“Potencial burla” no concelho de Palmela: famílias constroem casas ilegais compradas no Facebook
Uma investigação da SIC revelou o crescimento de um bairro ilegal na Quinta do Anjo, no concelho de Palmela. Oito famílias já ergueram casas sem qualquer licença municipal, depois de terem sido aliciadas a comprar terrenos por cerca de 30 mil euros. Apesar das ordens de demolição, as construções continuam a avançar, desafiando as autoridades locais. |
| Construção de casas ilegais tem subido no concelho |
Num terreno isolado da Quinta do Anjo, começam a surgir várias habitações improvisadas. Algumas são pré-fabricadas, outras feitas de tijolo e betão, erguidas sobre uma zona classificada como reserva ecológica. A Câmara Municipal de Palmela já notificou os moradores para suspenderem as obras e demolirem o que foi construído mas, no local, a movimentação de máquinas e trabalhadores não parou.
Segundo moradores da área, as primeiras estacas começaram a ser colocadas há cerca de seis meses. Aos poucos, as divisórias multiplicaram-se, e o que antes era um campo vazio transformou-se num bairro clandestino com dezenas de casas em diferentes fases de construção.
Terrenos vendidos no Facebook com promessas de “futuras casas”
A investigação da SIC revelou que os lotes foram colocados à venda nas redes sociais desde Agosto. As ofertas anunciavam parcelas de 300 metros quadrados na Quinta do Anjo, supostamente destinadas a casas pré-fabricadas. O pagamento exigido incluía uma entrada de seis mil euros e prestações mensais de 500 euros.
Um dos moradores, que aceitou falar sob anonimato por receio de represálias, confirmou ter sido convencido de que a compra era legítima. "Disseram-me que era tudo legal, que só tinha de colocar uma casa de madeira", contou à estação de televisão.
A investigação da SIC revelou que os lotes foram colocados à venda nas redes sociais desde Agosto. As ofertas anunciavam parcelas de 300 metros quadrados na Quinta do Anjo, supostamente destinadas a casas pré-fabricadas. O pagamento exigido incluía uma entrada de seis mil euros e prestações mensais de 500 euros.
Um dos moradores, que aceitou falar sob anonimato por receio de represálias, confirmou ter sido convencido de que a compra era legítima. "Disseram-me que era tudo legal, que só tinha de colocar uma casa de madeira", contou à estação de televisão.
Autarquia fala em “potencial burla”
A Câmara Municipal de Palmela reconhece o problema e classifica-o como uma “potencial burla”. A autarquia alerta os cidadãos para verificarem sempre a situação jurídica dos terrenos antes de qualquer aquisição, sublinhando que o espaço em causa não possui qualquer licença de construção nem infraestruturas básicas de saneamento, água ou eletricidade.
De acordo com a reportagem, o vendedor reside em Palmela e poderá ter intermediado dezenas de transações semelhantes. Estima-se que existam mais de uma centena de “proprietários” que acreditam ter comprado terrenos válidos para construção. E afinal não. A autarquia notificou os moradores para demolirem as casas construídas até 7 de Novembro. Mas até agora nada parou e mais casas estão a nascer.
A Câmara Municipal de Palmela reconhece o problema e classifica-o como uma “potencial burla”. A autarquia alerta os cidadãos para verificarem sempre a situação jurídica dos terrenos antes de qualquer aquisição, sublinhando que o espaço em causa não possui qualquer licença de construção nem infraestruturas básicas de saneamento, água ou eletricidade.
De acordo com a reportagem, o vendedor reside em Palmela e poderá ter intermediado dezenas de transações semelhantes. Estima-se que existam mais de uma centena de “proprietários” que acreditam ter comprado terrenos válidos para construção. E afinal não. A autarquia notificou os moradores para demolirem as casas construídas até 7 de Novembro. Mas até agora nada parou e mais casas estão a nascer.
Consequências urbanísticas e ambientais
A proliferação deste tipo de construções ilegais preocupa as autoridades. Além de colocar em risco os investimentos das famílias envolvidas - que podem ver as suas casas demolidas -, a ocupação desordenada do solo compromete o planeamento urbano e a preservação ambiental.
A proliferação deste tipo de construções ilegais preocupa as autoridades. Além de colocar em risco os investimentos das famílias envolvidas - que podem ver as suas casas demolidas -, a ocupação desordenada do solo compromete o planeamento urbano e a preservação ambiental.
Fiscalização reforçada em curso
A Câmara Municipal de Palmela garante que vai reforçar as ações de fiscalização e atuar sempre que se verifique incumprimento das normas urbanísticas. O caso continuará a ser acompanhado de perto pelas autoridades locais e nacionais, uma vez que o impacto destas construções se estende à segurança, ao ordenamento do território e à qualidade de vida dos residentes da região.
A Câmara Municipal de Palmela garante que vai reforçar as ações de fiscalização e atuar sempre que se verifique incumprimento das normas urbanísticas. O caso continuará a ser acompanhado de perto pelas autoridades locais e nacionais, uma vez que o impacto destas construções se estende à segurança, ao ordenamento do território e à qualidade de vida dos residentes da região.
Agência de Notícias
Fotografia: DR Arquivo
E sabem MT bem que não podem construir nada.
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