Dá um Gosto ao ADN

Sapadores de Setúbal reforçados em dia de festa

“Uma poderosa vanguarda das forças de proteção e socorro” em Portugal e na Europa

A integração de vinte novos elementos na Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, num reforço da capacidade operacional, foi nesta quarta-feira, um dos momentos altos da cerimónia comemorativa dos 232 anos da instituição. Os novos operacionais, envolvidos ao longo de 2017 numa exigente recruta com treino em vários domínios e formações teórico-práticas, prestaram, defronte dos Paços do Concelho, o juramento de honra e receberam os machadinhos, as divisas e os capacetes da companhia. “Este é um dia feliz. Há muitos anos que não tínhamos uma cerimónia assim”, exaltou a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, no ato solene que “honra a história e a coragem de gerações e gerações de bombeiros que, com o risco da própria vida, deram tudo o que estava ao seu alcance para ajudar os outros”. 
Sapadores de Setúbal completaram esta quarta-feira 232 anos 

A Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal é atualmente “uma poderosa vanguarda das forças de proteção e socorro” em Portugal e na Europa, resultado do investimento realizado pela autarquia “para garantir a máxima operacionalidade” em termos de proteção civil, salientou a autarca.
Para isso, o município investiu, nos últimos anos, no reequipamento da CBSS, na integração de novos recursos humanos, na reformulação do dispositivo de proteção civil e na nomeação de novas chefias, situação ultrapassada graças ao recente descongelamento de carreiras.
Além do investimento em material e pessoal, os Sapadores de Setúbal reforçaram e ampliaram as capacidades de intervenção, de que é exemplo a constituição de equipas especializadas em matérias perigosas, em busca e resgate e, mais recentemente, em meio aquático.
A presidente da autarquia aludiu ainda ao recente constrangimento provocado pela decisão do Tribunal Constitucional em declarar inconstitucional a Taxa Municipal de Proteção Civil, mecanismo criado pelo Estado em 2006 e uma das fontes de financiamento para apetrechamento dos bombeiros e proteção civil.
Não obstante as dificuldades, a autarca deixou a garantia de que o município prosseguirá “o percurso de qualificação dos serviços de proteção civil e bombeiros”, mesmo depois de “um longo ciclo de modernização e de qualificação de recursos humanos e de reforço do número de efetivos dos Sapadores”.

"Bombeiros devem ter uma carreira que lhes permita adquirir competências"
Os 232 anos de história em prol do socorro, com a participação de várias gerações de profissionais, representadas na cerimónia desta manhã, foram realçados pelo comandante dos Sapadores de Setúbal, Paulo Lamego, que destacou a operacionalidade da instituição que comanda há sete anos.
O treino físico, técnico e tático constante, alicerçado em princípios de conduta, faz dos Sapadores setubalenses “uma referência na prestação de socorro”, afirmou, para deixar o alerta de que os bombeiros são necessários durante todo o ano e não apenas nos períodos de incêndios.
Com o objetivo de difundir esta mensagem, Paulo Lamego, em Novembro de 2017, repetiu a iniciativa “Bombeiros – Corrente Solidária que Une Portugal”, na qual percorreu de bicicleta, na companhia de mais oito elementos, toda a extensão da Estrada Nacional 2, entre Faro e Chaves, odisseia na qual partilhou um manifesto.
“Após as várias e diferentes catástrofes ocorridas em 2017, o discurso mais ouvido foi o que de que nada pode ficar como antes. A realidade atual exige um socorro eficaz em todas as ocorrências, pelo que se impõem mudanças estruturais num sistema que revelou e revela fragilidades”, afirmou Paulo Lamego.
Neste sentido, o major do Exército adverte que o caminho a trilhar deve ser feito de “unidade, confiança, cooperação, compreensão, continuidade e clareza da cadeia de comando, integração e descentralização, termos que não podem estar só em papel e que têm de, efetivamente, ser postos em prática”.
Paulo Lamego acrescentou que os “bombeiros devem ter uma carreira que lhes permita adquirir competências para agir corretamente nas grandes catástrofes, o que só é possível com a integração de profissionais em equipas de primeira intervenção que terão de existir em qualquer corpo de bombeiros”.
O futuro da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal está nos vinte operacionais que ontem de manhã fizeram o juramento. “Aos novos, lembrem-se, nunca lhes prometemos uma vida fácil. Fomos sempre exigentes mas sabemos que esse rigor é necessário ao cabal cumprimento das missões e da salvaguarda da vossa integridade”. 
A cerimónia comemorativa dos 232 anos, com a participação da banda do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, incluiu ainda uma romagem ao cemitério de Nossa Senhora da Piedade, para deposição de flores no talhão dos bombeiros, em homenagem aos operacionais falecidos, e um almoço de confraternização no quartel da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal.
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Em Almada servem-se cestos de Fruta Feia às terças-feiras

150 produtores locais combatem o desperdício alimentar

O projecto Fruta Feia, que nos últimos anos evitou que mais de 200 toneladas de fruta e legumes fossem para o lixo, chegou ao concelho de Almada. Ponha na agenda: a partir de agora, pode encontrar a Fruta Feia na Academia Almadense todas as terças-feiras das 17 às 21 horas. Esta é assim a nona delegação do projecto que surgiu de uma ideia de quatro amigos para aproveitar cerca de um terço da fruta e vegetais que os supermercados desperdiçam, por considerarem que não têm o aspecto que os consumidores procuram. Na sua página de Facebook, lê-se que com este novo espaço em Almada, é possível “evitar o desperdício de cerca de 12 toneladas de frutas e hortícolas por semana”.
Fruta Feia para gente bonita às terças em Almada 


É uma daquelas pessoas que não compram fruta feia, tocada, pequena, defeituosa, manchada, imperfeita? Então isto é para si. É uma daquelas pessoas que não se importam de comprar fruta feia, tocada, pequena, defeituosa, manchada, imperfeita? Então também é para si.
Sabia que todas as terças-feiras a Academia Almadense recebe cabazes da Fruta Feia? Esta cooperativa de consumo nasceu em 2013 com a missão de combater o desperdício alimentar. Conta já com nove delegações em todo o país, a última das quais em Almada. 
A Fruta Feia agrega 150 produtores locais e recolhe das suas hortas e pomares as hortaliças e frutas com qualidade mas que, pelo seu tamanho, cor ou formato, não entram no circuito comercial, acabando no lixo. Conta com mais de quatro mil associados a nível nacional, que todas as semanas têm acesso a produtos da época, a preços mais acessíveis. Os produtos são organizados em cabazes de dois tamanhos. Uma cesta pequena, com perto de quatro quilos, custa 3,5 euros. A cesta grande pode chegar aos oito quilos e custa sete euros.
Quem quiser conhecer os produtores locais pode visualizar o canal da Fruta Feia no Youtube, uma forma encontrada pela cooperativa de aproximar os consumidores e os produtores.
A delegação de Almada conta já com 300 associados, que consomem produtos hortícolas e fruta produzida num raio máximo de 70 km.
"Porque além do desperdício alimentar, um dos objetivos da Fruta Feia é também reduzir a pegada ecológica", explica a associação.

“Gente bonita come fruta feia”
O projeto da Fruta Feia começou há quase cinco anos pela ideia e as mãos de Isabel Soares apenas na zona de Lisboa. Hoje, são cinco funcionários na capital e o projeto já se estendeu até ao Porto e Almada, onde estão mais três pessoas empregadas.
O lema daquela cooperativa de consumo é “gente bonita come fruta feia” e a forma de operar é fazendo a recolha de produtos hortícolas e frutícolas da época junto dos agricultores, para depois vender os produtos frescos em cabazes ao consumidor final.
No átrio da Academia Almadense há, por exemplo, produtos de Palmela, Pegões e da zona Oeste, estando os responsáveis pela delegação a tentar angariar mais produtores locais, nomeadamente da zona da Costa de Caparica.
Estima-se que, por semana, se evite uma tonelada de desperdício de produtos hortofrutícolas, por delegação.
Em Almada, por exemplo, quando os consumidores cancelam o seu cabaz semanal, este é colocado à venda para que outras pessoas o possam adquirir.
Os alimentos que não forem escoados são entregues à Reefood Almada, que os distribui por famílias carenciadas do concelho.

Agência de Notícias 
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Choco dá festival de sabores em Setúbal

Mais de 30 restaurantes participam na edição deste ano do Festival do Choco

Cerde 30 restaurantes de Setúbal participam na edição deste ano do Festival do Choco, um dos principais eventos gastronómicos da cidade. Começa a 24 de Fevereiro e só termina a 11 de Março. Prove o choco frito à setubalense, claro, mas também as outras versões que cada espaço quiser ter na ementa. O molusco típico pode ser assado, com ou sem tinta; ensopado em caldeirada; estufado; ou numa feijoada de ovas, entre outras formas. Alguns dos espaços aderentes são a Adega do Zé, Museu do Choco, Estuário do Sado, Casa do Mar, Cantinho dos Petiscos, Baluarte da Avenida, Kefish, Convés, Solar do Marquês II, Tasca das Marés ou o Poço das Fontainhas, entre tantos outros. Conheça todos no site da câmara municipal, que promove o festival em conjunto com a Docapesca.
Festival do Choco arranca este sábado em Setúbal 

O choco é rei nas ementas de mais de três dezenas de restaurantes de Setúbal, que participam, entre 24 de Fevereiro e 11 de Março, num festival gastronómico com diferentes formas de confecionar e saborear o molusco típico do Sado. Frito, no prato com batatas, igualmente fritas, e salada, ou no pão. Esta é a maneira mais comum, e também saborosa, de apresentar a iguaria que faz parte da tradição gastronómica setubalense, não apenas durante o Festival do Choco 2018, promovido pela Câmara de Setúbal e Docapesca, mas ao longo de todo o ano.
Também é possível prová-lo assado com ou sem tinta, ensopado, à antiga, em caldeirada, estufado, ao alhinho e de pitéu, além de feijoada de ovas. Opções não faltam e muitas são promovidas no âmbito do evento de gastronomia dinamizado com o apoio das empresas Lallemand e Makro.
O festival gastronómico inclui, na abertura, a 24 de Fevereiro, às 10 horas, uma aula de culinária com o chef José Serrano e, no encerramento, a 11 de Março, às 18 horas, uma degustação comentada pelo chef João Antunes. As atividades, ambas na Casa da Baía, são de participação gratuita mediante inscrição, respetivamente até aos dias 22 de Fevereiro e 8 de Março, pelo 265 545 010.
Participam no Festival do Choco a Adega do Zé, a Adega Leo do Petisco, o Baluarte da Avenida, o Bombordo, o Cais 56, o Cantinho dos Petiscos, o Capitão Cook, a Casa do Mar, a Casa Lagarto, o Copa D’Ouro, o Estuário do Sado, o Ferribote, o Mar Azul, o Museu do Choco, a Nova Taberna o Pescador, o Novo 10, o Kefish e o Convés.
Petisqueira o Manuel, Poço das Fontainhas, Rebarca, Restinguinha, Ribeirinha do Sado, Solar do Marquês II, Só Sónia, Taberna de Azeitão, Taberna Grande, Taberna Típica O Pescador II, Tasca da Avenida, Tasca da Fatinha, Tasca das Marés, Tasca do Xico da Cana, Ti Prudência e Verde e Branco também fazem parte do evento.
"O Festival do Choco 2018 integra um ciclo de eventos gastronómicos dinamizado pela Câmara Municipal com o objetivo de divulgar sabores e tradições da cozinha setubalense e, em simultâneo, estimular a restauração local e promover Setúbal enquanto destino turístico de excelência", explica a autarquia de Setúbal.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
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Chama da Solidariedade na Moita até 7 de Março

"Estas instituições assumem as tarefas e funções sociais que o Estado não cumpre"

A cerimónia da passagem da chama da solidariedade do município do Barreiro ao município da Moita decorreu esta terça-feira, na Praça da República, perante a assistência de várias instituições sociais e seus utentes, Bombeiros Voluntários da Moita, autarcas e população em geral. O presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, que recebeu simbolicamente das mãos do presidente da Câmara do Barreiro, Frederico Rosa, a Chama da Solidariedade, valorizou o papel fundamental das instituições de solidariedade social na construção de um Distrito mais coeso e solidário.
Barreiro passa chama da Solidariedade ao concelho da Moita 

“Estas instituições assumem as tarefas e funções sociais que o Estado não cumpre e que delega, nem sempre dando todas as condições necessárias, mas ainda assim o trabalho é desenvolvido junto dos milhares de pessoas que estas instituições sociais abrangem”, referiu o autarca reforçando também, nesta ocasião, a importância que a Rede Social do município da Moita tem para a população do concelho.
A Rede Social, que resulta de parcerias efetivas entre várias entidades, nomeadamente autarquias, entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, é uma “rede forte, uma rede indispensável às nossas populações, uma rede que continua a ter condições para crescer e para desempenhar um papel cada vez mais importante”, sublinha Rui Garcia.
“É mais um dia importante para a vida das IPSS’s”, começou assim a intervenção de Fernando Sousa da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal, explicando que é com estas e outras iniciativas do género que “temos oportunidade de sair das nossas casas, onde praticamos a solidariedade diariamente, e na rua dizer às pessoas que somos pessoas de bem e que estamos no terreno para ajudar todos aqueles que de nós precisam”.

Cerimónia muito animada e participada
A cerimónia contou com a participação da Tuna da Universidade Sénior da Moita, acompanhada pelas crianças da Creche, JI e CATL “O Varino” e também com a Turma de Bombos da Escola Fragata do Tejo.
O presidente da Câmara  da Moita entregou a Chama da Solidariedade ao representante da Associações Nós, a primeira das 15 instituições que, durante os próximos 15 dias, vão receber a chama e dinamizar diferentes iniciativas.
A Chama da Solidariedade, no Distrito de Setúbal, é uma iniciativa conjunta da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal  que tem contado com o apoio dos Conselhos Locais de Ação Social  e dos Municípios, bem como de Instituições Particulares de Solidariedade Social  e várias outras entidades, com o objetivo de juntar a comunidade à volta do conceito de solidariedade, através da dinamização de várias iniciativas culturais e desportivas, em cada concelho do distrito.
A Chama da Solidariedade é o símbolo da Festa da Solidariedade, realizada pela primeira vez em 2007, com o objetivo de propagar os valores que unem as diferentes instituições de solidariedade do País. Desde Agosto de 2017, a Chama da Solidariedade tem percorrido os concelhos do Distrito de Setúbal, culminando a 8 Junho de 2018, em Setúbal, com a grande Festa da Solidariedade, reunindo todos os parceiros envolvidos.

Agência de Notícias com Câmara da Moita
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Festival Liberdade 2018 em Alcochete a 15 e 16 de Junho

Um festival que junta a melhor música nacional com o movimento associativo juvenil  

Nos dias 15 e 16 de Junho, Alcochete é o concelho anfitrião do Festival Liberdade 2018, um evento de música (com aposta em nomes nacionais e regionais), mas também de desporto, dança, teatro e cinema. Este ano, o cartaz deste Festival regional vai ainda associar-se à comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Entendido como um espaço de cultura e convívio, gratuito e aberto à participação de todos, o Festival Liberdade abre portas a todas as iniciativas de dança, teatro, animações de rua, demonstrações desportivas e música. No âmbito da mostra Arte em Liberdade, para jovens artistas, são ainda bem-vindos trabalhos de fotografia, desenho, pintura, gravura, ilustração, banda desenhada e instalação.
Alcochete recebe no final da primavera o festival da Liberdade 

Alcochete vai ser palco do Festival Liberdade 2018 que se realizará nos próximos dias 15 e 16 de Junho. A apresentação oficial do evento realizou-se, na biblioteca de Alcochete, durante o 1.º Fórum Regional do Movimento Associativo Juvenil que contou com a participação de jovens de vários concelhos do distrito de Setúbal e no qual foi eleito o comité organizador do Festival. Tendo como principal finalidade planificar o programa do Festival Liberdade, a constituição do comité organizador marca assim o arranque do planeamento deste evento que, este ano, para além da participação ativa da juventude, pretende ainda assinalar os 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas.
O presidente da Câmara de Alcochete, Fernando Pinto, marcou presença nesta iniciativa, assim como o vereador da Cultura, Vasco Pinto, o presidente e a da secretária-geral da Associação de Município da Região de Setúbal , Rui Garcia e  Sofia Martins, respectivamente.
“É bom receber este evento, com muito prestígio, criado com um sentido muito próprio, que vem no seguimento de uma longínqua luta que ainda hoje se mantém viva entre nós e que é o chamado grito da liberdade”, começou por referir Fernando Pinto perante um auditório lotado de jovens e representantes do movimento associativo.
Em representação do movimento associativo de Alcochete estiveram presentes a  Associação Portuguesa de Músicas e Artes, que voluntariamente vai integrar o comité organizador, a Casa da Malta, a Associação GilTeatro, o Grupo Motard de Alcochete, o Grupo 255 – Escoteiros Alcochete e os Escuteiros do Ar de Samouco.
Com um caráter itinerante, o Festival Liberdade trata-se de um projeto regional que explora o conceito de intervenção em toda a sua dimensão, uma vez que o associativismo juvenil (estruturas formais e não formais) é convidado a planear, a intervir, a construir e a participar em todas as fases do Festival. Tem, por isso, na sua génese os valores de Abril que foram igualmente recordados pelo presidente do município de Alcochete.
“Muitos viveram de forma muito intensa essa conquista que comemoramos todos os anos e que assinalamos a 25 de Abril, recordando o ano de 74 e, no fundo, este Festival Liberdade invoca esses princípios que, com toda a convicção, entendo que são princípios que devemos preservar, manter e jamais nos devemos esquecer, valorizando todos aqueles que, de uma forma empenhada conseguiram esta liberdade e democracia”, disse.

Um festival a crescer 
O presidente da Associação de Município da Região de Setúbal, recordou que esta é uma iniciativa que teve a sua 1.ª edição em 1974, mas que “nesta nova geração” vai já na sua 5.ª edição e que se trata de um festival cujo figurino só é possível numa região como a de Setúbal, rica em movimento associativo.
“De uma forma geral, a presença do movimento associativo é, em todos os municípios da região de Setúbal, um dos nossos maiores valores e património com uma longa história, com sucessivas gerações envolvidas, com formatos e objetivos específicos. E neste novo tempo, temos assistido a um crescimento bastante significativo do movimento associativo juvenil”, salientou Rui Garcia.
O 1.º fórum regional prosseguiu com uma apresentação das linhas gerais do Festival Liberdade e com a participação de vários jovens que puderam partilhar experiências, decorrentes de participações anteriores, e colocar questões e apresentar expetativas sobre a próxima edição em Alcochete.
O vereador Vasco Pinto fechou o ciclo de intervenções oficiais reforçando, mais uma vez, a disponibilidade do Município de Alcochete em acolher esta edição, estando os técnicos municipais motivados e a trabalhar no sentido de cooperar nesta edição que se quer repleta de êxito.
“Tivemos oportunidade de ver, através da apresentação, que o Festival tem crescido, tem ganho forma e atraído cada vez mais jovens na sua participação e é com esse objetivo que o município de Alcochete recebe esta edição, no sentido de participar e colaborar neste crescimento”, destacou Vasco Pinto adiantando ainda que esta edição será um marco na programação municipal do concelho.

Agência de Notícias com Câmara de Alcochete 
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Munícipes ativos apagam gatafunhos em Setúbal

"Eles sujam, nós pintamos por cima. Sujam outra vez e nós voltamos a pintar"

Os primeiros kits destinados a munir os munícipes com equipamento de pintura para apagar inscrições que sujam o edificado urbano do concelho foram distribuídos pela Câmara de Setúbal. “Estamos permanentemente a imaginar e a executar coisas destinadas a fazer desta cidade a mais bonita de Portugal. Mas há gente que, por falta de cidadania, insiste em dificultar esse trabalho”, sublinhou a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, na apresentação do projeto “Vamos Apagar os Gatafunhos!”, sessão realizada na Casa da Baía que contou com cerca de duas dezenas de cidadãos interessados em receber os primeiros kits de pintura. Com esta iniciativa, a autarquia apela ao espírito de cidadania, trabalhando em conjunto com os munícipes para que estes atuem diretamente nos edifícios onde moram ou trabalham e apaguem as inscrições que, sem terem nada a ver com arte urbana, sujam o edificado do concelho.
Autarcas e munícipes querem cidade limpa de gatafunhos  

Os kits, distribuídos gratuitamente pela Câmara Municipal, contêm trincha, rolo de pintura, tabuleiro, cor primária e um pequeno guia com noções simples de pintura.
Cada kit inclui ainda um voucher para que, depois de devidamente preparadas as áreas destinadas a limpar os gatafunhos, os munícipes possam requisitar, também gratuitamente, junto dos serviços municipais, baldes de tinta de cor idêntica à original das superfícies indevidamente danificadas pela pintura de gatafunhos.
“Eles sujam, nós pintamos por cima. Sujam outra vez e nós voltamos a pintar. Vamos vencê-los pelo cansaço”, afirmou Maria das Dores Meira em jeito de desafio à população para se envolver nesta ação que, considera, “só pode acabar em êxito caso toda a gente se una em torno do objetivo comum”.
Ainda em fase de arranque, “Vamos Apagar os Gatafunhos!” conta já com mais de trinta inscrições, seja de pessoas que, a título individual, desejam recuperar as paredes dos edifícios onde moram ou trabalham, seja de entidades que, a título coletivo, pretendem intervencionar áreas maiores da cidade, como é o caso da Associação de Moradores da Aldeia da Piedade, em Azeitão.
Cláudia Castelo, proprietária de uma loja no centro histórico de Setúbal, saiu da Casa da Baía com um dos primeiros kits antigatafunhos a serem distribuídos.
“Confesso que já tinha pensado ser eu própria a fazer tudo sozinha. Há determinadas zonas da cidade, como o centro histórico, que estão muito maltratadas por este tipo de atitudes menos corretas. Quando vi a divulgação desta iniciativa, achei excelente e nem pensei duas vezes em envolver-me”.
André Santos, que levou outro conjunto de materiais distribuídos no dia 17, está numa situação semelhante. Com um negócio no Bairro de Troino, salientou que “tudo o que seja para melhorar a cidade é de louvar”.
O munícipe realçou ainda a importância do espírito de participação cidadã inerente ao projeto. “As pessoas gostam e têm o hábito de se queixarem, mas, agora, todos têm a oportunidade de contribuir e de melhorar os locais onde vivem”.

A cidade "só fica a ganhar" 
Estes foram os primeiros passos de um projeto que se quer maior. “Agora, é passar a palavra. Com o envolvimento de todos os vizinhos, só há a hipótese de o projeto correr bem”, garantiu Maria das Dores Meira.
A autarca sublinhou igualmente que “a cidade tem de agradecer o trabalho dos cidadãos que se envolvem desta forma”, pois, “se cada um tomar conta do seu prédio ou da sua rua, quem suja não vai ter outra hipótese que não seja desistir”.
Os serviços da autarquia, mediante a apresentação dos proponentes para requisição dos kits antigatafunhos, fazem uma avaliação preparatória dos espaços candidatos a serem beneficiados pelos munícipes.
Essa avaliação permite aferir a cor original das superfícies prejudicadas pela pintura indevida de inscrições, mas, também, se o próprio projeto é o mais ajustado para o edificado a intervencionar.
Há casos que necessitam de trabalhos de reabilitação generalizados e a avaliação feita pelos serviços camarários recomendou a inclusão desses imóveis noutro projeto de participação cidadã desenvolvido pela Câmara Municipal, o “Setúbal Mais Bonita”.
Os interessados em pedir o kit antigatafunhos devem contactar o Gabinete de Participação Cidadã da autarquia através do número de telefone 265 541 500 ou do endereço gapc@mun-setubal.pt.
O trabalho generalizado que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos anos numa parceria estreita entre população e Câmara Municipal foi destacado por Maria das Dores Meira.
A autarca recordou um outro projeto de participação cidadã, igualmente a decorrer, destinado a limpar o horizonte urbano das antenas obsoletas de televisão, “Setúbal Recicla Antenas”.
“A maioria das antenas já não faz nada nos telhados da cidade. Só a torna feia. E o que pedimos às pessoas é tão simples como a autorização para que os nossos bombeiros as possam remover. Nada mais do que isso. Só uma simples autorização. Se todos nos derem essa permissão, Setúbal só fica a ganhar”, salientou Maria das Dores Meira.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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Alunos de Sesimbra vão ser eleitos por um dia

Privilegiar o relacionamento entre instituições públicas e jovens

Dar a conhecer aos mais novos as tarefas e funções de cada órgão autárquico, privilegiar o relacionamento entre instituições públicas e jovens e contribuir para a sua formação enquanto cidadãos são os principais objetivos da iniciativa Eleitos Por Um Dia, promovida pela Assembleia Municipal de Sesimbra. Além deste projeto, a autarquia de Sesimbra já prepara a 15.ª edição da Assembleia Municipal de Jovens, projeto de cidadania cuja a sessão decorre no dia 28 de Abril, no Castelo de Sesimbra. Este ano o tema será Património, Cultura, Futuro - A Noss@ Identidade Cultural.
Alunos de Sesimbra vão acompanhar vida autárquica por um dia 

O projeto inicia-se na quarta-feira, 21 de Fevereiro, dia em que os alunos na Escola Secundária de Sampaio vão perceber como é o dia-a-dia do presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus. No mesmo dia, os alunos da Escola Básica Integrada da Boa Água acompanham a presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra, Odete Graça.
Os estudantes da Escola Básica Integrada da Quinta do Conde acompanham no dia 22, quinta-feira, a presidente da Junta de Freguesia de Santiago, Laura Correia, e os da Escola Navegador Rodrigues Soromenho o presidente da Junta da Quinta do Conde, Vítor Antunes. No dia 23, é a vez da presidente da Junta de Freguesia do Castelo, Maria Manuel Gomes, mostrar aos jovens da Escola Michel Giacometti como funciona o órgão e quais as suas funções.

Assembleia Municipal de Jovens a 28 de Abril 
Património, Cultura, Futuro - A Noss@ Identidade Cultural, no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, é a temática que serve de inspiração à 15.ª edição da Assembleia Municipal de Jovens, projeto de cidadania cuja a sessão decorre no dia 28 de Abril, às 15 horas, no Castelo de Sesimbra.
"Fomentar a participação das novas gerações, reforçar o espírito de cidadania, contribuir para a sua formação através do desenvolvimento da personalidade e do caráter, e proporcionar maior conhecimento sobre a realidade local e das instituições democráticas", são os principais objetivos da Assembleia Municipal de Jovens, dinamizada pela Assembleia Municipal de Sesimbra desde 2006.
De acordo com Odete Graça, a assembleia "possibilita aos alunos e professores uma melhor perceção da realidade da comunidade sesimbrense e permite a conceção e partilha de propostas, com o objetivo de os formar cidadãos ativos e participativos da comunidade local e na sociedade em geral".
A autarca salienta ainda "o sentido crítico dos mais jovens que tem vindo a evoluir ao longo dos anos com destaque para as propostas que apresentam de forma responsável e participada com o objetivo de reanimar o município de Sesimbra".
"Tem sido um privilégio para esta Assembleia Municipal cooperar com os jovens e professores dos Agrupamentos do município, reconhecendo que os objetivos a que nos propomos assumir, têm sido verdadeiramente alcançados", diz a presidente da Assembleia Municipal.
A partilha de conhecimentos que "estes jovens e professores têm vivenciado ao longo dos anos demonstram de forma muito positiva o quanto tem sido útil e adequada a sua integração neste projeto", conclui a autarca lembrando ainda o contato com os eleitos locais, quando integrados na ação do “Eleito por um dia” têm permitido aos jovens vivenciar a vida do Poder Local.

Agência de Notícias com Câmara de Sesimbra
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Barreiro, Seixal e Almada mostram-se na Rússia

Baía do Tejo marcou presença em Moscovo na ProdExpo 2018

Baía do Tejo foi a Moscovo, na Rússia, promover os cerca de 900 hectares parques empresariais e de terrenos que gere no Barreiro, Seixal e Almada, incluindo as antigas instalações da Quimiparque e da Lisnave (Lisbon South Bay). A empresa esteve na feira ProdExpo 2018, uma das mais importantes feiras do sector Industrial e Agro-alimentar da Rússia, onde assinou três protocolos com entidades ligadas à Câmara de Comércio e Indústria da Federação da Rússia. “A feira, que inscreveu expositores de 63 países, contou com 2342 empresas participantes, das quais 1659 eram russas e contou com mais de 60 mil visitantes. Esta edição da ProdExpo ocupou os nove pavilhões do complexo Expocentr, espaço de referência para estes grandes eventos na capital russa”, adiantou a Baía do Tejo em comunicado. 
Em Almada, está prevista a construção do mega-projeto imobiliário 

Esta iniciativa serviu para “confirmar o interesse de ambas as partes em abrir novos mercados e disponibilizar condições mais facilitadas às empresas russas que se desejam instalar em Portugal”, nomeadamente nos territórios onde estão sediados os activos da empresa portuguesa, garante a Baía do Tejo.
Neste encontro foram assinados três protocolos com entidades ligadas à Câmara de Comércio e Industria da Federação da Rússia: a National Guild of Producers and Importers, com o presidente Andrey Perfiliev; a National Union of Food Exporters, com o president Dmitry Bulatov; e Russian-Portuguese Business Council of Chamber of Commerce and industry of the Russian Federation, com o responsável Sergey Kuzmin.
Estes protocolos, segundo a Baía do Tejo, confirmam “o grande interesse da comunidade empresarial russa na vantajosa posição geoestratégica de Portugal e no ambiente efervescente que a região da grande Lisboa e as principais cidades do nosso país vêm manifestando”.
“Resultado prático e imediato desta iniciativa será a visita de uma comitiva composta por várias entidades e empresas de diversos sectores de actividade a Portugal e com passagem assegurada pelos territórios Lisbon South Bay onde ficarão a conhecer os activos da Baía do Tejo”, acrescentou a empresa vocacionada para a exploração de Parques Empresariais.
Além disso, foi ainda assinado um memorando de entendimento com a Câmara de Comércio e Industria de Moscovo, que representa cerca de 3500 associados, e ficou já alinhavada uma visita de uma comitiva russa aos terrenos da Baía do Tejo.
A Baía do Tejo pertence à Parpública e tem a seu cargo a gestão de parques empresariais situados nos terrenos da antiga Quimiparque, no Barreiro; da Lisnave, em Almada e da antiga siderurgia, no Seixal. Além disso gere toda a requalificação destes terrenos e ainda o projeto imobiliário previsto para a antiga Lisnave, em Almada, chamado Cidade da Água.
O concurso para este projeto deve ser lançando no final do primeiro semestre, segundo declarações recentes do presidente da Baía do Tejo, Jacinto Pereira, mas já há cinco interessados, nomeadamente um grupo chinês, um britânico, um norte-americano e dois portugueses.
O vencedor deste concurso terá de comprar os terrenos – avaliados em cerca de 50 milhões de euros – e depois investir até 1,5 mil milhões de euros no desenvolvimento do projeto.
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Promessa do fado ganha concurso em Setúbal

“O bichinho do fado começou neste mesmo palco”, disse Catarina Ferreira 

Catarina Ferreira, palmelense de 18 anos, venceu o 10.º Concurso de Fado de Setúbal, numa final que voltou a esgotar o salão da Sociedade Musical Capricho Setubalense. A jovem estudante de medicina convenceu o júri da prova com a interpretação dos fados “Folha” e “A Fadista”, conquistando, assim, o primeiro lugar de uma final muito equilibrada e que lhe garantiu um prémio de 600 euros e a atuação na Feira de Sant’Iago de 2018. “O bichinho do fado começou neste mesmo palco”, recordou Catarina Ferreira ao apontar para a ribalta da Capricho Setubalense, onde já havia ganhado em 2012 a variante infantojuvenil do mesmo concurso, modalidade que, entretanto, foi extinta. 
Catarina Ferreira vence concurso de Fado em Setúbal 

Apesar de emocionada por conseguir agora o prémio principal da prova, a jovem fadista de Palmela confessa que a aposta na carreira recai no curso de medicina, motivo pelo qual se encontra a viver há cinco meses em Badajoz.
“Mas sem dúvida que hei de levar o fado até lá e sem dúvida que conto participar em mais concursos como este”, garante.
O segundo lugar do 10.º Concurso de Fado de Setúbal foi atribuído a Carlos Borges, da Cova da Piedade, e, o terceiro, a Joaquim Grilo, de Montemor-o-Novo, premiados com 400 e 300 euros, respetivamente.
A distinção “Prémio do Público”, encontrada por votação, coube a Sara Coito, de Lisboa, e a de “Melhor Fadista do Concelho” foi entregue à setubalense Carolina Mendes. A primeira recebe 125 euros e ambas estão igualmente convidadas a atuar na Feira de Sant’Iago.
O júri do concurso foi constituído por Nuno Marques, presidente da Capricho Setubalense, Nuno Batalha, maestro e representante da Câmara Municipal de Setúbal, e, como convidado, o fadista Pedro Moutinho, para quem “é muito difícil ter de avaliar a prestação de outros cantores”.
O fadista, regressado há apenas dois dias de uma curta digressão na Índia e que também atuou no salão da Capricho Setubalense, considera que concursos como o de Setúbal “fazem sempre sentido, pois fazem crescer e ajudam a manter viva uma arte que é também a identidade de um povo”.
Apesar do espírito de competição inerente a um concurso, Pedro Moutinho, que confessou ter sido “surpreendido por várias prestações durante a noite”, sublinhou que, “seja qual for a situação em que se canta o fado, o principal é que o fadista se divirta, pois só assim é que faz sentido”.
Noção que aplica na própria carreira, pois, em vésperas de gravar mais um disco, Pedro Moutinho garante que “o nível de ansiedade não é maior do que o de outro dia qualquer”.

Concurso tem melhorado ano após ano 
O 10.º Concurso de Fado de Setúbal devolveu, como já é hábito, o espírito castiço à Capricho Setubalense, num serão em que o público que encheu por completo a sala ouviu fado ao mais alto nível, em mesas repletas de tapas e vinho.
“Não há fruição de um espetáculo cultural sem uma casa cheia como a que esteve aqui”, sublinhou o vereador da Câmara de Setúbal Ricardo Oliveira, que também agradeceu “aos finalistas por terem tornado esta edição a melhor edição de sempre, antes da próxima edição”, numa brincadeira em que enalteceu, desse modo, a qualidade do espetáculo proporcionado na final do evento.
A prova, organizada pela Sociedade Musical Capricho Setubalense e pela Câmara Municipal de Setúbal, contou com os apoios da Fundação Buehler-Brockhaus, da União das Freguesias de Setúbal, da Rádio Amália e do Hotel do Sado.
O presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, sublinhou o crescimento que a prova tem vivenciado desde a primeira edição, enquanto o presidente da Capricho Setubalense, Nuno Marques, recordou a importância de o fado ter sido eleito como Património Imaterial da Humanidade.
“Um dos critérios para algo ser elegível para tal distinção é que o objeto em apreciação tem que ser unanimemente aceite como em estado de ameaça. A eleição do fado levou em consideração, entre outros, esse critério. Por isso é tão importante continuar a apoiar com concursos como os de Setúbal esta manifestação artística”, frisou Nuno Marques.
O público aguarda, agora, a 11.ª edição do certame dedicado à canção nacional que pertence a todo o mundo.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Governo diz que autarquia pode baixar IMI em Setúbal

IMI já pode baixar... se a autarquia assim o entender

O Secretário de Estado das Autarquias Locais emitiu parecer em resposta à solicitação do município de Setúbal. Clarificação do governo demorou mas chegou nesta sexta-feira: a Câmara não está obrigada a aplicar taxas máximas de IMI. Posição agora assumida “só é possível em função das normas inscritas na Lei do Orçamento do Estado para 2018”, diz a Câmara de Setúbal. Em comunicado, a autarquia lembra que tem, nos últimos anos, “insistido, em permanência, com sucessivos governos para que seja, definitivamente, esclarecido se está ou não obrigada, no contexto da aplicação do Contrato de Reequilíbrio Financeiro a que está sujeita desde 2003, a aplicar a taxa máxima de IMI”. A Câmara diz-se disponível para estudar a diminuição da taxa. “Este é o contexto preciso em que a Câmara Municipal ponderar, consoante a evolução das receitas e das necessidades do município o permita, alterações no valor da taxa de IMI aplicada no concelho”. 
Governo dá luz verde para Setúbal baixar taxa do IMI 

“As permanentes insistências do município junto do Governo produziram, ao fim de cinco anos, resultados concretos e inequívocos. O secretário de Estado das Autarquias Locais, em resposta a mais uma das muitas cartas da Câmara Municipal de Setúbal sobre esta matéria, datada de 21 de Dezembro de 2017, esclarece que o município de Setúbal pode fixar a taxa de IMI”, revela a autarquia, congratulando-se ao mesmo tempo com a postura do governante.
“A Câmara Municipal de Setúbal saúda o secretário de Estado por, finalmente, ter escrito ‘preto no branco’, como sempre foi pedido, que esta autarquia não está obrigada a aplicar taxas máximas de IMI”.
O parecer do secretário de Estado das Autarquias Locais, segundo a autarquia sadina, “diferencia-se de todos os pareceres emitidos” até à data sobre a questão. “Pela primeira vez, há um membro do Governo com a tutela das autarquias que escreve, sem margem para dúvidas, que a Câmara Municipal pode aplicar a taxa que entender, sem acrescentar que devem, no entanto, ser encontradas alternativas que maximizem as receitas municipais de forma a acomodar as exigências do Contrato de Reequilíbrio Financeiro celebrado para evitar o estado de pré-falência em que o Partido Socialista deixou a Câmara de Setúbal em 2001”, explica o município em comunicado.
A posição agora assumida pelo Governo só é possível, diz a autarquia liderada por Maria das Dores Meira, “em função das normas inscritas na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e de uma apreciação positiva das contas municipais”.
“O parecer emitido pelo secretário de Estado das Autarquias Locais destaca o facto de a lei do Orçamento do Estado para 2018 prever a ‘possibilidade de dispensa das taxas máximas de IMI para os municípios que demonstrarem a satisfação integral dos encargos decorrentes do Programa de Ajustamento Municipal (PAM)’, instrumento de características semelhantes às dos Contratos de Reequilíbrio Financeiro como aquele a que a Câmara Municipal de Setúbal está sujeita”, adianta a mesma nota.
A autarquia sublinha que o parecer acrescenta também que o “o ónus da manutenção de uma hipotética obrigatoriedade de aplicação de taxas máximas de IMI imporia ao município de Setúbal (que, ao abrigo de anterior regime, celebrou contrato de reequilíbrio financeiro em 2003 cujos termos estará a cumprir, de acordo com os dados disponíveis) estaria desprovido de qualquer lógica normativa (no mínimo conflituaria com o espírito) que está adjacente à redacção” da Lei do Orçamento do Estado para 2018”.
Assim, no entender do município, que “apenas a redacção da Lei do Orçamento de Estado para 2018 permitiu, finalmente, ao Governo afirmar, inequivocamente, que a Câmara de Setúbal não está obrigada à aplicação de taxas máximas de IMI”, o que, acrescenta a Câmara, “contraria toda a argumentação demagógica produzida nos últimos anos, em particular pelas estruturas locais do PS e do PSD”.
Desta forma, a autarquia sadina, diz-se disponível para estudar a diminuição da taxa. “Este é o contexto preciso em que a Câmara Municipal de Setúbal reafirma, como sempre fez ao longo dos últimos anos, a sua vontade de ponderar, consoante a evolução das receitas e das necessidades do município o permita, alterações no valor da taxa de IMI aplicada no concelho”.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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PSD crítica tempos de espera nos hospitais de Setúbal

Esperas para consultas aumentam nos hospitais do distrito 

Os deputados do PSD apontaram o dedo ao Governo pelos tempos de espera para consultas hospitalares no distrito de Setúbal, uma vez que continuaram a aumentar no último ano. Segundo os sociais-democratas, esta situação tem “obrigado milhares de doentes a esperar largos meses, por vezes mesmo anos, pelo acesso às consultas de que necessitam, vendo assim comprometido o seu direito à saúde”. Os deputados do PSD dão como exemplo o que sucede no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no Hospital do Barreiro e no Hospital Garcia da Orta, em Almada, onde os tempos médios de resposta para primeiras consultas de especialidade ultrapassam os Tempos Máximos de Resposta Garantida, explicam os deputados do PSD. 
Tempos de espera aumentam no distrito de Setúbal 

No Hospital do Barreiro, um doente espera 460 dias para uma consulta de Oftalmologia, 242 dias para uma consulta Endocrinologia. Em Ginecologia, o tempo de espera é de 203 dias, enquanto que para uma consulta de Urologia é preciso esperar 187 dias.
Já no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, um doente espera 550 dias para uma consulta de Cirurgia Plástica Reconstrutiva, para uma consulta da especialidade da Dor é necessário esperar 391 dias, para uma consulta de Neurologia um doente espera 369 dias, enquanto que para uma consulta de Dermato-Venerologia são 203 dias de espera.
Ainda neste hospital, os doentes esperam 181 dias para uma consulta de Cardiologia e 178 dias para uma consulta da especialidade de Ginecologia.
Os tempos de espera também atingem “proporções dramáticas” no Hospital Garcia da Orta, em que os doentes têm que esperar 632 dias para uma consulta de Dermato-Venerologia, 288 dias para uma consulta de Ginecologia e 238 dias para uma consulta de Ortopedia.
“Perante estes dados oficiais de Setembro, Outubro e Novembro de 2017, os deputados do PSD questionaram o Governo sobre quais as medidas concretas que irão ser tomadas para reduzir todo este tempo de espera nas unidades hospitalares da Península de Setúbal e para quando a implantação das mesmas”, revelaram os sociais-democratas.
Bruno Vitorino, um dos deputados que subscreveu o documento enviado ao ministro da tutela, exige que “o Governo, adopte sem mais, demora as medidas que se impõem para inverter esta crescente degradação das condições de acesso dos doentes aos cuidados de saúde no SNS, importando ainda que o executivo informe a Assembleia da República imediatamente sobre a forma de como pretende reverter a situação que deixou agravar”.
O Partido Social-Democrata relembra que “no anterior Governo PSD/CDS-PP, a percentagem de consultas hospitalares que ultrapassavam os Tempos Máximos de Resposta Garantida registou uma evolução positiva, como o comprova o facto de a mesma ter decrescido de 31 por cento, em 2010, para 26 por cento, em 2015”.

Agência de Notícias 
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Câmara de Almada acusa comunistas de má gestão

Palacete foi alugado por 200 mil euros por ano envolto em mistério
O arrendamento de um imóvel pela Câmara de Almada, a particulares, por 200 mil euros por ano, está no centro de uma polémica entre o atual e o anterior executivos municipais. Inês de Medeiros, presidente da autarquia almadense, diz que a casa nunca foi usada pelo município e vai remeter o contrato ao Ministério Público para averiguar se há “gestão danosa”. O caso foi revelado pela autarca durante a última assembleia municipal. “Se quer absolutamente um sinal de má gestão, ou de gestão menos rigorosa, eu terei todo o gosto em fazer-lhe chegar um contrato de aluguer feito pelo anterior executivo, na ordem dos 200 mil euros ano, do edifício, uma casa particular, junto ao Koi Park, para não se sabe bem o quê”, disse a autarca eleita pelo PS para um deputado municipal da CDU. José Lourenço, da CDU, acusou a autarca de mentir, ao dizer que encontrou como herança do PCP uma série de contratos precários na Câmara. Uma auditoria geral às contas está a ser posta em marcha.
Anterior executivo alugou palacete por 200 mil euros/ano 

O jornal Público dá conta do caso, reportando que Inês de Medeiros (PS) tentou, sem sucesso, anular o contrato no início deste ano. O município já gastou 300 mil euros com o arrendamento deste imóvel, a Quinta dos Espadeiros, que pertence a particulares e que nunca foi utilizado pela autarquia. “E nem sequer levantaram a chave”, acusou Inês de Medeiros.
A presidente da Câmara de Almada suspeita, assim, de “gestão danosa” e vai enviar o contrato de arrendamento para o Ministério Público, escreve o mesmo jornal. O vereador do PSD na autarquia, Nuno Matias, confirma ao jornal que o contrato de arrendamento, celebrado em 2016, não foi aprovado em reunião de câmara.
“É um negócio com contornos pouco claros, que não foi aprovado em reunião de câmara e que não percebemos porque foi feito, se a autarquia nem utilizou o espaço”, destaca Nuno Matias.
O anterior autarca, Joaquim Judas (CDU), que foi o responsável pela assinatura do contrato de arrendamento, explica a decisão com o interesse municipal no imóvel.
“Trata-se de um espaço de vários hectares, de grande qualidade paisagística, considerado um dos melhores jardins de Portugal, com óptimas acessibilidades à Ponte 25 de Abril, ao Centro-Sul e outras direcções do concelho, com ligação directa à auto-estrada, e situado numa zona de grande afluência de público, onde está o Fórum Almada, e com continuidade com o Parque da Paz”, destaca o ex-autarca comunista citado pelo Público.
Joaquim Judas acrescenta que o objectivo da Câmara com o arrendamento do espaço era acolher no local o espólio do artista Rogério Ribeiro, como “alternativa transitória” à demorada criação do Museu de Arte Contemporânea, obra orçada em seis milhões de euros.
O imóvel deveria ainda acolher a Bienal de Escultura de Almada, sustenta Joaquim Judas, salientando que o contrato de arrendamento inclui uma “opção de compra em que o valor pago de rendas será descontado no preço de compra”.
A Quinta dos Espadeiros está à venda nos sites imobiliários com o título de “propriedade de luxo” ou “quinta espetacular perto de praias”. O preço, “sob consulta” ultrapassa os seis milhões, e justifica-se por se tratar de uma propriedade que “remonta as suas origens ao século XVII, constituindo, atualmente um verdadeiro oásis em pleno meio urbano”. Os elogios fazem parte do negócio e os vendedores têm aqui margem para enaltecer o “património cultural formado pela casa principal e capela”, a que se junta “uma paisagem de grandes lagoas, rodeada de árvores e cortinas de vegetação em pleno crescimento”. Contas feitas, a propriedade tem uma área de mais de 60 hectares, “dos quais 2845 m2 correspondem a espaços edificados”, acrescenta a imobiliária.
O contrato de aluguer foi feito em Julho de 2016 e os comunistas não contestam o valor referido pela presidente da Câmara. “À data do contrato a propriedade foi avaliada em cerca de 9,5 milhões”, referem, para sublinhar como estavam empenhados “num processo de salvaguarda e preservação do que pode vir a ser um importante património cultural do município”.

Auditoria às contas vai avançar  
A guerra entre socialistas e comunistas de Almada promete não ficar por aqui. Por iniciativa dos vereadores do PSD, vai ser realizada uma auditoria à gestão praticada pela último governo autárquico. Inês de Medeiros e os vereadores eleitos pelo PS deram luz verde à proposta e os motores estão a aquecer para mais uma farpa ao PCP.
O atual executivo municipal de Almada quer esclarecimentos sobre vários contratos de prestação de serviços, celebrados no anterior mandato, entre os quais se conta o de dezenas de monitores das piscinas municipais. A contratação, no valor de um milhão de euros anuais, era feita a uma empresa externa e a autarca quer conhecer os motivos e os critérios que presidiram a esta escolha.
Aos auditores será ainda apresentado o contrato de part-time de uma deputada municipal, no valor de perto de dois mil euros mensais. Aparentemente, a única tarefa atribuída a esta funcionária seria a de abrir e fechar uma exposição levada a cabo pela autarquia.

Agência de Notícias 


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Cidadania melhora praceta do Bairro do Liceu em Setúbal

Estacionamento e circulação automóvel melhoram na Praceta Manuel Nunes de Almeida

A Câmara de Setúbal e moradores reuniram-se no dia 15 para avaliar o início das obras de beneficiação da Praceta Manuel Nunes de Almeida, projeto que está a ser desenvolvido em harmonia com as necessidades transmitidas pela população local. A praceta em causa é um largo com uma área total de 12.525 metros quadrados, localizada na zona do Bairro do Liceu, e que, além de um conjunto de prédios de habitação, serve de acesso principal à Escola Secundária de Bocage, onde decorreu a reunião pública. O estacionamento e a circulação automóvel, principalmente nos períodos em que os encarregados de educação deixam ou vão buscar os alunos, são das principais questões que estão a ser revistas com a requalificação de praceta, servida apenas por um ponto de acesso para entrada e saída automóvel.
Câmara de Setúbal promete melhorar circulação na praceta 

“Esta é uma intervenção grande e afeta muita gente. Já começou e tem beneficiado dos contributos do grupo de trabalho constituído pelos moradores da praceta que se voluntariaram aquando da última reunião”, frisou a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, no início do encontro.
Esta é a terceira reunião, depois de uma primeira sessão a 29 de Novembro de 2016 para apresentação de uma proposta de requalificação da zona e de que resultou a constituição de um grupo de trabalho de acompanhamento que inclui moradores, e de outro encontro, a 15 de Fevereiro de 2017, do qual saíram do projeto graças aos contributos dos munícipes.
“Agora é preciso perceber se o que já foi feito foi bem feito e se encontram outras necessidades que ainda possam ser incluídas no projeto que está a decorrer”, sublinhou a autarca ao explicar o objetivo da reunião do dia 15 à noite com a população, que, mais uma vez, quase encheu o Auditório José Saramago da Escola Secundária de Bocage.
Além da presidente do município, o encontro contou com a participação dos vários técnicos municipais envolvidos no projeto de requalificação da praceta, bem como do presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, que também tem tido participação ativa nas intervenções realizadas.

Prateca com ciclovia urbana e parqueamento automóvel
O projeto de requalificação do largo processa-se em três fases. A primeira, já executada, contemplou a construção da ligação pedonal da praceta à zona dos campos de ténis contíguos, a criação de duas bolsas de estacionamento com 17 lugares, a beneficiação de zonas verdes, o reforço de iluminação pública e o revestimento de um muro da escola secundária.
A segunda etapa resulta de um projeto de maior envergadura a realizar na cidade, de requalificação da rede de saneamento e de abastecimento de água, com a ligação ao emissário dos Ciprestes.
Na praceta, estas obras devem decorrer durante dois meses e representam um investimento superior a 36 mil euros.
Para otimizar o impacte inevitável que estas obras representam para o quotidiano de quem usufrui da Praceta Manuel Nunes de Almeida, será executado, no seguimento desta segunda fase do projeto, um conjunto de intervenções pensadas no âmbito da beneficiação do largo.
Para ordenar e disciplinar a circulação automóvel, intensa em determinados períodos do dia, consoante os horários dos alunos da Escola Secundária de Bocage, a largura da faixa de rodagem será diminuída, medida acompanhada do reforço da sinalização vertical e da pintura de seis novas passadeiras.
A praceta vai receber um troço da ciclovia urbana e o parqueamento automóvel passa a contar, caso os planos atuais não sejam alvo de novas beneficiações sugeridas pelos moradores, com um total 181 lugares.
A terceira fase, com prazo de execução de dez meses após a conclusão da segunda e um investimento total superior a 473 mil euros, contempla a beneficiação de passeios e a criação de zonas de estadia, o reforço geral da arborização e a instalação de focos de iluminação pública mais eficaz e com melhor eficiência energética.
O projeto inclui, ainda, a "instalação de novo mobiliário urbano, nomeadamente de equipamentos desportivos, bancos e mesas, ecopontos e contentores de lixo enterrados, papeleiras, bolsas de estacionamento para bicicletas e pilaretes", conclui a Câmara de Setúbal

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 
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Taxa de Proteção Civil declarada ilegal em Setúbal

Autarquia vai ter de devolver valor da taxa aos munícipes 

O Tribunal Constitucional decidiu a favor de uma empresa que impugnou a cobrança da taxa pelo Município de Setúbal. À semelhança do que aconteceu em Lisboa e em Gaia, a Taxa Municipal de Proteção Civil de Setúbal foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, avança o “Público” esta quinta-feira. O Tribunal Constitucional decidiu a favor de uma empresa que impugnou a cobrança da taxa pelo Município de Setúbal, e defendeu que o Tribunal Constitucional considerou que a Taxa Municipal de Proteção Civil não reúne as propriedades de uma taxa, mas sim de um imposto. A autarquia setubalense anunciou que só vai tomar uma posição depois de ser notificada da decisão.

 Taxa Municipal de Proteção Civil vai ser anulada em Setúbal 

O Tribunal Constitucional considerou que a Taxa Municipal de Proteção Civil da Câmara de Setúbal é inconstitucional, mas a autarquia setubalense anunciou esta quinta-feira que só vai tomar uma posição depois de ser notificada da decisão. Depois de ter declarado a inconstitucionalidade das Taxa Municipal de Proteção Civil  nos municípios de Vila Nova de Gaia e de Lisboa, o Tribunal Constitucional, em acórdão datado do passado dia 31 de Janeiro, considera que a Taxa Municipal de Proteção Civil  de Setúbal também não pode ser considerada como uma taxa, mas como um imposto que, por isso, só pode ser aprovado pela Assembleia da República. O jornal Público noticiou  que a taxa de Setúbal foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, por a considerar um imposto que não pode ser criado pelo município.
A declaração de inconstitucionalidade surge na sequência de um pedido de impugnação de uma empresa, que contestou as regras estabelecidas para a cobrança da referida taxa no concelho de Setúbal.
Segundo revelou à agência Lusa fonte da autarquia sadina, a Taxa Municipal de Proteção Civil  só é cobrada aos proprietários de imóveis devolutos ou que tenham alguma atividade industrial ou comercial, em função de uma escala de risco - reduzido, inferior ou elevado -, mas esta argumentação não vingou no Tribunal Constitucional, que considerou não haver uma relação direta entre a Taxa Municipal de Proteção Civil e o serviço prestado pelo município na área da Proteção Civil.
A Câmara  de Setúbal começou a cobrar a referida taxa em 2012 para financiar os serviços de Proteção Civil assegurados pelo município, que incluem uma Companhia de Sapadores Bombeiros.
Segundo a Câmara de Setúbal, o valor anual arrecadado pelo município com a Taxa Municipal de Proteção Civil  em 2016 foi de 873 mil euros, valor muito aquém dos custos de proteção civil e de socorro à população do concelho, que a autarquia diz representar um encargo anual de cerca de 4,5 milhões de euros.
Em Lisboa, a Câmara Municipal iniciou esta semana o processo de devolução faseada das taxas cobrada indevidamente à população nos últimos anos, no valor total de 58 milhões de euros.
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Alcochete comemora Dia dos Afetos na segunda-feira

Semana começa com “momento do abraço” nas escolas e na câmara municipal 

No próximo dia 19 de Fevereiro, a partir das 10 horas, Alcochete assinala o Dia dos Afetos com um conjunto de iniciativas que, este ano, para além de envolverem os alunos do Agrupamento de Escolas de Alcochete vão também envolver os funcionários da Autarquia. Neste dia, às 10 da manhã, como demonstração dos seus afetos, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário vão protagonizar o “momento do abraço”, uma ação que este ano também se estende à câmara municipal, uma vez que, à mesma hora, os funcionários do Município são desafiados a partilhar um abraço com um colega. Às 10h30 é a vez dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Dia dos Afetos acontece esta segunda-feira 

Depois destes momentos de afeto, a comunidade educativa vai alargar a reflexão sobre este tema com a construção do mural dos afetos em cada estabelecimento de ensino. “Afeto é…” será o mote que vai incentivar cada aluno, pessoal docente ou não docente a expressar o que representa para si esta palavra.
Nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, e sob o pretexto de uma música, poema ou imagem, serão ainda dinamizadas conversas sobre afetos entre professores e alunos.
Durante o passado mês de Janeiro, os alunos e respetivas famílias começaram a trabalhar o tema dos afetos, que assume um aspeto central a desenvolver no âmbito da educação sexual, com a construção do Livro dos Afetos que estarão, neste dia, em exposição em cada estabelecimento de ensino. A partir do dia 1 de Março, os Livros vão ser apresentados ao público em geral numa exposição na biblioteca de Alcochete.
Numa lógica de parceria entre a câmara municipal, serviços de saúde e agrupamento de escolas, Alcochete comemora o Dia dos Afetos desde 2013 e, em 2016, foi intitulada de “Cidade dos Afetos”.
Este é um projeto que pretende dar visibilidade à importância da afetividade como motor de coesão social e tolerância, assim como à relevância das relações afetivas entre pessoas, locais, costumes e tradições.

Agência de Notícias com Câmara de Alcochete 


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Governo promete dez novos barcos na Transtejo e Soflusa

"Há claramente navios que não podem continuar a operar"

Numa audição parlamentar, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente avançou que existem 17 milhões de euros disponíveis para corrigir a atual “escassez da frota da Transtejo e da Soflusa”. O Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente disse esta quarta-feira, no Parlamento, que está em estudo a aquisição de 10 embarcações para reforçar a frota dos barcos que diariamente fazem as ligações entre os concelhos de Almada, Seixal, Montijo e Barreiro com a capital portuguesa. José Mendes avança ainda que se trata de "um investimento viável". A compra de 10 embarcações não visa a renovação de toda a atual frota, mas "há claramente navios que não podem continuar a operar", indicou o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.
Governo quer 10 novos barcos a navegar no Tejo 

Numa audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o governante José Mendes avançou que existem 17 milhões de euros disponíveis do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para corrigir a atual "escassez da frota da Transtejo e da Soflusa".
A verba do POSEUR tem de ser utilizada para "melhorar no ponto de vista ambiental" a operacionalização das duas empresas que operam o serviço de ferry na região de Lisboa, referiu o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, revelando que está em cima da mesa a possibilidade de os navios a adquirir serem híbridos.
De acordo com José Mendes, cada embarcação tem o custo de cinco milhões de euros, pelo que o Governo vai ter de disponibilizar uma verba de cerca de 33 milhões de euros para somar aos 17 milhões de euros do POSEUR.
"Esse é um investimento que é viável", reforçou o governante, explicando que a Transtejo e a Soflusa têm até ao final de Fevereiro para concluir o estudo sobre o reforço da frota.
A compra de 10 embarcações não visa a renovação de toda a atual frota, mas "há claramente navios que não podem continuar a operar", indicou o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.
Antes das declarações de José Mendes, já o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, tinha respondido às perguntas do deputado do PSD Carlos Silva sobre os problemas da Transtejo e da Soflusa.
O ministro reconheceu que o atual executivo não aumentou a oferta nestas duas empresas de transporte público, avançando que vai ser aberto "um concurso para a renovação de uma parte da frota".
Apesar dos constrangimentos, "neste momento, a capacidade de operação da Soflusa é mesmo maior do que aquela que era há um ano", referiu o governante.
Sobre a ocorrência de "um pequeno toque" com uma embarcação da Soflusa, recentemente, João Matos Fernandes explicou que a empresa recorreu ao navio "São Jorge", que pertence à Transtejo.
"É mesmo indiferente saber se é da Transtejo", afirmou o ministro do Ambiente, em resposta ao deputado do PCP Bruno Dias, explicando que "a Soflusa para funcionar bem tem de ter seis navios".
A Transtejo é a empresa responsável pelas ligações do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão com Lisboa, enquanto a Soflusa faz a ligação entre o Barreiro e Lisboa.

Agência de Notícias com Lusa
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