Super Bock Super Rock em risco de não acontecer devido à onda de calor extremo. Decisão é tomada esta terça-feira
Desde a meia-noite desta segunda-feira, 11 de Julho, que Portugal se encontra em situação de contingência. Este período de alerta irá manter-se, pelo menos, até sexta-feira, 15 de Julho. Em causa está a situação meteorológica com temperaturas muito elevadas e risco de incêndios rurais. De acordo com António Costa, o primeiro-ministro, a situação pode fazer com que grandes eventos marcados para esta semana, como é o caso do Festival Super Bock Super Rock, no Meco, concelho de Sesimbra, tenham de ser relocalizados, adiados ou mesmo cancelados. O presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco de Jesus, considera que o Governo e a Proteção Civil devem enviar mais informações à autarquia para que seja tomada uma decisão sobre a realização do festival. A decisão final será tomada esta terça-feira..jpg) |
| Festival está à espera de voltar ao Meco desde 2019 |
"Todas as entidades da comissão municipal da Proteção Civil, com exceção da GNR, aguardam a possibilidade de um parecer ou de uma informação que possa ser complementar à que nós temos, por parte da Proteção Civil distrital ou nacional, por forma a fundamentarmos e termos obviamente a decisão mais responsável em função daquilo que for a avaliação feita a nível nacional", disse Francisco de Jesus à TSF.
A autarquia de Sesimbra "não tem os indicadores de risco", nem "toda a informação", por isso pede "que a Proteção Civil nacional ou distrital" informe sobre se é possível realizar o evento e em que condições.
"Neste momento, mais do que uma decisão que nós temos de tomar, se a tivéssemos de tomar hoje, não havia condições para se realizar. Esperamos até ao final da linha para perceber se da parte da Autoridade Nacional da Proteção Civil, seja o comando distrital ou o comando nacional, se identificam que há outra possibilidade de localização, da especificidade do local", refere o autarca.
Francisco de Jesus percebe que existe "um desalento enorme por parte do promotor", porque estão em causa "questões financeiras e económicas associadas a um potencial cancelamento".
No entanto, "o município de Sesimbra não pode ser deixado ao livre-arbítrio para se houver amanhã uma irresponsabilidade de existir um festival com medidas de mitigação ou o avanço de medidas de proteção e haver um acidente, quando é preciso de ouvir do lado de lá se há ou não condições de se realizar".
Mas a declaração do estado de contingência também deixa dúvidas ao presidente da autarquia: "Primeiro, se a aplicação da regra de não poder circular é só para zonas de máxima perigosidade ou se tem a ver com o nível de perigosidade do município do respetivo solo, em função do plano intermunicipal de risco de incêndios. Em segundo lugar, perceber se esse risco e essa possibilidade de não realização de atividades culturais, se aplica em função do próprio diploma ou na avaliação que se faz do local onde se realiza, partindo do pressuposto que parte do festival se realiza em zona agrícola e outra, que diz respeito ao estacionamento e ao campismo, que é uma área floresta".
A decisão será tomada, "no limite", até ao final do dia desta terça-feira. "Percebemos que esta é uma situação complexa e a decisão é difícil. Nós não escondemos isso. O que precisamos é que do lado de lá e, particularmente, da administração central haja esta apreciação. Eu ouvi com toda a frontalidade e rigor as palavras do senhor primeiro-ministro na comunicação social. Percebi claramente que não havia exceções, mas que nos digam que, ao abrigo da lei, não há essas exceções", pede o autarca.
"Nós não estamos sequer autorizados a poder licenciar, porque estamos a falar de uma situação que no limite até pode gerar algum conflito judicial entre o promotor e o próprio município. É isso que também queremos evitar", explica Francisco de Jesus.
Organização do festival afasta preocupações
Mas a declaração do estado de contingência também deixa dúvidas ao presidente da autarquia: "Primeiro, se a aplicação da regra de não poder circular é só para zonas de máxima perigosidade ou se tem a ver com o nível de perigosidade do município do respetivo solo, em função do plano intermunicipal de risco de incêndios. Em segundo lugar, perceber se esse risco e essa possibilidade de não realização de atividades culturais, se aplica em função do próprio diploma ou na avaliação que se faz do local onde se realiza, partindo do pressuposto que parte do festival se realiza em zona agrícola e outra, que diz respeito ao estacionamento e ao campismo, que é uma área floresta".
A decisão será tomada, "no limite", até ao final do dia desta terça-feira. "Percebemos que esta é uma situação complexa e a decisão é difícil. Nós não escondemos isso. O que precisamos é que do lado de lá e, particularmente, da administração central haja esta apreciação. Eu ouvi com toda a frontalidade e rigor as palavras do senhor primeiro-ministro na comunicação social. Percebi claramente que não havia exceções, mas que nos digam que, ao abrigo da lei, não há essas exceções", pede o autarca.
"Nós não estamos sequer autorizados a poder licenciar, porque estamos a falar de uma situação que no limite até pode gerar algum conflito judicial entre o promotor e o próprio município. É isso que também queremos evitar", explica Francisco de Jesus.
Organização do festival afasta preocupações
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| Decisão final deve ser conhecida esta terça-feira |
“Está tudo articulado com a proteção civil, bombeiros e segurança privada. Vai haver reforço de bombeiros e segurança para vigiar o campismo”, além de “duas viaturas de intervenção rápida” aí estacionadas, garantiu à “Lusa” o promotor Luís Montez, da Música no Coração, responsável pelo evento.
À SIC Notícias, Montez adiantou ainda que haverá uma “revista rigorosa à entrada” e que será “completamente proibido cozinhar” na área de campismo. “A zona de restauração no recinto abre ao meio-dia para quem não for para a praia”, acrescentou.
O primeiro-ministro, António Costa, assegurou esta segunda-feira à tarde que não irão existir exceções à proibição de atividades em zonas florestais, nas quais se incluem os festivais de verão, com o objetivo de prevenir incêndios.
"Há uma proibição geral de qualquer atividade desenvolvida nas áreas florestais. Neste momento, o Ministério da Administração Interna está em contacto com as organizações desses eventos, para que as partes desses eventos que ocorrem em zonas florestais, não ocorram nessas zonas de forma a que não se ponha em perigo. Obviamente, não é possível, nestas circunstâncias, abrir qualquer exceção", referiu o primeiro-ministro.
O caminho passa pelo reajuste e relocalização das iniciativas, explicou. Festas, festivais e outras iniciativas previstas para as matas têm, assim, que mudar de local para cumprirem a lei.
Agência de Notícias
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