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sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Setúbal cria espaço para recolher cavalos abandonados

Centro Hípico em Azeitão vai recolher animais abandonados 

Em reunião ordinária, a Câmara de Setúbal aprovou a assinatura de um protocolo de colaboração com o Centro Hípico do Convento de São Domingos relativamente à guarda de equídeos abandonados ou vítimas de maus tratos. O acordo, diz a autarquia sadina, "resulta do registo crescente do número de animais abandonados na via pública ou vítimas de maus tratos, nomeadamente equídeos, e da incapacidade de Autarquia e autoridades policiais assegurarem um espaço adequado à guarda enquanto se procede à identificação dos proprietários". A autarquia aprovou ainda a adesão ao Compact of Mayors, iniciativa da Organização das Nações Unidas que une os municípios de todo o mundo em torno da problemática das alterações climáticas.
Centro Hípico em Azeitão  vai acolher cavalos abandonados 

O município setubalense decidiu estabelecer com o Centro Hípico do Convento de São Domingos, localizado em Vila Nogueira de Azeitão, um protocolo de colaboração, uma vez que esta entidade reúne “as condições adequadas à guarda de equídeos, sendo dotada de instalações que proporcionam aos animais todo o bem-estar de que necessitam”, explica a Câmara em comunicado.
O documento refere que, na eventualidade de o animal capturado estar em condições de reabilitação, este será transportado para o centro hípico, onde permanecerá durante 15 dias.
Caso o dono seja identificado durante aquele período, o animal é-lhe entregue mediante o pagamento de coima, acrescida das despesas. Se, ainda assim, optar por abandoná-lo, considera-se que, sem prejuízo das sanções aplicáveis, o animal é adquirido por ocupação por parte do Município, que procederá à sua doação ao centro hípico, considerando-se todas as despesas liquidadas.
Se o proprietário for desconhecido ou não se apresentar naquele prazo o facto é comunicado à autoridade policial competente para adoção dos procedimentos previstos na lei.
O protocolo de colaboração é válido por 12 meses, sendo prorrogado automaticamente por igual período.

Alterações climáticas preocupam
A autarquia aprovou ainda a adesão ao Compact of Mayors, iniciativa da Organização das Nações Unidas que une os municípios de todo o mundo em torno da problemática das alterações climáticas.
Esta plataforma, de abrangência mais ampla do que o Pacto de Autarcas (Convenant of Mayors), de caráter europeu, pretende promover a partilha de informações relativamente às medidas que cada município desenvolve, ou tenciona implementar, no âmbito das alterações climáticas, monitorizando os resultados e os impactes das medidas a nível global.
A adesão ao Compact of Mayors, refere a deliberação, implica “incrementar a monitorização das emissões nas áreas dos resíduos e transportes mediante a utilização da metodologia do Intergovernmental Panel on Climate Change, já implementada pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida”.
Posteriormente, o Município de Setúbal tem de ser registado na plataforma Climate Registry ou no Carbon Disclosure Project para registo e monitorização de tais emissões.
A presente proposta vai ser submetida a deliberação da Assembleia Municipal de Setúbal.


1 comentários:

francilia brinca disse...

Nem tudo são más notícias, parabéns à câmara de Setúbal e todas as entidades envolvidas. Bem hajam

10 de outubro de 2015 às 03:44

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