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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Montijo só avança com estudos de impacto ambiental

Se aeroporto for chumbado “é um grande problema para o país”

O ministro do Planeamento reiterou, esta quarta-feira, que o aeroporto do Montijo só vai avançar com estudos de impacto ambiental e referiu que a construção de raiz em Alcochete poderia levar a uma perda de 114 milhões de passageiros. “Obviamente que as obras só avançarão com as competentes autorizações ambientais”, afirmou Pedro Marques, que falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas. A solução do Montijo, disse, irá transformar a península de Setúbal, os antigos territórios da Quimigal e da Siderurgia Nacional, possibilitando “10 mil postos de trabalho diretos ou induzidos” para a população da região.
Governo só pensa no Montijo como solução 


O ministro do Planeamento e das Infraestruturas reforçou agora a posição já manifestada pelo Governo, afirmando que a “obra não vai ser feita se o estudo de impacte ambiental for negativo”, mas não falou de possíveis alternativas, mostrando-se “confiante” com eventual parecer ambiental favorável e defendendo que esta é a melhor solução para o país.
“Afastemos logo a ideia ambiental. Nenhuma obra vai ser feita se o estudo de impacte ambiental for negativo. As obras só avançarão com as devidas autorizações ambientais. Porquê o acordo agora? Porque há obras no aeroporto Humberto Delgado em Lisboa que podem começar já a ser feitas. Porque é que é diferente do acordo de há três anos atrás? É porque agora temos um acordo financeiro para a realização de obras”, disse, justificando o acordo assinado com a ANA em Janeiro deste ano.
Pedro Marques garantiu aos deputados que a Base Aérea é a única solução e que o país não pode estar mais tempo à espera de um novo aeroporto. Quanto ao estudo de impacto ambiental, o Governo reafirma que é determinante.
“Com certeza que o Estudo de Impacto Ambiental e as medidas de monitorização e mitigadoras que vierem a ser definidas incorporarão as questões de ruído e os impactos na avifauna. São os dois descritores mais críticos do estudo e certamente que serão adotadas as medidas que se vierem a resultar da declaração de impacto ambiental que se espera obter para aquele investimento”, diz Pedro Marques.
O ministro não acredita que haja chumbo, mas se houver reconhece que o país terá um problema. “Caso venha, eventualmente, a chumbar esta solução – o que não acredito, porque o aeroporto vai ser desenvolvido num sítio onde já está um aeroporto – qual era o problema? Era um grande problema para a Área Metropolitana de Lisboa e para o país”. 
Questionado sobre a alternativa de que se chegou a falar, de se construir o novo aeroporto no Campo de Tiro em Alcochete, Pedro Marques disse que é uma solução inviável. “Não é só um problema de uma década de atraso, é o problema de não saber sequer como se pagaria esse aeroporto construído de raiz no Campo de Tiro. Um aeroporto complementar construído a mais de uma hora de transportes públicos da cidade era o mesmo que construir um aeroporto fantasma”. 
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas frisou ainda que, “caso venha a ser chumbada a decisão”, o aeroporto no campo de tiro de Alcochete resultaria numa “perda de 114 milhões de passageiros” durante os anos de construção da infraestrutura.
Pedro Marques assinalou que este aeroporto seria localizado em “Benavente, quase Coruche”, o que implicaria cerca de uma hora de distância em transportes públicos até à cidade de Lisboa.
Já a solução do Montijo, que na perspetiva do Governo será acompanhada da construção de uma cidade aeroportuária na Península de Setúbal, nos terrenos expectantes da antiga siderurgia e Quimigal, chega e sobra para as necessidades da Área Metropolitana de Lisboa.
“Esta solução combinada permite satisfazer toda a procura que temos identificada para o Aeroporto Humberto Delgado e para o aeroporto complementar do Montijo, com capacidade sobrante significativa, nomeadamente no aeroporto complementar do Montijo. Porquê? Porque essa capacidade combinada, em termos de procura, estimamos que vá até aos 10 milhões de passageiros no aeroporto complementar, sendo que ele, com os 24 movimentos por hora pode fazer 15 milhões de passageiros”, concluiu o ministro do Planeamento.
A solução do Montijo, disse, irá transformar a península de Setúbal, os antigos territórios da Quimigal e da Siderurgia Nacional, possibilitando “10 mil postos de trabalho diretos ou induzidos” para a população da região.

As perguntas dos deputados 
Bloco de Esquerda e PCP mostraram-se críticos ao acordo para o investimento do aeroporto, com o deputado bloquista Heitor de Sousa a criticar a decisão “irreversível” do Governo, relativamente à construção do aeroporto civil, mesmo sem os resultados do estudo ambiental. “Esta irreversibilidade viola a lei e é grave”, apontou.
“Basta o relatório para que o Governo possa tomar uma decisão favorável ou não. Mas essa é apenas a primeira fase desse mesmo estudo. Estamos bastante atrasados. Depois ainda haverá um período de consultas e de debate público, e só depois é que o Governo está em condições de fazer essa decisão. É um grande exagero e um grande tiro no pé“, salientou e deixou a pergunta: “Se o estudo for negativo, qual é a atitude do Governo?“.
Já Bruno Dias, do lado dos comunistas, classificou o acordo do Governo com a ANA antes do resultado do estudo de impacte ambiental como “verdadeiramente lamentável” e uma “autêntica farsa”.
Do lado do PSD, Carlos Silva deixou a sugestão de se fazer um aeroporto antes em Beja. “Porque não em Beja?”, mas o ministro afastou essa hipótese, e disse que essa solução seria enganar os cidadãos alentejanos. “Falar do aeroporto de Beja como complementar ao de Lisboa é enganar as pessoas. Não engane os cidadãos alentejanos”, disse, mencionando uma viagem para Lisboa que seria mais de duas horas.
O ministro concluiu a sua intervenção, dizendo que o que o Governo tem a dizer ao país “é que esta solução responde aos problemas com uma solução combinada. É duradoura, é eficiente e paga com as taxas, além de que reúne consenso político suficiente. Do nosso ponto de vista, serve a realidade do país na situação em que nos encontramos, e teríamos um problema gigantesco sem um aeroporto complementar”, afirmou.

Agência de Notícias

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