Morte de idosa de 98 anos levanta debate sobre negligência e dever de cuidado
O julgamento de António e da sua companheira, Blanca, começou esta quinta-feira, em Tribunal de Júri, em Setúbal, trazendo para o centro do debate a morte de Maria, de 98 anos, encontrada subnutrida e em condições degradantes na casa onde vivia com o filho e a nora. Logo na abertura da audiência, António assumiu responsabilidade pela morte da mãe, mas apenas por não ter pedido ajuda médica atempadamente. “Nunca achei que fosse necessário pedir socorro e essa negligência vou carregá-la para o resto da vida”. |
| Tribunal de Setúbal onde decorre o julgamento do casal |
Apesar da confissão parcial, o arguido rejeitou as acusações mais graves, negando ter maltratado a mãe ou a ter amarrado à cama. “Sempre cuidei dela e nunca a privei de nada”, afirmou.
Segundo a acusação do Ministério Público, António, de 62 anos, e Blanca, de 65, terão deixado a idosa morrer à fome ao longo de cerca de dois anos, sem cuidados médicos, higiene adequada ou alimentação suficiente. Os factos terão ocorrido na residência do casal, situada no terceiro andar do número seis da Rua Giestas, em Setúbal, onde Maria foi encontrada a 14 de Dezembro de 2024.
Foi o próprio filho quem alertou as autoridades, mas, à chegada, a idosa apresentava sinais claros de subnutrição e feridas profundas nos braços e nas pernas. Essas lesões terão resultado das tentativas desesperadas de se libertar das amarras que, segundo a acusação, a prendiam à cama. Pouco depois, António e Blanca foram detidos e ficaram em prisão preventiva.
Segundo a acusação do Ministério Público, António, de 62 anos, e Blanca, de 65, terão deixado a idosa morrer à fome ao longo de cerca de dois anos, sem cuidados médicos, higiene adequada ou alimentação suficiente. Os factos terão ocorrido na residência do casal, situada no terceiro andar do número seis da Rua Giestas, em Setúbal, onde Maria foi encontrada a 14 de Dezembro de 2024.
Foi o próprio filho quem alertou as autoridades, mas, à chegada, a idosa apresentava sinais claros de subnutrição e feridas profundas nos braços e nas pernas. Essas lesões terão resultado das tentativas desesperadas de se libertar das amarras que, segundo a acusação, a prendiam à cama. Pouco depois, António e Blanca foram detidos e ficaram em prisão preventiva.
Da autonomia à dependência total
O Ministério Público descreve que a vítima viveu com o filho e a nora desde 2020. Até 2023, Maria mantinha alguma autonomia, situação que se alterou drasticamente após uma queda na casa de banho que lhe provocou uma fratura no fémur. A partir desse momento, necessitava de assistência médica urgente e contínua, algo que, segundo a acusação, nunca lhe foi garantido.
Entre 2022 e 2024, a idosa não terá sido levada a qualquer hospital ou centro de saúde, apesar de anteriormente o fazer com regularidade quando o neto residia na mesma casa. Curiosamente, era esse neto quem assegurava grande parte dos cuidados diários à avó, até sair de casa em 2021, deixando António e Blanca como únicos responsáveis.
O Ministério Público descreve que a vítima viveu com o filho e a nora desde 2020. Até 2023, Maria mantinha alguma autonomia, situação que se alterou drasticamente após uma queda na casa de banho que lhe provocou uma fratura no fémur. A partir desse momento, necessitava de assistência médica urgente e contínua, algo que, segundo a acusação, nunca lhe foi garantido.
Entre 2022 e 2024, a idosa não terá sido levada a qualquer hospital ou centro de saúde, apesar de anteriormente o fazer com regularidade quando o neto residia na mesma casa. Curiosamente, era esse neto quem assegurava grande parte dos cuidados diários à avó, até sair de casa em 2021, deixando António e Blanca como únicos responsáveis.
Acusações de intenção deliberada
A acusação sustenta que o casal atuou de forma consciente e deliberada, optando por não prestar os cuidados mínimos de saúde, alimentação, hidratação e higiene, apesar de ambos terem condições para o fazer. Blanca não trabalhava e passava os dias em casa, enquanto António exercia atividade profissional apenas no período noturno.
Mais grave ainda, o Ministério Público afirma que os arguidos chegaram a amarrar Maria à cama com o objetivo de controlar a agitação causada pela demência e, simultaneamente, acelerar a sua morte. Mesmo imobilizada, a idosa terá tentado libertar-se, provocando feridas dolorosas e profundas na pele, descritas na acusação como causadoras de sofrimento extremo.
A acusação sustenta que o casal atuou de forma consciente e deliberada, optando por não prestar os cuidados mínimos de saúde, alimentação, hidratação e higiene, apesar de ambos terem condições para o fazer. Blanca não trabalhava e passava os dias em casa, enquanto António exercia atividade profissional apenas no período noturno.
Mais grave ainda, o Ministério Público afirma que os arguidos chegaram a amarrar Maria à cama com o objetivo de controlar a agitação causada pela demência e, simultaneamente, acelerar a sua morte. Mesmo imobilizada, a idosa terá tentado libertar-se, provocando feridas dolorosas e profundas na pele, descritas na acusação como causadoras de sofrimento extremo.
Defesa procura requalificação do crime
Em tribunal, a defesa do casal tenta afastar o crime de homicídio qualificado, apostando numa eventual condenação por homicídio negligente ou violência doméstica agravada, crimes com molduras penais mais leves. O advogado sublinhou que os arguidos nunca tiveram intenção de matar, mas apenas falharam na avaliação da gravidade da situação.
O julgamento prossegue nos próximos dias, com a audição de testemunhas e peritos, num processo que expõe de forma crua os limites entre negligência, abandono e responsabilidade familiar.
Em tribunal, a defesa do casal tenta afastar o crime de homicídio qualificado, apostando numa eventual condenação por homicídio negligente ou violência doméstica agravada, crimes com molduras penais mais leves. O advogado sublinhou que os arguidos nunca tiveram intenção de matar, mas apenas falharam na avaliação da gravidade da situação.
O julgamento prossegue nos próximos dias, com a audição de testemunhas e peritos, num processo que expõe de forma crua os limites entre negligência, abandono e responsabilidade familiar.
Agência de Notícias
Fotografia: Paulo Jorge Oliveira/ADN
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