Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género elogia trabalho da autarquia
Promover intervenções pró-ativas que conduzam à igualdade entre mulheres e homens é o objetivo do Protocolo de Cooperação assinado, a 6 de Maio, pelo presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, e pela presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte.“O combate pela igualdade e equidade entre homens e mulheres já tem séculos”, referiu Carlos Humberto após a assinatura do documento, recordando alguns dados estatísticos internos, atuais, do Município refletem que o sexo feminino encontra-se em maioria. “Entre os trabalhadores, 42 por cento são mulheres, 67 por cento dos quadros dirigentes são ocupados por mulheres e no Executivo Municipal, 44 por cento são mulheres”, sublinhou o chefe do executivo municipal. Para Fátima Duarte, o trabalho que tem sido desenvolvido pelo município do Barreiro "na promoção da igualdade entre mulheres e homens é de louvar e de incentivar".
Promover intervenções pró-ativas que conduzam à igualdade entre mulheres e homens é o objetivo do Protocolo de Cooperação assinado, a 6 de Maio, pelo presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, e pela presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte.“O combate pela igualdade e equidade entre homens e mulheres já tem séculos”, referiu Carlos Humberto após a assinatura do documento, recordando alguns dados estatísticos internos, atuais, do Município refletem que o sexo feminino encontra-se em maioria. “Entre os trabalhadores, 42 por cento são mulheres, 67 por cento dos quadros dirigentes são ocupados por mulheres e no Executivo Municipal, 44 por cento são mulheres”, sublinhou o chefe do executivo municipal. Para Fátima Duarte, o trabalho que tem sido desenvolvido pelo município do Barreiro "na promoção da igualdade entre mulheres e homens é de louvar e de incentivar".
Autarquia assina protocolo que promove igualdade de género |
A atual situação económica e social do país, a subida da taxa de desemprego, a falta de abonos de família, a ausência de apoio à maternidade são, para Carlos Humberto, “questões centrais que necessitam de ser alteradas”. Chamou a atenção para o resultado de um estudo que revela que, “daqui a 30 anos, Portugal virá a ter sete milhões de habitantes, perdendo mais de um terço da população. Temos de pensar nas consequências. Dar condições para os casais terem sustentabilidade é uma questão global. Só com medidas globais resolveremos os problemas e não com medidas isoladas”, ressalvou o autarca do Barreiro, recordando os debates, as reflexões sobre a igualdade realizados no Barreiro, no período que antecedeu o 25 de Abril.
Depois, no pós-25 de Abril, fez referência às importantes conquistas de Abril consagradas na Constituição da República que “as devemos hoje passar para o quotidiano. Um esforço que tem de ser feito por cada cidadão e pela Câmara Municipal”, realçou o presidente da Câmara do Barreiro.
O autarca ressalvou, ainda, os eixos estratégicos da intervenção do município nas questões do emprego, da educação e formação, saúde e estilos de vida saudável, da solidariedade e coesão social.
"A desigualdade baseada no sexo persiste no país"
Fátima Duarte, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, felicitou o município do Barreiro pelo trabalho que tem sido desenvolvido na promoção da igualdade entre mulheres e homens.
Referiu a importância das políticas municipais como forma de aprofundar a igualdade entre sexos, algumas já concretizadas no Barreiro, como é o caso da “nomeação da Conselheira Local para a Igualdade, a consolidação de uma estrutura com mecanismo de suporte à promoção da igualdade de género e de oportunidades e, principalmente, a adoção de um Plano para a Igualdade entre mulheres e homens, enquanto estratégia desenvolvida pelo Município do Barreiro”.
Referindo-se a dados estatísticos recentes, ressalvou que “a desigualdade baseada no sexo persiste no país, registando-se diferença salarial entre homens e mulheres”, ganhando estas menos que os homens. Ao nível da violência doméstica, nas cerca de 27 mil ocorrências registadas em 2013, de acordo com o relatório de segurança interna, “81 por cento das vítimas eram mulheres e 86 por cento dos denunciados eram homens”. Uma realidade que só poderá ser alterada, segundo Fátima Duarte, através de instrumentos pró-ativos de mudança, havendo “uma relação direta entre políticas ativas de igualdade e os mais elevados índices de desenvolvimento humano”.
Referindo-se a dados estatísticos recentes, ressalvou que “a desigualdade baseada no sexo persiste no país, registando-se diferença salarial entre homens e mulheres”, ganhando estas menos que os homens. Ao nível da violência doméstica, nas cerca de 27 mil ocorrências registadas em 2013, de acordo com o relatório de segurança interna, “81 por cento das vítimas eram mulheres e 86 por cento dos denunciados eram homens”. Uma realidade que só poderá ser alterada, segundo Fátima Duarte, através de instrumentos pró-ativos de mudança, havendo “uma relação direta entre políticas ativas de igualdade e os mais elevados índices de desenvolvimento humano”.
De acordo com o Protocolo há que incentivar "intervenções pró-ativas em benefício das mulheres, para que participem mais e com melhores resultados na esfera pública, incluindo o reforço de competências para a autonomia económica e para a participação nos processos de decisão" e "intervenções pró-ativas em benefício dos homens, para que participem mais e com melhores resultados na esfera privada, incluindo o reforço de competências para a autonomia individual".
O protocolo visa ainda as "intervenções pró-ativas que visem tornar igualmente amigável, para homens e para mulheres, qualquer atividade humana socialmente útil e que permitam repartir igualmente entre uns e outras o tempo de trabalho pago e não pago" e as "intervenções de reforço de competências básicas para a vida de todas as pessoas, intervenções para o exercício efetivo e permanente da cidadania democrática em qualquer situação do quotidiano".
Na sessão estiveram presentes as vereadoras da autarquia, Regina Janeiro e Sónia Lobo, com a responsabilidade pelas áreas da Intervenção Social e Recursos Humanos, respetivamente, funcionários do município, representantes de IPSS’S do Concelho e autarcas de várias freguesias do concelho.
Agência de Notícias
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