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terça-feira, 16 de junho de 2020

Almada não alcatroou duna na Fonte da Telha

Autarquia meteu apenas "betuminoso semipermeável" aceite por todas as entidades

A Câmara de Almada informou que não colocou alcatrão no acesso à praia da Fonte da Telha mas sim um "betuminoso semipermeável" para ordenar o trânsito e proteger a duna primária. De acordo com a autarquia liderada pela socialista Inês de Medeiros, "na reabilitação da via, não há colocação de alcatrão, mas sim de um betuminoso semipermeável, seguindo as recomendações das entidades competentes". Num comunicado divulgado na sua página da internet, acrescentou ainda que o material "está a ser aplicado apenas na estrada já existente e não na duna". A autarquia vai ainda construir uma via pedonal a vedar o acesso às dunas. 
Obra não tem alcatrão como denuncia a Zero 

Além disso, frisou que a empreitada "cumpre as diretrizes do Programa Orla Costeira Alcobaça Cabo Espichel", uma vez que a praia da Fonte da Telha está classificada como urbana ou seminatural, consoante a zona.
Segundo o artigo 11.º deste programa, os acessos rodoviários, parques e zonas de estacionamento das praias seminaturais "devem ser delimitados e ter pavimento permeável ou semipermeável".
De acordo com o município, a intervenção em curso tem o objetivo de "ordenar o trânsito e o estacionamento na via já existente", assim como "proteger a duna primária".
"Com a atual intervenção será criada igualmente uma via pedonal e ciclável, impedindo assim que as dunas sejam invadidas por veículos e alvo de destruição", justificou.
Aliás, segundo a Câmara de Almada, a obra é "há muito esperada por moradores e visitantes" da praia da Fonte da Telha e assim todos vão conseguir aceder à zona balnear de uma forma "confortável, segura e tendo em conta a proteção da duna primária ali existente".
Na nota divulgada, a autarquia anunciou ainda que o mesmo pavimento "será também empregue na intervenção das praias do Rei à Bela Vista, o que mereceu o parecer favorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas".
A gestão das praias é uma competência das autarquias e a empreitada não necessitou de autorização do Governo, mas a Câmara de Almada apresentou o projeto à Agência Portuguesa do Ambiente, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e à secretaria de Estado da Conservação a Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território. Segundo o município, nenhuma destas entidades "apontaram qualquer objeção".

Obra regulará trânsito no acesso à praia
Em bom rigor, a garantia dada pela Câmara de Almada tem sustentação factual, uma vez que, no Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel, a praia da Fonte da Telha é classificada, na maioria da sua extensão, como uma praia seminatural. E também urbana num outro trecho, mais curto.
Ora, a lei determina que, para as praias seminaturais, "os acessos rodoviários, os parques e as zonas de estacionamento devem ser delimitados e ter pavimento permeável ou semipermeável". Além disso, "com a atual intervenção, será criada uma via pedonal a vedar o acesso às dunas, impedindo assim que sejam invadidas por veículos e alvo de destruição".
Desta forma, o cenário a evitar é precisamente aquele que se tem verificado até aos dias de hoje, com carros estacionados em qualquer espaço livre, incluindo nas dunas.
No que diz respeito ao custo do estacionamento daqui em diante, o município avança que "está a estudar uma solução de controlo da carga automóvel que poderá passar por um protocolo com a associação de moradores, o qual ainda será definido e aprovado em reunião de câmara. Logo, todas as outras considerações devem ser entendidas como especulação". Significa isto que os evocados "dois euros à hora" denunciados num post que anda a ser partilhado no facebook não têm, até ao momento, fundamentação.

Zero aponta para aumento de pressão em zona sensível 
Na segunda-feira, a APA esclareceu que "não foi emitido qualquer parecer" dos seus serviços sobre a obra em causa, "atendendo a que tal ato não é da sua competência", mas sim da Câmara de Almada.No entanto, numa nota escrita enviada à Lusa, defendeu que o projeto "pretende promover e valorizar a praia da Fonte da Telha, designadamente o acesso viário à orla costeira, bem como a contenção das áreas de estacionamento desordenado e abusivo, com a implementação de medidas que impeçam a circulação de veículos para fora das áreas estabelecidas".
Pelo contrário, a associação ambientalista Zero manifestou-se este domingo contra a intervenção, considerando que as obras em curso vão "impermeabilizar de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil" e "aumentar o acesso e a implantação de mais atividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar".

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