Barreiro é o município mais transparente do distrito de Setúbal

A avaliação coloca o município no topo distrital e no 10.º lugar entre as 50 maiores cidades

Há coisas numa Câmara Municipal que não se veem numa rua, numa obra ou numa inauguração. Estão nos documentos, nas contas, nos contratos, nos dados publicados e na possibilidade de qualquer cidadão perceber o que está a acontecer com o seu município. É precisamente nesse território menos visível que o Barreiro voltou a destacar-se. Pelo segundo ano consecutivo, o município foi distinguido como o mais transparente do distrito de Setúbal, alcançando 93,48% dos indicadores avaliados pela Dyntra.
Barreiro lidera atualmente o ranking da Dyntra no distrito

Há números que parecem frios até percebermos o que significam. No Barreiro, o número é 129. São 129 respostas positivas numa lista de 138 perguntas que a Dyntra utiliza para perceber quanta informação uma Câmara Municipal coloca ao alcance dos cidadãos. O resultado dá 93,48% e coloca o Barreiro no primeiro lugar da avaliação da plataforma no distrito de Setúbal.
Mas o mais interessante não está apenas na percentagem. Está naquilo que esses números querem dizer quando saem do ecrã de uma plataforma e chegam à vida de quem mora no concelho.
Quanto ganha um vereador? Onde estão as atas da Câmara? Quanto dinheiro está previsto para uma obra? Que contratos foram assinados? Quanto se investe por freguesia? Como está a execução do orçamento? Que dívidas existem?
São perguntas diferentes, mas têm uma coisa em comum: para lhes responder, é preciso que a informação esteja disponível. E é precisamente isso que a Dyntra procurou verificar.

Não é uma nota dada à Câmara. É uma contagem
A primeira coisa a perceber é simples: os 93,48% não são uma votação nem uma avaliação subjetiva sobre o trabalho da Câmara do Barreiro. A Dyntra trabalha com uma grelha de 138 indicadores. Em cada um procura saber se determinada informação está publicada e pode ser consultada.
No Barreiro, a plataforma considera que 129 desses critérios estão cumpridos. Ficam nove por cumprir.
Ou seja, em vez de imaginar uma espécie de professor a dar uma nota à Câmara, é mais fácil pensar numa lista com 138 perguntas.

E o que é que está realmente publicado?
Aqui começa a ficar mais fácil perceber o resultado. A avaliação considera, por exemplo, se estão disponíveis informações sobre os membros da Câmara, a organização dos serviços, as atas das reuniões, as deliberações, o património municipal e os planos estratégicos.
Também verifica se o cidadão consegue encontrar informação sobre serviços municipais, taxas, reclamações, participação pública e formas de contactar a autarquia. No Barreiro, esta área apresenta resultados muito elevados, com informação e atendimento ao cidadão e mecanismos de participação considerados integralmente cumpridos.
Depois há uma parte que toca diretamente ao dinheiro. A Dyntra verifica se o município publica o orçamento, as alterações ao orçamento, a sua execução, o investimento por freguesia e indicadores como a despesa, a receita fiscal e o investimento por habitante.
No Barreiro, os 11 critérios relacionados com o orçamento e a sua execução estão cumpridos. Nas contas municipais, os quatro critérios avaliados também estão cumpridos.
É aqui que os números começam a ganhar outra dimensão. Não estamos apenas a falar de documentos administrativos. Estamos a falar da possibilidade de um cidadão perceber onde está previsto gastar dinheiro público e como esse dinheiro está a ser executado.

E os contratos?
Também aqui a Dyntra olha para coisas muito concretas. Quem ganhou um concurso? Que empresas concorreram? Quanto vale um contrato? Que contratos foram assinados? Que apoios foram atribuídos a associações?
Na avaliação atual, o Barreiro aparece com 100% nos critérios relacionados com contratos, fornecedores, concessões, subvenções e apoios públicos.
É informação que muitas vezes parece distante da vida quotidiana, mas pode tornar-se bastante concreta quando alguém quer perceber, por exemplo, quanto custou determinado serviço municipal ou quem foi escolhido para o executar.

Há nove portas que ainda não estão abertas
E é aqui que os 129 se tornam mais interessantes. Se a Câmara cumpriu 129 critérios, então há nove que a Dyntra considera ainda não cumpridos. Alguns são bastante específicos.
A plataforma não encontrou, por exemplo, uma agenda dos membros da Câmara, nem as titulações que comprovem a formação indicada nos currículos do presidente e dos vereadores.
Na área do acesso à informação pública, falta um estudo estatístico periódico sobre os pedidos feitos pelos cidadãos, incluindo quantos foram resolvidos, aceites, rejeitados ou não admitidos.
Na área financeira, a Dyntra assinala ainda a ausência da declaração anual de pagamentos em atraso, com informação sobre dívidas a fornecedores e respetivo período de incumprimento.
E há ainda quatro critérios ligados ao urbanismo: a publicação dos resultados da participação pública sobre o ordenamento do território, um resumo das opiniões recolhidas pelo serviço de urbanismo sobre determinados desenvolvimentos imobiliários, a lista de vendas e permutas de terrenos ou bens municipais e a informação anual sobre direitos de superfície.
Por fim, existe um critério relativo aos chamados dados abertos: a Dyntra considera que o Barreiro publica dados nesse formato, mas não identifica uma plataforma própria de Open Data.
Nove pontos. É essa a distância entre os 129 atuais e os 138 possíveis.

O Barreiro destaca-se no distrito
A diferença torna-se ainda mais visível quando se olha para os restantes municípios de Setúbal.
O ranking atual da Dyntra coloca o Barreiro com 129 indicadores cumpridos, seguido de Almada com 104. Palmela surge com 56, Sesimbra com 55, Sines e Montijo com 51, Alcácer do Sal com 48 e Seixal com 47.
Santiago do Cacém tem 44, Alcochete e Moita 40, Setúbal 32 e Grândola 26. Não é apenas uma diferença de lugares numa tabela. Entre os 129 indicadores cumpridos pelo Barreiro e os 26 de Grândola existe uma diferença de 103 critérios considerados cumpridos pela Dyntra. E entre Barreiro e Setúbal, capital do distrito, são 97 indicadores de diferença.

Também está entre as maiores cidades
No topo nacional de 2026, 10 municípios chegaram aos 100%, cumprindo os 138 indicadores avaliados: Águeda, Cantanhede, Carregal do Sal, Cascais, Freixo de Espada à Cinta, Ílhavo, Lousada, Maia, Matosinhos e Paços de Ferreira.
A fotografia mantém-se quando a comparação passa para o ranking das 50 maiores cidades. O Barreiro surge atualmente no 10.º lugar, com os mesmos 129 indicadores cumpridos e 93,48%. À sua frente estão municípios que atingem entre 134 e 138 indicadores.
Ou seja, o resultado do Barreiro não aparece apenas quando se olha para os concelhos do distrito. Está também entre os resultados mais elevados da lista das maiores cidades analisadas pela Dyntra.
A distinção foi entregue no encerramento do IV Congresso Transparência Municipal, promovido pela Dyntra e pelo Município de Lousada, num encontro dedicado à construção de administrações públicas mais abertas, íntegras e acessíveis.

Agência de Notícias 
Fotografia: Paulo Jorge Oliveira

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