Setúbal quer reposição do feriado do 5 de Outubro

 "O País deveria ter celebrado mais um aniversário da instauração da República"

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na quarta-feira, por unanimidade, em reunião pública, uma moção que defende a restauração do feriado nacional do 5 de Outubro, Dia de Implantação da República em Portugal. A evocação e comemoração do 5 de Outubro “significa muito mais do que apenas divulgar e manter viva a memória da I República e dos seus fundadores”, destaca o texto da moção apresentada pelo Partido Socialista e aceite pela maioria comunista que gere a autarquia. Neste sentido, e uma vez que são estes ideais “que importa continuar a aprofundar sem cair no comodismo de considerar que tudo está resolvido”, a Câmara de Setúbal “manifesta a vontade” de que “o País possa voltar a comemorar com a exigível dignidade a instauração da República em Portugal já no próximo ano”.
Setúbal quer feriado do 5 de Outubro de volta em 2016 

O documento realça que a celebração deste “indelével dia da História [de Portugal] enquanto povo e enquanto nação” representa “a oportunidade para promover a divulgação e a consciencialização dos valores e ideais republicanos, às atuais e, sobretudo, às futuras gerações, contribuindo, assim, para que todos se sintam mais mobilizados para a consolidação de uma República mais justa e mais solidária”.
A moção reforça ainda que “a restauração do dia 5 de Outubro como feriado nacional, que sempre o foi ininterruptamente até 2012, será um modesto, mas imperativo contributo para que os cidadãos se aproximem mais das atividades e dos deveres cívicos e políticos, participando ativamente nas comemorações republicanas”.
O texto salienta, ainda, que, “num país com mais de 900 anos de existência, o dia 5 de Outubro de 1910 ficará para sempre inscrito como um dos mais importantes da História de Portugal”.
Sobre o mesmo tema, foi ainda apresentada uma saudação a manifesta igualmente a vontade de reposição imediata do feriado nacional. “O País deveria ter celebrado mais um aniversário da instauração da República em Portugal. Não o fez com a dignidade que a data merece porque o feriado instituído há mais de um século deixou de ser gozado no próprio dia em que se celebra por imposição da troika”, assinala a saudação da CDU.
O documento realça que, 105 anos decorridos, os ideais republicanos,“profundamente democráticos, de defesa da soberania nacional, pela igualdade civil e política, pela liberdade em todas as suas manifestações, pelo governo do povo pelo povo”, continuam “bem vivos no espírito de todos os portugueses”.
Neste sentido, e uma vez que são estes ideais “que importa continuar a aprofundar sem cair no comodismo de considerar que tudo está resolvido”, a Câmara de Setúbal “manifesta a vontade” de que “o País possa voltar a comemorar com a exigível dignidade a instauração da República em Portugal já no próximo ano”.

Feriados podem voltar em... 2017 
Além do dia da República, o Governo de Passos Coelho aboliu, em 2013, o 1 de Dezembro( Restauração da Independência) e os feriados religiosos do Corpo de Deus (feriado móvel celebrado em 2015 a 4 de Junho - 60 dias após a Páscoa) e do Dia de Todos os Santos, celebrado a 1 de Novembro.
A eliminação dos quatro feriados foi uma das medidas mais emblemáticas da revisão do Código do Trabalho feita em 2012, mas a oposição tem defendido a reposição dos feriados. A ideia do Governo PSD/CDS-PP, era que os quatro feriados eliminados podem ser repostos. A eliminação vai ser objeto de reavaliação num período não superior a cinco anos, ou seja, até 2017.


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