Autarquia aprova retirada de amianto na escola básica 2,3 José Maria dos Santos
A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República. No concelho de Palmela, onde ainda há amianto nas escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo em Palmela e 2,3 José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, foram incluídas nesse projeto nacional. A primeira escola a "ficar livre de amianto será a escola básica 2,3 José Maria dos Santos, em Pinhal Novo. O anuncio foi feito pela câmara de Palmela - que será responsável pela obra - e avança já em Dezembro, durante as férias de Natal. A obra foi adjudicada por cerca de 26 mil euros. Na apresentação do programa, o primeiro-ministro considerou esta remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino contribuirá para travar "efeitos devastadores" no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.
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| EB 2,3 José Maria dos Santos retira amianto |
"Tendo sido já realizadas duas intervenções para retirada do amianto, esta obra corresponde assim à terceira e última fase de substituição do fibrocimento ainda existente numa parte do telhado", refere a Câmara de Palmela, em comunicado enviado à ADN-Agências de Notícias.
A empreitada, diz ainda a autarquia, "tem um prazo de execução de 30 dias e o início dos trabalhos está previsto para Dezembro, na altura do período de interrupção escolar".
A Câmara de Palmela lembra que "este estabelecimento de ensino é da responsabilidade da Administração Central. Contudo, e considerando a oportunidade de uma candidatura para cofinanciamento, o município assumiu esta execução".
A realização desta empreitada é enquadrada pela celebração de um Acordo de Colaboração entre o município de Palmela e o Ministério de Educação.
A realização desta empreitada é enquadrada pela celebração de um Acordo de Colaboração entre o município de Palmela e o Ministério de Educação.
O assunto não foi pacífico porque as autarquias da CDU não foram à cerimónia de assinatura com o Governo. A Federação do PS/Setúbal acusou, nessa altura, várias câmaras de maioria CDU no distrito de Setúbal de recusarem a retirada de amianto das escola. Notícia de imediato contestada pela autarquia de Palmela que acusou o PS de fazer política de “uma forma indigna e enviesada".
Tal como outras câmaras comunista, a gestão CDU da Câmara de Palmela alegou que não participou na cerimónia de assinatura do acordo por se tratar de “um descarado ato de propaganda”, mas sublinha que já tinha confirmado, em 22 de Julho, junto da Secretaria de Estado da Educação, a sua disponibilidade para celebrar o Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo (Palmela) e José Maria dos Santos (Pinhal Novo), os únicos estabelecimentos de ensino com amianto naquele concelho.
“A Câmara de Palmela manifestou, desde a primeira hora, a sua disponibilidade para assumir a empreitada, desde que fosse garantido o financiamento a 100 por cento. Apesar de constatar que o valor de referência indicado (55 euros por metro quadrado) está abaixo do valor de mercado - o que significa que, na prática, o financiamento não será total, com o remanescente a ser assumido pelas autarquias) -, o município alertou o Ministério, a Área Metropolitana de Lisboa e o Programa Operacional Regional de Lisboa para o desfasamento dos preços, mas decidiu aderir e está já a trabalhar nos procedimentos para as empreitadas”, salientou na altura o município palmelense.
Plano para revitalizar emprego em todo o pais
Na apresentação do programa, o primeiro-ministro considerou esta remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar "efeitos devastadores" no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.Num discurso que se seguiu aos que foram proferidos pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado, e pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa defendeu que "é necessário controlar o crescimento do desemprego, reativando a economia".
De acordo com o primeiro-ministro, um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que vigorará até ao final deste ano, "é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego".
"Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem em todo o território nacional contribuir para reanimar o setor da construção", salientou.
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Câmara de Coimbra afirmou que "os autarcas declararam presente" após a conclusão das negociações com o Governo sobre os moldes do programa de remoção de fibrocimento das escolas.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou que os autarcas "vão ter financiamento a 100 por cento", pedindo-lhes depois "celeridade" na conclusão das obras, que deverão terminar até ao início do próximo ano letivo."Os presidentes das câmaras vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação", acrescentou Ana Abrunhosa.
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