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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Interrompido julgamento de inspetor da PJ no Seixal

Fraude fiscal de 6,6 milhões leva inspetor da PJ de Setúbal a julgamento

O julgamento do inspetor da Polícia Judiciária de Setúbal acusado de envolvimento numa fraude fiscal de 6,6 milhões de euros começou esta terça-feira no Tribunal do Seixal, mas foi interrompido devido à substituição dos advogados de três arguidos. A primeira sessão do julgamento, com um total de 33 arguidos, quatro deles empresas, ficou marcada pelas substituições, incluindo do advogado de João Sousa, inspetor da Polícia Judiciária, agora defendido pela advogada oficiosa Sónia Santos Lima, nomeada no passado dia 7 de Janeiro, que pediu 20 dias para se inteirar do processo, mas que terá apenas 10 para preparar a defesa. João de Sousa e o ex-presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, Paulo Martinho são dois dos cinco arguidos que ainda se encontram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.
Julgamento de Inspetor da PJ recomeça a 25 de Janeiro no Seixal  

"Requeri o prazo de 20 dias já a pensar que iriam dar os 10 dias. Fui chamada ao tribunal e foi-me dito que era um processo complexo, com 42 volumes, anexos e apensos", disse Sónia Santos Lima, lembrando que as próximas sessões do julgamento foram marcadas para 25, 26 e 27 de Janeiro e para o dia 1 de Fevereiro.
"Dirigi-me ao Estabelecimento Prisional de Évora no sábado, dia 09 de Janeiro, [para falar com o inspector João de Sousa] e agora vamos preparar a defesa para então iniciarmos o julgamento no dia 25 de Janeiro", acrescentou Sónia Santos Lima, assegurando que o inspector "irá prestar declarações e fazer a sua defesa".
Um inspetor da Polícia Judiciária e outros 33 arguidos, quatro dos quais empresas, começam ontem a ser julgados, no Seixal, por fraude fiscal de 6,6 milhões de euros, crime alegadamente cometido no negócio do ouro.
O inspetor da PJ de Setúbal João de Sousa e o então presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, Paulo Martinho, são dois dos cinco arguidos que ainda se encontram em prisão preventiva. O inspetor da Polícia Judiciária de Setúbal responde, entre outros, pelos crimes de denegação de justiça e prevaricação, corrupção passiva, abuso de poder e violação de segredo de funcionário.
Em causa estão, entre outros crimes, associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal qualificada, corrupção ativa e passiva, recetação, falsificação e detenção de arma proibida.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, oito dos arguidos "decidiram constituir um grupo destinado à aquisição, em larga escala, de objetos em ouro no mercado nacional que posteriormente seriam fundidos, transformados em barras e vendidos no mercado internacional".
Para o MP, a alegada rede criminosa adquiria as peças em ouro através de lojas próprias e de fornecedores espalhados pela zona da Grande Lisboa e do Alentejo, sem fazer a respetiva declaração fiscal e a comunicação, obrigatória, à Polícia Judiciária.
As peças em ouro eram depois fundidas, transformadas em barras e vendidas a uma empresa de "renome internacional" especializada no mercado de compra e venda de ouro em larga escala, situada na cidade de Antuérpia, Bélgica.
"Obviamente, o grosso do negócio era feito à parte, ou seja, escamoteado às autoridades tributárias, financeiras e judiciárias. Para garantir o secretismo da operação, e até outubro de 2012, as barras de ouro eram levadas, em malas, para a Bélgica pelos arguidos Paulo Martinho e Florbela Gaspar, de avião", sublinha a acusação.
O MP acredita que o suposto grupo criminoso terá vendido mais de 1600 quilos de barras em ouro na Bélgica, o que representa quase 62 milhões de euros em volume de negócio, sendo o valor da alegada fraude fiscal avaliado em 6,6 milhões de euros.

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