Transferência da gestão e dos trabalhadores segue agora para apreciação da Assembleia Municipal
O MAEDS - Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal vai passar para a gestão da Câmara de Setúbal, depois de o executivo municipal ter aprovado, a 7 de Outubro, a aquisição do edifício onde o museu está instalado. O negócio tem um valor global de dois milhões de euros e inclui também a transferência dos trabalhadores atualmente ligados à Associação de Municípios da Região de Setúbal. |
| MAEDS está instalado na Avenida Luísa Todi, em Setúbal |
A decisão muda a relação do município com um dos espaços culturais mais ligados à memória da região. Desde 2014 que a gestão e o funcionamento do MAEDS estão sob responsabilidade da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), mas o processo de reorganização financeira da associação abriu caminho à transferência da titularidade do museu para um município ou para a Administração Central.
Setúbal avançou. E não quer apenas ficar responsável pelo museu: pretende também ficar com o património imobiliário onde ele está instalado e integrar os trabalhadores que atualmente asseguram o seu funcionamento.
Dois milhões de euros para ficar com o espaço onde funciona o Museu
O valor global da aquisição é de dois milhões de euros e diz respeito ao conjunto predial onde está instalado o museu, na Avenida Luísa Todi.
A operação será feita de forma faseada. O contrato de compra e venda deverá ser celebrado até 31 de Dezembro de 2029 e, no momento da sua celebração, a Câmara pagará cinco mil euros a título de sinal. Até à concretização da transferência da propriedade, serão feitos reforços mensais de sinal no mesmo valor.
A autarquia justifica o investimento não apenas pela aquisição de um imóvel numa zona central da cidade, mas pelo valor cultural associado ao próprio espaço e à instituição que nele funciona. No documento aprovado pelo município, a operação é descrita como um "investimento estratégico de elevado retorno imaterial e cultural para Setúbal".
A Câmara considera ainda que a "salvaguarda da memória coletiva local e a integração de um ativo imobiliário qualificado na zona central da cidade superam os encargos financeiros previstos", sublinhando que esses encargos serão distribuídos no tempo.
É precisamente aqui que a decisão deixa de ser apenas uma compra imobiliária. Para o município, o edifício é inseparável da função cultural que acolhe.
O valor global da aquisição é de dois milhões de euros e diz respeito ao conjunto predial onde está instalado o museu, na Avenida Luísa Todi.
A operação será feita de forma faseada. O contrato de compra e venda deverá ser celebrado até 31 de Dezembro de 2029 e, no momento da sua celebração, a Câmara pagará cinco mil euros a título de sinal. Até à concretização da transferência da propriedade, serão feitos reforços mensais de sinal no mesmo valor.
A autarquia justifica o investimento não apenas pela aquisição de um imóvel numa zona central da cidade, mas pelo valor cultural associado ao próprio espaço e à instituição que nele funciona. No documento aprovado pelo município, a operação é descrita como um "investimento estratégico de elevado retorno imaterial e cultural para Setúbal".
A Câmara considera ainda que a "salvaguarda da memória coletiva local e a integração de um ativo imobiliário qualificado na zona central da cidade superam os encargos financeiros previstos", sublinhando que esses encargos serão distribuídos no tempo.
É precisamente aqui que a decisão deixa de ser apenas uma compra imobiliária. Para o município, o edifício é inseparável da função cultural que acolhe.
Câmara quer assumir tudo: edifício, museu e trabalhadores
A proposta aprovada pelo executivo vai além da compra das instalações. Se o processo avançar, a Câmara de Setúbal passará a assegurar diretamente a gestão integral do MAEDS e a continuidade das suas atividades, projetos e serviços. Está também prevista a transferência dos respetivos trabalhadores para o município, no âmbito do processo de reorganização da AMRS.
A associação decidiu promover a transferência da titularidade do museu precisamente neste contexto de reorganização e racionalização financeira, acompanhada da reafetação dos trabalhadores.
Para Setúbal, assumir o Museu de Arqueologia e Etnografia significa garantir que o museu continua a desempenhar a função que foi construindo ao longo de décadas.
A proposta aprovada pelo executivo vai além da compra das instalações. Se o processo avançar, a Câmara de Setúbal passará a assegurar diretamente a gestão integral do MAEDS e a continuidade das suas atividades, projetos e serviços. Está também prevista a transferência dos respetivos trabalhadores para o município, no âmbito do processo de reorganização da AMRS.
A associação decidiu promover a transferência da titularidade do museu precisamente neste contexto de reorganização e racionalização financeira, acompanhada da reafetação dos trabalhadores.
Para Setúbal, assumir o Museu de Arqueologia e Etnografia significa garantir que o museu continua a desempenhar a função que foi construindo ao longo de décadas.
Um museu com mais de 50 anos de história
Fundado em Dezembro de 1974, o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal tem uma missão que vai muito além das exposições que o público encontra nas suas salas.
No documento municipal, o Museu é apresentado como "uma instituição cultural de referência na investigação, conservação, valorização e divulgação do património arqueológico e etnográfico da região".
É esse trabalho que a Câmara diz querer preservar com a transferência da gestão: a investigação sobre o território, a conservação das peças e coleções, a valorização do património e a sua divulgação junto do público.
Ao assumir diretamente o museu, o município passa também a ficar responsável pela continuidade desta estrutura e das relações e atividades que lhe estão associadas.
Fundado em Dezembro de 1974, o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal tem uma missão que vai muito além das exposições que o público encontra nas suas salas.
No documento municipal, o Museu é apresentado como "uma instituição cultural de referência na investigação, conservação, valorização e divulgação do património arqueológico e etnográfico da região".
É esse trabalho que a Câmara diz querer preservar com a transferência da gestão: a investigação sobre o território, a conservação das peças e coleções, a valorização do património e a sua divulgação junto do público.
Ao assumir diretamente o museu, o município passa também a ficar responsável pela continuidade desta estrutura e das relações e atividades que lhe estão associadas.
Setúbal já tinha manifestado interesse em Junho
A decisão aprovada agora não surgiu de forma isolada. Depois de a AMRS ter decidido avançar com a transferência da titularidade do MAEDS, a Câmara Municipal de Setúbal formalizou, a 19 de Junho, a sua manifestação de interesse em assumir a gestão integral do museu e adquirir os imóveis onde está instalado.
Meses depois, o processo chegou à reunião pública do executivo municipal e foi aprovado. Agora falta uma etapa importante: a transferência da titularidade do MAEDS, dos trabalhadores e a aquisição das instalações vão ser submetidas à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal.
Se o processo for aprovado nas restantes instâncias, o museu deixará de estar sob gestão da AMRS e passará para a esfera direta do município, mantendo no centro da sua atividade aquilo que está na sua origem: preservar e dar a conhecer a história arqueológica e etnográfica de Setúbal e da região.
Mais do que mudar de entidade gestora, a operação representa uma mudança de responsabilidade sobre um património que a Câmara considera parte da memória coletiva da cidade e de todo o distrito de Setúbal.
A decisão aprovada agora não surgiu de forma isolada. Depois de a AMRS ter decidido avançar com a transferência da titularidade do MAEDS, a Câmara Municipal de Setúbal formalizou, a 19 de Junho, a sua manifestação de interesse em assumir a gestão integral do museu e adquirir os imóveis onde está instalado.
Meses depois, o processo chegou à reunião pública do executivo municipal e foi aprovado. Agora falta uma etapa importante: a transferência da titularidade do MAEDS, dos trabalhadores e a aquisição das instalações vão ser submetidas à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal.
Se o processo for aprovado nas restantes instâncias, o museu deixará de estar sob gestão da AMRS e passará para a esfera direta do município, mantendo no centro da sua atividade aquilo que está na sua origem: preservar e dar a conhecer a história arqueológica e etnográfica de Setúbal e da região.
Mais do que mudar de entidade gestora, a operação representa uma mudança de responsabilidade sobre um património que a Câmara considera parte da memória coletiva da cidade e de todo o distrito de Setúbal.
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