Plano de Ordenamento da Arrábida divide PS e PSD

PSD vota contra Projecto de Resolução do PS sobre o POPNA por “não trazer nada de novo”

Os deputados do PSD do distrito de Setúbal votaram contra o Projeto de Resolução apresentado no final da semana passada pelo PS na Assembleia da República, que "Recomenda ao Governo a avaliação e a consequente revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida”, por entenderem que este é um documento extemporâneo e que nada vem trazer de novo, pois a revisão do POPNA já está em curso.


PSD chumbou revisão do Plano de Ordenamento do PS

O deputado do PSD, Bruno Vitorino, lembra que o Governo informou que a avaliação global do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) estará concluída até ao final do primeiro semestre do próximo ano, seguindo-se o processo de revisão em conformidade com as respectivas conclusões do relatório de avaliação.
“Os deputados do PSD sempre trabalharam para defender a revisão do POPNA, para que todas as partes interessadas possam ser ouvidas, o que não aconteceu quando o PS aprovou o POPNA”, refere o líder da distrital social-democrata de Setúbal.
O social-democrata sublinha que os parlamentares ao longo deste mandato “trabalharam muito” para que o processo de revisão viesse a ser feito, através de apresentação do projecto de resolução, perguntas ao governo, reuniões com membros do Governo, entre os quais o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira Silva, bem como diversas intervenções públicas no Distrito.
"Agora que, como o nosso trabalho e pressão política, o processo já está, finalmente, em curso, vem o PS da forma demagógica que os caracteriza, dizer que estão muito preocupados com esta questão", acrescenta Bruno Vitorino.
O deputado do PSD salienta a importância desta revisão, que permitirá ao Parque Natural da Arrábida ser "uma oportunidade de desenvolvimento regional, conciliando a protecção da natureza com o desenvolvimento económico", conclui Bruno Vitorino.

PS recomendava ao Governo a avaliação e revisão do POPNA Os deputados socialistas queriam que o Parlamento procedesse à "avaliação da execução do atual Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), do ponto de vista ambiental, social, económico, cultural e patrimonial, identificando, claramente, os pontos de maior conflito entre os interesses em presença".
De acordo com o texto do projeto de resolução, o PS queria que o Parlamento assegurasse "que a revisão do POPNA é objeto de consulta pública por tempo adequado e alargada a todos os interessados, e que os contributos, sugestões e propostas prestados em sede de consulta pública são devidamente ponderados".
Os socialistas queriam ainda identificar "a suficiência de meios e recursos – humanos, operacionais e financeiros – para o cumprimento dos objetivos consagrados no POPNA e para uma gestão eficaz e consentânea com os valores excecionais ali presentes, assegurando o cumprimento da lei".

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