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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

31 identificados na apanha da pinha em Santiago do Cacém

Apanha da pinha com trabalhadores ilegais 

A Autoridade para as Condições do Trabalho anunciou na terça-feira ter identificado 31 pessoas a trabalhar ilegalmente para o mesmo empregador na apanha da pinha, em Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém. Em comunicado enviado à agência Lusa, a Autoridade para as Condições do Trabalho refere que nenhum dos 31 trabalhadores tinha sido declarado à Segurança Social, havendo, inclusive, o caso de uma trabalhadora desempregada e a receber subsídio de desemprego.
Apanha da Pinha movimenta centenas de pessoas nesta época 

No decorrer de uma acção inspectiva realizada na segunda-feira em Santiago do Cacém, inspectores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) identificaram 31 trabalhadores que procediam à apanha da pinha para o mesmo empregador de forma ilegal.
A acção de combate ao trabalho não declarado na apanha da pinha teve a intervenção inspectores do trabalho da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo (Beja) da ACT e do Comando Territorial de Santiago do Cacém da GNR.
Na consulta realizada à base de dados da Segurança Social “foi possível apurar desde logo que nenhum destes trabalhadores tinha sido declarado à Segurança Social”, refere a ACT através de comunicado, havendo, inclusive, uma trabalhadora em situação de desemprego a receber o respectivo subsídio.
Na sequência desta acção vão ser adoptados os procedimentos habituais para que a situação dos trabalhadores clandestinos seja regularizada, nomeadamente “procedendo-se ao eventual apuramento de contribuições para a Segurança Social, bem como ao levantamento dos correspondentes autos de notícia”, refere a ACT.
Esta entidade reafirma que o combate ao trabalho não declarado em todos os sectores de actividade e em todo o território continental “é um dos objectivos principais do plano de actividades para 2016”.

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