Histórica ligação do Sado pode entrar num novo modelo de utilização pública
A integração da ligação fluvial entre Setúbal e Tróia no passe Navegante está a ganhar força e poderá representar uma mudança significativa na mobilidade de milhares de utilizadores. A possibilidade de incluir uma das travessias mais emblemáticas da região no sistema tarifário metropolitano é vista com entusiasmo pelos Transportes Metropolitanos de Lisboa, embora existam desafios financeiros que terão de ser ultrapassados. |
| Ferry entre Setúbal e Tróia poderá integrar o Navegante |
O Governo confirmou esta semana que está a analisar alterações à concessão do transporte fluvial entre Setúbal e Tróia, incluindo a eventual integração da travessia no sistema Navegante. O objetivo passa por melhorar a acessibilidade, tornar as tarifas mais atrativas e reforçar a sustentabilidade daquele serviço público.
A abertura surge depois de uma resposta do Ministério das Infraestruturas e Habitação a uma questão colocada pelo Bloco de Esquerda, na qual o executivo admitiu estar a avaliar esta possibilidade.
Para Carlos Humberto, presidente dos Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), a medida é encarada com "muitos bons olhos". Ainda assim, alerta que a concretização da integração implica um impacto financeiro que não pode ser ignorado.
Segundo o responsável, o atual modelo do passe Navegante assenta numa repartição de receitas entre os operadores abrangidos pelo sistema. Atualmente, os 40 euros pagos pelos utilizadores são distribuídos pelos diversos operadores da Área Metropolitana de Lisboa, pelo que a entrada de um novo operador obrigaria a rever essa distribuição.
"O valor global teria de ser repartido por mais um operador, quando não se prevê que o aumento da receita seja significativo", explicou Carlos Humberto à rádio TSF.
Desafio financeiro em cima da mesa
O presidente da TML sublinha que qualquer alteração ao modelo tarifário terá de garantir equilíbrio para todos os intervenientes envolvidos.
Na prática, a inclusão da travessia Setúbal-Tróia no Navegante exigirá mecanismos que assegurem compensações financeiras adequadas, evitando prejuízos para os operadores atualmente integrados no sistema.
Também o Ministério das Infraestruturas e Habitação reconhece esta realidade. O executivo refere que existem iniciativas anteriores que procuraram avançar com soluções semelhantes, mas destaca que a sua concretização depende da coordenação entre entidades responsáveis pelos transportes, pela política tarifária e pelo financiamento público.
Além disso, será necessário assegurar os respetivos mecanismos de compensação financeira que permitam suportar a integração do serviço.
O presidente da TML sublinha que qualquer alteração ao modelo tarifário terá de garantir equilíbrio para todos os intervenientes envolvidos.
Na prática, a inclusão da travessia Setúbal-Tróia no Navegante exigirá mecanismos que assegurem compensações financeiras adequadas, evitando prejuízos para os operadores atualmente integrados no sistema.
Também o Ministério das Infraestruturas e Habitação reconhece esta realidade. O executivo refere que existem iniciativas anteriores que procuraram avançar com soluções semelhantes, mas destaca que a sua concretização depende da coordenação entre entidades responsáveis pelos transportes, pela política tarifária e pelo financiamento público.
Além disso, será necessário assegurar os respetivos mecanismos de compensação financeira que permitam suportar a integração do serviço.
Futuro da concessão continua em análise
Paralelamente à discussão sobre o passe Navegante, o Governo esclareceu que a recente aquisição indireta da Atlantic Ferries pelo grupo Arrow Global, através da sociedade ACO Cedar, não alterou a concessão atualmente em vigor.
Segundo o ministério, a identidade jurídica da concessionária mantém-se inalterada, assim como todas as obrigações contratuais assumidas perante a entidade concedente.
A concessão do serviço público de transporte fluvial entre Setúbal e Tróia foi atribuída à Atlantic Ferries em Fevereiro de 2005. A exploração do serviço arrancou em Outubro de 2007, prevendo o contrato um período inicial de 15 anos, seguido de renovações sucessivas de cinco anos.
Entretanto, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra continua a estudar diferentes soluções para assegurar a continuidade da operação com elevados padrões de eficiência, qualidade e sustentabilidade.
Apesar das análises em curso, o executivo garante que ainda não existe qualquer decisão tomada relativamente à abertura de um concurso público ou à adoção de outros modelos de gestão para o serviço.
O Governo assegura ainda que qualquer solução futura para a exploração da ligação fluvial entre Setúbal e Tróia terá obrigatoriamente de respeitar a legislação laboral em vigor, a contratação coletiva e todos os direitos dos trabalhadores envolvidos.
Paralelamente à discussão sobre o passe Navegante, o Governo esclareceu que a recente aquisição indireta da Atlantic Ferries pelo grupo Arrow Global, através da sociedade ACO Cedar, não alterou a concessão atualmente em vigor.
Segundo o ministério, a identidade jurídica da concessionária mantém-se inalterada, assim como todas as obrigações contratuais assumidas perante a entidade concedente.
A concessão do serviço público de transporte fluvial entre Setúbal e Tróia foi atribuída à Atlantic Ferries em Fevereiro de 2005. A exploração do serviço arrancou em Outubro de 2007, prevendo o contrato um período inicial de 15 anos, seguido de renovações sucessivas de cinco anos.
Entretanto, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra continua a estudar diferentes soluções para assegurar a continuidade da operação com elevados padrões de eficiência, qualidade e sustentabilidade.
Apesar das análises em curso, o executivo garante que ainda não existe qualquer decisão tomada relativamente à abertura de um concurso público ou à adoção de outros modelos de gestão para o serviço.
O Governo assegura ainda que qualquer solução futura para a exploração da ligação fluvial entre Setúbal e Tróia terá obrigatoriamente de respeitar a legislação laboral em vigor, a contratação coletiva e todos os direitos dos trabalhadores envolvidos.
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