Setúbal volta a sair à rua: centenas marcham para travar privatização de praias históricas
Praias públicas ou praias privadas? A pergunta está a mobilizar Setúbal e a reacender a defesa de um dos territórios mais emblemáticos da região. Centenas de pessoas participaram este domingo, 21 de Junho, na marcha "Deslarrrguem a Arrábida!", em Setúbal, contra a tentativa de privatização de cinco praias da serra. A iniciativa terminou no Parque de Merendas da Comenda, transformado em símbolo da defesa do acesso público às praias.
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| Parque da Comenda é um lugar com ligações profundas a Setúbal |
O protesto, realizado sob o lema "Deslarrrguem a Arrábida!", reuniu centenas de cidadãos que percorreram o trajeto entre a Praia de Albarquel e o Parque de Merendas da Comenda.
A iniciativa teve como principal objetivo defender a manutenção do acesso livre às praias e denunciar o encerramento de caminhos tradicionais utilizados há várias gerações pela população.
No centro da polémica estão as praias da Rasca, Comenda, Rainha, Maria Esguelha e Albarquel. A sua titularidade encontra-se atualmente em disputa judicial, depois de os proprietários da Herdade da Comenda terem avançado com uma reivindicação de posse baseada num título de aquisição datado de 1864, anterior à legislação que viria a estabelecer o domínio público marítimo em Portugal.
Para os manifestantes, a questão ultrapassa a dimensão jurídica e assume um forte significado social, ambiental e patrimonial. Durante a caminhada, foram várias as vozes que defenderam que o acesso às praias da Arrábida deve continuar a ser garantido a toda a população.
Um dos organizadores do movimento sublinhou essa preocupação ao afirmar que "as praias são de todos e não podem ser vedadas por interesses privados. Estamos aqui para garantir que os nossos filhos e netos continuem a ter o direito de aceder livremente a este património natural que é de Setúbal e do país".
Para os manifestantes, a questão ultrapassa a dimensão jurídica e assume um forte significado social, ambiental e patrimonial. Durante a caminhada, foram várias as vozes que defenderam que o acesso às praias da Arrábida deve continuar a ser garantido a toda a população.
Um dos organizadores do movimento sublinhou essa preocupação ao afirmar que "as praias são de todos e não podem ser vedadas por interesses privados. Estamos aqui para garantir que os nossos filhos e netos continuem a ter o direito de aceder livremente a este património natural que é de Setúbal e do país".
Estado e população unidos na contestação
A oposição à pretensão dos proprietários não se limita à população local. O Estado português mantém uma posição firme contra qualquer possibilidade de privatização destes espaços costeiros.
Tanto a Agência Portuguesa do Ambiente como o Ministério Público contestam a reivindicação apresentada em tribunal, defendendo a preservação do domínio público sobre as praias em causa.
Também a Câmara Municipal de Setúbal tem demonstrado apoio à causa. Um representante do município reiterou que "a posição do município é clara: o areal e o acesso às praias têm de ser públicos. Não podemos permitir que caminhos centenários sejam fechados nem que a biodiversidade única da nossa serra seja colocada em risco por pressões imobiliárias".
A oposição à pretensão dos proprietários não se limita à população local. O Estado português mantém uma posição firme contra qualquer possibilidade de privatização destes espaços costeiros.
Tanto a Agência Portuguesa do Ambiente como o Ministério Público contestam a reivindicação apresentada em tribunal, defendendo a preservação do domínio público sobre as praias em causa.
Também a Câmara Municipal de Setúbal tem demonstrado apoio à causa. Um representante do município reiterou que "a posição do município é clara: o areal e o acesso às praias têm de ser públicos. Não podemos permitir que caminhos centenários sejam fechados nem que a biodiversidade única da nossa serra seja colocada em risco por pressões imobiliárias".
Comenda tornou-se símbolo da resistência
A marcha terminou no Parque de Merendas da Comenda, local que ganhou especial simbolismo junto da comunidade após ter permanecido interdito pelos novos "donos da Herdade" e ter reaberto ao público em 2023.
A escolha deste espaço para encerrar a iniciativa foi vista pelos participantes como uma forma de reforçar a mensagem de resistência contra quaisquer limitações futuras ao acesso de áreas naturais da Arrábida.
A mobilização contou ainda com a presença do Bloco de Esquerda, que manifestou apoio ao movimento e à defesa do uso público das praias.
Enquanto o processo judicial continua a decorrer nos tribunais, a população promete manter-se atenta. Em Setúbal, a defesa das praias da Arrábida continua a ser encarada como uma causa coletiva, envolvendo cidadãos, associações e entidades públicas que recusam ver restringido o acesso a um dos maiores patrimónios naturais da região e do país.
A marcha terminou no Parque de Merendas da Comenda, local que ganhou especial simbolismo junto da comunidade após ter permanecido interdito pelos novos "donos da Herdade" e ter reaberto ao público em 2023.
A escolha deste espaço para encerrar a iniciativa foi vista pelos participantes como uma forma de reforçar a mensagem de resistência contra quaisquer limitações futuras ao acesso de áreas naturais da Arrábida.
A mobilização contou ainda com a presença do Bloco de Esquerda, que manifestou apoio ao movimento e à defesa do uso público das praias.
Enquanto o processo judicial continua a decorrer nos tribunais, a população promete manter-se atenta. Em Setúbal, a defesa das praias da Arrábida continua a ser encarada como uma causa coletiva, envolvendo cidadãos, associações e entidades públicas que recusam ver restringido o acesso a um dos maiores patrimónios naturais da região e do país.
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