Câmara mantém pagamentos de ordenados e cativa outras despesas perante atrasos nas receitas
A Câmara Municipal do Barreiro decidiu, no início de Setembro, cativar ou suspender despesas que não estejam relacionadas com o pagamento de ordenados. A medida surge num momento em que o município aponta para atrasos na entrada de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e para um elevado nível de investimento em curso. |
| Investimento municipal previsto em 2026 ronda os 140 milhões |
Segundo a informação divulgada pelo Jornal de Notícias, a decisão foi tomada pelo pelouro financeiro perante a falta de arrecadação de receitas e a necessidade de acompanhar de forma rigorosa os compromissos financeiros do município.
O executivo liderado por Frederico Rosa, do PS, considera que a cativação transversal das dotações de despesa é uma medida de prudência e de controlo da execução financeira. A autarquia justifica a decisão sobretudo com a incidência dos atrasos nas transferências do PRR e com o volume de investimento atualmente em desenvolvimento.
O executivo liderado por Frederico Rosa, do PS, considera que a cativação transversal das dotações de despesa é uma medida de prudência e de controlo da execução financeira. A autarquia justifica a decisão sobretudo com a incidência dos atrasos nas transferências do PRR e com o volume de investimento atualmente em desenvolvimento.
Investimento previsto chega aos 140 milhões de euros
A decisão acontece num ano em que o orçamento municipal contempla um investimento de cerca de 140 milhões de euros, distribuído por áreas como Habitação, Saúde, Educação, Cultura, Desporto, Mobilidade e Transportes.
Entre os projetos previstos estão a construção da nova Piscina Municipal da Mata dos Loios, a requalificação da Unidade de Saúde Eça de Queirós e intervenções de reabilitação urbana no Barreiro Velho e no Bairro Alves Redol.
É neste contexto de investimento elevado que o município afirma ser necessário um acompanhamento mais rigoroso da execução financeira, enquanto aguarda receitas previstas, nomeadamente provenientes do PRR.
A Câmara sustenta que a utilização da cativação não traduz uma alteração da sua política de investimento, mas constitui um instrumento de gestão destinado a acompanhar a evolução das receitas e das despesas.
A decisão acontece num ano em que o orçamento municipal contempla um investimento de cerca de 140 milhões de euros, distribuído por áreas como Habitação, Saúde, Educação, Cultura, Desporto, Mobilidade e Transportes.
Entre os projetos previstos estão a construção da nova Piscina Municipal da Mata dos Loios, a requalificação da Unidade de Saúde Eça de Queirós e intervenções de reabilitação urbana no Barreiro Velho e no Bairro Alves Redol.
É neste contexto de investimento elevado que o município afirma ser necessário um acompanhamento mais rigoroso da execução financeira, enquanto aguarda receitas previstas, nomeadamente provenientes do PRR.
A Câmara sustenta que a utilização da cativação não traduz uma alteração da sua política de investimento, mas constitui um instrumento de gestão destinado a acompanhar a evolução das receitas e das despesas.
PSD questiona dimensão da medida
A decisão motivou críticas do PSD do Barreiro, que manifesta preocupação com a situação financeira do município e aponta falta de informação pública sobre os números que sustentam a medida.
Os social-democratas questionam, em particular, por que razão a cativação foi aplicada de forma transversal a todas as dotações de despesa e não apenas às despesas diretamente dependentes das verbas do PRR, caso os atrasos nessas transferências sejam uma das principais razões para a decisão.
O PSD considera ainda necessário esclarecer quais os montantes de financiamento do PRR previstos e efetivamente recebidos, bem como a situação do saldo de tesouraria, dos fundos disponíveis e dos compromissos já assumidos pelo município.
A decisão motivou críticas do PSD do Barreiro, que manifesta preocupação com a situação financeira do município e aponta falta de informação pública sobre os números que sustentam a medida.
Os social-democratas questionam, em particular, por que razão a cativação foi aplicada de forma transversal a todas as dotações de despesa e não apenas às despesas diretamente dependentes das verbas do PRR, caso os atrasos nessas transferências sejam uma das principais razões para a decisão.
O PSD considera ainda necessário esclarecer quais os montantes de financiamento do PRR previstos e efetivamente recebidos, bem como a situação do saldo de tesouraria, dos fundos disponíveis e dos compromissos já assumidos pelo município.
Câmara fala em prudência na gestão
Contactada no âmbito da notícia do Jornal de Notícias, a Câmara do Barreiro defende que a cativação transversal deve ser entendida como uma medida de prudência e rigor na gestão corrente.
A autarquia sublinha também os resultados financeiros alcançados pelo município e afirma que o acompanhamento das despesas é particularmente importante perante o volume de investimento em curso.
A decisão mantém, assim, em funcionamento os pagamentos de ordenados, enquanto outras despesas ficam sujeitas a cativação ou suspensão, numa altura em que o município procura conciliar os projetos previstos no orçamento com a entrada efetiva das receitas esperadas.
A evolução das transferências do PRR e a execução dos investimentos serão, por isso, elementos importantes para perceber como esta medida financeira irá evoluir nos próximos meses.
Contactada no âmbito da notícia do Jornal de Notícias, a Câmara do Barreiro defende que a cativação transversal deve ser entendida como uma medida de prudência e rigor na gestão corrente.
A autarquia sublinha também os resultados financeiros alcançados pelo município e afirma que o acompanhamento das despesas é particularmente importante perante o volume de investimento em curso.
A decisão mantém, assim, em funcionamento os pagamentos de ordenados, enquanto outras despesas ficam sujeitas a cativação ou suspensão, numa altura em que o município procura conciliar os projetos previstos no orçamento com a entrada efetiva das receitas esperadas.
A evolução das transferências do PRR e a execução dos investimentos serão, por isso, elementos importantes para perceber como esta medida financeira irá evoluir nos próximos meses.
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