Requalificação do edifício histórico custará mais de dois milhões de euros no centro da cidade
A Câmara de Setúbal quer transformar o antigo Palácio do Quebedo, no centro da cidade, num espaço para acolher temporariamente pessoas sem-abrigo. A autarquia vai lançar um concurso público na ordem dos 2,17 milhões de euros para a obra que se prevê realizada no espaço de um ano. Os apartamentos vão poder acolher "entre o mínimo de uma pessoa e o máximo de duas pessoas, considerando o número de quartos disponíveis, sendo definida mediante avaliação fundamentada da situação. A empreitada insere-se no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Setúbal. |
| Antigo palácio vai ganhar nova vida |
Vão ser criados apartamentos de tipologias T1 e T0 para serem utilizados como alojamento temporário, sendo a integração/permanência das pessoas em situação de sem-abrigo “definida em função da avaliação técnica de cada situação em concreto”, embora “tendencialmente” aconteça por um período de entre três e seis meses, pode-se ler na proposta aprovada pela autarquia na última reunião de câmara.
Os apartamentos vão poder acolher “entre o mínimo de uma pessoa e o máximo de duas pessoas, considerando o número de quartos disponíveis, sendo definida/permitida mediante avaliação fundamentada da situação, e respeitando as normas de habitação e as condições de higiene e segurança em vigor”, sublinha a autarquia.
A proposta surge no âmbito da Estratégia Local de Habitação e visa “proporcionar uma habitação temporária à pessoa em situação de sem-abrigo, apoiada por um conjunto diversificado de serviços básicos e de apoio social, em estreita ligação com outros recursos da comunidade e com o apoio técnico adequado, no sentido de promover a inserção social e a autonomização”.
Além da abertura do concurso público, fundamentado na impossibilidade de satisfação da necessidade com recursos próprios da autarquia, foram ainda aprovados o programa do procedimento, o caderno de encargos e o projeto, bem como a fixação em 30 dias do prazo para a apresentação das propostas.
O município liderado por André Martins afirma em comunicado que a empreitada "tem por objeto a requalificação profunda de um único edifício vetusto", devendo "as soluções arquitetônicas e o desenvolvimento das diferentes especialidades de projeto" ser "executadas encadeadamente, por um único empreiteiro, dadas as condições do edifício em causa e a extensão da reabilitação prevista".
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