Construtor deixa 114 famílias sem casa, sem dinheiro e a contas com o fisco num dos maiores escândalos imobiliários
Um construtor de Palmela, que se apresentava como promotor de complexos residenciais de luxo, está no centro de um dos maiores escândalos imobiliários recentes em Portugal, depois de ter deixado 114 famílias sem casa, sem poupanças e com problemas fiscais, num esquema que terá movimentado cerca de 27 milhões de euros. Apesar da dimensão do caso, o tribunal decidiu libertar o suspeito, que ficou apenas sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
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| Empreendimentos de luxo prometidos ficaram por concluir |
A investigação aponta para que o construtor, responsável pela empresa Diagramamotriz, que terá vendido repetidamente as mesmas habitações a diferentes compradores, angariando milhões de euros em sinais associados a contratos-promessa de compra e venda de imóveis de luxo localizados no concelho de Palmela, seja o principal suspeito.
De acordo com dados confirmados pelo gestor judicial, a empresa recolheu cerca de 17 milhões de euros apenas em sinais pagos por dezenas de famílias que acreditavam estar a investir na casa própria. No entanto, muitos dos imóveis nunca chegaram a ser construídos ou foram prometidos a vários compradores em simultâneo.
O impacto do esquema é descrito como devastador para as vítimas, que ficaram sem habitação, sem o dinheiro investido e, em alguns casos, com dívidas fiscais decorrentes dos contratos assinados.
Detenção e libertação do suspeito
O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária em Dezembro do ano passado, em Palmela, na sequência de centenas de queixas apresentadas por lesados. Apesar da dimensão do caso, o tribunal decidiu libertar o suspeito, que ficou apenas sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Entretanto, a Diagramamotriz entrou em processo de insolvência, confirmando o colapso financeiro da empresa e a impossibilidade de cumprir os compromissos assumidos com os compradores.
Insolvência irreversível e dívidas ao EstadoO suspeito foi detido pela Polícia Judiciária em Dezembro do ano passado, em Palmela, na sequência de centenas de queixas apresentadas por lesados. Apesar da dimensão do caso, o tribunal decidiu libertar o suspeito, que ficou apenas sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Entretanto, a Diagramamotriz entrou em processo de insolvência, confirmando o colapso financeiro da empresa e a impossibilidade de cumprir os compromissos assumidos com os compradores.
A situação agravou-se quando o principal ativo da empresa, o empreendimento “Palmela Dreams”, foi vendido à sociedade Publiobra - Sociedade de Construções Civis por cerca de quatro milhões de euros. Para o administrador de insolvência, Francisco José Areias Duarte, este negócio foi “claramente prejudicial para a massa insolvente e para os seus credores, tendo como único objetivo subtrair património da esfera patrimonial da insolvente”.
De acordo com o Jornal de Negócios, este não foi um caso isolado. Esquemas semelhantes terão sido aplicados noutros projetos promovidos pela Diagramamotriz, como “Alcaide Villas”, “Urbanização de Santa Teresinha”, “Ferra Cinta” e “Aires Dreams Living”.
Famílias lesadas e empresa sem futuro
Até ao momento, os créditos reclamados atingem cerca de 26,7 milhões de euros e envolvem 144 credores. Entre eles estão 114 famílias lesadas, algumas com prejuízos individuais de centenas de milhares de euros. Casos como os de Fábio e Joana Abrantes, Ana Cardoso Pires ou Oleksii Tsebinoga ilustram o impacto direto dos contratos de promessa de compra e venda celebrados com a empresa.
Além dos particulares, também o Estado surge como credor. O Fisco reclama cerca de 87,4 mil euros e a Segurança Social mais 41,6 mil euros.
Perante este cenário, o gestor judicial é perentório ao afirmar à publicação que a aprovação de um plano de recuperação “não se afigura viável” e que “o encerramento da empresa é irreversível”. O próximo passo passa pela liquidação dos ativos, decisão que deverá ser formalizada em assembleia de credores.
Até ao momento, os créditos reclamados atingem cerca de 26,7 milhões de euros e envolvem 144 credores. Entre eles estão 114 famílias lesadas, algumas com prejuízos individuais de centenas de milhares de euros. Casos como os de Fábio e Joana Abrantes, Ana Cardoso Pires ou Oleksii Tsebinoga ilustram o impacto direto dos contratos de promessa de compra e venda celebrados com a empresa.
Além dos particulares, também o Estado surge como credor. O Fisco reclama cerca de 87,4 mil euros e a Segurança Social mais 41,6 mil euros.
Perante este cenário, o gestor judicial é perentório ao afirmar à publicação que a aprovação de um plano de recuperação “não se afigura viável” e que “o encerramento da empresa é irreversível”. O próximo passo passa pela liquidação dos ativos, decisão que deverá ser formalizada em assembleia de credores.
Alerta para o setor imobiliário
Este caso reforça a necessidade de maior fiscalização, transparência e controlo no setor imobiliário, sobretudo em projetos de elevado valor e com múltiplas promessas de venda. Para muitas famílias, o sonho da casa própria transformou-se num pesadelo financeiro e judicial que ainda está longe de terminar.
Este caso reforça a necessidade de maior fiscalização, transparência e controlo no setor imobiliário, sobretudo em projetos de elevado valor e com múltiplas promessas de venda. Para muitas famílias, o sonho da casa própria transformou-se num pesadelo financeiro e judicial que ainda está longe de terminar.
Agência de Notícias
Fotografia: Design ADN
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