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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Obra das 'Quatro Cabeças' com financiamento em Setúbal

Requalificação de casa histórica no Bairro do Troino 

A Câmara de Setúbal aprovou no dia 6, em reunião pública, a contratação de financiamento sob a forma de abertura de crédito no âmbito da reabilitação urbana da Casa das Quatro Cabeças. O acordo, a celebrar com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tem como objetivo a obtenção de financiamento para a reabilitação do edifício histórico, localizado no Bairro do Troino, para arrendamento habitacional. Os cinco fogos criados nesta operação de reabilitação urbana são destinados, preferencialmente, a realojar temporariamente os arrendatários ou proprietários dos edifícios que decidam reabilitar o seu edifício e que necessitem de um local para ficar durante o período de obras. Na mesma reunião, a autarquia aprovou uma alteração ao loteamento do bairro da CHE Setúbal, localizado na Azeda para possibilitar o registo dos terrenos.
Obra na Casa das Quatro Cabeças arrancou no final de 2014

Neste acordo, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) concede à autarquia “um empréstimo, sob a forma de abertura de crédito, até ao montante máximo de 221 mil 923 euros”, correspondente exatamente a metade do investimento global previsto na obra. A verba é disponibilizada num limite máximo de dois desembolsos.
A intervenção no edifício, já a decorrer, destina-se a uma requalificação geral com vista à criação de novos fogos, quatro com tipologia T0 e um T1, englobados no parque habitacional do município em regime de renda apoiada ou condicionada.
O montante do empréstimo a disponibilizar à Autarquia através do IHRU é obtido junto do Banco Europeu de Investimento, no âmbito do programa de financiamento da reabilitação urbana e o seu arrendamento para fins habitacionais.
A Câmara de Setúbal procede ao reembolso do capital em“prestações contantes, anuais e consecutivas, vencendo-se a primeira no dia 15 de Março de 2017 e a última no dia 15 de Março do ano em que termine um período de trinta anos, contados a partir da data de desembolso”, refere o acordo.
O contrato de financiamento sob a forma de abertura de crédito a celebrar entre a Autarquia e o IHRU incide na requalificação de um dos edifícios mais peculiares do centro histórico da cidade, classificado, desde 1977, como Imóvel de Interesse Municipal.
Integrado na malha urbana do Bairro do Troino, a Casa das Quatro Cabeças é um edifício de três pisos, de planta quadrangular e com cunhais bem marcados em cantaria. A arquitetura foi modificada ao longo dos tempos, mas o edifício mantém as características essenciais das diferentes épocas de construção, com destaque para os testemunhos manuelinos ao nível do piso térreo e os traços gerais dos séculos XVII e XVIII.
A possibilidade de recuperação da Casa das Quatro Cabeças surge após a apresentação de uma candidatura ao “Reabilitar para Arrendar”, programa promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana que impulsiona, com condições especiais, a recuperação de imóveis antigos.A candidatura promovida pela Câmara Municipal de Setúbal no âmbito daquele programa do Estado visa dotar o edifício de um conjunto de novos fogos – quatro com tipologia T0 e um T1 – que ficam englobados no parque habitacional do município em regime de renda apoiada ou condicionada.
Os cinco fogos criados nesta operação de reabilitação urbana são destinados, preferencialmente, a realojar temporariamente os arrendatários ou proprietários dos edifícios que decidam reabilitar o seu edifício e que necessitem de um local para ficar durante o período de obras, com regulamento a definir.

CHE Setúbal altera loteamento
Na mesma reunião, a autarquia aprovou uma alteração ao loteamento do bairro da CHE Setúbal, localizado na Azeda para possibilitar o registo dos terrenos.
A retificação resulta dos termos de um procedimento da Autarquia de maio de 2012 destinado ao fracionamento dos edifícios em propriedade horizontal para entrega das habitações aos sócios da cooperativa de habitação económica.
Em simultâneo, a proposta de alteração subdivide um lote de terreno, com área de 2200 metros quadrados, em três destinados a equipamentos de utilização coletiva, “de forma a autonomizar o campo de jogos da cooperativa, a criar um lote para a instalação da sede do Clube da Malha Corrida da Azeda e criar um lote para reserva de equipamento municipal”.
O Bairro da CHE Setúbal foi construído em 1980, na freguesia de S. Sebastião, "com o principal objetivo de resolver a carência habitacional e erradicar os bairros degradados existentes no concelho, tendo sido financiado, na altura, pelo antigo Fundo de Fomento da Habitação", explica a autarquia.
O Loteamento Municipal do Bairro da CHE Setúbal, com três prédios, está implementado numa área com 31.519 metros quadrados, sendo circunscrito pela Rua Nova Sintra, a norte, pela Avenida Antero de Quental, a sul, por infraestruturas ferroviárias, a poente, e por terrenos privados, a nascente.
Apresenta uma área total de 5300 metros quadrados de espaços verdes de utilização coletiva, 2200 de equipamentos de uso coletivo, 15.772,92 de arruamentos, passeios e espaços públicos, e 22.423,38 de superfície total de pavimentos existente.

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