Famílias residentes há quase 60 anos enfrentam saída forçada das habitações e pedem soluções
A Azinhaga dos Formozinhos, em Porto Brandão, acordou com um edital afixado e um prazo a contar. 35 habitações terão de ser demolidas por decisão da Câmara Municipal de Almada, na sequência de um deslizamento de terras de grandes dimensões que colocou a zona em risco elevado. A medida surge num momento em que o concelho ainda tenta recuperar das últimas tempestades, que obrigaram cerca de 500 pessoas a abandonar as suas casas. Moradores falam em falta de alternativas e contestam decisão. |
| Edital afixado dita o futuro de 35 casas em risco nas arribas |
A autarquia anunciou, através da rede social Facebook e do seu site oficial, a notificação aos moradores cujas casas se inserem na chamada “área D”, considerada de perigosidade elevada e muito elevada, segundo fundamentação do Serviço Municipal de Proteção Civil.
De acordo com o documento agora tornado público, proprietários, arrendatários e usufrutuários dispõem de 10 dias para se pronunciarem. Já as construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.º de Maio, numa área já desocupada, deverão ser demolidas no prazo de 30 dias úteis.
Até lá, todas as edificações e respetivos perímetros devem permanecer “livres de pessoas, animais e bens”, determina a notificação. A delimitação abrange arruamentos como a Rua do Alto do Machado, Rua do Lugar, Rua A e Rua B.
Caso os proprietários não avancem com a demolição dentro do prazo estipulado, o município admite substituir-se aos mesmos e executar os trabalhos, imputando posteriormente os custos aos notificados.
A decisão é ainda justificada pelo facto de as habitações se encontrarem em Reserva Ecológica Nacional (REN), serem consideradas ilegais e não passíveis de legalização, segundo o edital.
Moradores falam em falta de alternativas e contestam decisão
Para muitos residentes, alguns a viver no local desde o final da década de 60, a ordem representa um golpe difícil de aceitar. Garantem ocupar terrenos próprios e ter construído as casas ao longo de décadas, onde fixaram residência permanente.
Sentem-se agora “entre a espada e a parede”: sem solução definitiva de realojamento e confrontados com a obrigação de ver as suas casas demolidas. Vários moradores queixam-se de não terem sido asseguradas condições para retirar os seus bens antes da intervenção, afirmando não “ter condições para retirar os seus bens antes da demolição”.
A Azinhaga dos Formozinhos localiza-se nas arribas entre o Monte de Caparica e Porto Brandão, uma zona particularmente fustigada desde o início das tempestades que atingiram Portugal. No concelho de Almada têm sido registados vários movimentos de massas, tanto na Costa de Caparica como em Porto Brandão.
Para muitos residentes, alguns a viver no local desde o final da década de 60, a ordem representa um golpe difícil de aceitar. Garantem ocupar terrenos próprios e ter construído as casas ao longo de décadas, onde fixaram residência permanente.
Sentem-se agora “entre a espada e a parede”: sem solução definitiva de realojamento e confrontados com a obrigação de ver as suas casas demolidas. Vários moradores queixam-se de não terem sido asseguradas condições para retirar os seus bens antes da intervenção, afirmando não “ter condições para retirar os seus bens antes da demolição”.
A Azinhaga dos Formozinhos localiza-se nas arribas entre o Monte de Caparica e Porto Brandão, uma zona particularmente fustigada desde o início das tempestades que atingiram Portugal. No concelho de Almada têm sido registados vários movimentos de massas, tanto na Costa de Caparica como em Porto Brandão.
Estado de calamidade exclui Almada e gera reação política
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| A chuva passou mas a terra continua em movimento nas arribas |
A autarca defende que o reconhecimento do Estado de Calamidade é “essencial” para garantir que os apoios anunciados, “nomeadamente os apoios diretos às populações”, cheguem efetivamente a quem deles necessita. Sem esse enquadramento, alerta, “muitos almadenses que sofreram prejuízos sérios, inclusive nas suas casas, continuam injustamente excluídos”.
Segundo a presidente, a inclusão de Almada e de outros municípios afetados pelo corredor de tempestades foi proposta pelo Partido Socialista na Assembleia da República e aprovada “pela maioria das forças políticas”, apesar do voto contra do PSD e do CDS-PP.
Apesar das divergências partidárias, Inês de Medeiros apela à união e exige “transparência nos critérios utilizados e sentido de justiça para com todos os almadenses”, defendendo que o que ocorreu no concelho foi, “de facto, uma Calamidade”.
Risco mantém-se apesar da chuva ter parado
Mesmo com a melhoria das condições meteorológicas, o perigo não desapareceu. De acordo com a autarca, os deslizamentos continuam a ocorrer e a situação está a ser monitorizada por uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, que instalou marcadores nas zonas afetadas para avaliar a movimentação do terreno.
No total, cerca de 500 pessoas foram retiradas das suas habitações no concelho de Almada devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta. Destas, 225 encontram-se alojadas pela autarquia.
Mesmo com a melhoria das condições meteorológicas, o perigo não desapareceu. De acordo com a autarca, os deslizamentos continuam a ocorrer e a situação está a ser monitorizada por uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, que instalou marcadores nas zonas afetadas para avaliar a movimentação do terreno.
No total, cerca de 500 pessoas foram retiradas das suas habitações no concelho de Almada devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta. Destas, 225 encontram-se alojadas pela autarquia.
Agência de Notícias
Fotografia: Anabela Luís/CM Almada
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