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quarta-feira, 6 de abril de 2016

PS e CDS querem obras nas escolas do distrito de Setúbal

Obras paradas desde 2011 na agenda política de socialistas e centristas 

Os deputados do PS eleitos por Setúbal defenderam hoje o reinício das obras nas escolas secundárias João de Barros, no Seixal, e Monte da Caparica, em Almada, alertando que os alunos estão a ter aulas em contentores. As obras pararam em 2011, depois de terem sido iniciadas em outubro de 2010. Os deputados socialistas apresentaram um requerimento ao Governo, pedindo explicações sobre o estado em que “se encontram os processos de requalificação das obras nas escolas e para quando está decidida a data de reinício das intervenções". Quase o mesmo pedido é feito pelos deputados do CDS-PP do distrito de Setúbal, que questionaram a tutela sobre a não conclusão da empreitada de modernização da Escola Secundária João de Barros. 
Alunos esperam por obras há cerca de cinco anos 

A coordenadora regional dos deputados do PS de Setúbal, Eurídice Pereira, considerou que "não é possível" que as obras fiquem pelo quinto ano consecutivo paradas, lembrando os "prejuízos para o desenvolvimento normal das atividades letivas".
No final do ano passado, decorreu uma acção de protesto na Escola Secundária do Monte da Caparica, em Almada, que juntou mais de 200 estudantes. Pais, alunos e professores exigem o reinicio das obras na escola que estão paradas há já vários anos, obrigando os estudantes a terem aulas em contentores.
O estado de degradação em que se encontra a Escola Secundária do Monte da Caparica é, disse na altura a organização do protesto, "é o espelho de uma política de desinvestimento a que tem sido submetida a educação. Política de cortes de financiamento na Educação, praticados por Governos de PS, PSD e CDS nos últimos 39 anos. Cortes esses, notórios nas péssimas condições materiais em que estão muitas escolas na Península de Setúbal, e um pouco por todo o país".

Cinco anos em monoblocos
Na Secundária do Monte de Caparica, em Almada, os monoblocos são usados por cerca de 700 alunos há cerca de cinco anos e a previsão é para continuar até não se sabe quando.
A suspensão do programa da Parque Escolar, processos de insolvência das construtoras, atrasos nos pagamentos das empresas, tudo isso serviu de justificação para arrumar milhares de crianças e adolescentes em monoblocos. Nos últimos anos lectivos, alunos e professores tiveram de se habituar às salas improvisadas. O que não tem sido fácil, avisava, já em 2013, a presidente da comissão administrativa provisória do agrupamento do Monte de Caparica. "É o barulho que se ouve de uma sala para outra, o ar que fica saturado e sobretudo o espaço que é muito apertado", contava na altura Manuela Dâmaso ao jornal I.
Ter 27 ou 30 alunos num monobloco obriga aos professores a desenvolver um talento especial para se contorcerem e conseguirem circular entre as mesas sem andar aos tropeções. E obriga também os adolescentes a ter uma maior capacidade para não se distraírem com o colega do lado: "Os alunos estão demasiado próximos uns dos outros, potenciando as conversas entre grupinhos, o que se torna cansativo principalmente para professores", explica uma professora.

CSD-PP questiona Governo sobre atraso nas obras de modernização em Corroios 
Os deputados do CDS-PP Nuno Magalhães, eleito por Setúbal, e Ana Rita Bessa e Abel Batista, da Comissão de Educação e Ciência, questionaram a tutela sobre a não conclusão da empreitada de modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, no concelho do Seixal, que tem causado diversos constrangimentos ao normal funcionamento da comunidade escolar.
Os deputados centristas frisam "que há muito tempo que a Escola Secundária João de Barros se encontra com graves problemas de degradação e em necessidade de requalificação, situação que se prolonga no tempo, tornando a qualidade do ensino e o normal funcionamento da atividade escolar prejudicada por esta situação contínua". 
Desta maneira, os deputados do CDS-PP querem que o Ministro da Educação esclareça se tem conhecimento da situação atual da escola, e para quando está prevista uma intervenção para que a mesma possa retomar o seu normal funcionamento, e qual a previsão da sua conclusão.
As obras tiveram início em outubro de 2010, estando a sua conclusão prevista para 18 meses depois. Face à necessidade de reavaliar os projetos de modernização em curso, devido ao sobre-endividamento da empresa Parque Escolar, esse objetivo não foi cumprido.
A direcão da escola de Corroios questionou o Ministério da Educação acerca de um novo calendário para intervenção no edifício escolar, tendo sido informada em 2012, que os trabalhos retomariam em Janeiro de 2013, ou antes caso a execução orçamental assim o permitisse. 
Em resposta do Ministério da Educação em Julho de 2013, a empresa Patrícios SA foi declarada insolvente. Apesar de, então, o Administrador de Insolvência ter optado pelo cumprimento do contrato da empreitada, na realidade, segundo resposta do Ministério da Educação, essa posição não passou de mera intenção, verificando-se, desde então, o estado de quase paralisação dos trabalhos e um aumento exponencial nos atrasos da conclusão dos trabalhos referentes à 1.ª fase da empreitada (309 dias).
Tendo a Parque Escolar em 23 de Novembro de 2012 tomado posse administrativa da empreitada, a mesma iniciou procedimentos conducentes ao lançamento de novo concurso público com vista a dar conclusão à requalificação da obra. Contudo, até ao presente não houve mais desenvolvimentos, nem no tempo onde o Governo era de gestão do PSD/CDS-PP nem do Governo atual de gestão socialista, com o apoio parlamentar do PCP, PEV e BE.

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