Setúbal prossegue com apoio escolar no concelho

Autarquia apoia agrupamentos e garante transportes escolares 

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a atribuição de um apoio financeiro aos agrupamentos de escolas do concelho para aquisição de livros e material escolar para perto de duzentos alunos do 1.º ciclo. Nesta segunda fase do programa de apoios socioeconómicos no ano letivo de 2014/2015, está prevista a transferência do montante de sete mil 662 euros para os seis agrupamentos verticais de escolas do concelho de Setúbal. Na mesma reunião, autarquia aprovou também o Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2014/2015, que beneficia os alunos dos ensinos básico e secundário do concelho. Este plano apresenta uma despesa estimada de 689 mil e 533 euros, abrangendo um total de 1945 alunos, 1184 dos quais do ensino básico e os restantes 761 do secundário e profissional.
Câmara de Setúbal continua a investir na escola pública 


Este auxílio visa “contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, promovendo, assim, a equidade do sistema educativo”, assinala a Autarquia.
Para as escolas de Azeitão são concedidos  mil 235,20 euros para apoiar 35 alunos, enquanto o agrupamento de escolas Sebastião da Gama recebe mil 488 euros para 36 alunos. Já o Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage terá mil 595 euros para 42 crianças.
Para o agrupamento Lima de Freitas, o apoio na aquisição de livros e material escolar é de  mil 212 euros, usufruindo deste apoio trinta alunos. Aos agrupamentos das escolas Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago são atribuídos mil 276 euros para 34 alunos e 855,20 euros para 21 crianças, respetivamente.
Esta medida, no âmbito da Ação Social Escolar, constitui uma modalidade de apoio socioeducativo para alunos de agregados familiares com situação económica que “determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos com livros e material escolar”, realça a autarquia de Setúbal.

Transportes escolares garantidos
A autarquia aprovou também em reunião pública o Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2014/2015, que beneficia os alunos dos ensinos básico e secundário do concelho.
O serviço de transporte é gratuito para os alunos do ensino básico, na escolaridade obrigatória, que residam a mais de três quilómetros dos estabelecimentos de ensino sem refeitório ou de quatro com refeitório. No caso dos alunos do secundário, a autarquia comparticipa a deslocação em 50 por cento.
O Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2014/2015 apresenta uma despesa estimada de 689 mil e 533 euros, abrangendo um total de 1945 alunos, 1184 dos quais do ensino básico e os restantes 761 do secundário e profissional.
Em contrapartida, está prevista uma receita de 140 mil e 168 euros, correspondente às comparticipações dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico, a cargo Direção-Geral das Autarquias Locais, e dos municípios com alunos a frequentar estabelecimentos de ensino em Setúbal.
Este instrumento de gestão, sublinha a Câmara Municipal de Setúbal, procura  “garantir à população escolar dos diversos níveis de ensino uma rede de transportes escolares adequada em termos de horários e veículos”.
O plano de transportes prevê dois circuitos especiais, um nas zonas rurais em que foram desativadas escolas, como S. Luís da Serra, Aldeia Grande, Casal da Fé, Vale da Rasca e Portinho da Arrábida, assegurado por viatura municipal, o outro por áreas de Azeitão, com o recurso a veículo alugado.
A Câmara de Setúbal considera que o transporte escolar reforça e alarga “a política de apoio às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola” e pretende“incentivar, desde a infância, a utilização de transportes coletivos”.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2014/2015 foi submetido à apreciação do Conselho Municipal de Educação que emitiu parecer favorável.

Agência de Notícias

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