Impostos, desenvolvimento económico e divergências marcam debate na câmara municipal
A maioria socialista e comunista na Câmara Municipal de Almada decidiu avançar com a aplicação da taxa máxima de derrama para 2026, fixando o imposto em 1,5 por cento sobre o lucro tributável das empresas. A proposta foi apresentada pelo vereador do PS Ivan Gonçalves e aprovada com o apoio da CDU, garantindo luz verde a uma medida que promete marcar o próximo ano fiscal no concelho. Do outro lado ficaram PSD e Chega, que votaram contra. Ambos os partidos criticaram a opção por considerarem que a carga fiscal elevada não contribui para tornar Almada mais atrativa para o investimento empresarial.
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| Câmara de Almada aprovou derrama no limite legal |
A decisão de aplicar a taxa máxima de derrama em Almada para 2026 foi apresentada pelo executivo socialista como uma opção de racionalidade financeira. Ivan Gonçalves, vereador do PS, começou por sublinhar que a autarquia não está a penalizar o tecido empresarial mais frágil, lembrando que todas as empresas com um volume de negócios anual até 150 mil euros beneficiam de uma isenção quase total, pagando apenas 0,01 por cento. Segundo o autarca, esta realidade abrange cerca de 50 por cento das empresas sediadas no concelho.
O responsável explicou ainda que o regulamento municipal prevê isenções adicionais para empresas que mantenham pelo menos cinco postos de trabalho durante três anos, bem como para setores considerados estratégicos, como as indústrias criativas e as tecnologias de informação.
Para o vereador socialista, a experiência dos últimos anos demonstra que a derrama reduzida não teve impacto na atração de empresas, razão pela qual “não faz sentido abdicar desta fatia de receita”.
A decisão política e os números em causa
A proposta apresentada por Ivan Gonçalves fixa a derrama em 1,5 por cento sobre o lucro tributável em 2026, valor correspondente ao limite máximo permitido por lei. A medida foi aprovada na última reunião de câmara com os votos favoráveis do PS, que governa Almada, e da CDU, repetindo a convergência política que sustenta o atual mandato autárquico.
A nova taxa representa um aumento face aos 1,2 por cento que vigoram desde 2018, marcando uma viragem na política fiscal do município, que passa a assumir claramente a opção pelo teto legal da derrama.
A proposta apresentada por Ivan Gonçalves fixa a derrama em 1,5 por cento sobre o lucro tributável em 2026, valor correspondente ao limite máximo permitido por lei. A medida foi aprovada na última reunião de câmara com os votos favoráveis do PS, que governa Almada, e da CDU, repetindo a convergência política que sustenta o atual mandato autárquico.
A nova taxa representa um aumento face aos 1,2 por cento que vigoram desde 2018, marcando uma viragem na política fiscal do município, que passa a assumir claramente a opção pelo teto legal da derrama.
Chega acusa executivo de falta de visão económica
Do lado da oposição, o Chega foi particularmente crítico. O vereador Nuno Mendes acusou PS e CDU de responderem sempre da mesma forma aos desafios do concelho, resumindo a governação a “mais impostos e menos visão económica”. Para o eleito, a política fiscal adotada contribui para agravar problemas já sentidos no dia a dia dos almadenses.
Nuno Mendes apontou a sobrelotação dos transportes e o congestionamento diário da ponte como sinais de que Almada continua a funcionar como um concelho dormitório, onde milhares de residentes saem todos os dias para trabalhar fora. Na sua perspetiva, a autarquia não tem criado incentivos ao investimento, nem políticas eficazes de desenvolvimento económico, nem medidas que estimulem a criação de emprego, fatores que justificaram o voto contra do Chega.
Do lado da oposição, o Chega foi particularmente crítico. O vereador Nuno Mendes acusou PS e CDU de responderem sempre da mesma forma aos desafios do concelho, resumindo a governação a “mais impostos e menos visão económica”. Para o eleito, a política fiscal adotada contribui para agravar problemas já sentidos no dia a dia dos almadenses.
Nuno Mendes apontou a sobrelotação dos transportes e o congestionamento diário da ponte como sinais de que Almada continua a funcionar como um concelho dormitório, onde milhares de residentes saem todos os dias para trabalhar fora. Na sua perspetiva, a autarquia não tem criado incentivos ao investimento, nem políticas eficazes de desenvolvimento económico, nem medidas que estimulem a criação de emprego, fatores que justificaram o voto contra do Chega.
PSD defende derrama mais baixa
Também o PSD rejeitou a proposta socialista. O vereador Paulo Sabino defendeu uma redução da derrama para 1 por cento, argumentando que a taxa agora aprovada é incompatível com o projeto fiscal que os social-democratas defendem para Almada. Para o PSD, uma política de impostos mais moderados seria uma ferramenta mais eficaz para atrair empresas e reforçar a competitividade do concelho.
Também o PSD rejeitou a proposta socialista. O vereador Paulo Sabino defendeu uma redução da derrama para 1 por cento, argumentando que a taxa agora aprovada é incompatível com o projeto fiscal que os social-democratas defendem para Almada. Para o PSD, uma política de impostos mais moderados seria uma ferramenta mais eficaz para atrair empresas e reforçar a competitividade do concelho.
Agência de Notícias
Fotografia: Andrea Piacquadio
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