Juízes não marcaram julgamentos este mês por precaução
O juiz presidente do Tribunal de Setúbal disse à Lusa que, por precaução, não foram efetuadas marcações de julgamentos para este mês, havendo a registar poucos adiamentos, mesmo com a paragem do sistema informático Citius. De acordo o juiz Manuel Sequeira, "houve muito poucos julgamentos adiados. Prevendo isto tudo, não marcámos nada para Setembro. Os julgamentos urgentes e outros têm sido assegurados com auxílio do Citius 2 (o sistema antigo). Mas vamos ver como isto corre daqui para a frente, porque, a partir de Outubro, já temos julgamentos marcados". Além da "paragem" do programa informático, o Tribunal de Setúbal está também condicionado pelas obras em curso no Palácio da Justiça, onde decorrem desde o início do verão trabalhos de beneficiação que abrangem os três pisos do edifício.
O juiz presidente do Tribunal de Setúbal disse à Lusa que, por precaução, não foram efetuadas marcações de julgamentos para este mês, havendo a registar poucos adiamentos, mesmo com a paragem do sistema informático Citius. De acordo o juiz Manuel Sequeira, "houve muito poucos julgamentos adiados. Prevendo isto tudo, não marcámos nada para Setembro. Os julgamentos urgentes e outros têm sido assegurados com auxílio do Citius 2 (o sistema antigo). Mas vamos ver como isto corre daqui para a frente, porque, a partir de Outubro, já temos julgamentos marcados". Além da "paragem" do programa informático, o Tribunal de Setúbal está também condicionado pelas obras em curso no Palácio da Justiça, onde decorrem desde o início do verão trabalhos de beneficiação que abrangem os três pisos do edifício.
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| Obras e problemas no Citius afectam funcionamento do tribunal |
Apesar dos problemas que se têm verificado um pouco por todo o País, com as alterações introduzidas no Citius decorrentes da reforma da justiça e da criação de novas comarcas, Manuel Sequeira reconheceu que "é visível o esforço que tem existido para que as coisas funcionem melhor".
"Já recebemos algumas coisas [no Citius], já há mais distribuição, já há mais peças recebidas, mas os dados ainda são desconexos, ainda há muita incongruência. E ainda há muitos magistrados sem acesso ao Citius", disse o juiz.
"Na comarca de Setúbal, continuamos a tramitar os processos urgentes e pouco mais. Vê-se que a coisas estão a melhorar, mas vamos ver até que ponto o sistema aguenta", acrescentou o juiz presidente do Tribunal de Setúbal.
Além dos problemas com o programa informático Citius, o Tribunal de Setúbal está também condicionado pelas obras em curso no Palácio da Justiça, onde decorrem desde o início do verão trabalhos de beneficiação que abrangem os três pisos do edifício.
"No final da semana passada acabaram as demolições e a empresas empreiteiras conseguiu isolar o rés-do-chão, que está a ser intervencionado neste momento, reduzindo drasticamente o ruído e o pó. É claro que às vezes há perturbações, mas sempre que está a decorrer um julgamento e há muito ruído, eles param a obra e fazem-na mais tarde. Julgo que isso está no caderno de encargos. Pelo menos foi o que nos disseram", disse o magistrado.
Lembre-se que no inicio deste mês, o procurador-coordenador tinha dispensado os procuradores de todo o serviço, com exceção de casos urgentes e prioritários, dado que não havia condições de trabalho devido às obras em curso no Palácio da Justiça e também por não haver sistema informático. Os funcionários judiciais do tribunal também foram dispensados durante dois dias (4 e 5 de Setembro), por determinação do órgão de gestão da comarca, devido ao pó e ao barulho provocado pelas demolições no interior do edifício do tribunal. Só desde o dia 19 de Setembro o tribunal tem toda a gente a trabalhar."Na comarca de Setúbal, continuamos a tramitar os processos urgentes e pouco mais. Vê-se que a coisas estão a melhorar, mas vamos ver até que ponto o sistema aguenta", acrescentou o juiz presidente do Tribunal de Setúbal.
Além dos problemas com o programa informático Citius, o Tribunal de Setúbal está também condicionado pelas obras em curso no Palácio da Justiça, onde decorrem desde o início do verão trabalhos de beneficiação que abrangem os três pisos do edifício.
"No final da semana passada acabaram as demolições e a empresas empreiteiras conseguiu isolar o rés-do-chão, que está a ser intervencionado neste momento, reduzindo drasticamente o ruído e o pó. É claro que às vezes há perturbações, mas sempre que está a decorrer um julgamento e há muito ruído, eles param a obra e fazem-na mais tarde. Julgo que isso está no caderno de encargos. Pelo menos foi o que nos disseram", disse o magistrado.
Manuel Sequeira explicou que "o Palácio da Justiça de Setúbal tem apenas seis salas de audiência, que já eram manifestamente insuficientes. Com a realização das obras vai passar a ter 12, mas duas dessas salas são para o Tribunal de Família Menores que passa a funcionar no Palácio da Justiça.
"Mesmo assim, vamos ficar a ganhar quatro novas salas de audiência", concluiu o juiz presidente do Tribunal de Setúbal.
De acordo com a administradora da comarca, as obras de ampliação e remodelação do Palácio de Justiça de Setúbal, no valor de 2,7 milhões de euros, vão demorar mais de um ano - o prazo de execução é de 390 dias -, mas "grande parte das demolições, que provocam mais pó e ruído, já estão concluídas, pelo que se antevê uma melhoria das condições de trabalho nos próximos dias", disse Isabel Vieira. "Mesmo assim, vamos ficar a ganhar quatro novas salas de audiência", concluiu o juiz presidente do Tribunal de Setúbal.
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