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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Descontaminação dos solos avança no Seixal e Barreiro

Terrenos industriais da antiga Siderurgia Nacional e Quimiparque vão ser limpos 

O Governo vai disponibilizar 13,3 milhões de euros para a requalificação ambiental da Baía do Tejo. Seis milhões vão ser investidos no Seixal e quatro milhões nos terrenos do Barreiro. A estes valores acrescem os três milhões de euros já aprovados em Maio para a intervenção no Parque Empresarial do Barreiro. Em visita ao Barreiro, o secretário de Estado do Ambiente explicou que com estas intervenções fica cumprido o plano "para resolver os problemas críticos da Baía do Tejo".  Carlos Martins afirma tratarem-se de grande poluição e resíduos perigosos. "Tudo isto vai desaparecer no prazo de um ano", afirma o governante, que prevê que as obras tenham início em Março ou Abril. As obras deverão ficar concluídas em seis meses. Os resíduos serão transportados para aterros de resíduos perigosos. Nesta visita ao Barreiro, o secretário de Estado revelou também que o Governo está apostado na resolução do problema da propriedade dos terrenos que integram a área de implantação da Cidade da Água, o mega-projecto imobiliário previsto para os antigos domínios da Lisnave na Margueira, em Almada.

Antigos terrenos industriais  vão  ser descontaminados 

Na presença dos presidentes das Câmaras Municipais do Barreiro e Seixal, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, confirmou à administração da Baía do Tejo a aprovação das candidaturas a fundos europeus para ações de requalificação ambiental e eliminação dos passivos ambientais históricos existentes nos territórios geridos pela Baía do Tejo.
Foram confirmados quatro milhões de euros para o Barreiro e seis milhões de euros para o Seixal. Valores que acrescem aos três milhões de euros já aprovados em Maio deste ano para intervenção no Parque Empresarial do Barreiro.
Segundo o governante, no Seixal vai ser descontaminada uma área de 1,7 hectares de terrenos da antiga Siderurgia Nacional, enquanto no Barreiro serão intervencionados 5,5 hectares de solos da zona industrial, numa operação que pode ser a ultima deste género nestes locais.
“Com esta intervenção, aquilo que eram os factores críticos, identificados pela Agência Portuguesa do Ambiente, ficam solucionados, e passamos a uma análise mais fina da situação”, afirmou Carlos Martins, explicando que, no final desta fase, serão feitos estudos para determinar se serão necessários mais trabalhos de descontaminação. “Se desses estudos a uma escala mais apertada resultar que já não são necessárias obras de fundo, mas apenas a simples monitorização futura, ficaremos por aí”, disse o secretário de Estado do Ambiente.
As candidaturas agora aprovadas, no âmbito do POSEUR, são comparticipadas em 85 por cento por fundos comunitários, sendo os restantes 15 por cento financiados pela Baia do Tejo, a empresa pública, do universo da Parpública, que gere estes territórios industriais.
"As candidaturas vão permitir a continuidade do trabalho da Baía do Tejo, consagrando um dos eixos principais da sua missão: a Requalificação Ambiental dos territórios. Registe-se que a eliminação dos passivos históricos ambientais já implicou 18 milhões de euros em trabalhos de descontaminação desde 2009 até à presente data", diz a Baía do Tejo. 

Cidade da Água, em Almada, na agenda do Governo 

“É um momento positivo, a que é preciso dar continuidade”, afirmou Carlos Humberto,  presidente da Câmara do Barreiro. Joaquim Santos, do Seixal, considerou tratar-se de “mais um passo para a requalificação ambiental destes territórios, importante também para a localização de novas empresas”.
Nesta visita ao Barreiro, o secretário de Estado revelou também que o Governo está apostado na resolução do problema da propriedade dos terrenos que integram a área de implantação da Cidade da Água, o mega-projecto imobiliário previsto para os antigos domínios da Lisnave na Margueira, em Almada.
O projecto tem sido promovido internacionalmente pela Baia do Tejo, empresa gestora, através da marca Lisbon South Bay, criada especificamente para a captação de investidores estrangeiros, mas a concretização de qualquer negócio depende da delimitação do domínio público hídrico, de que depende a definição dos direitos de propriedade dos terrenos em causa.
O secretário de estado explicou, de acordo com o jornal Público, que os diversos serviços da administração pública envolvidos no processo, vão integrar um grupo de trabalho para resolver o problema. “Durante a primeira quinzena de Outubro vamos estar todos reunidos, para evitar que uns estejam à espera do parecer dos outros, e a ideia é estarmos todos à mesma mesa, para sermos mais eficientes e resolver problemas que se arrastam há bastantes anos”, disse Carlos Martins.
O governante disse esperar que o problema da propriedade dos terrenos da Margueira esteja resolvido ainda este ano, tendo em conta que há ainda “três meses pela frente” e o responsável pela pasta do Ambiente espera que “sejam suficientes para pôr de acordo” todas as entidades envolvidas no processo.

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