Lixo de Itália fica mesmo em aterro de Setúbal

Os resíduos não são perigosos e podem ser depositados no aterro 

Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território garantiu nesta terça-feira que os resíduos provenientes de Itália podem ser depositados em aterro em Portugal, por não serem perigosos. O instituto notificou o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal) que, com base nos resultados das diversas análises efectuadas aos resíduos provenientes de Itália, estes podem ser depositados em aterro", refere, em comunicado, aquela inspecção-geral.
Lixo italiano está desde Novembro em Setúbal 


Segundo a nota, a decisão foi tomada depois de "diligências efectuadas pela Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e pela Agência Portuguesa do Ambiente", nomeadamente análises à caracterização física dos resíduos e ao Carbono Orgânico Dissolvido.
"A Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, após consulta à  Agência Portuguesa do Ambiente, que é a autoridade nacional de resíduos e responsável pelo licenciamento ambiental, considera que o aterro em questão está tecnicamente preparado para receber aqueles resíduos e que a licença ambiental respeitante àquele tipo de resíduos (não perigosos) assim o permite", sublinha no comunicado.
A Inspecção-Geral acrescenta que os resultados comunicados "permitem prosseguir os procedimentos com vista à deposição dos resíduos recepcionados no aterro previsto". 
Em causa estão três mil toneladas de lixo importadas de Itália e que chegaram em Novembro a Setúbal. Mas as dúvidas inicialmente colocadas pela Ordenamento do Território e pela Agência Portuguesa do Ambiente sobre a eventual perigosidade dos resíduos atrasaram o processo da sua deposição no aterro da Mitrena, em Setúbal.

Importação polémica
As análises foram efectuadas a pedido do Ministério do Ambiente e depois de várias preocupações manifestadas, no início de Dezembro, pela população e outros sectores com a possibilidade de 2.700 toneladas de resíduos de Itália terem características perigosas.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, chegou a ir à Assembleia da República a pedido do Partido Ecologista Os Verdes.
Os ambientalistas da Zero afirmaram que a importação de resíduos de Itália para tratamento em Setúbal cumpre as exigências legais e que não compreendiam as dúvidas levantadas pelo Ministério do Ambiente.
A importação de lixo proveniente de Itália tem sido polémica devido à suspeita de que se trata de material tóxico. A pressão pública levou o Governo a anunciar que as 2700 toneladas ficariam de "quarentena" até ser conhecido o resultado desta análise.
Portugal faz parte do comércio internacional de resíduos. No ano passado, entraram no país 133 mil toneladas, das quais perto de 90 mil foram coincineradas, em cimenteiras. Por outro lado, foram exportadas para a União Europeia 200 mil toneladas, sobretudo de resíduos que não podiam ser tratados em território nacional.

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