PDM impede vinda de refugiados para Vila Amélia
O líder da comunidade islâmica em Portugal, Abdul Vakil, disse na semana passada que vai receber, no âmbito do Programa de Apoio as Refugiados e com o apoio da Câmara de Lisboa, 250 refugiados, num terreno em Palmela, cedido à fundação por uma entidade local. No entanto, a notícia surpreendeu a Câmara de Palmela que já esclareceu que o terreno em causa, na freguesia de Quinta do Anjo, “não permite, neste momento, qualquer edificabilidade”. A Fundação Islâmica de Palmela, que integra a Plataforma de Apoio aos Refugiados, apresentou à Câmara de Palmela um projecto para o espaço que contempla a criação de habitação e oficinas de formação profissional. Mas o parecer, de acordo com a autarquia foi negativo. Ainda assim, lembra a autarquia, “Palmela, como território humanizado e solidário, está disponível para o esforço nacional de apoio aos refugiados, nos termos que vierem a ser definidos numa estratégia nacional”.
Segundo a informação que correu a semana passada, os cerca de 250 refugiados poderão vir a ficar alojados nas antigas instalações do conhecido restaurante 4 castelos e ainda num outro terreno a poucos metros daquele empreendimento que está desactivado há vários anos. Ambas as propriedades são da empresa de António Xavier de Lima, e teriam sido cedidas pela viúva do empresário. No entanto, explica a comunidade islâmica em Portugal, esta é ainda uma "mera intenção de disponibilidade". Tudo porque, sabe-se agora, a zona está em área industrial e o PDM não permite actualmente que se construa habitações no local. A poucos metros do antigo restaurante está um condomínio de luxo e o empreendimento está envolto na área industrial de Vila Amélia, em Quinta do Anjo.
Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, confirma o pedido da comunidade islâmica mas explica que o município, depois de “consultado acerca da viabilidade de reabilitação e construção nesse terreno”, emitiu um parecer “a dizer que o terreno não permite, neste momento, qualquer edificabilidade, a não ser que haja alguma legislação de excepção para situações de emergência que permita o incumprimento dos planos directores municipais”.
O autarca disse ainda que já pediu informação sobre a questão ao Conselho Português para os Refugiados e diz ter ficado "atordoado" com o anúncio feito pela comunidade islâmica.
“Depois de termos feito chegar um parecer de fiscalização que é desfavorável, acho estranha a notícia, que nos deixa um bocadinho atordoados”, confessa Álvaro Amaro.
Sobre a informação de que o terreno em Palmela não tem viabilidade de construção, o líder da comunidade islâmica não quer fazer qualquer comentário. Abdul Vakil apenas disse ao jornal Público que "o processo de acolhimento de refugiados está em fase preparatória pelo que há muita coisa que não se pode definir ainda”.
Palmela disponível para ajudar refugiados
Apesar do "parecer negativo" sobre a utilização destes terreno na freguesia de Quinta do Anjo, Álvaro Amaro deixa, no entanto, bem claro que o município não é contra o acolhimento de refugiados no concelho. Logo na reunião de câmara, Álvaro Amaro sublinhou que “Palmela, como território humanizado e solidário, está disponível para o esforço nacional de apoio aos refugiados, nos termos que vierem a ser definidos numa estratégia nacional”.
Mais tarde, em comunicado enviado ao ADN, a autarquia esclarece que "Palmela está disponível para participar no esforço nacional de apoio, acolhimento e integração de refugiados, honrando o espírito de solidariedade e humanismo da população do concelho e no respeito pelo inalienável direito à vida e à dignidade, consagrados na Carta das Nações Unidas”.
Na mesma nota, a câmara defende uma “integração plena” dos refugiados e lembra que esse objectivo só pode ser garantido com uma “intervenção organizada do Estado, com níveis de responsabilidade e acção consentâneos com as atribuições e competências de cada uma das partes, garantindo o acolhimento em condições de salvaguarda dos seus direitos mais elementares – saúde, educação, habitação e trabalho”.
Para isso, a Câmara de Palmela diz que “concertará, através da Associação Nacional de Municípios, a sua participação com outros municípios e a relação com as autoridades nacionais com responsabilidade neste domínio”.
De acordo com a autarquia, “apesar de não haver ainda previsão da data de chegada [de migrantes] ao território nacional, estão já em curso no concelho diversas acções da sociedade civil, em consonância com instituições empenhadas no auxílio aos refugiados, designadamente o Conselho Português para os Refugiados, a Fundação Islâmica de Palmela e a Cáritas Diocesana, que integram a Plataforma de Apoio aos Refugiados”.
Plataforma supraconcelhia reúne de urgência a 6 de Outubro
O concelho de Palmela, com 63 mil habitantes, acolhe, segundo números de 2013, um total de 2069 cidadãos estrangeiros o que, segundo a autarquia, constitui um “bom exemplo da capacidade de integração e mobilização das populações para o auxílio à construção de uma vida nova, com a paz e tranquilidade que todos os cidadãos merecem”.
O município quer tratar a questão do acolhimento de refugiados em colaboração com outras entidades, locais e regionais, num trabalho em rede, e para isso, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Local de Acção Social de Palmela.
“É uma sessão plenária, para, com as várias instituições, desde a segurança social ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, mas, sobretudo, três a quatro dezenas de entidades associativas e outras que intervêm na área social do nosso concelho, se possam pronunciar sobre como consideram que, em parceria com o município, poderemos contribuir para amenizar o sofrimento destes refugiados”, declarou Álvaro Amaro à Rádio Renascença.
O autarca acrescentou ainda que as instituições do CLASP, “de acordo com alguns projectos” que já chegaram à câmara, “pretendem conhecer as famílias de refugiados, recebê-las e integrá-las enquanto cá estiverem”.
A reunião do conselho local está marcada para dia 8 de Outubro. Dias antes realiza-se uma reunião da Plataforma Supraconcelhia de Acção Social da Península de Setúbal.. A plataforma supraconcelhia reúne os vereadores com o pelouro da intervenção social de todos os municípios da região, e os representantes regionais da Saúde, Educação e Segurança Social, além de algumas entidades que integram a Plataforma de Apoio aos Refugiados, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Portugal vai receber 4593 refugiados... aos poucos
No espaço de uma semana a União Europeia aprovou a recolocação de 160 mil refugiados (40 mil no passado dia 14 e 120 mil esta terça-feira). Portugal está no lote dos países que vão acolher estas pessoas “em clara necessidade de proteção internacional”. Mas quantos são? 4593. É este o número. Mas não vão chegar ao nosso país todos de uma vez só.
Primeiro é preciso explicar de onde aparece este número nada redondo e que está dentro da estimativa que até agora Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna, tem apontado (sempre se falou que a Portugal chegariam entre 4500 e 5000 pessoas). No passado dia 14, foi acordada uma primeira distribuição de 40 mil refugiados. Desses ficou definido que cabia ao nosso país uma quota de 1309. Número agora revisto.
A prioridade serão as crianças e as famílias devem ser mantidas juntas. Se algum dos refugiados mentir sobre os seus dados pessoais será “imediatamente excluído” do programa de recolocação.
A decisão aprovada pelo Conselho, prevê ainda um montante fixo por cada pessoa acolhida. No caso dos países da recolocação, estes recebem seis mil euros por cada pessoas acolhida. O Reino Unido e a Dinamarca "recusaram" receber refugiados no seu território. Roménia, Hungria, Eslováquia e República Checa votaram "contra a vinda de refugiados" mas são "obrigados" a acolher quem foge da guerra.
Estas 120 mil pessoas abrangidas pelo acordo esta terça-feira alcançado em Bruxelas estão “em clara necessidade de proteção internacional”. Pertencem a um país fora da União Europeia ou não têm nacionalidade e que requereram asilo na Europa e ainda não obtiveram uma decisão final. Segundo acrescenta o canal britânico BBC, são prioritários os casos de sírios, eritreus e iraquianos.
O líder da comunidade islâmica em Portugal, Abdul Vakil, disse na semana passada que vai receber, no âmbito do Programa de Apoio as Refugiados e com o apoio da Câmara de Lisboa, 250 refugiados, num terreno em Palmela, cedido à fundação por uma entidade local. No entanto, a notícia surpreendeu a Câmara de Palmela que já esclareceu que o terreno em causa, na freguesia de Quinta do Anjo, “não permite, neste momento, qualquer edificabilidade”. A Fundação Islâmica de Palmela, que integra a Plataforma de Apoio aos Refugiados, apresentou à Câmara de Palmela um projecto para o espaço que contempla a criação de habitação e oficinas de formação profissional. Mas o parecer, de acordo com a autarquia foi negativo. Ainda assim, lembra a autarquia, “Palmela, como território humanizado e solidário, está disponível para o esforço nacional de apoio aos refugiados, nos termos que vierem a ser definidos numa estratégia nacional”.
 |
| Terreno em Quinta do Anjo não pode receber refugiados sírios |
Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, confirma o pedido da comunidade islâmica mas explica que o município, depois de “consultado acerca da viabilidade de reabilitação e construção nesse terreno”, emitiu um parecer “a dizer que o terreno não permite, neste momento, qualquer edificabilidade, a não ser que haja alguma legislação de excepção para situações de emergência que permita o incumprimento dos planos directores municipais”.
O autarca disse ainda que já pediu informação sobre a questão ao Conselho Português para os Refugiados e diz ter ficado "atordoado" com o anúncio feito pela comunidade islâmica.
“Depois de termos feito chegar um parecer de fiscalização que é desfavorável, acho estranha a notícia, que nos deixa um bocadinho atordoados”, confessa Álvaro Amaro.
Sobre a informação de que o terreno em Palmela não tem viabilidade de construção, o líder da comunidade islâmica não quer fazer qualquer comentário. Abdul Vakil apenas disse ao jornal Público que "o processo de acolhimento de refugiados está em fase preparatória pelo que há muita coisa que não se pode definir ainda”.
Palmela disponível para ajudar refugiados
 |
| Milhares de refugiados pedem ajuda à Europa |
Mais tarde, em comunicado enviado ao ADN, a autarquia esclarece que "Palmela está disponível para participar no esforço nacional de apoio, acolhimento e integração de refugiados, honrando o espírito de solidariedade e humanismo da população do concelho e no respeito pelo inalienável direito à vida e à dignidade, consagrados na Carta das Nações Unidas”.
Na mesma nota, a câmara defende uma “integração plena” dos refugiados e lembra que esse objectivo só pode ser garantido com uma “intervenção organizada do Estado, com níveis de responsabilidade e acção consentâneos com as atribuições e competências de cada uma das partes, garantindo o acolhimento em condições de salvaguarda dos seus direitos mais elementares – saúde, educação, habitação e trabalho”.
Para isso, a Câmara de Palmela diz que “concertará, através da Associação Nacional de Municípios, a sua participação com outros municípios e a relação com as autoridades nacionais com responsabilidade neste domínio”.
De acordo com a autarquia, “apesar de não haver ainda previsão da data de chegada [de migrantes] ao território nacional, estão já em curso no concelho diversas acções da sociedade civil, em consonância com instituições empenhadas no auxílio aos refugiados, designadamente o Conselho Português para os Refugiados, a Fundação Islâmica de Palmela e a Cáritas Diocesana, que integram a Plataforma de Apoio aos Refugiados”.
Plataforma supraconcelhia reúne de urgência a 6 de Outubro
O concelho de Palmela, com 63 mil habitantes, acolhe, segundo números de 2013, um total de 2069 cidadãos estrangeiros o que, segundo a autarquia, constitui um “bom exemplo da capacidade de integração e mobilização das populações para o auxílio à construção de uma vida nova, com a paz e tranquilidade que todos os cidadãos merecem”.
O município quer tratar a questão do acolhimento de refugiados em colaboração com outras entidades, locais e regionais, num trabalho em rede, e para isso, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Local de Acção Social de Palmela.
“É uma sessão plenária, para, com as várias instituições, desde a segurança social ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, mas, sobretudo, três a quatro dezenas de entidades associativas e outras que intervêm na área social do nosso concelho, se possam pronunciar sobre como consideram que, em parceria com o município, poderemos contribuir para amenizar o sofrimento destes refugiados”, declarou Álvaro Amaro à Rádio Renascença.
O autarca acrescentou ainda que as instituições do CLASP, “de acordo com alguns projectos” que já chegaram à câmara, “pretendem conhecer as famílias de refugiados, recebê-las e integrá-las enquanto cá estiverem”.
A reunião do conselho local está marcada para dia 8 de Outubro. Dias antes realiza-se uma reunião da Plataforma Supraconcelhia de Acção Social da Península de Setúbal.. A plataforma supraconcelhia reúne os vereadores com o pelouro da intervenção social de todos os municípios da região, e os representantes regionais da Saúde, Educação e Segurança Social, além de algumas entidades que integram a Plataforma de Apoio aos Refugiados, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Portugal vai receber 4593 refugiados... aos poucos
 |
| Quase todos os refugiados querem chegar à Alemanha |
Primeiro é preciso explicar de onde aparece este número nada redondo e que está dentro da estimativa que até agora Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna, tem apontado (sempre se falou que a Portugal chegariam entre 4500 e 5000 pessoas). No passado dia 14, foi acordada uma primeira distribuição de 40 mil refugiados. Desses ficou definido que cabia ao nosso país uma quota de 1309. Número agora revisto.
A prioridade serão as crianças e as famílias devem ser mantidas juntas. Se algum dos refugiados mentir sobre os seus dados pessoais será “imediatamente excluído” do programa de recolocação.
A decisão aprovada pelo Conselho, prevê ainda um montante fixo por cada pessoa acolhida. No caso dos países da recolocação, estes recebem seis mil euros por cada pessoas acolhida. O Reino Unido e a Dinamarca "recusaram" receber refugiados no seu território. Roménia, Hungria, Eslováquia e República Checa votaram "contra a vinda de refugiados" mas são "obrigados" a acolher quem foge da guerra.
Estas 120 mil pessoas abrangidas pelo acordo esta terça-feira alcançado em Bruxelas estão “em clara necessidade de proteção internacional”. Pertencem a um país fora da União Europeia ou não têm nacionalidade e que requereram asilo na Europa e ainda não obtiveram uma decisão final. Segundo acrescenta o canal britânico BBC, são prioritários os casos de sírios, eritreus e iraquianos.
Comentários
Enviar um comentário