Exclusivo ADN: Ana Teresa Vicente revela as prioridades para requalificação e construção de novas escolas
Palmela prepara um dos maiores investimentos dos últimos anos na Educação. Entre as prioridades imediatas estão a construção de uma nova Escola Básica em Palmela, a requalificação e ampliação das escolas Hermenegildo Capelo, em Palmela, e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, bem como a ampliação da Escola Básica de Cabanas. Em entrevista exclusiva à ADN–Agência de Notícias, a presidente da Câmara Municipal, Ana Teresa Vicente, explica como estes projetos vão responder ao crescimento do concelho, revela a estratégia definida na Carta Educativa até 2035 e alerta para um défice acumulado de 7,3 milhões de euros desde a transferência de competências na área da Educação. |
| Investir na Educação é preparar o futuro de Palmela |
Palmela continua a afirmar-se como um dos concelhos mais procurados da Península de Setúbal para viver. O crescimento da população tem vindo a refletir-se na rede escolar, onde o aumento do número de alunos obriga a planear novas respostas para garantir que todas as crianças e jovens encontram condições adequadas para aprender.
Atualmente, cerca de nove mil alunas e alunos frequentam os estabelecimentos de ensino do concelho. O último ano letivo ficou marcado pelo aumento do número de turmas, pelo reforço dos projetos socioeducativos promovidos pelo município e pela atribuição de 137 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, num investimento que acompanha a evolução demográfica e social de Palmela.
Embora a população infantil não cresça ao mesmo ritmo da população em geral, a realidade é que as escolas recebem cada vez mais alunos, uma tendência que levou a Câmara Municipal a rever o planeamento da rede educativa para a próxima década.
"A nossa população, em geral, está a crescer. A população infantil não cresce na mesma proporção. Ou seja, nós temos realmente novos habitantes que não têm ou não trazem obrigatoriamente consigo crianças. Mas, de qualquer modo, também é verdade que o número de alunos nas nossas escolas está a aumentar", explica Ana Teresa Vicente.
A resposta passa pela nova Carta Educativa de Palmela para o período 2025-2035, recentemente aprovada, que identifica as necessidades futuras da rede escolar e define um conjunto de investimentos considerados essenciais para acompanhar o crescimento do concelho.
A estratégia da autarquia assenta num objetivo claro: aumentar a capacidade da rede escolar antes que a pressão sobre os estabelecimentos existentes se torne um problema.
Entre as prioridades está a requalificação e ampliação das escolas básicas Hermenegildo Capelo, em Palmela, e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo. Os dois estabelecimentos, que recebem alunos do 2.º e 3.º ciclos, serão alvo de uma intervenção profunda, estimada em cerca de oito milhões de euros cada.
Ao mesmo tempo, está concluído o projeto para a construção de uma nova Escola Básica de Palmela, destinada a responder ao crescimento da vila e a aliviar a pressão atualmente sentida em escolas como a EB Aires e a EB António Matos Fortuna, na Quinta do Anjo.
Também a Escola Básica de Cabanas deverá ser ampliada durante o atual mandato, enquanto a Carta Educativa identifica já outra necessidade para os próximos anos: a construção de uma nova escola que integre o 1.º, 2.º e 3.º ciclos na freguesia de Quinta do Anjo.
"Nós temos um programa que passa claramente por ampliar algumas escolas e renovar completamente as escolas de 2.º e 3.º ciclo. As escolas Hermenegildo Capelo, em Palmela, e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, vão ser intervencionadas numa total remodelação e numa ampliação. Depois temos uma escola nova prevista para Palmela, já no imediato. Temos a ampliação da escola de Cabanas, que é indispensável".
Para Ana Teresa Vicente, estes investimentos representam muito mais do que novas salas de aula. Constituem uma resposta antecipada ao crescimento do concelho e procuram garantir que a qualidade da escola pública acompanha a chegada de novas famílias a Palmela.
Projetos estão prontos e aguardam apenas a decisão do Governo
A estratégia está definida e uma parte significativa do trabalho técnico já foi concluída. O próximo passo depende agora do Ministério da Educação.
Os projetos de requalificação e ampliação das escolas básicas Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos encontram-se concluídos e aguardam apenas a validação dos respetivos custos por parte da tutela. Só depois dessa aprovação poderão ser lançados os concursos públicos para o início das empreitadas.
Ana Teresa Vicente mostra-se confiante de que o processo possa avançar em breve, sublinhando que os valores apresentados pelo município estão alinhados com os custos atualmente praticados para este tipo de intervenções.
"Já estão feitos os projetos para as escolas de 2.º e 3.º ciclo. Estamos à espera da validação do Ministério da Educação, porque essas são escolas que têm participação do Ministério. Têm de ser aprovados os custos e pensamos que os nossos orçamentos estão bastante equilibrados, dentro daquilo que são considerados os custos médios para estas escolas".
A concretização destas obras permitirá aumentar a capacidade da rede escolar e modernizar edifícios que há muito aguardam uma intervenção profunda, criando melhores condições para alunos, professores e restantes profissionais da comunidade educativa.
O esforço da Câmara vai muito além da construção de escolas
Mas os investimentos na Educação não se resumem ao betão ou às novas salas de aula. Todos os dias, a Câmara Municipal assume um conjunto de responsabilidades que, segundo a autarquia, têm vindo a crescer desde a transferência de competências do Estado para os municípios.
Além da manutenção dos estabelecimentos de ensino, o município garante o funcionamento de diversos projetos socioeducativos, apoia estudantes através da atribuição de bolsas de estudo e assegura respostas que vão muito além das obrigações financeiras transferidas pelo Governo.
Um dos exemplos apontados por Ana Teresa Vicente prende-se com os assistentes operacionais. Embora a lei apenas obrigue à substituição de trabalhadores após um período prolongado de ausência, a autarquia optou por antecipar essas substituições para evitar que o funcionamento das escolas seja afetado.
"O que fazemos é substituir mais cedo esses trabalhadores para evitar que o funcionamento da escola seja impedido ou dificultado pela ausência dos respetivos profissionais", sublinha.
Muito para além das salas de aula
Para Ana Teresa Vicente, a transferência de competências na área da Educação não se resume à gestão dos edifícios escolares. Nos últimos anos, a Câmara Municipal passou a assumir um conjunto alargado de responsabilidades que, na sua perspetiva, continuam sem ser devidamente financiadas pelo Estado.
Além das intervenções nas escolas, o município assegura despesas relacionadas com a substituição de assistentes operacionais, a formação dos trabalhadores, a saúde ocupacional, os equipamentos de proteção individual e o acompanhamento de alunos com necessidades específicas, encargos que, segundo a autarca, têm vindo a aumentar de ano para ano.
"Hoje somos responsáveis por um conjunto muito alargado de competências. Temos de garantir a formação dos assistentes operacionais, a saúde ocupacional, os equipamentos de proteção individual e um conjunto de respostas que são indispensáveis para o funcionamento das escolas".
A presidente da Câmara alerta também para uma realidade que considera cada vez mais evidente nas escolas do concelho: o aumento do número de crianças e jovens que necessitam de acompanhamento especializado.
"Temos cada vez mais alunos com necessidades específicas e isso exige mais recursos humanos, mais técnicos e mais capacidade de resposta. São necessidades que cresceram muito nos últimos anos e que obrigam o Município a fazer um esforço financeiro muito significativo".
Segundo Ana Teresa Vicente, garantir uma escola verdadeiramente inclusiva implica assegurar respostas que vão muito além da manutenção dos edifícios ou da construção de novas salas de aula.
Um investimento que não termina nas obras
É precisamente essa visão que sustenta a estratégia definida pela Câmara Municipal para os próximos anos. A construção de novas escolas e a requalificação dos equipamentos existentes representam apenas uma parte do investimento previsto.
Para a autarquia, preparar a Educação significa também criar condições para que alunos, professores e restantes profissionais encontrem escolas mais inclusivas, mais seguras e capazes de responder às exigências de uma comunidade educativa em crescimento.
É por isso que Palmela continua a apostar em projetos socioeducativos, no apoio às famílias, na atribuição de bolsas de estudo e na melhoria das condições de funcionamento das escolas, procurando que o aumento da população seja acompanhado por uma resposta educativa de qualidade.
Atualmente, cerca de nove mil alunas e alunos frequentam os estabelecimentos de ensino do concelho. O último ano letivo ficou marcado pelo aumento do número de turmas, pelo reforço dos projetos socioeducativos promovidos pelo município e pela atribuição de 137 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, num investimento que acompanha a evolução demográfica e social de Palmela.
Embora a população infantil não cresça ao mesmo ritmo da população em geral, a realidade é que as escolas recebem cada vez mais alunos, uma tendência que levou a Câmara Municipal a rever o planeamento da rede educativa para a próxima década.
"A nossa população, em geral, está a crescer. A população infantil não cresce na mesma proporção. Ou seja, nós temos realmente novos habitantes que não têm ou não trazem obrigatoriamente consigo crianças. Mas, de qualquer modo, também é verdade que o número de alunos nas nossas escolas está a aumentar", explica Ana Teresa Vicente.
A resposta passa pela nova Carta Educativa de Palmela para o período 2025-2035, recentemente aprovada, que identifica as necessidades futuras da rede escolar e define um conjunto de investimentos considerados essenciais para acompanhar o crescimento do concelho.
O mapa das novas escolas já está definido
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| Ana Teresa Vicente apresenta as prioridades para a Educação |
Entre as prioridades está a requalificação e ampliação das escolas básicas Hermenegildo Capelo, em Palmela, e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo. Os dois estabelecimentos, que recebem alunos do 2.º e 3.º ciclos, serão alvo de uma intervenção profunda, estimada em cerca de oito milhões de euros cada.
Ao mesmo tempo, está concluído o projeto para a construção de uma nova Escola Básica de Palmela, destinada a responder ao crescimento da vila e a aliviar a pressão atualmente sentida em escolas como a EB Aires e a EB António Matos Fortuna, na Quinta do Anjo.
Também a Escola Básica de Cabanas deverá ser ampliada durante o atual mandato, enquanto a Carta Educativa identifica já outra necessidade para os próximos anos: a construção de uma nova escola que integre o 1.º, 2.º e 3.º ciclos na freguesia de Quinta do Anjo.
"Nós temos um programa que passa claramente por ampliar algumas escolas e renovar completamente as escolas de 2.º e 3.º ciclo. As escolas Hermenegildo Capelo, em Palmela, e José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, vão ser intervencionadas numa total remodelação e numa ampliação. Depois temos uma escola nova prevista para Palmela, já no imediato. Temos a ampliação da escola de Cabanas, que é indispensável".
Para Ana Teresa Vicente, estes investimentos representam muito mais do que novas salas de aula. Constituem uma resposta antecipada ao crescimento do concelho e procuram garantir que a qualidade da escola pública acompanha a chegada de novas famílias a Palmela.
A estratégia está definida e uma parte significativa do trabalho técnico já foi concluída. O próximo passo depende agora do Ministério da Educação.
Os projetos de requalificação e ampliação das escolas básicas Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos encontram-se concluídos e aguardam apenas a validação dos respetivos custos por parte da tutela. Só depois dessa aprovação poderão ser lançados os concursos públicos para o início das empreitadas.
Ana Teresa Vicente mostra-se confiante de que o processo possa avançar em breve, sublinhando que os valores apresentados pelo município estão alinhados com os custos atualmente praticados para este tipo de intervenções.
"Já estão feitos os projetos para as escolas de 2.º e 3.º ciclo. Estamos à espera da validação do Ministério da Educação, porque essas são escolas que têm participação do Ministério. Têm de ser aprovados os custos e pensamos que os nossos orçamentos estão bastante equilibrados, dentro daquilo que são considerados os custos médios para estas escolas".
A concretização destas obras permitirá aumentar a capacidade da rede escolar e modernizar edifícios que há muito aguardam uma intervenção profunda, criando melhores condições para alunos, professores e restantes profissionais da comunidade educativa.
O esforço da Câmara vai muito além da construção de escolas
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| A requalificação das escolas está entre as prioridades |
Além da manutenção dos estabelecimentos de ensino, o município garante o funcionamento de diversos projetos socioeducativos, apoia estudantes através da atribuição de bolsas de estudo e assegura respostas que vão muito além das obrigações financeiras transferidas pelo Governo.
Um dos exemplos apontados por Ana Teresa Vicente prende-se com os assistentes operacionais. Embora a lei apenas obrigue à substituição de trabalhadores após um período prolongado de ausência, a autarquia optou por antecipar essas substituições para evitar que o funcionamento das escolas seja afetado.
"O que fazemos é substituir mais cedo esses trabalhadores para evitar que o funcionamento da escola seja impedido ou dificultado pela ausência dos respetivos profissionais", sublinha.
A mesma preocupação estende-se às refeições escolares, ao acompanhamento de alunos com necessidades específicas, à saúde ocupacional dos trabalhadores e à formação contínua dos assistentes operacionais, áreas que representam encargos significativos para o orçamento municipal.
Um défice de 7,3 milhões de euros preocupa a autarquia
É precisamente neste ponto que surge uma das maiores críticas deixadas pela presidente da Câmara durante a entrevista à ADN.
Segundo os dados apresentados pelo município, o exercício das competências transferidas na área da Educação voltou a fechar com saldo negativo. Só no ano letivo de 2025/2026, a diferença entre os encargos assumidos pela autarquia e as verbas transferidas pelo Estado atingiu 2,25 milhões de euros.
Desde Abril de 2022, quando Palmela assumiu estas novas competências, o défice acumulado ascende já a 7,3 milhões de euros, um valor que, segundo Ana Teresa Vicente, está a ter um impacto muito significativo nas contas municipais.
"Nós temos vários milhões de euros neste momento. São mais de sete milhões de euros que dizem respeito à não comparticipação do Ministério em áreas que continuam a ser, efetivamente, da sua responsabilidade".
A autarca considera que os municípios têm garantido que as escolas continuam a funcionar sem ruturas, mas alerta que esse esforço financeiro não pode continuar a ser suportado apenas pelas autarquias.
"O Município não pode deixar de assegurar estas respostas, porque estão em causa os alunos, as famílias e o normal funcionamento das escolas. Mas é essencial que o Estado cumpra os compromissos assumidos".
É precisamente neste ponto que surge uma das maiores críticas deixadas pela presidente da Câmara durante a entrevista à ADN.
Segundo os dados apresentados pelo município, o exercício das competências transferidas na área da Educação voltou a fechar com saldo negativo. Só no ano letivo de 2025/2026, a diferença entre os encargos assumidos pela autarquia e as verbas transferidas pelo Estado atingiu 2,25 milhões de euros.
Desde Abril de 2022, quando Palmela assumiu estas novas competências, o défice acumulado ascende já a 7,3 milhões de euros, um valor que, segundo Ana Teresa Vicente, está a ter um impacto muito significativo nas contas municipais.
"Nós temos vários milhões de euros neste momento. São mais de sete milhões de euros que dizem respeito à não comparticipação do Ministério em áreas que continuam a ser, efetivamente, da sua responsabilidade".
A autarca considera que os municípios têm garantido que as escolas continuam a funcionar sem ruturas, mas alerta que esse esforço financeiro não pode continuar a ser suportado apenas pelas autarquias.
"O Município não pode deixar de assegurar estas respostas, porque estão em causa os alunos, as famílias e o normal funcionamento das escolas. Mas é essencial que o Estado cumpra os compromissos assumidos".
Um pavilhão concluído, uma fatura ainda por pagar
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| Governo ainda não pagou ao município o pavilhão de Palmela |
As críticas da Câmara Municipal ao financiamento da Educação estendem-se também aos investimentos realizados em infraestruturas escolares.
Um dos exemplos apontados por Ana Teresa Vicente é o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela. A obra foi executada pelo município ao abrigo de um protocolo celebrado com o Ministério da Educação, que previa uma comparticipação financeira por parte do Estado.
A autarca garante, contudo, que esse compromisso continua por cumprir. "O Ministério veio inaugurar o pavilhão, mas nunca honrou o seu compromisso. Continuamos à espera da comparticipação de cerca de 600 mil euros".
Para a presidente da Câmara, situações como esta ilustram as dificuldades que os municípios enfrentam para concretizar investimentos estruturantes quando o financiamento estatal não acompanha os compromissos assumidos.
Um dos exemplos apontados por Ana Teresa Vicente é o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela. A obra foi executada pelo município ao abrigo de um protocolo celebrado com o Ministério da Educação, que previa uma comparticipação financeira por parte do Estado.
A autarca garante, contudo, que esse compromisso continua por cumprir. "O Ministério veio inaugurar o pavilhão, mas nunca honrou o seu compromisso. Continuamos à espera da comparticipação de cerca de 600 mil euros".
Para a presidente da Câmara, situações como esta ilustram as dificuldades que os municípios enfrentam para concretizar investimentos estruturantes quando o financiamento estatal não acompanha os compromissos assumidos.
Muito para além das salas de aula
Para Ana Teresa Vicente, a transferência de competências na área da Educação não se resume à gestão dos edifícios escolares. Nos últimos anos, a Câmara Municipal passou a assumir um conjunto alargado de responsabilidades que, na sua perspetiva, continuam sem ser devidamente financiadas pelo Estado.
Além das intervenções nas escolas, o município assegura despesas relacionadas com a substituição de assistentes operacionais, a formação dos trabalhadores, a saúde ocupacional, os equipamentos de proteção individual e o acompanhamento de alunos com necessidades específicas, encargos que, segundo a autarca, têm vindo a aumentar de ano para ano.
"Hoje somos responsáveis por um conjunto muito alargado de competências. Temos de garantir a formação dos assistentes operacionais, a saúde ocupacional, os equipamentos de proteção individual e um conjunto de respostas que são indispensáveis para o funcionamento das escolas".
A presidente da Câmara alerta também para uma realidade que considera cada vez mais evidente nas escolas do concelho: o aumento do número de crianças e jovens que necessitam de acompanhamento especializado.
"Temos cada vez mais alunos com necessidades específicas e isso exige mais recursos humanos, mais técnicos e mais capacidade de resposta. São necessidades que cresceram muito nos últimos anos e que obrigam o Município a fazer um esforço financeiro muito significativo".
Segundo Ana Teresa Vicente, garantir uma escola verdadeiramente inclusiva implica assegurar respostas que vão muito além da manutenção dos edifícios ou da construção de novas salas de aula.
Um investimento que não termina nas obras
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| Apoios e projetos educativos continuam a crescer |
Para a autarquia, preparar a Educação significa também criar condições para que alunos, professores e restantes profissionais encontrem escolas mais inclusivas, mais seguras e capazes de responder às exigências de uma comunidade educativa em crescimento.
É por isso que Palmela continua a apostar em projetos socioeducativos, no apoio às famílias, na atribuição de bolsas de estudo e na melhoria das condições de funcionamento das escolas, procurando que o aumento da população seja acompanhado por uma resposta educativa de qualidade.
Preparar o futuro começa nas escolas
Com cerca de nove mil alunos, uma Carta Educativa que projeta as necessidades até 2035 e um conjunto de investimentos já preparados para avançar, Palmela procura antecipar os desafios do crescimento do concelho.
Mas Ana Teresa Vicente deixa um aviso: o sucesso dessa estratégia dependerá também do cumprimento dos compromissos financeiros por parte do Estado.
Enquanto isso não acontecer, defende, "os municípios continuarão a suportar encargos que limitam a capacidade de investir noutras áreas igualmente essenciais".
Com cerca de nove mil alunos, uma Carta Educativa que projeta as necessidades até 2035 e um conjunto de investimentos já preparados para avançar, Palmela procura antecipar os desafios do crescimento do concelho.
Mas Ana Teresa Vicente deixa um aviso: o sucesso dessa estratégia dependerá também do cumprimento dos compromissos financeiros por parte do Estado.
Enquanto isso não acontecer, defende, "os municípios continuarão a suportar encargos que limitam a capacidade de investir noutras áreas igualmente essenciais".
Para a presidente da Câmara, antecipar estas necessidades é essencial para evitar que a rede escolar fique novamente sob pressão. "A Educação é um investimento no futuro. Temos de preparar hoje as escolas que vão responder às necessidades das próximas gerações", conclui.
Porque, para a autarca, preparar Palmela para o futuro começa inevitavelmente por preparar as escolas onde irão crescer as próximas gerações.
Porque, para a autarca, preparar Palmela para o futuro começa inevitavelmente por preparar as escolas onde irão crescer as próximas gerações.
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