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terça-feira, 24 de abril de 2018

Médicos denunciam falhas nos dados clínicos no Barreiro

Hospital remete para médicos responsabilidade sobre dados dos doentes

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul denunciou, esta segunda-feira, que a confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Hospitalar Barreiro-Montijo está posta em causa porque a aplicação que contém estes dados está acessível a profissionais não médicos. Em comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul considera que esta situação representa "um grave desrespeito pelos direitos dos doentes, configurando também uma inaceitável usurpação de perfis e prerrogativas médicas". Por seu lado, a administração hospitalar nega que tal aconteça e afirma que, a acontecer, fica a dever-se aos próprios médicos que partilham os dados de acesso à base de dados. O Centro Hospitalar Barreiro-Montijo garantiu que cumpre as "regras de acesso ao sistema que contém os dados dos doentes" e diz que "cabe a cada profissional de saúde não fornecer os dados a terceiros". 
Dados confidenciais dos pacientes "em risco" no Hospital do Barreiro

Mais especificamente, lê-se no comunicado divulgado nesta segunda-feira, o Sindicato assegura que há “outros profissionais que não médicos” que acedem à aplicação informática do hospital, onde estão todos os dados dos pacientes, através de um utilizador e password atribuídos ao pessoal médico.
Os tais “profissionais não médicos não só passaram a ter acesso a toda a informação médica, confidencial e que está protegida por segredo médico, como também ficam registados na aplicação como médicos, assumindo uma identidade e competências que não detêm”.
Mais. O Sindicato denuncia ainda que “estes profissionais” registam “observações dos doentes como se de um médico se tratasse”, alertando para o facto de que “estes dados clínicos devem ser absolutamente confidenciais”, até porque são “protegidos por normas legais e pelo segredo profissional médico”.
“O acesso aos dados clínicos não pode ser facilitado. O Sindicato dos Médicos da Zona Sul considera que essa prática é ilegítima e ilegal, mesmo se determinada por medidas administrativas ou de gestão por parte da hierarquia”, remata o Sindicato.

Hospital desmente Sindicato
A administração do hospital garantiu que cumpre as regras de acesso ao sistema que contém os dados dos doentes e diz que cabe a cada profissional de saúde não fornecer os dados a terceiros.
O Centro Hospitalar Barreiro-Montijo respondia desta forma a uma denúncia feita esta segunda-feira pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul, segundo a qual a confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo está posta em causa porque a aplicação que contém estes dados está acessível a profissionais não médicos.
O centro hospitalar assegurou que apenas os médicos têm acesso ao 'perfil médico' no Sistema de Informação Clínico, a plataforma SClinico desenvolvida pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
"Em nenhum momento é atribuído 'perfil médico' a profissionais não-médicos, pelo que o acesso através de perfil médico por profissional não-médico apenas é possível se o médico, contrariando todas as regras e normas de segurança, fornecer os seus dados de acesso a terceiros", sublinha a administração do centro hospitalar numa resposta escrita enviada à Lusa.
O centro hospitalar explica que este sistema é acedido através da utilização de "nome de utilizador" + "palavra passe" específicos para cada utilizador, sendo a palavra passe definida pelo próprio utilizador de acordo com as regras de funcionamento do sistema.
O acesso à informação do SClinico é diferenciado por perfis de utilizador, sendo definido um perfil para os médicos, e atribuído apenas aos profissionais médicos, e um conjunto de perfis distintos para outros profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, atribuídos de acordo com a área profissional em que se enquadram.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul diz que teve conhecimento que profissionais não médicos do hospital acedem à aplicação informática com 'perfil médico', registando observações dos doentes como de um médico se tratasse.
"Deste modo, estes profissionais não só passaram a ter acesso a toda informação médica, confidencial e que está protegida por segredo médico, como também ficam registados na aplicação como médicos, assumindo uma identidade e competências que não detêm", afirma o sindicato em comunicado.
Para o sindicato, estes dados devem ser "absolutamente confidenciais", lembrando que "são protegidos por normas legais e pelo segredo profissional médico".
"A garantia dessa confidencialidade está dependente do acesso por perfil médico e palavra-passe individuais, mecanismos de segurança que estão a ser ultrapassados", sublinha.

Agência de Notícias com Lusa


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