Segurança Social fecha lar ilegal na Charneca de Caparica e resgata 43 idosos

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Higiene precária leva ao encerramento urgente: proprietária desobedece ordem e lar ilegal é fechado

A Segurança Social encerrou de forma urgente um lar ilegal na Charneca de Caparica, em Almada, onde 43 idosos viviam em condições consideradas perigosas para a sua saúde e segurança, após a proprietária ignorar uma ordem prévia de encerramento.

Fiscalização levou ao encerramento imediato do lar



O Instituto da Segurança Social (ISS) anunciou que fechou "de forma urgente e imediata" um estabelecimento que funcionava sem qualquer autorização e onde estavam alojados 43 idosos, com idades entre os 73 e os 103 anos. A intervenção aconteceu durante uma ação de fiscalização destinada a confirmar se o espaço continuava em atividade, apesar de existir já uma ordem formal de encerramento.
A instituição revela que, numa inspeção realizada anteriormente, tinham sido detetadas condições de higiene extremamente deficientes. Nessa altura, em meados de Outubro, foi afixado o edital oficial que determinava o fecho do lar. Foi ignorado pela administração do lar. 
 
Condições perigosas e coima aplicada
Segundo o comunicado, os fiscais concluíram que as condições higiossanitárias, de salubridade e de segurança representavam um "perigo iminente" para a integridade física, saúde, conforto e bem-estar dos idosos, o que justificou o encerramento imediato "e coercivo".
Após essa primeira vistoria, foi aplicada à proprietária uma coima no valor de 35 mil euros. A responsável dispunha de um prazo legal de 30 dias para desativar o espaço, encontrar soluções de realojamento para os residentes e informar as respetivas famílias sobre o fecho do lar. 
No entanto, terminado o período dado pela lei, o ISS confirmou que o estabelecimento continuava a funcionar.

Idosos realojados e queixa no ministério público
Face à desobediência, o ISS vai apresentar uma queixa ao Ministério Público por crime de desobediência. Quanto aos idosos, 12 foram encaminhados para lares com acordos de cooperação com a Segurança Social, enquanto os restantes 31 foram acolhidos por familiares, conforme as escolhas de cada família.

Agência de Notícias 
Fotografia: Paulo Jorge Oliveira/ADN

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