Setúbal, Palmela, Sesimbra, Alcácer do Sal e Grândola querem pacto ambiental
A Câmara de Setúbal foi uma das autarquias europeias que formalizaram ontem, 15 de Outubro, em Bruxelas, Bélgica, a redefinição de objetivos mais ambiciosos para o Pacto de Autarcas, programa comunitário que visa o cumprimento de metas ambientais através do Poder Local. A alteração, por autarquia aderente, da redução em 40 por cento das emissões de dióxido carbono para a atmosfera até 2030, quando, anteriormente, estava definido 20 por cento até 2020, é uma das principais novidades da atualização do Pacto de Autarcas, materializada na sede da Comissão Europeia.
As autarquias locais e regionais aderentes ao Pacto de Autarcas comprometem-se a desenvolver um conjunto de ações destinadas a assegurar o aumento da eficiência energética e da utilização de fontes de energias renováveis nos respetivos territórios.
A Câmara de Setúbal esteve representada na cerimónia pela presidente, Maria das Dores Meira, e pelo vereador do Ambiente, Manuel Pisco.
Setúbal é uma das 113 signatárias portuguesas que integram o movimento, sendo que o programa assenta na premissa de que o Poder Local, "pela proximidade com as respetivas realidades ambientais, é uma das vias mais eficazes para que a União Europeia atinja os objetivos traçados no âmbito da proteção ambiental", explica a autarquia de Setúbal.
Cada município aderente ao pacto tem que cumprir três etapas, em que a primeira corresponde à própria adesão, a segunda, à submissão à União Europeia de um plano de ação ambiental e, a terceira, à monitorização do respetivo plano.
Setúbal encontra-se a preparar, juntamente com Palmela, Sesimbra, Alcácer do Sal e Grândola, o PIAAC – Projeto Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, atualmente condicionado à possibilidade de receber fundos comunitários para a execução.
Uma eventual adesão de Setúbal ao Mayors Adapt, iniciativa do Pacto de Autarcas que inclui outras metas ambientais, está também dependente da concretização do PIAAC.
A Câmara de Setúbal aprovou, ainda, em reunião pública ordinária, a adesão ao Compact of Mayors, iniciativa da ONU alargada a autarquias do mundo inteiro. A proposta setubalense vai ser apresentada em Assembleia Municipal para deliberação.
A Câmara de Setúbal foi uma das autarquias europeias que formalizaram ontem, 15 de Outubro, em Bruxelas, Bélgica, a redefinição de objetivos mais ambiciosos para o Pacto de Autarcas, programa comunitário que visa o cumprimento de metas ambientais através do Poder Local. A alteração, por autarquia aderente, da redução em 40 por cento das emissões de dióxido carbono para a atmosfera até 2030, quando, anteriormente, estava definido 20 por cento até 2020, é uma das principais novidades da atualização do Pacto de Autarcas, materializada na sede da Comissão Europeia.
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| Setúbal discutiu Pacto dos Autarcas no Parlamento Europeu |
As autarquias locais e regionais aderentes ao Pacto de Autarcas comprometem-se a desenvolver um conjunto de ações destinadas a assegurar o aumento da eficiência energética e da utilização de fontes de energias renováveis nos respetivos territórios.
A Câmara de Setúbal esteve representada na cerimónia pela presidente, Maria das Dores Meira, e pelo vereador do Ambiente, Manuel Pisco.
Setúbal é uma das 113 signatárias portuguesas que integram o movimento, sendo que o programa assenta na premissa de que o Poder Local, "pela proximidade com as respetivas realidades ambientais, é uma das vias mais eficazes para que a União Europeia atinja os objetivos traçados no âmbito da proteção ambiental", explica a autarquia de Setúbal.
Cada município aderente ao pacto tem que cumprir três etapas, em que a primeira corresponde à própria adesão, a segunda, à submissão à União Europeia de um plano de ação ambiental e, a terceira, à monitorização do respetivo plano.
Setúbal encontra-se a preparar, juntamente com Palmela, Sesimbra, Alcácer do Sal e Grândola, o PIAAC – Projeto Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, atualmente condicionado à possibilidade de receber fundos comunitários para a execução.
Uma eventual adesão de Setúbal ao Mayors Adapt, iniciativa do Pacto de Autarcas que inclui outras metas ambientais, está também dependente da concretização do PIAAC.
A Câmara de Setúbal aprovou, ainda, em reunião pública ordinária, a adesão ao Compact of Mayors, iniciativa da ONU alargada a autarquias do mundo inteiro. A proposta setubalense vai ser apresentada em Assembleia Municipal para deliberação.
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