Almada quer as 11 freguesias de volta
A Câmara de Almada assinou cinco Acordos de Execução de Delegação de Competências do Município nas Freguesias do Concelho de Almada. Os acordos foram assinados entre o Município de Almada e a Junta de Freguesia da Costa da Caparica, a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, a União de Freguesias de Caparica e Trafaria, a União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda e a União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó. "A concretização da delegação de competências tem como principais objetivos a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos", refere a autarquia de Almada. No entanto, a redução/união de freguesias "imposta" pelo Governo ainda não foi esquecida pelos autarcas que defendem que "o concelho volte ao quadro das 11 freguesias, e que isso aconteça mais cedo do que tarde”, lembrou o presidente da Câmara, Joaquim Judas.
A Câmara de Almada assinou cinco Acordos de Execução de Delegação de Competências do Município nas Freguesias do Concelho de Almada. Os acordos foram assinados entre o Município de Almada e a Junta de Freguesia da Costa da Caparica, a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, a União de Freguesias de Caparica e Trafaria, a União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda e a União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó. "A concretização da delegação de competências tem como principais objetivos a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos", refere a autarquia de Almada. No entanto, a redução/união de freguesias "imposta" pelo Governo ainda não foi esquecida pelos autarcas que defendem que "o concelho volte ao quadro das 11 freguesias, e que isso aconteça mais cedo do que tarde”, lembrou o presidente da Câmara, Joaquim Judas.
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| Almada dá mais poderes às Juntas de Freguesia do concelho |
A Lei da Reorganização Administrativa - que modificou o mapa de freguesias no concelho nas últimas eleições autárquicas - aprovada em 2012, continua a ser um marco na luta do município contra ao Estado. O concelho de Almada passou de 11 para cinco freguesias, uma redução que o presidente da Assembleia Municipal considera “uma malvadez” feita pelo Poder Central.
“Em Almada temos freguesias com mais população do que alguns concelhos do País”, realça José Manuel Maia durante a assinatura de protocolos de descentralização de competências da Câmara de Almada para o atual quadro de freguesias: Junta de Freguesia da Costa da Caparica, a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, a União de Freguesias de Caparica e Trafaria, a União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda e a União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó.
O regresso às onze freguesias é condição também exigida por Joaquim Judas, presidente da Câmara de Almada, que, na assinatura do seu primeiro acordo de descentralização de competências para as juntas, defendeu a “maior proximidade entre eleitos e eleitores” e exigiu que os órgãos municipais sejam tratados “com respeito e pelo princípio da autonomia”.
Joaquim Judas quer ainda que "o concelho volte ao quadro das 11 freguesias, e que isso aconteça mais cedo do que tarde”, concluiu o autarca.
Os cinco acordos de execução de delegação de competências e meios financeiros agora assinados envolvem, genericamente, a gestão e manutenção de espaços verdes, recolha de monos, reparação e substituição de mobiliário urbano, manutenção de feiras e mercados municipais, e ainda pequenas reparações nos estabelecimentos de educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Trata-se de um conjunto de protocolos que “começaram a ser trabalhados em Maio por um grupo técnico multidisciplinar com a participação de eleitos e eleitores”, explicou José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal, recordando ainda que, em Almada, “a descentralização de competências e meios para as freguesias é feita quase há vinte anos”.
Agência de Notícias
Trata-se de um conjunto de protocolos que “começaram a ser trabalhados em Maio por um grupo técnico multidisciplinar com a participação de eleitos e eleitores”, explicou José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal, recordando ainda que, em Almada, “a descentralização de competências e meios para as freguesias é feita quase há vinte anos”.
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