Autarquia quer incentivar proprietários a reabilitar edificado histórico
Durante a sessão, através das apresentações realizadas pelas técnicas da Câmara de Palmela, Rita Crespo e Teresa Machado, os participantes ficaram a conhecer os vários incentivos à reabilitação de imóveis na Área de Reabilitação Urbana de Pinhal Novo e que vão desde reduções, isenções das taxas urbanísticas dos 20 aos 90 por cento, informação, apoio técnico de proximidade aos proprietários, agilidade na análise e decisão dos processos referentes a operações urbanísticas, bem como incentivos no âmbito de impostos como o IMI, IMT, IVA e IRS.
Para além deste pacote de incentivos foi igualmente apresentado o IFRRU 2020, Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que "disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis (face às existentes no mercado) para a reabilitação integral de edifícios destinados a habitação ou outras atividades".
A Câmara de Palmela realizou, no auditório do Pinhal Novo, uma sessão de informação sobre os incentivos disponíveis para os proprietários de imóveis localizados em Área de Reabilitação Urbana na vila do Pinhal Novo. Dezenas de munícipes e agentes locais marcaram presença nesta sessão que registou uma participação muito positiva com apresentação de questões práticas sobre os incentivos disponíveis e requisitos de atribuição. "Dar vida aos centros das vilas de Pinhal Novo e de Palmela, que necessitam de investimento no edificado e de novas dinâmicas locais que possam atrair mais pessoas para estas áreas, é o grande objetivo da autarquia que tem sido pioneira em matérias de reabilitação urbana com disponibilização de programas e incentivos para benefício dos proprietários de imóveis", sublinha a Câmara de Palmela.
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| Autarquia apresentou incentivos à reabilitação |
Para além deste pacote de incentivos foi igualmente apresentado o IFRRU 2020, Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que "disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis (face às existentes no mercado) para a reabilitação integral de edifícios destinados a habitação ou outras atividades".
Estando presente uma das entidades bancárias parceiras deste instrumento financeiro, os munícipes puderam esclarecer algumas dúvidas quanto às condições de acesso e apresentação de candidatura a este instrumento.
A Câmara de Palmela também tem tido como prioridade "o investimento no território contemplado em Área de Reabilitação Urbana através da requalificação dos espaços públicos existentes nestas áreas e também de infraestruturas", tal como salientou o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Amaro, dando como exemplos para a vila do Pinhal Novo, "o projeto de qualificação previsto para o Largo da Mitra (localizado na zona central) e a ligação intermodal Pinhal Novo Sul.
A Área de Reabilitação Urbana do Pinhal Novo, delimita uma das primeiras áreas de ocupação nos anos 50 e 60. A delimitação da área de reabilitação de Pinhal Novo abrange a malha urbana mais antiga da vila, envolvente à linha de caminho-de-ferro. A sul desta comunicação ferroviária, a área delimitada "integra a já identificada em 2011 como prioritária no âmbito do Programa Municipal de Medidas de Incentivo para a Reabilitação de Prédios Urbanos, com a qual se articula a parte da malha urbana a norte, de edificado de caraterísticas semelhantes, mas de que cuja dinâmica ligada à vivência do espaço público e às atividades económicas se procura tirar partido, estendendo-a à para parte sul da vila", conta a autarquia.
A Câmara de Palmela também tem tido como prioridade "o investimento no território contemplado em Área de Reabilitação Urbana através da requalificação dos espaços públicos existentes nestas áreas e também de infraestruturas", tal como salientou o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Amaro, dando como exemplos para a vila do Pinhal Novo, "o projeto de qualificação previsto para o Largo da Mitra (localizado na zona central) e a ligação intermodal Pinhal Novo Sul.
A Área de Reabilitação Urbana do Pinhal Novo, delimita uma das primeiras áreas de ocupação nos anos 50 e 60. A delimitação da área de reabilitação de Pinhal Novo abrange a malha urbana mais antiga da vila, envolvente à linha de caminho-de-ferro. A sul desta comunicação ferroviária, a área delimitada "integra a já identificada em 2011 como prioritária no âmbito do Programa Municipal de Medidas de Incentivo para a Reabilitação de Prédios Urbanos, com a qual se articula a parte da malha urbana a norte, de edificado de caraterísticas semelhantes, mas de que cuja dinâmica ligada à vivência do espaço público e às atividades económicas se procura tirar partido, estendendo-a à para parte sul da vila", conta a autarquia.
Esta área está dividida em três zonas. A zona sul, nuclear, é caracterizada por uma malha urbana ortogonal, com edificado de épocas distintas. A zona que articula a parte sul e a parte norte da vila. E a zona do Monte do Francisquinho [lado sul] corresponde a um conjunto que se pretende regenerar.
"Pretende-se reabilitar tecidos urbanos em degradação, atraindo novos habitantes e assim reforçar as atividades económicas existentes. As ações de reabilitação executadas em Área de Reabilitação Urbana poderão beneficiar de um conjunto de apoios e incentivos de natureza fiscal, regulamentar e procedimental", diz a autarquia.
Os contactos
Os interessados em obter mais informações sobre como reabilitar na Área de Reabilitação Urbana em Pinhal Novo devem contactar a Divisão de Administração Urbanística – Área de Atividades Económicas e Reabilitação Urbana, através do endereço eletrónico reabilita@cm-palmela.pt ou do contacto telefónico 212 336 660.
Para obtenção de informação sobre o IFRRU ou Área de Reabilitação Urbana em Palmela, os cidadãos devem contactar o Gabinete de Recuperação do Centro Histórico através do endereço eletrónico grch@cm-palmela.pt ou do contacto telefónico 212 336 647.
Os interessados em obter mais informações sobre como reabilitar na Área de Reabilitação Urbana em Pinhal Novo devem contactar a Divisão de Administração Urbanística – Área de Atividades Económicas e Reabilitação Urbana, através do endereço eletrónico reabilita@cm-palmela.pt ou do contacto telefónico 212 336 660.
Para obtenção de informação sobre o IFRRU ou Área de Reabilitação Urbana em Palmela, os cidadãos devem contactar o Gabinete de Recuperação do Centro Histórico através do endereço eletrónico grch@cm-palmela.pt ou do contacto telefónico 212 336 647.
Agência de Notícias com Câmara de Palmela
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