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segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Montijo já tem local provisório para a EB Afonsoeiro

Câmara constrói nova escola e transfere verba para as escolas secundárias 

Em reunião da Câmara do Montijo, foi aprovado por unanimidade um protocolo de colaboração entre o município e o Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro, que permite viabilizar uma solução para o funcionamento da Escola Básica do Afonsoeiro, no período de execução das obras de requalificação deste estabelecimento de ensino. Trata-se, diz a autarquia em comunicado, de "um terreno municipal junto à própria escola, que foi cedido em direito de superfície ao Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro. Com este protocolo, a referida instituição autoriza o município do Montijo a instalar construções modelares, com caráter provisório, para funcionamento das salas de aulas para os alunos da EB Afonsoeiro". Na mesma reunião, a autarquia ainda aprovou, com os votos a favor do PS e do PSD e os votos contra da CDU, a transferência financeira de 34 mil 357 euros para os agrupamentos de escolas e escola não agrupada do município, ao abrigo da Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias. 
Afonsoeiro vai ter escola nova 

Previsivelmente a obra de requalificação da EB Afonsoeiro terá início no final do verão deste ano e tem um prazo de duração de 360 dias. Trata-se "um investimento superior a 826 mil euros, a empreitada inclui a construção de um edifício de pré-escolar com quatro salas de aula; a ampliação do refeitório; a remodelação do polidesportivo; a substituição da cobertura e de outros elementos no edifício de Plano Centenário; e a requalificação de todo o espaço de recreio", explica a câmara municipal.
Não sendo possível a execução da obra em simultâneo com o funcionamento das aulas, a autarquia considerou que a solução encontrada é a mais viável para os alunos, para as famílias e para a comunidade.
Como referiu a vereadora do pelouro da Educação, Maria Clara Silva, a obra de requalificação da EB Afonsoeiro é de grande importância, pois “permite, nos termos da Carta Educativa do Município, terminar os investimentos da rede pré-escolar pública na área do Montijo e Afonsoeiro”, sublinhou a autarca. 

Autarquia aprova verba financeira para escolas secundárias
Na mesma reunião, a autarquia ainda aprovou, com os votos a favor do PS e do PSD e os votos contra da CDU, a transferência financeira de 34 mil 357 euros para os agrupamentos de escolas e escola não agrupada do município.
"A medida tem como objetivo suportar encargos com serviços externos essenciais ao funcionamento das escolas de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do concelho, no período compreendido entre Janeiro e Abril de 2020", explica a câmara.
Desde 1 de Janeiro deste ano, que a Câmara do Montijo é responsável pelos encargos com o fornecimento de serviços externos (eletricidade, água, comunicações, combustíveis, material de escritório, serviços de limpeza e higiene) necessários ao funcionamento normal da Escola D. Pedro Varela, da Escola Básica Integrada do Esteval, da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, da Escola Básica 2+3 de Pegões e da Escola Secundária Jorge Peixinho.
Em Abril de 2020, em função da progressiva aquisição direta dos referidos serviços externos pela câmara municipal, "será apresentada uma nova proposta de transferência financeira para os meses de Maio a Agosto.
Recorde-se, que o Município do Montijo aceitou todas as competências transferidas do Estado para os Municípios, ao abrigo da Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais e demais diplomas sectoriais, como é o caso do Decreto-Lei  que concretiza a transferência de competências no domínio da educação.

Agência de Notícias com Câmara do Montijo  
www.adn-agenciadenoticias.com

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