Pavilhão do Vitória de Setúbal à venda em hasta pública

Dívida às finanças pode "roubar" pavilhão ao Vitória de Setúbal 

Um dos símbolos desportivo da cidade de Setúbal, o pavilhão Antoine Velge, de pertença do Vitória de Setúbal, corre risco de ser vendido em hasta pública se não for paga às finanças uma dívida de 750 mil euros. Apesar do pavilhão ser do Vitória e estar junto ao Estádio do Bonfim, a dívida nada tem a ver com o clube mas sim com a empresa que comprou os terrenos do Bonfim que o clube tenta recuperar depois da falhado o negócio com a Pluripar que nunca avançou com a construção do novo estádio, no Vale da Rosa. Um grupo de sócios prepara petição pública para evitar a alienação do imóvel desportivo.

Se nada acontecer até 25 de Novembro o pavilhão será vendido 

O pavilhão gimnodesportivo Antoine Velge, do Vitória de Setúbal, corre o risco de ser vendido em hasta pública por causa de uma dívida de 750 mil euros da empresa Sadisetúbal às finanças. A Autoridade Tributária já avançou com o processo de penhora, podendo os potenciais compradores avaliar a estrutura desportiva, com dois pisos e um valor patrimonial de um milhão e 73 mil euros, até 25 de Novembro. No dia seguinte, será efetuada a venda.
Em causa está uma dívida de 750 mil euros.
Caso a direção do clube não tome qualquer medida para evitar semelhante desfecho, um grupo de sócios avançará com uma petição pública na tentativa de chegar a um acordo com a entidade credora. O mesmo grupo de sócios já recolheu, entretanto, mais de 100 assinaturas para requerer uma assembleia geral para o registo da extinção dos direitos da superfície do Estádio do Bonfim.
O grupo de associados do Vitória pediu à direção do clube que avance com as formalidades necessárias para requerer a extinção do direito de superfície dos terrenos do Bonfim, vendido à Pluripar em Março de 2004.
"Consideramos que o direito de superfície dos terrenos do estádio do Bonfim está extinto, porque já passou o prazo máximo de dez anos, que está previsto na lei, sem que a Pluripar tivesse concluído a obra prevista para os terrenos do estádio do Bonfim", disse à agência Lusa João Martins, um dos signatários.
"Na escritura de constituição [do direito de superfície dos terrenos do Bonfim], ficou identificado que esse direito se destinava à construção de um imóvel e que era válido por 90 anos a contar da sua abertura ao público", refere a carta enviada ao presidente do clube, Fernando Oliveira, e à presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, em Junho deste ano.
Segundo refere a carta, "o artigo 1.536 do Código Civil estabelece que o direito de superfície se extingue se o superficiário (titular do direito de superfície) não concluir a obra ou não fizer a plantação dentro do prazo fixado ou, na falta de fixação, dentro do prazo de dez anos".
"Ora, nem a escritura de constituição do direito de superfície dos terrenos do Bonfim, nem as escrituras de doação à SAD (Sociedade Anónima Desportiva) e de venda à Vento de Negócios/Pluripar, fixam qualquer prazo para a conclusão da obra".
"Não se trata de rasgar contratos, apenas aplicar à `letra´, o que a lei estipula", argumentam os signatários da carta, que sugerem a marcação de uma Assembleia Geral para discutir e votar o requerimento da extinção".
Perante este quadro, o grupo de associados considera que o direito de superfície está extinto, como acredita que o Vitória de Setúbal não terá de devolver as rendas recebidas, nem de pagar qualquer indemnização, porque nada teve a ver com a não construção do complexo comercial que a Pluripar se propunha construir no Bonfim.
Nos termos dos acordos celebrados com a Câmara de Setúbal e a Pluripar, em 2004, o Vitória de Setúbal só teria de abandonar os terrenos do Bonfim quando estivesse construído o novo estádio, que a Pluripar se tinha comprometido a fazer na zona do Vale da Rosa, mas que também nunca passou do papel.

Agência de Notícias

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