Autarquia assegura necessidades urgentes de alojamento temporário de beneficiários isolados
A celebração de um contrato de arrendamento que visa a utilização de um edifício da Baixa da cidade para dar resposta a necessidades de alojamento temporário foi aprovada a 22 de Março, em reunião pública, pela Câmara de Setúbal. A deliberação camarária sublinha que o Programa Porta de Entrada tem, atualmente, “necessidades urgentes de alojamento temporário de beneficiários isolados para os quais não foi ainda possível encontrar no mercado de arrendamento uma solução enquadrada nos parâmetros do financiamento do Protocolo de Colaboração Institucional celebrado”, ou seja, com tipologias, áreas e valores adequados às necessidades de cada beneficiário. |
| Casas para quem precisa de alojamento urgente |
No âmbito do desenvolvimento das políticas e projetos de promoção da habitação no concelho de Setúbal, designadamente o Programa Porta de Entrada e a reabilitação de fogos municipais enquadrada no Programa 1.º Direito/PRR, foi identificada a necessidade de constituição de uma bolsa de alojamento temporário.
Esta situação torna-se ainda mais premente tendo em conta a antecipação da saída dos beneficiários do núcleo precário da Quinta da Parvoíce e a demolição final do edificado ainda existente, com a limpeza e criação de soluções para impedir novas ocupações no local, “erradicando desta forma este núcleo degradado da cidade”.
Já o Programa 1.º Direito/PRR apesenta necessidades de alojamento transitório de inquilinos enquanto decorrem as obras de reabilitação dos fogos municipais, nos casos em que os agregados não possam permanecer nos imóveis e não disponham de condições que lhes permitam uma solução habitacional temporária digna.
A Câmara de Setúbal decidiu, assim, aprovar a celebração de um contrato de arrendamento, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, com o proprietário do imóvel onde funcionava a antiga Residencial Setubalense, na Rua Major Afonso Pala, proposta que será submetida à apreciação da Assembleia Municipal.
No âmbito do contrato, a autarquia é autorizada a subarrendar o edifício, constituído por 24 suites de uso privativo e cozinha, lavandaria e arrumos de uso comum, para alojamento temporário no âmbito do Programa Porta de Entrada.
Com vista a proporcionar maior conforto e segurança aos futuros ocupantes, o município vai realizar um conjunto de intervenções no edifício, num montante superior a oito mil euros, que visam, essencialmente, a melhoria das instalações elétricas, da rede de abastecimento de água e esgotos e dos equipamentos sanitários.
Os alojamentos temporários são efetuados com a celebração de contratos de hospedagem de curta duração por 30 dias, renováveis por iguais períodos, com comparticipação prevista no Programa Porta de Entrada e no protocolo já celebrado e a aditar entre a Câmara de Setúbal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Os alojamentos temporários enquadrados neste programa são financiados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tendo por referência o cálculo da comparticipação feito com base nas áreas das tipologias adequadas aos agregados beneficiários da respetiva comparticipação.
Esta situação torna-se ainda mais premente tendo em conta a antecipação da saída dos beneficiários do núcleo precário da Quinta da Parvoíce e a demolição final do edificado ainda existente, com a limpeza e criação de soluções para impedir novas ocupações no local, “erradicando desta forma este núcleo degradado da cidade”.
Já o Programa 1.º Direito/PRR apesenta necessidades de alojamento transitório de inquilinos enquanto decorrem as obras de reabilitação dos fogos municipais, nos casos em que os agregados não possam permanecer nos imóveis e não disponham de condições que lhes permitam uma solução habitacional temporária digna.
A Câmara de Setúbal decidiu, assim, aprovar a celebração de um contrato de arrendamento, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, com o proprietário do imóvel onde funcionava a antiga Residencial Setubalense, na Rua Major Afonso Pala, proposta que será submetida à apreciação da Assembleia Municipal.
No âmbito do contrato, a autarquia é autorizada a subarrendar o edifício, constituído por 24 suites de uso privativo e cozinha, lavandaria e arrumos de uso comum, para alojamento temporário no âmbito do Programa Porta de Entrada.
Com vista a proporcionar maior conforto e segurança aos futuros ocupantes, o município vai realizar um conjunto de intervenções no edifício, num montante superior a oito mil euros, que visam, essencialmente, a melhoria das instalações elétricas, da rede de abastecimento de água e esgotos e dos equipamentos sanitários.
Os alojamentos temporários são efetuados com a celebração de contratos de hospedagem de curta duração por 30 dias, renováveis por iguais períodos, com comparticipação prevista no Programa Porta de Entrada e no protocolo já celebrado e a aditar entre a Câmara de Setúbal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Os alojamentos temporários enquadrados neste programa são financiados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tendo por referência o cálculo da comparticipação feito com base nas áreas das tipologias adequadas aos agregados beneficiários da respetiva comparticipação.
Agência de Notícias
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