Agência de Notícias com Câmara de Almada 
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Reunião pública apresenta projetos em Setúbal

 Obra do emissário da Várzea apresentado hoje à população 

O projeto e plano de trabalho da obra do emissário da Várzea, com intervenções numa área do Bairro do Liceu, são apresentados à população em reunião a realizar esta quinta-feira, em Setúbal. O encontro, agendado para as 21 horas, na Escola Secundária de Bocage, é o segundo de um conjunto de três reuniões promovidas em Fevereiro pela Câmara de Setúbal para debater, analisar e refletir sobre um conjunto de intervenções urbanísticas com vista à melhoria da qualidade de vida. 
Câmara reúne com população na Escola Secundária de Bocage 

A autarquia apresenta aos munícipes a obra de construção do emissário da Várzea, ação integrada na otimização da rede de saneamento em curso na cidade e que permite remover do rio Sado afluentes não tratados.
O encontro, com a participação da presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, e do vereador das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, bem como de técnicos municipais, dá a conhecer pormenores deste projeto e do plano de ação durante o decurso dos trabalhos.
O emissário da Várzea, uma infraestrutura complementar à construção, em curso, da Estação Elevatória dos Combatentes e rede de afluentes, implica operações na Praceta Manuel Nunes de Almeida, na Rua Dr. António Manuel Gamito e nas avenidas Dr. António Rodrigues Manito e 22 de Dezembro.
O último encontro do ciclo de reuniões de Fevereiro que aproxima a população da gestão camarária, no âmbito do município participado, realiza-se no dia 22 de Fevereiro, às 21 horas, na Escola Básica n.º 9 do Casal das Figueiras, com a apresentação de soluções para o reordenamento das ruas Falcão Machado e Afonso Castro.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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CTT compromete-se a não encerrar loja de Alcochete

Correios vão continuar nas mesmas instalações até Março de 2019

Os serviços dos CTT vão manter-se a funcionar nas mesmas instalações, em Alcochete, até Março de 2019, anunciou a Câmara Municipal.  A informação foi transmitida ao presidente da autarquia, Fernando Pinto, pelo administrador da empresa, após uma reunião entre a Câmara de Alcochete.  Os CTT em Alcochete funcionam num espaço arrendado e em causa estava a continuidade dos correios naquele espaço devido à falta de acordo entre a empresa e o proprietário do imóvel. O administração dos CTT garantem que “Alcochete nunca esteve na lista das lojas a encerrar”.  Assim que seja encontrado um novo local será efetuada a deslocalização da loja que, manterá ainda, todos os funcionários e todos os serviços. 
Atual loja dos correios mantém-se no mesmo local por mais um ano 

O presidente da Câmara de Alcochete, Fernando Pinto, reuniu  com o membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva dos CTT, António Pedro Silva, e com a diretora e coordenadora da Rede de Lojas Sul da empresa, Helena Luísa Minhava. 
António Pedro Silva explicou que o contrato de arrendamento terminou e os valores pedidos pelo senhorio são considerados incomportáveis pela empresa, que está à procura de um novo local para a deslocalização dos serviços.
“Alcochete nunca esteve na lista das lojas a encerrar”, garantiu o administrador. Assim que seja encontrado um novo local será efetuada a deslocalização da loja.
Os CTT comprometem-se ainda a manter o quadro de pessoal atual assim como todos os serviços prestados nas suas atuais instalações.
O presidente da autarquia ribeirinha reiterou a importância de dotar a Freguesia de Samouco de igual loja, ao que António Pedro Silva argumentou que os CTT procuraram estabelecer uma parceria com a Junta de Freguesia do Samouco, que manifestou indisponibilidade em ceder as suas instalações para a criação desse serviço, contrariamente ao que se verificou na Junta de Freguesia de São Francisco.
António Pedro Silva manifestou que os CTT estão disponíveis para estabelecer uma parceria com uma entidade privada no Samouco, que queira colaborar na solução, dotando assim esta vila de um serviço tão necessário à sua população.
O administrador dos CTT reiterou a sua afirmação que Alcochete não consta nem nunca constou, da lista de lojas a encerrar.
Determinado em encontrar uma solução para esta situação, o presidente apresentou aos CTT cinco propostas que se adequam às necessidades da empresa, de forma a garantir a manutenção dos serviços prestados junto da nossa população.
O presidente da câmara não vê nenhuma razão para duvidar dos compromissos assumidos pelos CTT, na pessoa do seu administrador, e lamenta, mais uma vez, o facto de não ter tido mais tempo na procura de uma melhor solução, por omissão de informação da Junta de Freguesia de Alcochete das intenções já manifestadas pelos CTT, a 8 de Novembro de 2017.

Agência de Notícias com Câmara de Alcochete 
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