Município junta-se ao programa menos ruído para proteger casas afetadas pelo aeroporto
A proteção do descanso e da qualidade de vida dos moradores ganha um novo impulso em Almada. O município passou a integrar o programa “Menos Ruído”, uma iniciativa do Governo que prevê intervenções de isolamento acústico em habitações fortemente expostas ao tráfego aéreo do Aeroporto Humberto Delgado, num investimento global de 10 milhões de euros. |
| Programa protege casas junto às rotas aéreas |
O programa conta com um financiamento total de 10 milhões de euros, a aplicar ao longo de dois anos, destinado a melhorar o conforto acústico das casas localizadas nas zonas mais afetadas pelo ruído aeronáutico. A atribuição dos apoios será feita com base no mapeamento de ruído elaborado pela ANA – Aeroportos de Portugal e no levantamento técnico dos edifícios realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Serão consideradas elegíveis as habitações permanentes que não tenham sido alvo de intervenções recentes de isolamento acústico, sendo dada prioridade aos edifícios situados nas áreas com maior exposição sonora.
Serão consideradas elegíveis as habitações permanentes que não tenham sido alvo de intervenções recentes de isolamento acústico, sendo dada prioridade aos edifícios situados nas áreas com maior exposição sonora.
Protocolo assinado com presença do Governo e autarcas
O protocolo que formaliza a adesão de Almada ao programa foi assinado pela presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros. A autarca destacou a vontade do município “agir com responsabilidade e compromisso para garantir mais qualidade de vida em Almada”, referiu numa nota divulgada nas redes sociais.
A cerimónia reuniu também os ministros das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assim como os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira, igualmente abrangidos pela iniciativa.
O protocolo que formaliza a adesão de Almada ao programa foi assinado pela presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros. A autarca destacou a vontade do município “agir com responsabilidade e compromisso para garantir mais qualidade de vida em Almada”, referiu numa nota divulgada nas redes sociais.
A cerimónia reuniu também os ministros das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assim como os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira, igualmente abrangidos pela iniciativa.
Implementação local e gestão do fundo
A gestão do fundo ficará a cargo da Agência para o Clima, que irá celebrar protocolos com os municípios envolvidos. Caberá às autarquias assegurar a implementação local do programa, incluindo o lançamento dos concursos públicos e a seleção dos beneficiários das obras de isolamento acústico.
Presente na sessão, o ministro das Infraestruturas e Habitação sublinhou que “o diálogo com autarcas sobre esta matéria tem sido profícuo. E as medidas recentemente desenvolvidas, como a interdição de voos entre a 1h e as 5h, entre outras, traduzem a nossa preocupação com um problema que todos sabemos que só vai ser ultrapassado com o novo aeroporto de Lisboa”, afirmou Miguel Pinto Luz.
Já a ministra do Ambiente e Energia salientou que “o programa ‘Menos Ruído’ é uma resposta concreta a um problema real que afeta parte da região de Lisboa. Este investimento permite melhorar o conforto e a qualidade de vida das populações mais expostas ao ruído aeroportuário, através de uma intervenção baseada em critérios técnicos e na colaboração com os municípios”, acrescentando que se trata de uma medida que protege a saúde das pessoas durante o período de transição até à entrada em funcionamento do novo aeroporto, em Alcochete.
A gestão do fundo ficará a cargo da Agência para o Clima, que irá celebrar protocolos com os municípios envolvidos. Caberá às autarquias assegurar a implementação local do programa, incluindo o lançamento dos concursos públicos e a seleção dos beneficiários das obras de isolamento acústico.
Presente na sessão, o ministro das Infraestruturas e Habitação sublinhou que “o diálogo com autarcas sobre esta matéria tem sido profícuo. E as medidas recentemente desenvolvidas, como a interdição de voos entre a 1h e as 5h, entre outras, traduzem a nossa preocupação com um problema que todos sabemos que só vai ser ultrapassado com o novo aeroporto de Lisboa”, afirmou Miguel Pinto Luz.
Já a ministra do Ambiente e Energia salientou que “o programa ‘Menos Ruído’ é uma resposta concreta a um problema real que afeta parte da região de Lisboa. Este investimento permite melhorar o conforto e a qualidade de vida das populações mais expostas ao ruído aeroportuário, através de uma intervenção baseada em critérios técnicos e na colaboração com os municípios”, acrescentando que se trata de uma medida que protege a saúde das pessoas durante o período de transição até à entrada em funcionamento do novo aeroporto, em Alcochete.
Agência de Notícias
Fotografia: Design ADN
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